materia nº 148/2022

 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 REQUERIMENTO Nº 148/2022
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, que informe
a esta Casa se há projeto para a execução de obras e serviços de engenharia e outros visando
uma ampla reforma na Praça de Esportes Municipal, considerando o precário estado de
conservação em que se encontra o local, bem como a chegada do período de calor, do Verão,
que certamente, acarretará o aumento da frequência das pessoas para a prática de esportes e
para o lazer.
JUSTIFICATIVA:
Apresento este Requerimento atendendo solicitação de inúmeros cidadãos, que me
procuraram reclamando da situação de abandono que se encontra a Praça de Esportes
Municipal.
Estive no local e pude constatar que a situação é bem precária, estando o local
carecendo de uma ampla reforma.
Vale citar que há no Plano Plurianual – PPA – vigente do Município a previsão para a
reforma da Praça de Esportes por meio da Ação 4.126. No entanto, o valor financeiro lá
lançado é insignificante. Até o momento não houve movimentação para se iniciar esta
reforma.
No Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO –
vigente, há previsão da reforma, no entanto, com valores financeiros irrisórios, conforme dito
acima.
No Orçamento vigente, neste ano de 2022, havia a previsão para a reforma da Praça de
Esportes, mas o valor nas duas dotações existentes no Orçamento demonstra que a
Administração não pretendia esta reforma, pois, somando as duas o valor lançado é de apenas
R$ 15.000,00. Claro que a dotação a ser utilizada pode ser suplementada.
Mas até o momento isso não ocorreu, infelizmente.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Os cidadãos esperam, ansiosamente, que o Prefeito coloque como prioridade em sua
Administração a reforma da Praça de Esportes. Todos sabem que o Município possui
excelente situação financeira e a falta de recursos públicos não é motivo para se justificar o
descaso e abandono daquele local.
Como já existe a previsão nas peças orçamentárias, entendo que a reforma pode se dar
em breve, por meio de recursos próprios.
Pode também a Administração buscar recursos financeiros junto ao Governo do
Estado e ao Governo Federal para esta finalidade.
Quase dois anos já se passaram desta gestão e a Praça de Esportes não foi contemplada
com uma reforma ideal. Espero que nos próximos dois anos isso aconteça, de preferência no
próximo ano, considerando que este já caminha para o seu encerramento.
A Praça de Esportes é um espaço tradicional para a prática de lazer, de esportes e para
a formação de atletas. Por isso, entendo que deve ser melhor cuidada e passar por uma
reforma que a deixe em condições de receber todos seus usuários. Muitos cidadãos pagam
mensalidade para frequentar a Praça de Esportes, vale citar.
Assim sendo, espero que o Secretário de Desportos e o Prefeito atendam esta
importantíssima demanda da sociedade.
Conto com o apoio dos nobres Colegas Vereadores para a aprovação deste
Requerimento.
Sala das sessões, 12 de setembro de 2022.
SONINHA
Vereadora do MDB
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