| Tipo | Projeto de Lei EM |
|---|---|
| Número / Ano | 193 / 2022 |
| Date | 2022-10-24 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS Lagoa da Prata, 21 de outubro de 2022. Exma. Sra. Vereadora Caroline de Carvalho Castro DD. Presidente da Câmara Municipal LAGOA DA PRATA- MG Senhora Presidente, Vimos, pelo presente, enviar a V.Exa., para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências”. Esclareceu o Setor de Planejamento que o pedido de crédito tem como finalidade reforçar as dotações, visando a aquisição de sementes e fertilizantes para manutenção das Hortas Comunitárias do Município. Segue, anexo, detalhamento das dotações. Cordiais Saudações. DI GIANNE D ) RE do PREFÉITO MUNICIPAL RECEBIDO Em 2!U/ JO, 22 Câmara Municipal É Lagõa da Prata PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI Nº À q E /2022 “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária: 04.02 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0406.8.010 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos 339011 - Material de Consumo ........cceeereeeeeeeeeereeenenereneneneneerereenaneeemeenanearenano R$ 54.000,00 Art. 2º Como recurso a suplementação do crédito especificado será anulada a seguinte dotação orça mentária: 04.03 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0406.8.010 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos 339039 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ...cccccescoressseoseneoreseocasaso R$ 52.000,00 449051 - Obras e Instalações .......seneeeeeeereeenaneneeerecececenereereeeerereeraaeanannano R$ 2.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Lagoa da Prata, 21 de outubro de 2022. DI GIANNE Dito 50º dE PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata ESTADO DE MINAS GERAIS Pedido de Crédito Adicional 151/2022. À Procuradoria Municipal Ref.: Abertura de Crédito Suplementar solicito envio à Câmara Municipal de projeto de lei que autorize a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente com as seguintes especificações: a) Dotação a ser suplementada: 04.02 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0406.8.010 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos 339011 - Material de ConsumO.............emermeemeneeseeereneaeeesertenmeeerencontentensenmoanenteamensenaeenaoo R$ 54.000,00 Total... b) Recurso: Como recurso à abertura do crédito especificado serão anuladas as seguintes dotações orçamentárias: 04.03 - Secretaria Municipal de Assistência Social — Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0406.8.010 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos 339039 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa JurÍdICA.......cceeeeceecereererererenecereeaerenenaneao R$ 52.000,00 449051 - Obras e Instalações..........ereecencereeseesensenserceroeseasensanrasensensencasensemonsensenensenrocensensamanso R$ 2.000,00 R$ 54.000,00 Esclareço que esse pedido de crédito adicional tem como finalidade reforço nas dotações visando a aquisição de sementes e fertilizantes para manutenção das Hortas Comunitárias do município. No aguardo do atendimento, antecipo agradecimentos, Lagoa da Prata, 17 de outubro de 2022. “EO NARA APARE A DA SILVA Assessora Administrativa Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG Rua Joaquim Gomes Pereira, 825 - Centro - CEP: 35.590.000 - Lagoa da Prata - MG ia Re a E Loss atieidesr -quainmdds 4” ESTADO DE MINAS GERAIS Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA Quadro Comparativo - Cotação de Preço por Material c/ Percentual ref Cotação Data | Item [Fomecedor [| Marca Quantidade | Vi. Unitário] Material: ADUBO 04.14.08 / 50 KG 298/2022 15/07/2022 1 EBAZAR.COM.BR. LTDA 55,0000 307,53 16.914,15 Sim *** 55,0000 350,00 19.250,00 Não 298/2022 15/07/2022 1 FRANCE LEAL FRIAS 298/2022 15/07/2022 1 CARVALHO DINIZ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA 55,0000 350,00 19.250,00 Não Valor Médio: 335,843 18.471,382 Var. Min/Max: 13,8100 % Material: ADUBO SUPERFOSFATO SIMPLES SACO C/ 20 KG 298/2022 15/07/2022 2 MAGAZINE LUIZA S/A 20,0000 186,90 3.738,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 2 FRANCELEAL FRIAS 20,0000 340,00 6.800,00 Não 298/2022 15/07/2022 2 CARVALHO DINIZ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA 20,0000 350,00 7.000,00 Não Valor Médio: 292,30 5.846,00 Var. Min/Max: 87,2659 % Material: CALCÁRIO BRITADO CALCIFICO SACO COM 50 KG 298/2022 15/07/2022 3 FRANCELEAL FRIAS 8,0000 35,00 280,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 3 CARVALHO DINIZ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA 8,0000 50,00 400,00 Não 298/2022 15/07/2022 3 EBAZAR.COM.BR. LTDA 8,0000 69,90 559,20 Não d Valor Médio: 51,633 413,066 Var. Min/Max: 99,7143 % +«terial: FORMICIDA ISCA CAIXA COM 20 KG 298/2022 15/07/2022 4 MC COMERCIAL AGRICOLA LTDA 22,0000 229,00 5.038,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 4 —EBAZAR.COM.BR. LTDA 22,0000 333,02 7.326,44 Não 298/2022 15/07/2022 4 FRANCELEAL FRIAS 22,0000 350,00 7.700,00 Não 298/2022 15/07/2022 4 CARVALHO DINIZ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA 22,0000 360,00 7.920,00 Não Valor Médio: 318,005 6.996,11 Var. Min/Max: 57,2052 % Material: SACO PLÁSTICO P/ MUDAS 18X30 298/2022 15/07/2022 5 EBAZAR.COM.BR. LTDA 10.000,0000 0,23 2.300,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 5 FRANCELEAL FRIAS 10.000,0000 0,50 5.000,00 Não 298/2022 15/07/2022 5 CARVALHO DINIZ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA 10.000,0000 0,55 5.500,00 Não Valor Médio: 0,427 4.267,00 Var. Min/Max: 139,1304 % Material: SEM. ABOBORA MEN. BRAS. 5006 298/2022 15/07/2022 6 FRANCELEAL FRIAS 5,0000 300,00 1.500,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 6 | SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 5,0000 375,00 1.875,00 Não 298/2022 15/07/2022 6 BC AGRO COMERCIO EIRELI 5,0000 432,64 2.163,20 Não Valor Médio: 369,213 1.846,066 o Var. Min/Max: 44,2133 % h. ial: SEM. ALFACE AMERICANA 100 G 298/2022 15/07/2022 7 COMERCIAL FREITAS COMERCIO DE SEMENTES LTDA 24,0000 145,38 3.489,12 Sim *** 208/2022 15/07/2022 7 — SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 24,0000 175,00 4.200,00 Não 298/2022 15/07/2022 7 | INSTAAGRO SOLUCOES EM AGRONEGOCIOS LTDA 24,0000 249,50 5.988,00 Não Valor Médio: 189,96 4.559,04 Var. Min/Max: 71,6192 % Material: SEM. ALFACE BABA VERAO LISA 298/2022 15/07/2022 8 BC AGRO COMERCIO EIRELI 11,0000 85,64 942,04 Sim *** 298/2022 15/07/2022 8 ISLA SEMENTES LTDA. 11,0000 149,50 1.644,50 Não 298/2022 15/07/2022 8 FRANCELEAL FRIAS 11,0000 260,00 2.860,00 Não Valor Médio: 165,047 1.815,514 ' Var. Min/Max: 203,5965 % Material: SEM. ALFACE CRESPA G. R. 500 G 298/2022 15/07/2022 9 BC AGRO COMERCIO EIRELI 11,0000 80,39 884,29 Sim *** 298/2022 15/07/2022 9 — PLANTEI GARDEN CENTER LTDA. 11,0000 144,00 1.584,00 Não 298/2022 15/07/2022 9 FRANCELEAL FRIAS 11,0000 235,00 2.585,00 Não 153,13 1.684,43 192,3249 % Viaterial: SEM, ALHO PORO CARENTAN 298/2022 15/07/2022 10 BC AGRO COMERCIO EIRELI 6,0000 1.330,88 7.985,28 Sim *** 298/2022 15/07/2022 10 FRANCE LEAL FRIAS 6,0000 1.450,00 8.700,00 Não 298/2022 15/07/2022 10 | SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 6,0000 1.800,00 10.800,00 Não ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA rede Quadro Comparativo - Cotação de Preço por Material c/ Percentual [Cotação [| Data I Item | Fornecedor | Marca [ Quantidade | VI. Unitário Valor Médio: 1.526,96 9.161,76 E a Var. Min/Max: 35,2489 % Material: SEM. ALMEIRAO CAB. P. AC. 500G 298/2022 15/07/2022 1 FRANCE LEAL FRIAS 10,0000 222,00 2.220,00 Sim ** 298/2022 15/07/2022 11 | SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 10,0000 350,00 3.500,00 Não 298/2022 15/07/2022 1 BC AGRO COMERCIO EIRELI 10,0000 456,45 4.564,50 Não Valor Médio: 342,817 3.428,167 Var. Min/Max: 105,6081 % Material: SEM. BETERRABA ITAPUA 202 298/2022 15/07/2022 12 FRANCE LEAL FRIAS 10,0000 185,00 1.850,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 12 SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 10,0000 210,00 2.100,00 Não 298/2022 15/07/2022 12 BC AGRO COMERCIO EIRELI 10,0000 325,94 3.259,40 Não Valor Médio: 240,313 2.403,133 Var. Min/Max: 76,1838 % Material: SEM. BROCOLIS RAMOSO 100 G 298/2022 15/07/2022 13 FRANCE LEAL FRIAS 10,0000 62,00 620,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 13 BC AGRO COMERCIO EIRELI 10,0000 94,72 947,20 Não 2022 15/07/2022 13 SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 10,0000 105,00 1.050,00 Não Valor Médio: 87,24 872,40 Var. Min/Max: 69,3548 % Material: SEM. CEBOLA BAIA PERIFORME 298/2022 15/07/2022 14 BC AGRO COMERCIO EIRELI 5,0000 129,02 645,10 Sim *** 298/2022 15/07/2022 14 ISLA SEMENTES LTDA. 5,0000 286,46 1.432,30 Não 298/2022 15/07/2022 14 SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 5,0000 780,00 3.900,00 Não Valor Médio: 398,493 1.992,466 Var. Min/Max: 504,5574 % Material: SEM. CEBOLINHA VERDE 250 G 298/2022 15/07/2022 15 | SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 8,0000 450,00 3.600,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 15 FRANCE LEAL FRIAS 8,0000 760,00 6.080,00 Não 298/2022 15/07/2022 15 BC AGRO COMERCIO EIRELI 8,0000 1.265,85 10.126,80 Não Valor Médio: 825,283 6.602,266 Var. Min/Max: 181,3000 % Material: SEM. CENOURA NOVA BRASILIA CAL 298/2022 15/07/2022 16 BC AGRO COMERCIO EIRELI 11,0000 268,28 2.951,08 Sim *“** 298/2022 15/07/2022 16 FRANCE LEAL FRIAS 11,0000 370,00 4.070,00 Não 298/2022 15/07/2022 16 SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 11,0000 510,00 5.610,00 Não Valor Médio: 382,76 4.210,36 Var. Min/Max: 90,0999 % Material: SEM. CHICORIA GIG. BARB. 500G 298/2022 15/07/2022 17 FRANCE LEAL FRIAS 6,0000 240,00 1.440,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 17 | SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 6,0000 360,00 2.160,00 Não 298/2022 15/07/2022 17 BC AGRO COMERCIO EIRELI 6,0000 469,51 2.817,06 Não Valor Médio: 356,503 2.139,02 j Var. Min/Max: 95,6292 % Material: SEM. COUVE FLOR VERAO 500G 298/2022 15/07/2022 18 FRANCE LEAL FRIAS 5,0000 250,00 1.250,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 18 BC AGRO COMERCIO EIRELI 5,0000 568,80 2.844,00 Não 298/2022 15/07/2022 18 SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 5,0000 830,00 4.150,00 Não Valor Médio: 549,60 2.748,00 e " hei Var. Min/Max: 232,0000 % Material: SEM. COUVE MANTEIGA 500 G 298/2022 15/07/2022 19 SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 10,0000 130,00 1.300,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 19 FRANCE LEAL FRIAS 10,0000 175,00 1.750,00 Não 298/2022 15/07/2022 19 BC AGRO COMERCIO EIRELI 10,0000 304,20 3.042,00 Não Valor Médio: 203,067 2.030,667 . Var. Min/Max: 134,0000 % Material: SEM. COUVE-FLOR VERONA 2000 298/2022 15/07/2022 20 ISLA SEMENTES LTDA. 6,0000 206,31 1.237,86 Sim *** 298/2022 15/07/2022 20 FRANCE LEAL FRIAS 8,0000 250,00 1.500,00 Não 298/2022 15/07/2022 20 SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 6,0000 590,00 3.540,00 Não ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA Quadro Comparativo - Cotação de Preço por Material c/ Percentual Página: Data: / q). 4 07/10/2022 Cotação | Data | Item [Fomecedor Marca | Quantidade | Vi Unitário] | Valor Médio: 348,77 Var. Min/Max: 185,9774 % Material: SEM. ESPINAFRE NOVA ZELANDA 298/2022 15/07/2022 21 ISLA SEMENTES LTDA. 10,0000 35,19 351,90 Sim “= 298/2022 15/07/2022 21 BC AGRO COMERCIO EIRELI 10,0000 39,68 396,80 Não 298/2022 15/07/2022 21 FRANCELEAL FRIAS 10,0000 135,00 1.350,00 Não Valor Médio: 69,957 699,567 Var, Min/Max: 283,6317 % Material: SEM. JILO TINGUA VERDE CLARO 298/2022 15/07/2022 22 SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 10,0000 300,00 3.000,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 22 BC AGRO COMERCIO EIRELI 10,0000 375,56 3.755,60 Não 298/2022 15/07/2022 22 FRANCELEAL FRIAS 10,0000 380,00 3.800,00 Não Valor Médio: 351,853 3.518,533 Var. Min/Max: 26,6667 % Material: SEM. MOSTARDA CRESPA 298/2022 15/07/2022 23 BC AGRO COMERCIO EIRELI 10,0000 253,19 2.531,90 Sim *** 298/2022 15/07/2022 23 FRANCE LEAL FRIAS 10,0000 260,00 2.600,00 Não 2022 15/07/2022 23 SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 10,0000 398,00 3.980,00 Não Valor Médio: 303,73 3.037,30 Var. Min/Max: 57,1942 % Material: SEM. MOSTARDA LISA 500 G | 298/2022 15/07/2022 24 FRANCE LEAL FRIAS 10,0000 130,00 1.300,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 24 -SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 10,0000 200,00 2.000,00 Não 298/2022 15/07/2022 24 BC AGRO COMERCIO EIRELI 10,0000 253,69 2.536,90 Não Valor Médio: 194,563 1.945,633 Var. Min/Max: 95,1462 % Material: SEM. PEPINO SALADA VERDE COMPR 298/2022 15/07/2022 25 -SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 6,0000 385,00 2.310,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 25 BC AGRO COMERCIO EIRELI 6,0000 598,52 3.591,12 Não 298/2022 15/07/2022 25 FRANCE LEAL FRIAS 8,0000 695,00 4.170,00 Não Valor Médio: 559,507 3.357,04 Var, Min/Max: 80,5195 % Material: SEM. PIMENTAO C. DURA 100 G 298/2022 15/07/2022 26 FRANCELEAL FRIAS 11,0000 140,00 1.540,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 26 BC AGRO COMERCIO EIRELI 11,0000 152,84 1.681,24 Não 298/2022 15/07/2022 26 —SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 11,0000 188,00 2.068,00 Não Valor Médio: 160,28 1.763,08 db i Var. Min/Max: 34,2857 % Material: SEM. QUIABO SANTA CRUZ KG | 298/2022 15/07/2022 27 FRANCELEAL FRIAS 5,0000 100,00 500,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 27 —SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 5,0000 110,00 550,00 Não 298/2022 15/07/2022 27 BC AGRO COMERCIO EIRELI 5,0000 203,00 1.015,00 Não Valor Médio: 137,667 688,334 E Var. Min/Max: 103,0000 % Material: SEM. REPOLHO LOUCO VERAO 500 G 298/2022 15/07/2022 28 FRANCELEAL FRIAS 6,0000 150,00 900,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 28 BC AGRO COMERCIO EIRELI 6,0000 283,91 1.703,46 Não 298/2022 15/07/2022 28 —SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 6,0000 365,00 2.190,00 Não Valor Médio: 266,303 1.597,82 , Var. Min/Max: 143,3333 % Material: SEM. RUCULA CULTIVADA 298/2022 15/07/2022 29 FRANCELEAL FRIAS 10,0000 180,00 1.800,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 29 BC AGRO COMERCIO EIRELI 10,0000 260,61 2.606,10 Não 298/2022 15/07/2022 29 —SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 10,0000 330,00 3.300,00 Não Valor Médio: 256,87 2.568,70 sm A Var. Min/Max: 83,3333 % Material: SEM. SALSA LISA 500 G. 298/2022 15/07/2022 30 FRANCELEAL FRIAS 10,0000 165,00 1.650,00 Sim *** 298/2022 15/07/2022 30 SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 10,0000 175,00 1.750,00 Não 298/2022 15/07/2022 30 BC AGRO COMERCIO EIRELI 10,0000 325,62 3.256,20 Não Material: SEMENTES DE GRAMA BATATAIS COMUM - 1 kg mono? msoTIZOM 33 AMERICANAS S.A. 250,0000 mma? vSorizor 33 FRANCE LEAL FRIAS 280 0000 280 0000 ma 15/07/2022 a3 CARVALHO DINIZ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Vmtor Médio. vor Manfilma Material: SULFATO DE AMONIA - SC C/50 KG sonmuz 15/07/2022 a4 VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA SA. as Doce 298/2022 15/07/2022 a4 FRANCE LEAL FRIAS mA RS 208/2022 15/07/2022 34 CARVALHO DINIZ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Doida gados Mino DR ad Material: CALCÁRIO DOLOMÍTICO 50KG, NÍVEIS DE GARANTIA 208/2022 15/07/2022 35 TIROL PLANTAS COMERCIO DE PLANTAS st NE »ga202? 15/07/2022 as FRANCE LEAL FRIAS st cre 206/2022 45/07/2022 35 EBAZAR.COMBR. LTDA go mao Mada E did Material: cupinieida / a base de Cipermetrina SA indicado pera comibeto ooo cugplno 08 EMA »onrn22 1sto7iz0z2 36 VETBR SAUDE ANIMAL LTDA. EE zoBio022 15/07/2022 36 EBAZAR.COM BR. LTDA mo nt 298/2022 15/07/2022 36 VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA SA o Dói Material: HERBICIDA (GLIFOSTE) e 298/2022 po2 EBAZAR.COM BR. L one 298/2022 pad 37 a ERCIO DE PRODUTOS BASS 7 are poB2022 15/07/2022 a7 OM DOS DE VAREJO DO BANDA ETBA uso vao medo om Monih ao + TRE ni A UM VOOWT DO TV DINIS co cqbmory - ornaananço manS 30 oqva sa givado svNHA var sacov INS andas penar 10d ob vivida VO jemusnad