materia nº 194/2022

PROJETO DE LEI
REVISÃO
Plano Plurianual 
2023
PPA 2022-2025
MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA
 Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lagoa da Prata, 13 de outubro de 2022.
Excelentíssimos Senhores Vereadores 
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Senhores Vereadores, 
Venho, pelo presente, enviar a Vossas Excelências, para apreciação dessa
Casa Legislativa, projeto de lei que Altera a Lei 3.554/2021 que “Dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município para o período de 2022 - 2025”.
Tal projeto tem o objetivo de adequar e compatibilizar o Plano Plurianual à
Proposta de Lei Orçamentária para o exercício de 2023, com revisão de metas e
valores previstos para algumas ações, em decorrência da revisão das demandas
municipais e de outros fatores que de forma direta ou indireta, alteram os planos
para a realização de despesas nos próximos anos. 
Na oportunidade, manifesto agradecimentos e externo todo respeito e
consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal.
Atenciosamente,
Di Gianne de Oliveira Nunes
Prefeito Municipal
À Suas Excelências
Srs. Vereadores
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº /2022
“Altera a Lei nº 3.554/2021, que Dispõe sobre o Pla￾no Plurianual para o período de 2022 – 2025.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Ficam alterados os anexos Despesas por Programas de Governo
e Ações, Relatório de Metas Físicas das Despesas por Programas e Ações, Resumo
dos Programas e Ações por Função e Subfunção, passando a vigorar o previsto nos
anexos correspondentes desta Lei. 
Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a consolidar na Lei nº
3.554/2021 os dispositivos desta Lei. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 13 de outubro de 2022.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito Municipal
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
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Data:18/10/2022
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Programa
Pagamento de encargos especiais tais como amortização de dívida, sentenças judiciais, contribuições compulsórias, etc.
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Engloba ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Representam, basicamente, o
detalhamento da função "Encargos Especiais".
0001 - Despesas Processuais Percentual (per) 400,00 5.971.705,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.971.705,00
0002 - Contribuição ao PASEP Percentual (per) 400,00 6.784.851,25
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.749.250,00
17.04.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 25.220,00
17.08.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira 7.305,00
17.49.0000 - Outras vinculações de transferências 500,00
17.50.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 2.576,25
0003 - Inativos e Pensionistas Percentual (per) 400,00 4.669.832,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.669.832,50
0004 - Pagamento da Dívida Interna Percentual (per) 400,00 1.964.675,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.904.675,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 60.000,00
Total: 19.391.063,75
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Promover a conscientização ambiental levando as pessoas a valorizarem e cuidarem do meio ambiente, através de palestras educativas para os alunos dos anos iniciais do ensino, incentivando assism desde cedo uma
cidade mais limpa, cuidada e um meio ambiente preservado.
1001 - Educação e Controle da Qualidade Ambiental
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
A falta de consciência ambiental é uma constante, mesmo nos tempos atuais. Tendo como referência somente o eixo "resíduos sólidos" vemos como a disposição irregular de resíduos sólidos tem aumentado cada vez
mais na nossa cidade, trazendo inúmeros danos para a saúde da população, para o meio ambiente e para o poder público, que é o responsável direto pela coleta e destinação final dos resíduos gerados no município.
Trabalhar em prol da melhoria das condições de vida e meio ambiente.
3030 - Revitalização da Lagoa do Poção Obra (obr) 1,00 1,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,00
4054 - Educação Ambiental Percentual (per) 400,00 90.762,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.762,50
4055 - Convênio com a Polícia Ambiental Percentual (per) 400,00 146.490,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 146.490,00
4103 - Preservação e Conservação da Bacia Hidrográfica Percentual (per) 400,00 81.305,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 81.305,00
Total: 318.558,50
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Reformar, revitalizar e melhor as praças do Município, buscando proporcionar espaços de convivência mais aconchegantes e hamoniosos para os frequentadores desses ambientes.
1002 - Revitalização das Praças Municipais
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Lagoa da Prata possui diversas praças que demandam manutenção constante. Com a crescente expansão da cidade e a carência de recursos humanos por parte do município, tem sido cada vez mais difícil dar a atenção
devida a todas elas. Em decorrência dessa falta de manutenção, a maioria das praças da cidade encontram-se danificadas e vêm perdendo ao longo dos anos, suas características originais. por meio desse planejamento
a Secretaria M. de Meio Ambiente propõe a revitalização desses espaços tão importantes para a comunidade.
Trabalhar em prol da melhoria das condições de vida e meio ambiente.
4057 - Manutenção, Construção e Ampliação de Praças, Parques, Percentual (per) 400,00 4.471.542,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.471.542,50
Total: 4.471.542,50
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Aumentar a área onde são dispostos os resíduos domiciliares gerados no município.
1003 - Ampliação do Aterro Sanitário
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
O Aterro Sanitário de Lagoa da Prata começou a operar em meados de 2010. Antes disso, houve um demorado e custoso processo de licenciamento ambiental e posteriormente deu-se início ao processo de
instalação/construção da estrutura física do aterro. Todo esse processo envolveu altos investimentos por parte do município. Destinar e tratar de forma ambientalmente adequada os resíduos sólidos gerados no município
traz inúmeors benefícios para o meio ambiente e para a saúde da população. A vida útil do aterro sanitário está caminhando para o final, a área projetada operará por aproximadamente mais nove anos. Buscando não
retroceder no que tange ao correto gerenciamento de resíduos; buscando não voltar a ter no município um lixão, como havia num passado recente, é de fundamental importância que o município pense a longo prazo e
tenha reservas orçamentárias para serem usadas na expansão da área do atual do aterro ou na construção de um novo aterro sanitário. Essa expansão envolve estudos, licenciamento ambiental e construção de novas
células para a disposição dos resíduos sólidos domésticos.
Melhorar as condições ambientais e destinação correta de resíduos sólidos, preservando dessa forma a saúde e o meio ambiente.
4107 - Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza Percentual (per) 400,00 10.043.114,47
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 563.701,72
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.310.107,75
17.04.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 2.889.780,00
17.08.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira 806.650,00
17.49.0000 - Outras vinculações de transferências 472.875,00
Total: 10.043.114,47
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Otimizar a coleta seletiva do município, incentivar a distribuição de renda para as famílias que tiram o sustento da coleta seletiva e aumentar a vida útil do aterro sanitário.
1004 - Coleta Seletiva
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Atualmente a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ASCALP conta com um caminhão cedido pelo município para realizar a coleta seletiva em toda a cidade. A coleta convencional realizada pela prefeitura é
feita com três caminhões simultâneamente em bairros distintos. Para que se possa fazer a coleta seletiva de forma mais eficiente é necessário ampliar a coleta seletiva, a proposta também é aquirir lixeiras com frase
educativas e instalar nos pontos de maior fluxo de pessoas com o intuito de tornar Lagoa da Prata uma cidade voltada para a educação ambiental.
Cuidar do meio ambiente zelando pela ocnscientização ambiental e tornar Laoga da Prata uma cidade mais consciente sobre a importância da preservação do meio ambiente.
4056 - Parceria com Associação de Catadores Percentual (per) 400,00 240.692,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 240.692,50
4153 - EP 0001-04 Parceria com ASCALP Percentual (per) 100,00 17.444,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.444,00
Total: 258.136,50
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Construção de um novo cemitério.
1005 - Novo Cemitério
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
O Cemitério Campo da Paz está com a capacidade de sepultamento muito próxima do final e o Cemitério da Saudade atende somente as famílias que lá já possuem jazigo. A construção de um novo cemitério é um projeto
que não pode mais ser adiado. O programa visa preencher essa lacuna existente com a construção de um cemitério que terá um horizonte de vida de pelo menos 20 (vinte) anos. O momento da perda de entes queridos é
muito delicado e doloroso e os munícipes merecem ter um espaço digno e aconchegante para sepultar seus mortos.
Promover o correto sepultamento, dando dignidade as famílias enlutadas e ao mesmo tempo preservar e cuidar de maneira correta do solo.
3027 - Construção de Cemitério Unidades (un) 1,00 27.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00
Total: 27.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Manutenção das atividades legislativas, desenvolvimento de políticas de fiscalização do Poder Executivo e trabalho em prol da população municipal.
0101 - Apoio Legislativo
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
A Câmara Municipal é um dos órgão de Controle Externo, cabendo a ela legislar e fiscalizar os atos da Administração Pública Municipal, dessa forma é de fundamental importância manter suas atividades em pleno
funcionamento.
Fiscalização dos atos do poder executivo, legislação e proposição de leis.
5001 - Melhorias Infraestrutura da Câmara Municipal Percentual (per) 400,00 2.635.562,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.635.562,50
6001 - Corpo Legislativo e Secretaria - Pessoal Percentual (per) 400,00 4.060.250,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.060.250,00
6002 - Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo e Secretaria Percentual (per) 400,00 1.670.050,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.670.050,00
6003 - Homenagens, Recepções e Festividades Percentual (per) 400,00 410.232,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 410.232,50
6007 - Setor de Administração - Pessoal Percentual (per) 400,00 11.050.480,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.050.480,00
Total: 19.826.575,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Executar pequenas reformas nos prédios e espaços públicos, além de executar pequenas obras através de compra de materiais, equipamentos, bem como contratação de terceiros e remuneração de servidores efetivos do
Setor de Edificações.
1101 - Conservação de Espaços Públicos
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
A manutenção predial é historicamente um método de preservação da edificação. Envolve trabalhos realizados para manter a condição do edifício em seu estado original, inclui periodicidade e programações sistemáticas.
Melhor meio de prolongar a vida útil das edificações é na assisduidade das manutenções. Sem o trabalho das manutenções eficazes os edificios se deterioram precocemente, tornam não funcionais e impróprios para o uso.
A essência da manutenção predial é garantir durabilidade com desempenho, retardar e evitar as deteriorações, degradações, falhas e que operem com eficiência ideal. Nos casos de manutenções inadequadas ou
ausentes, podem afetar a saúde e ameaçar a segurança dos usuários, ocupantes e outras pessoas nas proximidades.
Conservar o patrimônio do povo.
4058 - Conservação de Espaços Públicos - 400,00 5.325.219,25
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.323.012,50
17.52.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 2.206,75
Total: 5.325.219,25
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Proporcionar conforto à população, melhores condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública, e proporcionar níveis satisfatórios de segurança, velocidade e economia no transporte de pessoas e mercadorias.
1102 - Pavimentação e Manutenção de Vias
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Os centros urbanos estão em constante moviementação e expansão, o que tornam necessárias as obras de melhoria, conservação e ampliação de vias com maior frequencia e, nesse processo, são utilizados os serviços
de pavimentação. Seja para construção ou manutenção de ruas, é importante o processo de pavimentação para garantir boas condições de locomoção e segurança ao trafegar. Nesse sentido contamos atualmente com
algumas vias que precisam ser recapeadas e várias outras que necessitam anualmente de manutenção (tapa-buracos), principalmente após o período chuvoso.
Trabalhar em favor de melhorias do tráfego e acessibilidade de pessoas.
4059 - Pavimentação de Vias Quilometros (km) 6,00 1.752.095,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.152,50
17.10.0000 - Transferência Especial dos Estados 85.117,50
17.10.0100 - Transferência Especial dos Estados (Transf. Esp. Estado - 1.653.825,00
4060 - Manutenção de Vias Percentual (per) 400,00 3.814.838,75
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.624.552,50
17.50.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 190.286,25
Total: 5.566.933,75
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Zelar pelo tráfego de pessoas em horários noturnos, aumentando também a sensação de segurança.
1103 - Iluminação Pública
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
A iluminação pública assume papel fundamental na qualidade de vida e segurança para as cidades, em virtude do crescimento da urbanização e dos problemas gerados por esse crescimento. Atualmente, a falta de
iluminação pública nas ruas contribui bastante para a prática de crimes. A escuridão e a falta de iluminação prejudicam os cidadãos que, geralmente, em razão do trabalho ou estudo, acabam transitando à noite nas ruas. A
fala de iluminação pública nas ruas contribui significativamente para a falta de segurança da população das cidades.
Garantir a iluminação pública de uso comum.
4065 - Extensão de Rede de Iluminação Pública e Manutenção do Pontos de Iluminação Pública (pip) 7.650,00 16.521.402,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 823.402,50
17.51.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 15.698.000,00
Total: 16.521.402,50
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Reduzir o déficit habitacional e reformar residências de moradores de baixa renda que se encontram em vulnerabilidade social.
1104 - Moradia Popular
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Atualmente são várias as famílias que necessitam de moradia ou reforma em suas casas. Tal programa visa também dar segurança àqueles que se encontram em situação de risco, por habitarem em locais condenados.
Apurar as necessidades da população quanto à habitação e procurar sana-las na medida do possível.
4066 - Reforma e/ou Construção de Moradias Casas (cs) 12,00 1.727.965,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.477.965,00
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
17.04.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00
17.10.0000 - Transferência Especial dos Estados 100.000,00
4139 - Manutenção das Atividades Administrativas do FMH Percentual (per) 400,00 472.002,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 472.002,50
Total: 2.199.967,50
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
Página: 12 /
Programa
Captar e conduzir de forma subterrânea parte da água pluvial de modo a evitar seu excesso nas vias públicas.
1105 - Drenagem Urbana
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
A medida em que a cidade cresce e se desenvolve, nascem áreas onde há maior aglomeração populacional, e por consequência, a impermeabilidade do local, que impede a infiltração das chuvas no solo que por gravidade
escoam para as vias urbanas, danificando-as e em muitos casos invadem residências. Nesse sentido o programa Drenagem Urbana visa: redução de custos em manutenção de vias públicas; possibilidade de circulação de
veículos e pedestres em áreas urbanas após chuvas intensas; escoamento rápido das águas superficiais facilitando o tráfego por ocasião das chuvas; valorização das propriedades nas áreas em que possuem sistema de
drenagem; redução de danos à propriedades e risco de perdas humanas; redução de doenças de veiculação hídrica; eliminação de águas estagnadas e lamaçais; focos de doenças; e redução de erosões e poluição de rios
e lagos.
Zelar pela captação de águas pluviais evitando transtornos à população e riscos à saúde
4061 - Drenagem de Vias Metro (m) 1.200,00 1.024.400,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 524.400,00
17.10.0100 - Transferência Especial dos Estados (Transf. Esp. Estado - 500.000,00
Total: 1.024.400,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
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Programa
Manter e sinalizar as vias públicas.
1106 - Sinalização Urbana
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. Além disso a sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres. Placas, inscrições nas vias, sinais luminosos
compõem a sinalização de trânsito. Essas informações regulamentam o trânsito, advertem os usuários das vias, indicam serviços, localização das vias, sentidos e distâncias, sendo classificadas em sinalização horizontal,
dispositivos de sinalização auxiliar, sinalização semafórica, sinais sonoros e gestos. É importante ressaltar que o artigo 90, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro determina que a sinalização de trânsito é responsabilidade
do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, e este responde pela falta, insuficiência ou incorreta colocação dos sinais.
Código de Trânsito Brasileiro.
4062 - Sinalização Viária Percentual (per) 400,00 1.155.050,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 824.650,00
17.10.0000 - Transferência Especial dos Estados 300.000,00
17.52.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 30.400,00
Total: 1.155.050,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:18/10/2022
Página: 14 /
Programa
Aprimorar as estratégias de gestão garantindo ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde.
1201 - Gestão do Sistema Único de Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Melhoria da qualidade e aumento da resolutividade dos serviços de saúde.
Contribuir para a adequada alocação, qualificação, valorização, democratização e cumprimento de metas e das ações serviços de saúde.
7005 - Construção da Estação Saúde Unidades (un) 1,00 941.525,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 241.525,00
17.10.0000 - Transferência Especial dos Estados 700.000,00
8025 - Subsídio do Secretário de Saúde Percentual (per) 400,00 731.145,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 731.145,00
8026 - Manutenção da Secretaria de Saúde Percentual (per) 400,00 13.536.336,55
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.830,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 12.544.771,25
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 87.050,00
16.01.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 126.100,00
16.21.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 737.432,80
16.59.0020 - Outros Recursos Vinculados à Saúde (Serviços de Saúde) 3.152,50
8029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Percentual (per) 400,00 1.955.065,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 1.955.065,00
8049 - Reforma e Conservação de Unidades de Saúde Unidades (un) 100,00 750.500,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 750.500,00
8101 - Manutenção de Compras e Almoxarifado da Saúde Percentual (per) 400,00 525.672,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 525.672,50
Total: 18.440.244,05
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 15 /
Programa
Desenvolvimento de ações de atenção primária que garantam cobertura da população na atenção básica à saúde, através das Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas I e II e Matrins Guimarães.
1202 - Atenção Primária à Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Melhoria do atendimento nas Unidades de Saúde da Atenção Primária.
Aprimoramento da política da atenção básica à saúde da população, com ênfase para a saúde da mulher, da criança e da pessoa idosa, bem como aperfeiçoamento da sub-rede de saúde bucal.
7006 - Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS Unidades (un) 4,00 41.525,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 41.525,00
8033 - Manutenção da Oxigenoterapia Domiciliar Percentual (per) 400,00 1.923.537,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 1.923.537,50
8034 - Manutenção das Policlínicas I, II e Martins Guimarães - Percentual (per) 400,00 9.274.482,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 4.456.657,50
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.817.825,00
8035 - Manutenção das ESF's - Estratégias de Saúde da Família Percentual (per) 400,00 32.664.587,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 10.057.725,00
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 14.534.862,50
16.04.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 6.462.625,00
16.21.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.609.375,00
8036 - Manutenção do PSAUBU - Programa de Saúde Bucal Percentual (per) 400,00 3.738.657,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 3.521.657,50
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 217.000,00
8080 - Enfrentamento Pandemia COVID 19 Percentual (per) 400,00 1.050.500,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 950.500,00
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.000,00
8138 - Manutenção do Programa PNAISP - Pol. Nac. de At. Integral à - 0,00 1.576,25
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.576,25
Total: 48.694.866,25
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 16 /
Programa
Complementação e apoio diagnóstico visando melhorar o atendimento e diminuir danos aos usuários do SUS.
1203 - Atenção Especializada à Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Ampliar o acesso e aperfeiçoamento da Assistência Ambulatorial e hospitalar especializada.
Aprimoramento da sub-rede de atenção à urgência, bem como melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar especializada
8037 - Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio Percentual (per) 400,00 10.601.227,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 10.601.227,50
8038 - Manutenção das Atividades Laboratoriais e de Análises Percentual (per) 400,00 3.004.375,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 1.038.125,00
16.59.0020 - Outros Recursos Vinculados à Saúde (Serviços de Saúde) 1.966.250,00
8040 - Manutenção do Centro de Especialidades Médicas - CEM Percentual (per) 400,00 17.509.720,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 15.546.945,00
16.59.0020 - Outros Recursos Vinculados à Saúde (Serviços de Saúde) 1.962.775,00
8041 - Manutenção da Fisioterapia Percentual (per) 400,00 3.423.762,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 3.375.762,50
16.59.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 48.000,00
8042 - Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Percentual (per) 400,00 52.326.770,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 38.270.007,50
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 11.293.062,50
16.21.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.592.700,00
16.59.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 171.000,00
8043 - Manutenção do CEO - Centro de Especialidades Percentual (per) 400,00 4.048.907,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 4.048.907,50
8044 - Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Percentual (per) 400,00 4.797.002,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 4.481.752,50
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 315.250,00
8074 - Manutenção da Casa de Apoio Percentual (per) 400,00 1.709.981,25
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 17 /
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 1.709.981,25
8100 - Enfrentamento da Emergência da COVID 19 - Atenção Percentual (per) 400,00 1.253.037,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 937.787,50
16.59.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 315.250,00
Total: 98.674.783,75
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 18 /
Programa
Fortalecer e ampliar a distribuição de medicamentos.
1204 - Assistência Farmacêutica
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Alta demanda.
Manter estruturada a Rede de Assistência Farmacêutica.
8045 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica Percentual (per) 400,00 5.435.261,20
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 2.954.443,75
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.468.375,00
16.21.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.012.442,45
Total: 5.435.261,20
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 19 /
Programa
Prevenção, controle, acompanhamento, monitoramento e gestão de doenças, outros agravos à saúde da população individual e coletiva.
1205 - Vigilância em Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Para melhorar a organização, direcionamento, compilação de dados e monitoramento da saúde da população, é necessário uma modernização e informatização dos setores de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, a fim
de que haja uma abordagem mais eficiente e resolutiva das ações de saúde.
Vigilância, prevenção e controle de doenças e outros agravos.
7008 - Construção de Centro de Zoonoses Obra (obr) 1,00 0,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 0,00
8046 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Zoonozes Percentual (per) 400,00 3.277.440,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 3.112.390,00
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 165.050,00
8047 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica Percentual (per) 400,00 7.765.005,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 4.395.955,00
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.022.062,50
16.04.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 2.190.987,50
16.21.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 156.000,00
Total: 11.042.445,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 20 /
Programa
Apoiar e incentivar enquanto instâncias deliberativas, de caráter e composição paritária entre governo e sociedade civil, como forma de democratizar a Política de Saúde.
1206 - Controle Social em Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Garantir a manutenção do Conselho Municipal de Saúde no âmbito da Política de Saúde, de forma a efetivar a participação popular na gestão do SUS.
Saúde da população.
8027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Percentual (per) 400,00 436.165,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 436.165,00
Total: 436.165,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 21 /
Programa
Buscar parcerias com demais entes federativos, consórcios públicos e instituições privadas, com o intuito de unir esforços na melhoria da saúde do município.
1207 - Parcerias com Instituições Públicas e Privadas
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Necessidade de melhoria e ampliação de atendimentos de saúde do município.
Saúde da população.
8030 - Rateio de Consórcios/CISURG e ICISMEP Percentual (per) 400,00 3.856.825,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 3.856.825,00
8032 - Convênio com Universidades de Saúde Percentual (per) 400,00 237.845,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 237.845,00
8050 - Parceria com Entidades de Atenção à Saúde Percentual (per) 400,00 19.083.085,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 19.083.085,00
8102 - EP 0001-02 Parceria com a Fundação Chiquita Perillo Percentual (per) 100,00 10.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
8103 - EP 0001-02 Parceria com a Fazenda de Recuperação Novo Percentual (per) 100,00 110.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
8104 - EP 0001-02 Parceria com ASFER Percentual (per) 100,00 75.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
8105 - EP 0001-02 Parceria com FARASVEC Percentual (per) 100,00 100.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
8106 - EP 0001-02 Parceria com o Serviço de Obras Sociais - S.O.S Percentual (per) 100,00 130.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
8107 - EP 0001-02 Parceria com Lar São Vicente Percentual (per) 100,00 135.700,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 135.700,00
8108 - EP 0001-02 Parceria com APAE Percentual (per) 100,00 249.300,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 249.300,00
Total: 23.987.755,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 22 /
Programa
Desenvolvimento de ações voltadas à judicialização e assistência social em saúde da população do município de Lagoa da Prata.
1208 - Judicialização
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Otimizar e viabilizar as demandas de Judicialização da saúde da população de Lagoa da Prata.
Saúde
8028 - Judicialização da Saúde/Ouvidoria SUS Percentual (per) 400,00 4.193.482,50
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 4.193.482,50
Total: 4.193.482,50
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 23 /
Programa
Proporcionar a manutenção da frota municipal, para melhor atendimento aos usuários, prevenir gastos com desgastes prematuros de veículos, prevenir acidentes envolvendo veículos municipais.
1301 - Serviços de Transportes
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Com o crescimento dos serviços que o Município presta à população, a frota de veículos do Município tem necessidade de constante controle e manutenção, de forma a garantir a segurança dos motoristas e passageiros,
bem como preservar o patrimônio público.
Manter a frota de veículos em bom estado de conservação a fim de aumentar a sua vida útil.
4063 - Manutenção do Setor de Transportes e da Frota Municipal Percentual (per) 400,00 8.415.945,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.415.945,00
4146 - Manutenção de Estradas Vicinais Percentual (per) 400,00 1.162.612,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.162.612,50
Total: 9.578.557,50
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 24 /
Programa
Manter o município limpo melhorando a qualidade de vida da população, prevenindo doenças, poluição e degradação do meio ambiente e poluição visual.
1302 - Limpeza Urbana
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Com o aumento da população, em especial em Lagoa da Prata, realizar ações para limpeza e manutenção das vias, bem como a destinação correta de resíduos é obrigação primordial.
Conjugar todos os esforços necessários para manter a cidade limpa.
4064 - Serviços de Limpeza Urbana Percentual (per) 400,00 27.027.047,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 26.497.427,50
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 529.620,00
Total: 27.027.047,50
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 25 /
Programa
Promover e ampliar os serviços de saneamento básico no município de Lagoa da Prata.
1702 - Saneamento Básico
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
1001 - Melhoria e Manutenção da Assessoria Técnica e Percentual (per) 400,00 191.785,75
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 191.785,75
1002 - Melhorias e Ampliação do Sistema de Água - 400,00 391.478,75
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 391.478,75
1003 - Melhorias e Ampliação do Esgotamento Sanitário - 400,00 292.665,75
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 292.665,75
2001 - Manutenção das Atividades da Diretoria Percentual (per) 400,00 1.218.750,00
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.218.750,00
2002 - Divulgação Oficial dos Atos Administrativos Percentual (per) 400,00 166.100,00
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 166.100,00
2003 - Manutenção da Assessoria Técnica Administrativa Percentual (per) 400,00 24.806.393,75
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 24.806.393,75
2004 - Proteção e Manutenção dos Benefícios ao Servidor Percentual (per) 400,00 3.700.630,00
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.700.630,00
2005 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água - 400,00 28.844.172,50
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 28.844.172,50
2006 - Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - 400,00 8.720.718,75
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.720.718,75
2007 - Preservação e Conscientização Ambiental - 400,00 351.767,50
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 351.767,50
2008 - Manutenção e Conservação de Veículos e Máquinas - 400,00 6.954.070,00
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.954.070,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 26 /
Total: 75.638.532,75
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 27 /
Programa
Realização de projetos e atividades meio, necessárias ao bom andamento da gestão pública, bem como implementação de melhorias na Administração Municipal.
0301 - Apoio Administrativo
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Na administração pública, há atividades que não são finalísiticas mas que são necessárias ao bom êxito destas. Os serviços administrativos são realizados para atendimento de diversas demandas e necessidades de
todas as Secretarias Municipais, seja de forma geral ou setorizada. Engloba todas as ações voltadas tipicamente para manutenção e aprimoramento da Administração.
Atendimento aos Princípios Constitucionais e da Administração Pública.
3001 - Realização de Concurso Público Unidades (un) 1,00 195.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 195.000,00
3023 - Construção das Sedes SEMED e Almoxarifado Obra (obr) 2,00 150.000,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 150.000,00
3029 - Construção da Sede da Guarda Civil Municipal Obra (obr) 1,00 0,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00
4001 - Subsídio de Agentes Políticos Percentual (per) 400,00 2.735.650,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.735.650,00
4002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Percentual (per) 400,00 1.419.831,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.419.831,50
4003 - Manutenção do Controle Interno Percentual (per) 400,00 1.436.782,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.436.782,50
4004 - Manutenção da Assessoria de Comunicação Percentual (per) 400,00 2.871.982,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.871.982,50
4018 - Manutenção de Bens, Serviços e Locais de Uso Percentual (per) 400,00 4.230.035,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.230.035,00
4019 - Manutenção dos Serviços de Informática - CPD Percentual (per) 400,00 1.015.650,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.015.650,00
4020 - Manutenção do Setor de Pessoal e Recursos Humanos Percentual (per) 400,00 7.059.092,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.059.092,50
4022 - Manutenção do Setor de Compras/Contratos/Licitações Percentual (per) 400,00 3.282.860,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.282.860,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 28 /
4051 - Manutenção das Atividades da Contadoria Municipal Percentual (per) 400,00 2.107.130,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.107.130,00
4052 - Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal Percentual (per) 400,00 1.793.777,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.793.777,50
4053 - Manutenção das Atividades do Setor de Cadastro e Percentual (per) 400,00 2.910.563,75
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.860.563,75
17.04.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00
4068 - Gestão de Parcerias e Convênios Percentual (per) 400,00 407.605,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 407.605,00
4083 - Subsídio dos Procuradores Municipais Percentual (per) 400,00 1.199.005,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.199.005,00
4084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Procuradoria Percentual (per) 400,00 3.120.323,75
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.120.323,75
4085 - Subsídio do Secretário de Administração e Governo Percentual (per) 400,00 731.145,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 731.145,00
4086 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Percentual (per) 400,00 2.690.597,75
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.689.097,75
17.55.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.500,00
4087 - Subsídio do Secretário de Cultura e Turismo Percentual (per) 400,00 731.145,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 731.145,00
4088 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Percentual (per) 400,00 2.446.468,75
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.781.133,75
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 665.177,50
17.49.0120 - Outras vinculações de transferências (Transferência de 157,50
4089 - Subsídio do Secretário de Desenvolvimento Econômico Percentual (per) 400,00 731.145,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 731.145,00
4090 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Percentual (per) 400,00 1.838.046,25
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.838.046,25
4091 - Subsídio do Secretário de Desportos Percentual (per) 400,00 731.145,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 731.145,00
4092 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Percentual (per) 400,00 1.293.503,75
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.293.503,75
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 29 /
4093 - Subsídio do Secretário de Educação Percentual (per) 400,00 731.145,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 731.145,00
4094 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Percentual (per) 400,00 14.305.346,25
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 271.115,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 14.019.552,50
15.51.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 50,00
15.53.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 1.200,00
15.69.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 11.128,75
15.76.0010 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de 2.300,00
4095 - Subsídio do Secretário de Fazenda Percentual (per) 400,00 731.145,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 731.145,00
4096 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Percentual (per) 400,00 2.045.180,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.960.757,50
17.00.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 157,50
17.06.0000 - Transferência Especial da União 81.112,50
17.07.0000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei 3.152,50
4097 - Subsídio do Secretário de Meio Ambiente Percentual (per) 400,00 731.145,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 731.145,00
4098 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Percentual (per) 400,00 3.490.287,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.490.287,50
4099 - Subsídio do Secretário de Obras e Urbanismo Percentual (Percentual) 400,00 731.145,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 731.145,00
4100 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Percentual (per) 400,00 4.718.671,25
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.718.671,25
4101 - Subsídio do Secretário de Transportes e Limpeza Urbana Percentual (per) 400,00 731.145,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 731.145,00
4102 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Percentual (per) 400,00 5.966.897,75
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.929.067,75
17.55.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 37.830,00
4128 - Manutenção do Setor de Almoxarifado/Patrimônio Percentual (per) 400,00 2.389.575,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.389.575,00
Total: 83.700.168,25
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 30 /
Programa
Garantir a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas. Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, no compromisso com a evolução social
da comunidade. Realização de patrulhamento preventivo.
0302 - Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Segurança Pública nos últimos anos se tornou um ou até mesmo o principal desafio dos brasileiros. Fato este que leva as autoridades a ficarem atentas aos problemas, escolhendo o "combate à violência" como uma das
prioridades dos seus programas de governo. Nota-se que a segurança pública cada vez mais tem caminhado em direção à integração e articulação entre forças públicas de seguranças. Atualmente, a segurança pública
deixou de se pautar unicamente na repressão e passou a ser vista sob a ótica da prevenção e capacitação dos agentes muncipais, com enfoque na cidadania e atribuindo às Guardas Municipais as atribuições de
prevenção à violência, proteção dos direitos humanos fundamentais, exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida , patrulhamento preventivo e outras, conforme Lei Federal 13.022/14.
Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; patrulhamento preventivo; compromisso com a
evolução social da comunidade.
4005 - Manutenção da Guarda Civil Municipal Percentual (per) 400,00 15.102.590,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.102.590,00
4006 - Convênio com a Polícia Militar Percentual (per) 400,00 1.339.020,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.339.020,00
4007 - Convênio com a Polícia Civil Percentual (per) 400,00 1.034.515,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.034.515,00
4008 - Convênio com a Secretaria de Estado de Administração Percentual (per) 400,00 150.880,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.880,00
4009 - Convênio com o Ministério Público - 0,00 10.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4010 - Convênio com a Defensoria Pública - 0,00 10.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4011 - Convênio com o Tribunal de Justiça - 0,00 738.450,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 738.450,00
4012 - Convênio com o Ministério do Trabalho - 0,00 39.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 39.000,00
4013 - Convênio com o IPSEMG Percentual (per) 400,00 60.440,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.440,00
4014 - Despesas com Tribunal Regional Eleitoral Percentual (per) 400,00 275.370,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 275.370,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 31 /
4016 - Manutenção do PROCON Percentual (per) 400,00 661.925,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 661.925,00
4152 - EP 0001-04 Parceria com Consep Percentual (per) 100,00 44.444,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 44.444,00
Total: 19.466.634,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 32 /
Programa
Aprimorar as estratégias de gestão para garantir a execução das ações previstas na Política de Assistência Social, em todos os níveis de proteção social.
0401 - Gestão do SUAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Consolidar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social no município, com a participação da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de forma a assegurar a garantia de direitos aos usuários nos diferentes níveis de
proteção social.
Fortalecer a gestão do SUAS a nível municipal.
8001 - Subsídio do Secretário de Assistência Social Percentual (per) 400,00 731.145,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 731.145,00
8002 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Gestão do Percentual (per) 400,00 4.108.378,25
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.082.212,50
16.60.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 24.589,50
16.61.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 1.576,25
8004 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Percentual (per) 400,00 127.490,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 127.490,00
8023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e - 8,00 124.117,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 124.117,50
8024 - Fundo para a Infância e Adolescência - FIA - 8,00 1.208.343,75
16.69.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 404.456,25
17.49.0000 - Outras vinculações de transferências 803.887,50
8053 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa Unidades (un) 400,00 798.193,75
16.69.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 183.456,25
17.49.0000 - Outras vinculações de transferências 614.737,50
8141 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Percentual (per) 400,00 12.610,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.610,00
8142 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Percentual (per) 400,00 12.610,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.610,00
Total: 7.122.888,25
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 33 /
Programa
Aprimorar as ações e serviços relativos à Proteção Social Básica e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do SUAS.
0402 - Proteção Social Básica
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Garantir serviços de assistência social à famílias e indivíduos visando a prevenção de riscos e vulnerabilidades sociais, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
Realizar de forma integrada as políticas setoriais, visando a prevenção de riscos e vulnerabilidade sociais, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
7007 - Construção dos CRAS Unidades (un) 2,00 1.414.625,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.414.625,00
8005 - Manutenção do CRAS- Centro de Referência de Assistência Percentual (per) 400,00 5.506.033,25
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.624.271,25
16.60.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 871.762,00
16.61.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 10.000,00
8006 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Percentual (per) 100,00 498.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 458.500,00
16.00.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 6.000,00
16.60.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 33.500,00
8009 - Manutenção dos Benefícios Eventuais e Emergenciais Percentual (per) 400,00 3.038.187,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.038.187,50
8078 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 na Proteção Social - 6,00 109.860,75
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.762,50
16.60.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 54.098,25
Total: 10.566.706,50
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 34 /
Programa
Aprimorar as ações e serviços relativos à Proteção Social Especial de Média Complexidade no município, tendo como base a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do SUAS.
0403 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Garantir serviço de assitência social às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos e/ou situação prioritária no âmbito da política de assistência social através de ações específicas da Proteção Social Especial
de Média Complexidade.
Fortalecer a Proteção Social Especial de Média Complexidade como espaço de proteção, apoio, orientação e acompanhamento de indivíduos e famílias em situaçao de ameaça ou violação de direitos. Oferecer
atendimento e acompanhamento às famílias e indivíduos com direitos violados.
8011 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Percentual (per) 400,00 3.080.015,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.369.012,50
16.60.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 611.502,50
16.61.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 99.500,00
8012 - Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Percentual (per) 100,00 381.770,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 381.770,00
8014 - Manutenção das Medidas Sócio Educativas, Liberdade Percentual (per) 100,00 34.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 34.000,00
8079 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 na Proteção Social Pessoas (pes) 2,00 108.938,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 54.525,00
16.60.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 54.413,50
Total: 3.604.723,50
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 35 /
Programa
Apoiar e incentivar enquanto instâncias deliberativas, de caráter e composição paritária entre governo e sociedade civil, como forma de democratizar a Política de Assistência Social.
0404 - Controle Social de Assistência Social
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Garantir a manutenção dos Conselhos Municipais no âmbito da Política de Assistência Social, de forma a efetivar a participação popular na gestão do SUAS.
Fortalecer o Controle Social do SUAS
8018 - Manutenção dos Conselhos Municipais Percentual (per) 400,00 1.138.817,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.134.665,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 1.000,00
16.60.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 3.152,50
Total: 1.138.817,50
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 36 /
Programa
Realizar parcerias com demais entes federativos e com as organizações da sociedade civil com vistas ao aperfeiçoamento dos programas e políticas de assistência social.
0405 - Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Efetivar ações da Política de Assistência Social no município de Lagoa da Prata-MG.
Fortalecer a execução indireta das ações da Política de Assistência Social
8017 - Parceria com o Abrigo Institucional AMAVIDA Percentual (per) 400,00 4.164.700,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.984.600,00
16.60.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 180.100,00
8019 - Parcerias para Assistência à Criança e ao Adolescente Percentual (per) 400,00 1.422.187,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.322.187,50
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
17.04.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00
8020 - Parcerias para Assistência ao Idoso Percentual (per) 400,00 1.491.750,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.491.750,00
8021 - Parcerias para Assistência ao Portador de Deficiência Percentual (per) 400,00 1.826.498,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.746.498,50
17.10.0000 - Transferência Especial dos Estados 80.000,00
8022 - Parcerias para Assistência Comunitária Percentual (per) 400,00 906.380,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 830.380,00
17.10.0100 - Transferência Especial dos Estados (Transf. Esp. Estado - 76.000,00
8052 - Apoio aos Estudantes Universitários Alunos (aln) 940,00 1.051.175,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.051.175,00
8109 - EP 0001-04 Parceria com Associação Sara Aparecida - ASA Percentual (per) 100,00 45.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
8110 - EP 0001-04 Parceria com Associação Francisco de Assis - Percentual (per) 100,00 49.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 49.000,00
8111 - EP 0001-04 Parceria com Associação Autismo e Percentual (per) 100,00 76.388,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 37 /
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 76.388,00
8112 - EP 0001-04 Parceria com Instituto Marcos Moraes Percentual (per) 100,00 18.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00
8113 - EP 0001-04 Parceria com Serviço de Obras Sociais - S.O.S Percentual (per) 100,00 210.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00
8114 - EP 0001-04 Parceria com Lar São Vicente Percentual (per) 100,00 45.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
8115 - EP 0001-04 Parceria com APAE Percentual (per) 100,00 54.444,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 54.444,00
8116 - EP 0001-04 Parceria com Fundação Chiquita Perillo Percentual (per) 100,00 20.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
8121 - EP 0001-04 Parceria com AMAVI Percentual (per) 100,00 20.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
8122 - EP 0001-04 Parceria com ASFER Percentual (per) 100,00 2.500,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
8123 - EP 0001-04 Parceria com FARASVEC Percentual (per) 100,00 10.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
8124 - EP 0001-04 Parceria com Fazenda de Recuperação Novo Percentual (per) 100,00 54.444,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 54.444,00
Total: 11.467.467,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 38 /
Programa
Aprimorar as ações e serviços relativos a Segurança Alimentar no âmbito da Política de Assistência Social.
0406 - Segurança Alimentar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Garantir serviços de Segurança Alimentar à famílias e indivíduos visando o enfrentamento da pobreza e extrema pobreza.
Realizar de forma integrada às políticas setoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender as contingências sociais à universalização dos Direitos Sociais.
8010 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos Percentual (per) 400,00 1.490.381,25
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.490.381,25
Total: 1.490.381,25
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 39 /
Programa
Aprimorar as ações e serviços relativos a Proteção Social Especial de Alta complexidade no município, tendo com base a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do SUAS.
0407 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Garantir serviços de assistência social às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, com rompimento temporário ou definitivo de seus núcleos familiares, conforme ações específicas da Proteção Social
Especial de Alta complexidade.
Fortalecer a Proteção Social Especial de Alta Complexidade como espaço de proteção, apoio, orientação e acompanhamento de indivíduos e famílias. Oferecer atendimento e acompanhamento às famílias e indivíduos,
cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos.
8013 - Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Percentual (per) 400,00 1.215.436,25
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 795.645,00
16.61.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 419.791,25
Total: 1.215.436,25
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 40 /
Programa
Mapear as características das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, oportunizando em todos os âmbitos da federação indicadores de fundamentação na elaboração de políticas públicas que visem reduzir as
vulnerabilidades sociais. A utilização do Cadastro Único é obrigatória para todos os programas sociais do Governo Federal direcionados à população de baixa renda, em especial o Programa Auxílio Brasil.
0408 - Cadastro Único para Programas Sociais e Auxílio Brasil
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Trata-se de uma ferramenta essencial para a articulação e consolidação da rede de proteção e promoção social com as demais políticas públicas em todos os âmbitos da federação, contribuindo dessa forma para a
inclusão social, enfrentamento da situação de pobreza e extrema pobreza.
Fortalecer a gestão do SUAS a nível municipal
8007 - Manutenção do Cadastro Único para Programa Sociais e Percentual (per) 400,00 1.742.827,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.251.637,50
16.60.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 491.190,00
Total: 1.742.827,50
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 41 /
Programa
Apoiar a plena execução das atribuições do Conselho Tutelar.
0409 - Conselho Tutelar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Garantir a manutenção do Conselho Tutelar, de forma a efetivar os direitos das crianças e dos adolescentes, em especial no âmbito do SUAS.
Fortalecer o Conselho Tutelar
8016 - Manutenção do Conselho Tutelar Percentual (per) 400,00 2.053.503,75
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.053.503,75
Total: 2.053.503,75
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 42 /
Programa
Preservar, restaurar e recuperar o Patrimônio Cultural inventariado, registrado e tombado no município e promover ações Culturais e de Educação Patrimonial, construir e revitalizar as bibliotecas, apoiar os artistas e
fazedores de cultura do município e eventos de cunho cultural e turístico.
0501 - Promoção da Cultura
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Nos últimos anos temos presenciado o descaso com os bens naturais, materiais, imateriais do município. Falta de investimentos na preservação dos bens, bem como na Educação Patrimonial. Prova disso é o resultado do
ICMS Cultural de 2021: 4,85, bem abaixo do desejado. Precisamos despertar os cidadãos Lagopratenses para a conscientização de ativar, preservar e desenvolver as atividades relacionadas a preservação dos bens
culturais e a memória do nosso povo na história de cada um. O Patrimonio Cultural do Município, seja ele natural, material, imaterial, precisa ser valorizado, protegido e reconhecido pela população. Para isso ele necessita
de mecanismos financeiros para essas ações.
ODS 10: Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações
adequadas.
3010 - Reforma do Museu Municipal Obra (obr) 1,00 37.525,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.525,00
3025 - Reforma das Estações de Rede de Lagoa da Prata e Martins Percentual (per) 400,00 47.525,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.525,00
3026 - Construção e Revitalização das Bibliotecas Municipais Percentual (per) 400,00 42.525,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.525,00
4023 - Manutenção de Locais e Atividades Culturais Continuadas Percentual (per) 400,00 2.802.430,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.679.482,50
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 122.947,50
4024 - Promoção de Eventos Culturais Percentual (per) 400,00 1.127.700,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.127.700,00
4081 - Promoção da Cultura por Meio de Parcerias Percentual (per) 400,00 373.725,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 373.725,00
4147 - EP 0001-04 Parceria com Assoc. Congado dos Dev. N. Sra. Percentual (per) 100,00 35.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
4149 - EP 0001-04 Parceria com a Banda de Música Lira São Carlos Percentual (per) 100,00 36.888,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 36.888,00
4150 - EP 0001-04 Parceria com Academia Lagopratense de Letras - Percentual (per) 100,00 36.444,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 36.444,00
4151 - EP 0001-04 Parceria com 200º Grupo Escoteiro Profª. Sidônia Percentual (per) 100,00 15.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 43 /
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
Total: 4.554.762,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 44 /
Programa
Revitalizar a estrutura dos pontos turísticos existentes; criar novos pontos turísticos; capacitar os prestadores de serviço; promover eventos que venham contribuir para a promoção do turismo do Município.
0502 - Promoção do Turismo
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Há muito não se investe numa melhor estrutura e apoio aos pontos turísticos do município. É preciso investir nos eventos, na capacitação dos prestadores de serviços de acolhimento ao turísta como hotéis, restaurantes,
motoristas de táxi, investir em novos atrativos turísticos como a revitalização do Terminal Turístico, da Praia Municipal, da Praça de Eventos, Mapeamento e sinalização das trilhas, entre outros. Promovendo
automaticamente o desenvolvimento da Cultura e Turismo no Município.
ADS 12: Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.
4025 - Manutenção de Locais e Atividades Turísticas Continuadas Percentual (per) 400,00 2.027.037,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.532.095,00
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 494.942,50
4026 - Promoção de Eventos Turísticos Percentual (per) 400,00 2.624.425,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.624.425,00
4067 - Reforma e Manutenção dos Pontos Turísticos Municipais Obra (obr) 3,00 240.150,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 240.150,00
4082 - Promoção do Turismo por Meio de Parcerias Percentual (per) 400,00 405.250,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 405.250,00
4148 - EP 0001-04 Parceria com Irmandade São Domingos Gusmão Percentual (per) 100,00 15.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
Total: 5.311.862,50
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 45 /
Programa
Potencializar o ambiente de negócios, revitalizar as áreas industriais e melhorar a infraestrutura logística para que o município se torne um foco de competitividade e de atração de investimentos.
0601 - Vem pra Lagoa Investir
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Há décadas o distrito industrial Juscelino Kubitschek não executa sua função de atrair empreendimentos de grande porte. Isso se deve a sua infraestrutura precária, as invasões e seus problemas socieconômicos.Portanto,
é urgente levar infraestrutura para o local e regularizar os imóveis, bem como mudar a política de incentivos fiscais e doação de terrenos na região. Caso contrário, o problema poderá se tornar ainda maior. Ademais, Lagoa
da Prata possui um tráfego pesado de transporte de cargas em sua área central devido a localização de suas indústrias no ambiente urbano. Isso prejudica o trânsito, a qualidade de vida da população e escoamento da
produção. A cidade não tem um espaço adequado para atrair novas indústrias, prejudicando o desenvolvimento e a geração de emprego e renda local. Por isso, é necessário um reordenamento do trânsito e a criação de
ambientes que sejam favoráveis a logística e a economia.
ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura.
4141 - Reestruturação de Áreas Industriais, da Malha Logistica e Vias públicas (via) 8,00 429.825,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 429.825,00
4142 - Apoio a Regularização Fundiária do Distrito Industrial JuscelinoUnidades (un) 24,00 365.250,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 365.250,00
4143 - Convênio com o Corpo de Bombeiros - 8,00 297.625,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 297.625,00
4144 - Incent. Fiscais e Econ. p/ Fomentar a Atração de Investim. e a Empresas (emp) 18,00 333.725,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 333.725,00
Total: 1.426.425,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 46 /
Programa
Elevar a produtividade agrícola e a renda dos produtores rurais e feirantes por meio do incentivo a práticas agrícolas resilientes, infraestrutura rural, educação no campo, agregação de valor à produção e o acesso a novos
mercados.
0602 - Fortalecimento do Agronegócio e da Agricultura Familiar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
O setor agrícola brasileiro além de muito importante é um segmento resiliente, que proporciona oportunidades de emprego e renda para o pequeno e grande produtor. Em Lagoa da Prata, o que se observa é uma
infraestrutura precária no meio rural, dificultando novos empreendimentos e o escoamento da produção. O Município possui 500 km de estradas vicinais e 15 pontes que necessitam de melhorias constantes, pois a região é
um celeiro agrícola e conta com uma grande bacia leiteira, o que eleva o fluxo de veículos pesados. Além do mais, é preciso estimular a diversificação da produção, a exemplo do potencial da aquicultura, apoiar
tecnicamente o produtor rural e fortalecer o serviço de inspeção municipal (SIM) que ainda é incipiente no município.
ODS 2 : Fome Zero e Agricultura Sustentável
3028 - Estruturação do Setor de Agricultura - Convênio nº Veículos/ano (vei) 1,00 497.500,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
17.00.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 477.500,00
4029 - Apoio à Atividades Agropecuárias, Aquicultura e Feiras Percentual (per) 400,00 2.071.162,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.071.162,50
4125 - Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e Emater Unidades (un) 800,00 651.687,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 651.687,50
4138 - Infraestrutura Rural - Manutenção de Estradas Vicinais e Quilometros (km) 2.000,00 220.000,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00
Total: 3.440.350,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 47 /
Programa
Estimular o desenvolvimento econômico de Lagoa da Prata por meio de um ambiente favorável ao negócio, consolidando a cidade como um centro de excelência em empreendedorismo e inovação.
0603 - Lagoa Livre Para Crescer e Empreender
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
A consolidação de um ambiente próprio aos negócios e aos investimentos é fundamental para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda para Lagoa da Prata. Existem muitos problemas como a
burocracia e a morosidade de processos que envolvem as atividades empreendedoras no município. Inexistem incentivos a iniciativas inovadoras que agregam valor a economia da cidade. Portanto, o que se pretende é
fortalecer e incentivar as atividades econômicas para tornar Lagoa da Prata mais própera e com maior qualidade de vida para os seus munícipes.
ODS 8: Trabalho decente e Crescimento Econômico.
4028 - Apoio ao Empreendedor, ao Comércio Local e a Unidades (un) 2.200,00 1.230.140,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.230.140,00
4140 - Fomento à Inovação e a Tecnologia Unidades (un) 20,00 1.856.925,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.856.925,00
Total: 3.087.065,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 48 /
Programa
Formar mão de obra qualificada e produtiva para as empresas e indústrias de Lagoa da Prata e assim promover o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno, o trabalho decente para todos, além
de reduzir a proporção de jovens sem emprego no município.
0604 - Emprego, Profissionalização e Produtividade
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa de desemprego brasileira alcançou 14,4% em 2021. Isso significa 14 milhões de pessoas desempregadas. E pior, devido à falta de experiência
dos jovens, população entre 18 e 24 anos, a taxa de desemprego entre eles na pandemia alcançou 31,4% (IBGE). Além disso, o 1º trimestre de 2021 foi o pior período da crise social da pandemia, causada pela perda do
emprego entre os mais pobres e o recorde na desigualdade de renda ocasionada pelo arrefecimento do mercado de trabalho entre as classes vulneráveis da população (FGV Social, 2021). Em Lagoa da Prata, um
problema latente é a escassez de mão de obra qualificada, principalmente para trabalhar na indústria. Essa é uma lacuna que deve ser preenchida o mais rápido possível para atrair novos investimentos para a cidade e
dinamizar o mercado de trabalho local.
ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico
4021 - Apoio ao Jovem Aprendiz Jovem empregado (jae) 57,00 599.825,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 599.825,00
4027 - Apoio a Qualificação Profissional, Geração de Emprego e Percentual (per) 400,00 1.893.597,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.893.597,50
Total: 2.493.422,50
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 49 /
Programa
Promover e incentivar a prática esportiva com qualidade para crianças, jovens, adultos e idosos. Realizar e participar de eventos esportivos. Assegurar opções de lazer para toda a população. Manter e conservar estruturas
esportivas da cidade.
0701 - Mais Esporte, Lazer e Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
A prática de exercícios físicos são direitos dos cidadãos, e principalmente, favorece a saúde preventiva, o bem estar e a qualidade de vida.
Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar através do esporte a todos e em todas as idades.
4030 - Manutenção do Programa Bolsa Atleta Atletas (atl) 240,00 732.450,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 732.450,00
4031 - Esporte de Alto Rendimento, Prática de Exercícios Físicos e Percentual (per) 400,00 9.371.950,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.489.250,00
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 882.700,00
4070 - Auxílio Esportivo Percentual (per) 400,00 379.560,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 379.560,00
4126 - Reforma da Praça de Esportes e das Quadras Esportivas dos Percentual (per) 400,00 46.525,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 31.525,00
4145 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Percentual (per) 400,00 46.525,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 46.525,00
Total: 10.577.010,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 50 /
Programa
Manter a qualidade do Ensino Fudamental, dinamizar e modernizar o processo educacional promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade; melhorar a estrutura física das unidades escolares.
0801 - Atendimento ao Ensino Fundamental
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade e tem por objetivo a formação do cidadão, dividindo-se em 2 (duas) fases, onde o "ensino
fundamental I" - anos iniciais, com duração de 5 (cinco) anos - é obrigação compartilhada do Município e do Estado. A distribuição proporcional das responsabilidades está de acordo com as demandas e os recursos
financeiros disponíveis em cada uma das esferas do Poder Público.
Promover a educação básica com qualidade e com o atendimento dos Princípios Constitucionais e da Administraçaõ Pública.
4032 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura do Ensino Unidades (un) 6,00 2.824.800,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 2.824.800,00
4033 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental Percentual (per) 400,00 12.562.190,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 12.077.890,00
15.50.0000 - Transferência do Salário-Educação 483.300,00
4034 - Merenda para Escolas do Ensino Fundamental Percentual (per) 400,00 1.652.202,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.152,50
15.50.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.208.800,00
15.52.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 439.250,00
4035 - Repasses aos Caixas Escolares do Ensino Fundamental Percentual (per) 400,00 129.575,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 129.575,00
4048 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental - FUNDEB Percentual (per) 400,00 40.694.635,00
15.40.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 4.291.382,50
15.40.0001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 36.403.252,50
Total: 57.863.402,50
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 51 /
Programa
Manter a qualidade do Ensino Infantil, modalidade pré-escola, dinamizar e modernizar o processo educacional promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade; melhorar e ampliar a estrutura física
das unidades escolares.
0802 - Atendimento ao Ensino Infantil - CEMEIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
O atendimento de crianças de 4 e 5 anos é obrigatoriedade exclusiva do Município, ou seja, nenhuma outra esfera governamental possui responsabilidade com tal modalidade que também faz parte do currículo da
educação básica desde 2013.
Promover a educação básica com qualidade e com o atendimento dos Princípios Constitucionais e da Administraçaõ Pública.
4036 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura dos Unidades (un) 3,00 9.876.230,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 9.876.230,00
4037 - Manutenção dos CEMEIS Percentual (per) 400,00 10.762.992,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 10.570.392,50
15.50.0000 - Transferência do Salário-Educação 191.100,00
4038 - Merenda para CEMEIS Percentual (per) 400,00 1.267.427,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.152,50
15.50.0000 - Transferência do Salário-Educação 760.500,00
15.52.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 502.775,00
4039 - Repasses aos Caixas Escolares dos CEMEIS Percentual (per) 400,00 44.525,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 44.525,00
4049 - Manutenção dos CEMEIS - FUNDEB Percentual (per) 400,00 22.464.870,00
15.40.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.819.580,00
15.40.0001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 19.645.290,00
Total: 44.416.045,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 52 /
Programa
Manter a qualidade do Ensino Infantil, modalidade creche ; dinamizar o processo educacional promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade, melhorar e ampliar a estrutura física das unidades
escolares.
0803 - Atendimento ao Ensino Infantil - CRECHES
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
O atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade é obrigatoriedade exclusiva do Município, nenhuma outra esfera governamental possui responsabilidade com tal modalidade.
Promover a educação básica com qualidade e com o atendimento dos Princípios Constitucionais e da Administraçaõ Pública.
4040 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura das Unidades (un) 2,00 805.000,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 805.000,00
4041 - Manutenção das Creches Percentual (per) 400,00 11.169.855,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 10.976.755,00
15.50.0000 - Transferência do Salário-Educação 191.100,00
4042 - Merenda para Creches Percentual (per) 400,00 2.086.042,50
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.152,50
15.50.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.461.205,00
15.52.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 620.180,00
15.69.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 505,00
4043 - Repasses aos Caixas Escolares das Creches Percentual (per) 400,00 43.775,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 43.775,00
4050 - Manutenção das Creches - FUNDEB Percentual (per) 400,00 19.831.357,50
15.40.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 5.223.530,00
15.40.0001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 14.607.827,50
Total: 33.936.030,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 53 /
Programa
Garantir o transporte dos alunos até as unidades escolares
0804 - Transporte Escolar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Os alunos residentes na zona rural são transportados para zona urbana até suas escolas, garantindo o seu direito à educação.
Garantir acesso à educação.
4044 - Programa Municipal de Transporte Escolar Percentual (per) 400,00 8.089.985,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 7.521.280,00
15.53.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 106.812,50
15.76.0010 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de 461.892,50
Total: 8.089.985,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 54 /
Programa
Oferecer atendimentos, recursos e orientações aos alunos com deficiência física, intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação/e/ou alunos com dificuldade de aprendizagem.
0805 - CEMAE - Centro Municipal de Atendimento ao Educando
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
O CEMAE - Centro Municipal de Atendimento ao Educando, oferece serviço de AEE - Atendimento Educacional Especializado em salas recursos multifuncionais e atendimento psicopedagógico para alunos da Educação
Especial nas undiades de Educação Infantil.
Formar verdadeiramente o cidadão e não apenas conceder-lhes diplomas.
3024 - Ampliação do Imóvel para Novas Instalações do CEMAE Obra (obr) 1,00 0,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 0,00
4045 - Manutenção do CEMAE Percentual (per) 400,00 2.937.339,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) 2.937.339,00
Total: 2.937.339,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
55
Data:18/10/2022
Página: 55 /
Programa
Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Reserva de contingência em cumprimento à legilstação.
9998 - Reserva de Contingência Prevista na LDO para Emendas Percentual (per) 400,00 5.989.754,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.994.877,00
15.00.0001 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) 2.994.877,00
9999 - Reserva de Contingência - 1.600,00 7.480.175,00
15.00.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.721.200,00
15.01.0000 - Outros Recursos não Vinculados 758.975,00
Total: 13.469.929,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 1 /
Programa
Pagamento de encargos especiais tais como amortização de dívida, sentenças judiciais, contribuições compulsórias, etc.
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
0001 - Despesas Processuais Sentenças Judiciais e Despesas Processuais Pagas Município de Lagoa da Prata 400,00
0002 - Contribuição ao PASEP Contribuição realizada (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
0003 - Inativos e Pensionistas Pagamento de Inativos e Pensionistas mantido (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
0004 - Pagamento da Dívida Interna Dívida de longo prazo paga (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 2 /
Programa
Promover a conscientização ambiental levando as pessoas a valorizarem e cuidarem do meio ambiente, através de palestras educativas para os alunos dos anos iniciais do ensino, incentivando assism desde cedo uma
cidade mais limpa, cuidada e um meio ambiente preservado.
1001 - Educação e Controle da Qualidade Ambiental
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
3030 - Revitalização da Lagoa do Poção Obra construída (obr) PREFEITURA MUNICIPAL 1,00
4054 - Educação Ambiental Preservação e conscientização ambiental (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4055 - Convênio com a Polícia Ambiental Convênio Mantido (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4103 - Preservação e Conservação da Bacia Hidrográfica Preservação e conscientização ambiental (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 3 /
Programa
Reformar, revitalizar e melhor as praças do Município, buscando proporcionar espaços de convivência mais aconchegantes e hamoniosos para os frequentadores desses ambientes.
1002 - Revitalização das Praças Municipais
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4057 - Manutenção, Construção e Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Espaços públicos mantidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 4 /
Programa
Aumentar a área onde são dispostos os resíduos domiciliares gerados no município.
1003 - Ampliação do Aterro Sanitário
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4107 - Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza LIMPEZA URBANA MANTIDA (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 5 /
Programa
Otimizar a coleta seletiva do município, incentivar a distribuição de renda para as famílias que tiram o sustento da coleta seletiva e aumentar a vida útil do aterro sanitário.
1004 - Coleta Seletiva
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4056 - Parceria com Associação de Catadores Coleta seletiva de lixo (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4153 - EP 0001-04 Parceria com ASCALP Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 6 /
Programa
Construção de um novo cemitério.
1005 - Novo Cemitério
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
3027 - Construção de Cemitério Cemitério (un) Município de Lagoa da Prata 1,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 7 /
Programa
Manutenção das atividades legislativas, desenvolvimento de políticas de fiscalização do Poder Executivo e trabalho em prol da população municipal.
0101 - Apoio Legislativo
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
5001 - Melhorias Infraestrutura da Câmara Municipal Predios Conservados / Serviços Mantidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
6001 - Corpo Legislativo e Secretaria - Pessoal Vereadores remunerados (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
6002 - Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo e Secretaria da Câmara Atividades do corpo legislativo mantidas (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
6003 - Homenagens, Recepções e Festividades Homenagens concedidas (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
6007 - Setor de Administração - Pessoal Pessoal remunerado (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 8 /
Programa
Executar pequenas reformas nos prédios e espaços públicos, além de executar pequenas obras através de compra de materiais, equipamentos, bem como contratação de terceiros e remuneração de servidores efetivos do
Setor de Edificações.
1101 - Conservação de Espaços Públicos
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4058 - Conservação de Espaços Públicos Espaços e prédios públicos mantidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 9 /
Programa
Proporcionar conforto à população, melhores condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública, e proporcionar níveis satisfatórios de segurança, velocidade e economia no transporte de pessoas e mercadorias.
1102 - Pavimentação e Manutenção de Vias
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4059 - Pavimentação de Vias Vias pavimentadas (km) Município de Lagoa da Prata 6,00
4060 - Manutenção de Vias Vias Mantidas (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 10 /
Programa
Zelar pelo tráfego de pessoas em horários noturnos, aumentando também a sensação de segurança.
1103 - Iluminação Pública
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4065 - Extensão de Rede de Iluminação Pública e Manutenção do Parque Existente Iluminação Pública Mantida (pip) Município de Lagoa da Prata 7.650,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 11 /
Programa
Reduzir o déficit habitacional e reformar residências de moradores de baixa renda que se encontram em vulnerabilidade social.
1104 - Moradia Popular
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4066 - Reforma e/ou Construção de Moradias FAMILIAS ATENDIDAS (cs) Município de Lagoa da Prata 12,00
4139 - Manutenção das Atividades Administrativas do FMH Serviço Mantido (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 12 /
Programa
Captar e conduzir de forma subterrânea parte da água pluvial de modo a evitar seu excesso nas vias públicas.
1105 - Drenagem Urbana
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4061 - Drenagem de Vias Vias drenadas (m) Município de Lagoa da Prata 1.200,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 13 /
Programa
Manter e sinalizar as vias públicas.
1106 - Sinalização Urbana
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4062 - Sinalização Viária Vias sinalizadas (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 14 /
Programa
Aprimorar as estratégias de gestão garantindo ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde.
1201 - Gestão do Sistema Único de Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
7005 - Construção da Estação Saúde UNIDADE CONSTRUIDA (un) Município de Lagoa da Prata 1,00
8025 - Subsídio do Secretário de Saúde Subsídios Pagos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8026 - Manutenção da Secretaria de Saúde Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8049 - Reforma e Conservação de Unidades de Saúde Reforma realizada (un) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8101 - Manutenção de Compras e Almoxarifado da Saúde SERVICOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 15 /
Programa
Desenvolvimento de ações de atenção primária que garantam cobertura da população na atenção básica à saúde, através das Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas I e II e Matrins Guimarães.
1202 - Atenção Primária à Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
7006 - Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS Unidade Construída (un) Município de Lagoa da Prata 4,00
8033 - Manutenção da Oxigenoterapia Domiciliar Usuário Atendido (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8034 - Manutenção das Policlínicas I, II e Martins Guimarães - Atenção Básica População Atendida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8035 - Manutenção das ESF's - Estratégias de Saúde da Família População Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8036 - Manutenção do PSAUBU - Programa de Saúde Bucal População Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8080 - Enfrentamento Pandemia COVID 19 Enfrentamento da COVID-19 (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 16 /
Programa
Complementação e apoio diagnóstico visando melhorar o atendimento e diminuir danos aos usuários do SUS.
1203 - Atenção Especializada à Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8037 - Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio População Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8038 - Manutenção das Atividades Laboratoriais e de Análises Clínicas População Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8040 - Manutenção do Centro de Especialidades Médicas - CEM População Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8041 - Manutenção da Fisioterapia Usuário Atendido (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8042 - Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento POPULACAO ATENDIDA (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8043 - Manutenção do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas População Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8044 - Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial População Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8074 - Manutenção da Casa de Apoio USUARIOS ATENDIDOS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8100 - Enfrentamento da Emergência da COVID 19 - Atenção Especializada Enfrentamento da COVID-19 (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 17 /
Programa
Fortalecer e ampliar a distribuição de medicamentos.
1204 - Assistência Farmacêutica
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8045 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica Assistência Farmacêutica mantida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 18 /
Programa
Prevenção, controle, acompanhamento, monitoramento e gestão de doenças, outros agravos à saúde da população individual e coletiva.
1205 - Vigilância em Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
7008 - Construção de Centro de Zoonoses Obra construída (obr) PREFEITURA MUNICIPAL 1,00
8046 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Zoonozes População Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8047 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica População Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 19 /
Programa
Apoiar e incentivar enquanto instâncias deliberativas, de caráter e composição paritária entre governo e sociedade civil, como forma de democratizar a Política de Saúde.
1206 - Controle Social em Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 20 /
Programa
Buscar parcerias com demais entes federativos, consórcios públicos e instituições privadas, com o intuito de unir esforços na melhoria da saúde do município.
1207 - Parcerias com Instituições Públicas e Privadas
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8030 - Rateio de Consórcios/CISURG e ICISMEP Contribuição realizada (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8032 - Convênio com Universidades de Saúde Convênio Mantido (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8050 - Parceria com Entidades de Atenção à Saúde Parcerias Realizadas (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8102 - EP 0001-02 Parceria com a Fundação Chiquita Perillo Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8103 - EP 0001-02 Parceria com a Fazenda de Recuperação Novo Caminho Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8104 - EP 0001-02 Parceria com ASFER Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8105 - EP 0001-02 Parceria com FARASVEC Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8106 - EP 0001-02 Parceria com o Serviço de Obras Sociais - S.O.S Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8107 - EP 0001-02 Parceria com Lar São Vicente Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8108 - EP 0001-02 Parceria com APAE Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 21 /
Programa
Desenvolvimento de ações voltadas à judicialização e assistência social em saúde da população do município de Lagoa da Prata.
1208 - Judicialização
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8028 - Judicialização da Saúde/Ouvidoria SUS Ordens Judiciais Cumpridas (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 22 /
Programa
Proporcionar a manutenção da frota municipal, para melhor atendimento aos usuários, prevenir gastos com desgastes prematuros de veículos, prevenir acidentes envolvendo veículos municipais.
1301 - Serviços de Transportes
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4063 - Manutenção do Setor de Transportes e da Frota Municipal Frota municipal mantida e controlada (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4146 - Manutenção de Estradas Vicinais Vias Mantidas (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 23 /
Programa
Manter o município limpo melhorando a qualidade de vida da população, prevenindo doenças, poluição e degradação do meio ambiente e poluição visual.
1302 - Limpeza Urbana
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4064 - Serviços de Limpeza Urbana LIMPEZA URBANA MANTIDA (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 24 /
Programa
Promover e ampliar os serviços de saneamento básico no município de Lagoa da Prata.
1702 - Saneamento Básico
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
1001 - Melhoria e Manutenção da Assessoria Técnica e Administrativa Melhorias e Manut. da Ass. Técnica Administrativa (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
1002 - Melhorias e Ampliação do Sistema de Água Melhorias e Ampliação do Sistema de Água (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
1003 - Melhorias e Ampliação do Esgotamento Sanitário Melhorias e Ampliação do Esgotamento Sanitário (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
2001 - Manutenção das Atividades da Diretoria ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
2002 - Divulgação Oficial dos Atos Administrativos DIVULGACAO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
2003 - Manutenção da Assessoria Técnica Administrativa ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
2004 - Proteção e Manutenção dos Benefícios ao Servidor Pessoal remunerado (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
2005 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Melhorias e Ampliação do Sistema de Água (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
2006 - Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário Melhorias e Ampliação do Esgotamento Sanitário (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
2007 - Preservação e Conscientização Ambiental Preservação e conscientização ambiental (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
2008 - Manutenção e Conservação de Veículos e Máquinas Conservação de veículos e máquinas (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 25 /
Programa
Realização de projetos e atividades meio, necessárias ao bom andamento da gestão pública, bem como implementação de melhorias na Administração Municipal.
0301 - Apoio Administrativo
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
3001 - Realização de Concurso Público Concurso público realizado (un) Município de Lagoa da Prata 1,00
3023 - Construção das Sedes SEMED e Almoxarifado Obra construída (obr) PREFEITURA MUNICIPAL 2,00
3029 - Construção da Sede da Guarda Civil Municipal Obra construída (obr) PREFEITURA MUNICIPAL 1,00
4001 - Subsídio de Agentes Políticos Subsídios Pagos (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
4002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Administração Mantida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
4003 - Manutenção do Controle Interno Controles Realizados (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
4004 - Manutenção da Assessoria de Comunicação Atos Divulgados (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
4018 - Manutenção de Bens, Serviços e Locais de Uso Comum/Coletivos Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4019 - Manutenção dos Serviços de Informática - CPD SERVICOS DE INFORMATICA MANTIDOS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4020 - Manutenção do Setor de Pessoal e Recursos Humanos Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4022 - Manutenção do Setor de Compras/Contratos/Licitações Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4051 - Manutenção das Atividades da Contadoria Municipal SERVICOS CONTABEIS REALIZADOS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4052 - Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal SERVICOS FINANCEIROS REALIZADOS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4053 - Manutenção das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação SERVICOS TRIBUTARIOS REALIZADOS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4068 - Gestão de Parcerias e Convênios Parcerias e Convênios geridos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4083 - Subsídio dos Procuradores Municipais Subsídios Pagos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Procuradoria Municipal Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4085 - Subsídio do Secretário de Administração e Governo Subsídios Pagos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4086 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administração Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4087 - Subsídio do Secretário de Cultura e Turismo Subsídios Pagos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4088 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura e Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 26 /
4089 - Subsídio do Secretário de Desenvolvimento Econômico Subsídios Pagos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4090 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4091 - Subsídio do Secretário de Desportos Subsídios Pagos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4092 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Desportos Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4093 - Subsídio do Secretário de Educação Subsídios Pagos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4094 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4095 - Subsídio do Secretário de Fazenda Subsídios Pagos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4096 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4097 - Subsídio do Secretário de Meio Ambiente Subsídios Pagos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4098 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4099 - Subsídio do Secretário de Obras e Urbanismo Subsídios Pagos (Percentual) Município de Lagoa da Prata 400,00
4100 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Obras e Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4101 - Subsídio do Secretário de Transportes e Limpeza Urbana Subsídios Pagos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4102 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Transportes e Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4128 - Manutenção do Setor de Almoxarifado/Patrimônio Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 27 /
Programa
Garantir a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas. Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, no compromisso com a evolução social
da comunidade. Realização de patrulhamento preventivo.
0302 - Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4005 - Manutenção da Guarda Civil Municipal Segurança da População Mantida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
4006 - Convênio com a Polícia Militar Convênio Mantido (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4007 - Convênio com a Polícia Civil Segurança da População Mantida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
4008 - Convênio com a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP Convênio Mantido (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4013 - Convênio com o IPSEMG Convênio Mantido (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4014 - Despesas com Tribunal Regional Eleitoral Convênio Mantido (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4016 - Manutenção do PROCON Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4152 - EP 0001-04 Parceria com Consep Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 28 /
Programa
Aprimorar as estratégias de gestão para garantir a execução das ações previstas na Política de Assistência Social, em todos os níveis de proteção social.
0401 - Gestão do SUAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8001 - Subsídio do Secretário de Assistência Social Subsídios Pagos (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8002 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Gestão do SUAS Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8004 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Administração Mantida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - - 8,00
8024 - Fundo para a Infância e Adolescência - FIA - - 8,00
8053 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa Idosos atendidos (un) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
8141 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8142 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 29 /
Programa
Aprimorar as ações e serviços relativos à Proteção Social Básica e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do SUAS.
0402 - Proteção Social Básica
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
7007 - Construção dos CRAS CRAS CONSTRUIDO (un) PREFEITURA MUNICIPAL 2,00
8005 - Manutenção do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social ACOES DO CRAS DESENVOLVIDAS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8006 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (per) Município de Lagoa da Prata 100,00
8009 - Manutenção dos Benefícios Eventuais e Emergenciais População Carente Atendida. (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8078 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 na Proteção Social Básica - - 6,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 30 /
Programa
Aprimorar as ações e serviços relativos à Proteção Social Especial de Média Complexidade no município, tendo como base a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do SUAS.
0403 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8011 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Indivíduos e Famílias Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8012 - Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (per) Município de Lagoa da Prata 100,00
8014 - Manutenção das Medidas Sócio Educativas, Liberdade Assistida e PrestaçãoADOLESCENTES ATENDIDOS (per) Município de Lagoa da Prata 100,00
8079 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 na Proteção Social Especial Enfrentamento da COVID-19 (pes) PREFEITURA MUNICIPAL 2,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 31 /
Programa
Apoiar e incentivar enquanto instâncias deliberativas, de caráter e composição paritária entre governo e sociedade civil, como forma de democratizar a Política de Assistência Social.
0404 - Controle Social de Assistência Social
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8018 - Manutenção dos Conselhos Municipais Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 32 /
Programa
Realizar parcerias com demais entes federativos e com as organizações da sociedade civil com vistas ao aperfeiçoamento dos programas e políticas de assistência social.
0405 - Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8017 - Parceria com o Abrigo Institucional AMAVIDA Crianças e Adolescentes atendidos através da Parceria Município de Lagoa da Prata 400,00
8019 - Parcerias para Assistência à Criança e ao Adolescente Crianças e Adolescentes atendidos através da Parceria Município de Lagoa da Prata 400,00
8020 - Parcerias para Assistência ao Idoso Idosos Atendidos Através da Parceria Realizada (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
8021 - Parcerias para Assistência ao Portador de Deficiência Portadores de Deficiência Atendidos Através da Município de Lagoa da Prata 400,00
8022 - Parcerias para Assistência Comunitária População Atendida Através da Parceria Realizada Município de Lagoa da Prata 400,00
8052 - Apoio aos Estudantes Universitários Alunos Atendidos (aln) PREFEITURA MUNICIPAL 940,00
8109 - EP 0001-04 Parceria com Associação Sara Aparecida - ASA Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8110 - EP 0001-04 Parceria com Associação Francisco de Assis - AFA Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8111 - EP 0001-04 Parceria com Associação Autismo e Possibilidades - ASAP Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8112 - EP 0001-04 Parceria com Instituto Marcos Moraes Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8113 - EP 0001-04 Parceria com Serviço de Obras Sociais - S.O.S Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8114 - EP 0001-04 Parceria com Lar São Vicente Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8115 - EP 0001-04 Parceria com APAE Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8116 - EP 0001-04 Parceria com Fundação Chiquita Perillo Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8121 - EP 0001-04 Parceria com AMAVI Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8122 - EP 0001-04 Parceria com ASFER Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8123 - EP 0001-04 Parceria com FARASVEC Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
8124 - EP 0001-04 Parceria com Fazenda de Recuperação Novo Caminho Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 33 /
Programa
Aprimorar as ações e serviços relativos a Segurança Alimentar no âmbito da Política de Assistência Social.
0406 - Segurança Alimentar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8010 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos Indivíduos e Famílias Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 34 /
Programa
Aprimorar as ações e serviços relativos a Proteção Social Especial de Alta complexidade no município, tendo com base a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do SUAS.
0407 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8013 - Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora FAMILIAS E INDIVIDUOS ATENDIDOS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 35 /
Programa
Mapear as características das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, oportunizando em todos os âmbitos da federação indicadores de fundamentação na elaboração de políticas públicas que visem reduzir as
vulnerabilidades sociais. A utilização do Cadastro Único é obrigatória para todos os programas sociais do Governo Federal direcionados à população de baixa renda, em especial o Programa Auxílio Brasil.
0408 - Cadastro Único para Programas Sociais e Auxílio Brasil
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8007 - Manutenção do Cadastro Único para Programa Sociais e Auxílio Brasil Indivíduos e Famílias Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 36 /
Programa
Apoiar a plena execução das atribuições do Conselho Tutelar.
0409 - Conselho Tutelar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
8016 - Manutenção do Conselho Tutelar FAMILIAS E INDIVIDUOS ATENDIDOS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 37 /
Programa
Preservar, restaurar e recuperar o Patrimônio Cultural inventariado, registrado e tombado no município e promover ações Culturais e de Educação Patrimonial, construir e revitalizar as bibliotecas, apoiar os artistas e
fazedores de cultura do município e eventos de cunho cultural e turístico.
0501 - Promoção da Cultura
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
3010 - Reforma do Museu Municipal Reforma realizada (obr) PREFEITURA MUNICIPAL 1,00
3025 - Reforma das Estações de Rede de Lagoa da Prata e Martins Guimarães Reforma realizada (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
3026 - Construção e Revitalização das Bibliotecas Municipais Biblioteca construída e ou/revitalizada (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4023 - Manutenção de Locais e Atividades Culturais Continuadas Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4024 - Promoção de Eventos Culturais Promoção da Cultura no Município (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4081 - Promoção da Cultura por Meio de Parcerias Parcerias Realizadas (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4147 - EP 0001-04 Parceria com Assoc. Congado dos Dev. N. Sra. Rosário e S. Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
4149 - EP 0001-04 Parceria com a Banda de Música Lira São Carlos Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
4150 - EP 0001-04 Parceria com Academia Lagopratense de Letras - ACADELP Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
4151 - EP 0001-04 Parceria com 200º Grupo Escoteiro Profª. Sidônia Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 38 /
Programa
Revitalizar a estrutura dos pontos turísticos existentes; criar novos pontos turísticos; capacitar os prestadores de serviço; promover eventos que venham contribuir para a promoção do turismo do Município.
0502 - Promoção do Turismo
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4025 - Manutenção de Locais e Atividades Turísticas Continuadas Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4026 - Promoção de Eventos Turísticos Promoção do Turismo (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4067 - Reforma e Manutenção dos Pontos Turísticos Municipais Pontos Turísticos Reformados e Revitalizados (obr) PREFEITURA MUNICIPAL 3,00
4082 - Promoção do Turismo por Meio de Parcerias Parcerias Realizadas (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4148 - EP 0001-04 Parceria com Irmandade São Domingos Gusmão e N. Sra. do Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 100,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 39 /
Programa
Potencializar o ambiente de negócios, revitalizar as áreas industriais e melhorar a infraestrutura logística para que o município se torne um foco de competitividade e de atração de investimentos.
0601 - Vem pra Lagoa Investir
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4141 - Reestruturação de Áreas Industriais, da Malha Logistica e Criação de Vias pavimentadas (via) Município de Lagoa da Prata 8,00
4142 - Apoio a Regularização Fundiária do Distrito Industrial Juscelino Kubitschek Imóveis Regularizados (un) Município de Lagoa da Prata 24,00
4143 - Convênio com o Corpo de Bombeiros - - 8,00
4144 - Incent. Fiscais e Econ. p/ Fomentar a Atração de Investim. e a Form. de Empresas atendidas (emp) Município de Lagoa da Prata 18,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 40 /
Programa
Elevar a produtividade agrícola e a renda dos produtores rurais e feirantes por meio do incentivo a práticas agrícolas resilientes, infraestrutura rural, educação no campo, agregação de valor à produção e o acesso a novos
mercados.
0602 - Fortalecimento do Agronegócio e da Agricultura Familiar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
3028 - Estruturação do Setor de Agricultura - Convênio nº 908437/2020 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (vei) PREFEITURA MUNICIPAL 1,00
4029 - Apoio à Atividades Agropecuárias, Aquicultura e Feiras Municipais Fortalecimento das atividades agropecuárias e rurais Município de Lagoa da Prata 400,00
4125 - Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e Emater Fortalecimento das atividades agropecuárias e rurais Município de Lagoa da Prata 800,00
4138 - Infraestrutura Rural - Manutenção de Estradas Vicinais e Recuperação de Vias Mantidas (km) Município de Lagoa da Prata 2.000,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 41 /
Programa
Estimular o desenvolvimento econômico de Lagoa da Prata por meio de um ambiente favorável ao negócio, consolidando a cidade como um centro de excelência em empreendedorismo e inovação.
0603 - Lagoa Livre Para Crescer e Empreender
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4028 - Apoio ao Empreendedor, ao Comércio Local e a Desburocratização empreendedor apoiado (un) Município de Lagoa da Prata 2.200,00
4140 - Fomento à Inovação e a Tecnologia projeto apoiado (un) Município de Lagoa da Prata 20,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 42 /
Programa
Formar mão de obra qualificada e produtiva para as empresas e indústrias de Lagoa da Prata e assim promover o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno, o trabalho decente para todos, além
de reduzir a proporção de jovens sem emprego no município.
0604 - Emprego, Profissionalização e Produtividade
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4021 - Apoio ao Jovem Aprendiz ADOLESCENTES ATENDIDOS (jae) Município de Lagoa da Prata 57,00
4027 - Apoio a Qualificação Profissional, Geração de Emprego e Renda Mão de Obra Qualificada (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 43 /
Programa
Promover e incentivar a prática esportiva com qualidade para crianças, jovens, adultos e idosos. Realizar e participar de eventos esportivos. Assegurar opções de lazer para toda a população. Manter e conservar estruturas
esportivas da cidade.
0701 - Mais Esporte, Lazer e Saúde
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4030 - Manutenção do Programa Bolsa Atleta Atletas apoiados (atl) Município de Lagoa da Prata 240,00
4031 - Esporte de Alto Rendimento, Prática de Exercícios Físicos e Lazer Administração Mantida (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4070 - Auxílio Esportivo Atletas apoiados (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4126 - Reforma da Praça de Esportes e das Quadras Esportivas dos Bairros Reforma realizada (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4145 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Melhoria na infraestrutura do Campo Municipal (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:18/10/2022
Página: 44 /
Programa
Manter a qualidade do Ensino Fudamental, dinamizar e modernizar o processo educacional promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade; melhorar a estrutura física das unidades escolares.
0801 - Atendimento ao Ensino Fundamental
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4032 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura do Ensino Fundamental Unidades escolares melhoradas (un) PREFEITURA MUNICIPAL 6,00
4033 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental Alunos Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4034 - Merenda para Escolas do Ensino Fundamental Alunos Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4035 - Repasses aos Caixas Escolares do Ensino Fundamental ESCOLAS ATENDIDAS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4048 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental - FUNDEB Alunos Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:18/10/2022
Página: 45 /
Programa
Manter a qualidade do Ensino Infantil, modalidade pré-escola, dinamizar e modernizar o processo educacional promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade; melhorar e ampliar a estrutura física
das unidades escolares.
0802 - Atendimento ao Ensino Infantil - CEMEIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4036 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura dos CEMEIS Unidades escolares melhoradas (un) PREFEITURA MUNICIPAL 3,00
4037 - Manutenção dos CEMEIS Alunos Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4038 - Merenda para CEMEIS Alunos Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4039 - Repasses aos Caixas Escolares dos CEMEIS ESCOLAS ATENDIDAS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4049 - Manutenção dos CEMEIS - FUNDEB Alunos Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 46 /
Programa
Manter a qualidade do Ensino Infantil, modalidade creche ; dinamizar o processo educacional promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade, melhorar e ampliar a estrutura física das unidades
escolares.
0803 - Atendimento ao Ensino Infantil - CRECHES
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4040 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura das Creches Unidades escolares melhoradas (un) PREFEITURA MUNICIPAL 2,00
4041 - Manutenção das Creches Alunos Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4042 - Merenda para Creches Alunos Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4043 - Repasses aos Caixas Escolares das Creches ESCOLAS ATENDIDAS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
4050 - Manutenção das Creches - FUNDEB Alunos Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 47 /
Programa
Garantir o transporte dos alunos até as unidades escolares
0804 - Transporte Escolar
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
4044 - Programa Municipal de Transporte Escolar ALUNOS TRANSPORTADOS (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 48 /
Programa
Oferecer atendimentos, recursos e orientações aos alunos com deficiência física, intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação/e/ou alunos com dificuldade de aprendizagem.
0805 - CEMAE - Centro Municipal de Atendimento ao Educando
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
3024 - Ampliação do Imóvel para Novas Instalações do CEMAE Obra construída (obr) PREFEITURA MUNICIPAL 1,00
4045 - Manutenção do CEMAE Alunos Atendidos (per) Município de Lagoa da Prata 400,00
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
49
Data:18/10/2022
Página: 49 /
Programa
Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2022 - 2025
Produto (Un. de medida)
Meta Física
9998 - Reserva de Contingência Prevista na LDO para Emendas Parlamentares Emenda Parlamentar Atendida (per) PREFEITURA MUNICIPAL 400,00
9999 - Reserva de Contingência - - 1.600,00
Data:
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG Página: 1 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
13
18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
Função: 1 - Legislativa 19.826.575,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 19.826.575,00
Programa: 0101 - Apoio Legislativo 19.826.575,00
5001 - Melhorias Infraestrutura da Câmara Municipal 350.000,00 725.000,00 761.250,00 799.312,50 2.635.562,50
6001 - Corpo Legislativo e Secretaria - Pessoal 1.223.000,00 900.000,00 945.000,00 992.250,00 4.060.250,00
6002 - Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo e Secretaria da Câmara 346.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.670.050,00
6003 - Homenagens, Recepções e Festividades 54.000,00 113.000,00 118.650,00 124.582,50 410.232,50
6007 - Setor de Administração - Pessoal 2.627.000,00 2.672.000,00 2.805.600,00 2.945.880,00 11.050.480,00
Função: 2 - Judiciária 1.072.820,00
Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 1.072.820,00
Programa: 0302 - Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 1.072.820,00
4009 - Convênio com o Ministério Público 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4010 - Convênio com a Defensoria Pública 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4011 - Convênio com o Tribunal de Justiça 171.000,00 180.000,00 189.000,00 198.450,00 738.450,00
4012 - Convênio com o Ministério do Trabalho 39.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00
4014 - Despesas com Tribunal Regional Eleitoral 61.000,00 68.000,00 71.400,00 74.970,00 275.370,00
Função: 4 - Administração 85.293.580,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 66.727.186,25
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.784.851,25
0002 - Contribuição ao PASEP 1.392.500,00 1.710.500,00 1.796.025,00 1.885.826,25 6.784.851,25
Programa: 0301 - Apoio Administrativo 54.617.115,75
3001 - Realização de Concurso Público 0,00 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00
4001 - Subsídio de Agentes Políticos 655.000,00 660.000,00 693.000,00 727.650,00 2.735.650,00
4002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 307.000,00 353.000,00 370.650,00 389.181,50 1.419.831,50
4018 - Manutenção de Bens, Serviços e Locais de Uso Comum/Coletivos 856.500,00 1.070.000,00 1.123.500,00 1.180.035,00 4.230.035,00
4019 - Manutenção dos Serviços de Informática - CPD 196.000,00 260.000,00 273.000,00 286.650,00 1.015.650,00
4020 - Manutenção do Setor de Pessoal e Recursos Humanos 1.331.000,00 1.817.000,00 1.907.850,00 2.003.242,50 7.059.092,50
4022 - Manutenção do Setor de Compras/Contratos/Licitações 685.200,00 824.000,00 865.200,00 908.460,00 3.282.860,00
4068 - Gestão de Parcerias e Convênios 23.000,00 122.000,00 128.100,00 134.505,00 407.605,00
4083 - Subsídio dos Procuradores Municipais 310.000,00 282.000,00 296.100,00 310.905,00 1.199.005,00
4084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Procuradoria Municipal 726.000,00 759.500,00 797.475,00 837.348,75 3.120.323,75
Data:
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG Página: 2 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
13
18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
4085 - Subsídio do Secretário de Administração e Governo 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
4086 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administração 581.700,00 703.100,00 685.755,00 720.042,75 2.690.597,75
4087 - Subsídio do Secretário de Cultura e Turismo 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
4088 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura e Turismo 383.000,00 654.550,00 687.277,50 721.641,25 2.446.468,75
4089 - Subsídio do Secretário de Desenvolvimento Econômico 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
4090 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 298.050,00 488.500,00 512.925,00 538.571,25 1.838.046,25
4091 - Subsídio do Secretário de Desportos 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
4092 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Desportos 311.500,00 311.500,00 327.075,00 343.428,75 1.293.503,75
4097 - Subsídio do Secretário de Meio Ambiente 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
4098 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente 598.500,00 917.300,00 963.165,00 1.011.322,50 3.490.287,50
4099 - Subsídio do Secretário de Obras e Urbanismo 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
4100 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo 1.064.500,00 1.158.500,00 1.216.425,00 1.279.246,25 4.718.671,25
4101 - Subsídio do Secretário de Transportes e Limpeza Urbana 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
4102 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Transportes e Limpeza Urbana 1.087.500,00 1.563.000,00 1.617.755,00 1.698.642,75 5.966.897,75
4128 - Manutenção do Setor de Almoxarifado/Patrimônio 403.500,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.389.575,00
Programa: 1101 - Conservação de Espaços Públicos 5.325.219,25
4058 - Conservação de Espaços Públicos 1.209.000,00 1.305.700,00 1.370.985,00 1.439.534,25 5.325.219,25
Subfunção: 123 - Administração Financeira 9.587.796,25
Programa: 0301 - Apoio Administrativo 9.587.796,25
4051 - Manutenção das Atividades da Contadoria Municipal 430.000,00 532.000,00 558.600,00 586.530,00 2.107.130,00
4052 - Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal 372.000,00 451.000,00 473.550,00 497.227,50 1.793.777,50
4053 - Manutenção das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação 718.000,00 695.500,00 730.275,00 766.788,75 2.910.563,75
4095 - Subsídio do Secretário de Fazenda 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
4096 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda 314.300,00 549.050,00 576.502,50 605.327,50 2.045.180,00
Subfunção: 124 - Controle Interno 1.436.782,50
Programa: 0301 - Apoio Administrativo 1.436.782,50
4003 - Manutenção do Controle Interno 387.000,00 333.000,00 349.650,00 367.132,50 1.436.782,50
Subfunção: 131 - Comunicação Social 2.871.982,50
Programa: 0301 - Apoio Administrativo 2.871.982,50
4004 - Manutenção da Assessoria de Comunicação 309.000,00 813.000,00 853.650,00 896.332,50 2.871.982,50
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.669.832,50
Data:
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.669.832,50
0003 - Inativos e Pensionistas 1.035.000,00 1.153.000,00 1.210.650,00 1.271.182,50 4.669.832,50
Função: 6 - Segurança Pública 17.969.074,00
Subfunção: 91 - Defesa da Ordem Jurídica 150.880,00
Programa: 0302 - Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 150.880,00
4008 - Convênio com a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP 50.000,00 32.000,00 33.600,00 35.280,00 150.880,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 44.444,00
Programa: 0302 - Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 44.444,00
4152 - EP 0001-04 Parceria com Consep 44.444,00 0,00 0,00 0,00 44.444,00
Subfunção: 181 - Policiamento 17.476.125,00
Programa: 0301 - Apoio Administrativo 0,00
3029 - Construção da Sede da Guarda Civil Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa: 0302 - Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 17.476.125,00
4005 - Manutenção da Guarda Civil Municipal 2.253.000,00 4.076.000,00 4.279.800,00 4.493.790,00 15.102.590,00
4006 - Convênio com a Polícia Militar 305.000,00 328.000,00 344.400,00 361.620,00 1.339.020,00
4007 - Convênio com a Polícia Civil 259.000,00 246.000,00 258.300,00 271.215,00 1.034.515,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil 297.625,00
Programa: 0601 - Vem pra Lagoa Investir 297.625,00
4143 - Convênio com o Corpo de Bombeiros 140.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 297.625,00
Função: 8 - Assistência Social 40.402.751,50
Subfunção: 122 - Administração Geral 6.229.948,25
Programa: 0401 - Gestão do SUAS 5.091.130,75
8001 - Subsídio do Secretário de Assistência Social 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
8002 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Gestão do SUAS 977.000,00 993.300,00 1.042.965,00 1.095.113,25 4.108.378,25
8004 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 14.000,00 36.000,00 37.800,00 39.690,00 127.490,00
8023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 39.000,00 27.000,00 28.350,00 29.767,50 124.117,50
Programa: 0404 - Controle Social de Assistência Social 1.138.817,50
8018 - Manutenção dos Conselhos Municipais 171.000,00 307.000,00 322.350,00 338.467,50 1.138.817,50
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 2.544.943,75
Programa: 0401 - Gestão do SUAS 798.193,75
8053 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 81.000,00 227.500,00 238.875,00 250.818,75 798.193,75
Data:
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 0405 - Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 1.746.750,00
8020 - Parcerias para Assistência ao Idoso 546.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.491.750,00
8113 - EP 0001-04 Parceria com Serviço de Obras Sociais - S.O.S 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00
8114 - EP 0001-04 Parceria com Lar São Vicente 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 1.893.552,50
Programa: 0401 - Gestão do SUAS 12.610,00
8142 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 12.610,00
Programa: 0405 - Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 1.880.942,50
8021 - Parcerias para Assistência ao Portador de Deficiência 580.000,00 395.400,00 415.170,00 435.928,50 1.826.498,50
8115 - EP 0001-04 Parceria com APAE 54.444,00 0,00 0,00 0,00 54.444,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 11.168.329,25
Programa: 0401 - Gestão do SUAS 1.208.343,75
8024 - Fundo para a Infância e Adolescência - FIA 302.000,00 287.500,00 301.875,00 316.968,75 1.208.343,75
Programa: 0402 - Proteção Social Básica 498.000,00
8006 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 498.000,00 0,00 0,00 0,00 498.000,00
Programa: 0403 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 415.770,00
8012 - Manutenção das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI 32.000,00 48.000,00 50.400,00 251.370,00 381.770,00
8014 - Manutenção das Medidas Sócio Educativas, Liberdade Assistida e Prestação de Serviços 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
Programa: 0405 - Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 5.777.275,50
8017 - Parceria com o Abrigo Institucional AMAVIDA 760.000,00 1.080.000,00 1.134.000,00 1.190.700,00 4.164.700,00
8019 - Parcerias para Assistência à Criança e ao Adolescente 240.000,00 375.000,00 393.750,00 413.437,50 1.422.187,50
8109 - EP 0001-04 Parceria com Associação Sara Aparecida - ASA 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
8110 - EP 0001-04 Parceria com Associação Francisco de Assis - AFA 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00
8111 - EP 0001-04 Parceria com Associação Autismo e Possibilidades - ASAP 76.388,00 0,00 0,00 0,00 76.388,00
8121 - EP 0001-04 Parceria com AMAVI 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Programa: 0407 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade 1.215.436,25
8013 - Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 172.000,00 314.500,00 382.200,00 346.736,25 1.215.436,25
Programa: 0409 - Conselho Tutelar 2.053.503,75
8016 - Manutenção do Conselho Tutelar 441.000,00 511.500,00 537.075,00 563.928,75 2.053.503,75
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 17.514.802,75
Programa: 0401 - Gestão do SUAS 12.610,00
Data:
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
8141 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 12.610,00
Programa: 0402 - Proteção Social Básica 10.068.706,50
7007 - Construção dos CRAS 7.000,00 1.300.000,00 52.500,00 55.125,00 1.414.625,00
8005 - Manutenção do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social 1.080.500,00 1.403.500,00 1.473.675,00 1.548.358,25 5.506.033,25
8009 - Manutenção dos Benefícios Eventuais e Emergenciais 595.000,00 775.000,00 813.750,00 854.437,50 3.038.187,50
8078 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 na Proteção Social Básica 90.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 109.860,75
Programa: 0403 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 3.188.953,50
8011 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 664.500,00 770.000,00 808.500,00 837.015,00 3.080.015,00
8079 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 na Proteção Social Especial 73.000,00 11.400,00 11.970,00 12.568,50 108.938,50
Programa: 0405 - Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 1.011.324,00
8022 - Parcerias para Assistência Comunitária 175.000,00 232.000,00 243.600,00 255.780,00 906.380,00
8112 - EP 0001-04 Parceria com Instituto Marcos Moraes 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
8116 - EP 0001-04 Parceria com Fundação Chiquita Perillo 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
8122 - EP 0001-04 Parceria com ASFER 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
8123 - EP 0001-04 Parceria com FARASVEC 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
8124 - EP 0001-04 Parceria com Fazenda de Recuperação Novo Caminho 54.444,00 0,00 0,00 0,00 54.444,00
Programa: 0406 - Segurança Alimentar 1.490.381,25
8010 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos 221.500,00 402.500,00 422.625,00 443.756,25 1.490.381,25
Programa: 0408 - Cadastro Único para Programas Sociais e Auxílio Brasil 1.742.827,50
8007 - Manutenção do Cadastro Único para Programa Sociais e Auxílio Brasil 258.000,00 471.000,00 494.550,00 519.277,50 1.742.827,50
Subfunção: 364 - Ensino Superior 1.051.175,00
Programa: 0405 - Parcerias com Organizações da Sociedade Civil 1.051.175,00
8052 - Apoio aos Estudantes Universitários 200.000,00 270.000,00 283.500,00 297.675,00 1.051.175,00
Função: 10 - Saúde 210.905.002,75
Subfunção: 122 - Administração Geral 17.934.884,05
Programa: 1201 - Gestão do Sistema Único de Saúde 17.498.719,05
8025 - Subsídio do Secretário de Saúde 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
8026 - Manutenção da Secretaria de Saúde 3.116.000,00 3.305.420,00 3.470.691,00 3.644.225,55 13.536.336,55
8029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 486.000,00 466.000,00 489.300,00 513.765,00 1.955.065,00
8049 - Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 120.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 750.500,00
8101 - Manutenção de Compras e Almoxarifado da Saúde 119.000,00 129.000,00 135.450,00 142.222,50 525.672,50
Data:
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG Página: 6 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 1206 - Controle Social em Saúde 436.165,00
8027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 102.000,00 106.000,00 111.300,00 116.865,00 436.165,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica 49.874.236,25
Programa: 1201 - Gestão do Sistema Único de Saúde 941.525,00
7005 - Construção da Estação Saúde 705.000,00 110.000,00 115.500,00 11.025,00 941.525,00
Programa: 1202 - Atenção Primária à Saúde 48.694.866,25
7006 - Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS 10.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 41.525,00
8033 - Manutenção da Oxigenoterapia Domiciliar 300.000,00 515.000,00 540.750,00 567.787,50 1.923.537,50
8034 - Manutenção das Policlínicas I, II e Martins Guimarães - Atenção Básica 2.220.500,00 2.238.000,00 2.349.900,00 2.466.082,50 9.274.482,50
8035 - Manutenção das ESF's - Estratégias de Saúde da Família 6.640.700,00 8.255.000,00 8.667.750,00 9.101.137,50 32.664.587,50
8036 - Manutenção do PSAUBU - Programa de Saúde Bucal 955.000,00 883.000,00 927.150,00 973.507,50 3.738.657,50
8080 - Enfrentamento Pandemia COVID 19 420.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 1.050.500,00
8138 - Manutenção do Programa PNAISP - Pol. Nac. de At. Integral à Saúde das Pessoas Privadas de 0,00 500,00 525,00 551,25 1.576,25
Programa: 1207 - Parcerias com Instituições Públicas e Privadas 237.845,00
8032 - Convênio com Universidades de Saúde 55.000,00 58.000,00 60.900,00 63.945,00 237.845,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 126.618.176,25
Programa: 1203 - Atenção Especializada à Saúde 98.674.783,75
8037 - Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 2.307.000,00 2.631.000,00 2.762.550,00 2.900.677,50 10.601.227,50
8038 - Manutenção das Atividades Laboratoriais e de Análises Clínicas 640.000,00 750.000,00 787.500,00 826.875,00 3.004.375,00
8040 - Manutenção do Centro de Especialidades Médicas - CEM 3.532.000,00 4.437.000,00 4.658.850,00 4.881.870,00 17.509.720,00
8041 - Manutenção da Fisioterapia 886.000,00 805.000,00 845.250,00 887.512,50 3.423.762,50
8042 - Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 12.720.600,00 12.563.000,00 13.191.150,00 13.852.020,00 52.326.770,00
8043 - Manutenção do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 950.000,00 983.000,00 1.032.150,00 1.083.757,50 4.048.907,50
8044 - Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 1.200.000,00 1.141.000,00 1.198.050,00 1.257.952,50 4.797.002,50
8074 - Manutenção da Casa de Apoio 315.000,00 442.500,00 464.625,00 487.856,25 1.709.981,25
8100 - Enfrentamento da Emergência da COVID 19 - Atenção Especializada 260.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.253.037,50
Programa: 1207 - Parcerias com Instituições Públicas e Privadas 23.749.910,00
8030 - Rateio de Consórcios/CISURG e ICISMEP 925.000,00 930.000,00 976.500,00 1.025.325,00 3.856.825,00
8050 - Parceria com Entidades de Atenção à Saúde 3.970.000,00 4.794.000,00 5.033.700,00 5.285.385,00 19.083.085,00
8102 - EP 0001-02 Parceria com a Fundação Chiquita Perillo 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
8103 - EP 0001-02 Parceria com a Fazenda de Recuperação Novo Caminho 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
Data:
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG Página: 7 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
8104 - EP 0001-02 Parceria com ASFER 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
8105 - EP 0001-02 Parceria com FARASVEC 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
8106 - EP 0001-02 Parceria com o Serviço de Obras Sociais - S.O.S 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
8107 - EP 0001-02 Parceria com Lar São Vicente 135.700,00 0,00 0,00 0,00 135.700,00
8108 - EP 0001-02 Parceria com APAE 249.300,00 0,00 0,00 0,00 249.300,00
Programa: 1208 - Judicialização 4.193.482,50
8028 - Judicialização da Saúde/Ouvidoria SUS 1.000.000,00 1.013.000,00 1.063.650,00 1.116.832,50 4.193.482,50
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 5.435.261,20
Programa: 1204 - Assistência Farmacêutica 5.435.261,20
8045 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica 1.291.300,00 1.314.500,00 1.380.225,00 1.449.236,20 5.435.261,20
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 3.277.440,00
Programa: 1205 - Vigilância em Saúde 3.277.440,00
7008 - Construção de Centro de Zoonoses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8046 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Zoonozes 705.000,00 816.000,00 856.800,00 899.640,00 3.277.440,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 7.765.005,00
Programa: 1205 - Vigilância em Saúde 7.765.005,00
8047 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica 1.832.000,00 1.882.000,00 1.976.100,00 2.074.905,00 7.765.005,00
Função: 11 - Trabalho 4.410.787,50
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 60.440,00
Programa: 0302 - Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 60.440,00
4013 - Convênio com o IPSEMG 10.000,00 16.000,00 16.800,00 17.640,00 60.440,00
Subfunção: 333 - Empregabilidade 4.350.347,50
Programa: 0603 - Lagoa Livre Para Crescer e Empreender 1.856.925,00
4140 - Fomento à Inovação e a Tecnologia 60.000,00 570.000,00 598.500,00 628.425,00 1.856.925,00
Programa: 0604 - Emprego, Profissionalização e Produtividade 2.493.422,50
4021 - Apoio ao Jovem Aprendiz 190.000,00 130.000,00 136.500,00 143.325,00 599.825,00
4027 - Apoio a Qualificação Profissional, Geração de Emprego e Renda 320.500,00 499.000,00 523.950,00 550.147,50 1.893.597,50
Função: 12 - Educação 162.429.292,75
Subfunção: 122 - Administração Geral 15.186.491,25
Programa: 0301 - Apoio Administrativo 15.186.491,25
3023 - Construção das Sedes SEMED e Almoxarifado 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
4093 - Subsídio do Secretário de Educação 170.000,00 178.000,00 186.900,00 196.245,00 731.145,00
4094 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação 2.797.050,00 3.650.530,00 3.833.056,50 4.024.709,75 14.305.346,25
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 68.890.726,50
Programa: 0801 - Atendimento ao Ensino Fundamental 57.863.402,50
4032 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura do Ensino Fundamental 555.000,00 720.000,00 756.000,00 793.800,00 2.824.800,00
4033 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental 2.739.000,00 3.116.000,00 3.271.800,00 3.435.390,00 12.562.190,00
4034 - Merenda para Escolas do Ensino Fundamental 325.000,00 421.000,00 442.050,00 464.152,50 1.652.202,50
4035 - Repasses aos Caixas Escolares do Ensino Fundamental 30.000,00 35.000,00 31.500,00 33.075,00 129.575,00
4048 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental - FUNDEB 8.495.000,00 10.214.000,00 10.724.700,00 11.260.935,00 40.694.635,00
Programa: 0804 - Transporte Escolar 8.089.985,00
4044 - Programa Municipal de Transporte Escolar 669.000,00 2.354.000,00 2.471.700,00 2.595.285,00 8.089.985,00
Programa: 0805 - CEMAE - Centro Municipal de Atendimento ao Educando 2.937.339,00
3024 - Ampliação do Imóvel para Novas Instalações do CEMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4045 - Manutenção do CEMAE 520.000,00 771.000,00 803.092,00 843.247,00 2.937.339,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 78.352.075,00
Programa: 0802 - Atendimento ao Ensino Infantil - CEMEIS 44.416.045,00
4036 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura dos CEMEIS 1.329.955,00 2.710.000,00 2.845.500,00 2.990.775,00 9.876.230,00
4037 - Manutenção dos CEMEIS 2.008.500,00 2.777.000,00 2.915.850,00 3.061.642,50 10.762.992,50
4038 - Merenda para CEMEIS 287.000,00 311.000,00 326.550,00 342.877,50 1.267.427,50
4039 - Repasses aos Caixas Escolares dos CEMEIS 10.000,00 13.000,00 10.500,00 11.025,00 44.525,00
4049 - Manutenção dos CEMEIS - FUNDEB 5.227.000,00 5.468.000,00 5.741.400,00 6.028.470,00 22.464.870,00
Programa: 0803 - Atendimento ao Ensino Infantil - CRECHES 33.936.030,00
4040 - Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura das Creches 805.000,00 0,00 0,00 0,00 805.000,00
4041 - Manutenção das Creches 4.165.000,00 2.222.000,00 2.333.100,00 2.449.755,00 11.169.855,00
4042 - Merenda para Creches 462.505,00 515.000,00 540.750,00 567.787,50 2.086.042,50
4043 - Repasses aos Caixas Escolares das Creches 10.000,00 12.250,00 10.500,00 11.025,00 43.775,00
4050 - Manutenção das Creches - FUNDEB 2.294.000,00 5.563.000,00 5.841.150,00 6.133.207,50 19.831.357,50
Função: 13 - Cultura 4.569.762,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 4.569.762,00
Programa: 0501 - Promoção da Cultura 4.554.762,00
3010 - Reforma do Museu Municipal 6.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 37.525,00
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
3025 - Reforma das Estações de Rede de Lagoa da Prata e Martins Guimarães 16.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 47.525,00
3026 - Construção e Revitalização das Bibliotecas Municipais 11.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 42.525,00
4023 - Manutenção de Locais e Atividades Culturais Continuadas 747.000,00 652.000,00 684.600,00 718.830,00 2.802.430,00
4024 - Promoção de Eventos Culturais 245.000,00 280.000,00 294.000,00 308.700,00 1.127.700,00
4081 - Promoção da Cultura por Meio de Parcerias 90.000,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 373.725,00
4147 - EP 0001-04 Parceria com Assoc. Congado dos Dev. N. Sra. Rosário e S. Benedito 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
4149 - EP 0001-04 Parceria com a Banda de Música Lira São Carlos 36.888,00 0,00 0,00 0,00 36.888,00
4150 - EP 0001-04 Parceria com Academia Lagopratense de Letras - ACADELP 36.444,00 0,00 0,00 0,00 36.444,00
4151 - EP 0001-04 Parceria com 200º Grupo Escoteiro Profª. Sidônia 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Programa: 0502 - Promoção do Turismo 15.000,00
4148 - EP 0001-04 Parceria com Irmandade São Domingos Gusmão e N. Sra. do Rosário 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 661.925,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 661.925,00
Programa: 0302 - Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 661.925,00
4016 - Manutenção do PROCON 126.000,00 170.000,00 178.500,00 187.425,00 661.925,00
Função: 15 - Urbanismo 50.270.433,75
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 6.721.983,75
Programa: 1102 - Pavimentação e Manutenção de Vias 5.566.933,75
4059 - Pavimentação de Vias 1.254.000,00 158.000,00 165.900,00 174.195,00 1.752.095,00
4060 - Manutenção de Vias 645.000,00 1.005.500,00 1.055.775,00 1.108.563,75 3.814.838,75
Programa: 1106 - Sinalização Urbana 1.155.050,00
4062 - Sinalização Viária 335.400,00 260.000,00 273.000,00 286.650,00 1.155.050,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 43.548.450,00
Programa: 1103 - Iluminação Pública 16.521.402,50
4065 - Extensão de Rede de Iluminação Pública e Manutenção do Parque Existente 3.663.000,00 4.101.000,00 4.306.050,00 4.451.352,50 16.521.402,50
Programa: 1302 - Limpeza Urbana 27.027.047,50
4064 - Serviços de Limpeza Urbana 3.449.500,00 7.479.000,00 7.852.950,00 8.245.597,50 27.027.047,50
Função: 16 - Habitação 2.199.967,50
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 2.199.967,50
Programa: 1104 - Moradia Popular 2.199.967,50
4066 - Reforma e/ou Construção de Moradias 385.000,00 426.000,00 447.300,00 469.665,00 1.727.965,00
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
4139 - Manutenção das Atividades Administrativas do FMH 90.500,00 121.000,00 127.050,00 133.452,50 472.002,50
Função: 17 - Saneamento 76.662.932,75
Subfunção: 122 - Administração Geral 30.083.659,50
Programa: 1702 - Saneamento Básico 30.083.659,50
1001 - Melhoria e Manutenção da Assessoria Técnica e Administrativa 31.000,00 51.000,00 53.550,00 56.235,75 191.785,75
2001 - Manutenção das Atividades da Diretoria 273.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.218.750,00
2002 - Divulgação Oficial dos Atos Administrativos 40.000,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 166.100,00
2003 - Manutenção da Assessoria Técnica Administrativa 5.552.500,00 6.107.500,00 6.412.875,00 6.733.518,75 24.806.393,75
2004 - Proteção e Manutenção dos Benefícios ao Servidor 762.500,00 932.000,00 978.600,00 1.027.530,00 3.700.630,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 39.273.435,75
Programa: 1105 - Drenagem Urbana 1.024.400,00
4061 - Drenagem de Vias 520.000,00 160.000,00 168.000,00 176.400,00 1.024.400,00
Programa: 1702 - Saneamento Básico 38.249.035,75
1002 - Melhorias e Ampliação do Sistema de Água 71.500,00 101.500,00 106.575,00 111.903,75 391.478,75
1003 - Melhorias e Ampliação do Esgotamento Sanitário 51.500,00 76.500,00 80.325,00 84.340,75 292.665,75
2005 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 6.370.000,00 7.129.000,00 7.485.450,00 7.859.722,50 28.844.172,50
2006 - Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 1.667.000,00 2.237.500,00 2.349.375,00 2.466.843,75 8.720.718,75
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 351.767,50
Programa: 1702 - Saneamento Básico 351.767,50
2007 - Preservação e Conscientização Ambiental 77.500,00 87.000,00 91.350,00 95.917,50 351.767,50
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 6.954.070,00
Programa: 1702 - Saneamento Básico 6.954.070,00
2008 - Manutenção e Conservação de Veículos e Máquinas 1.443.500,00 1.748.000,00 1.835.400,00 1.927.170,00 6.954.070,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 15.118.351,97
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 15.037.046,97
Programa: 1001 - Educação e Controle da Qualidade Ambiental 237.253,50
3030 - Revitalização da Lagoa do Poção 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
4054 - Educação Ambiental 75.000,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 90.762,50
4055 - Convênio com a Polícia Ambiental 33.000,00 36.000,00 37.800,00 39.690,00 146.490,00
Programa: 1002 - Revitalização das Praças Municipais 4.471.542,50
4057 - Manutenção, Construção e Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Cemitérios 698.000,00 1.197.000,00 1.256.850,00 1.319.692,50 4.471.542,50
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
Programa: 1003 - Ampliação do Aterro Sanitário 10.043.114,47
4107 - Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza 1.350.195,00 2.736.000,00 2.872.800,00 3.084.119,47 10.043.114,47
Programa: 1004 - Coleta Seletiva 258.136,50
4056 - Parceria com Associação de Catadores 61.000,00 57.000,00 59.850,00 62.842,50 240.692,50
4153 - EP 0001-04 Parceria com ASCALP 17.444,00 0,00 0,00 0,00 17.444,00
Programa: 1005 - Novo Cemitério 27.000,00
3027 - Construção de Cemitério 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 81.305,00
Programa: 1001 - Educação e Controle da Qualidade Ambiental 81.305,00
4103 - Preservação e Conservação da Bacia Hidrográfica 75.000,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 81.305,00
Função: 20 - Agricultura 3.440.350,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural 3.440.350,00
Programa: 0602 - Fortalecimento do Agronegócio e da Agricultura Familiar 3.440.350,00
3028 - Estruturação do Setor de Agricultura - Convênio nº 908437/2020 497.500,00 0,00 0,00 0,00 497.500,00
4029 - Apoio à Atividades Agropecuárias, Aquicultura e Feiras Municipais 290.000,00 565.000,00 593.250,00 622.912,50 2.071.162,50
4125 - Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e Emater 100.000,00 175.000,00 183.750,00 192.937,50 651.687,50
4138 - Infraestrutura Rural - Manutenção de Estradas Vicinais e Recuperação de Pontes 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
Função: 22 - Indústria 1.128.800,00
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 1.128.800,00
Programa: 0601 - Vem pra Lagoa Investir 1.128.800,00
4141 - Reestruturação de Áreas Industriais, da Malha Logistica e Criação de Corredores Empresariais 20.000,00 130.000,00 136.500,00 143.325,00 429.825,00
4142 - Apoio a Regularização Fundiária do Distrito Industrial Juscelino Kubitschek 50.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 365.250,00
4144 - Incent. Fiscais e Econ. p/ Fomentar a Atração de Investim. e a Form. de Arranjos Produtivos Locais 50.000,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 333.725,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 6.527.002,50
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 1.230.140,00
Programa: 0603 - Lagoa Livre Para Crescer e Empreender 1.230.140,00
4028 - Apoio ao Empreendedor, ao Comércio Local e a Desburocratização 297.000,00 296.000,00 310.800,00 326.340,00 1.230.140,00
Subfunção: 695 - Turismo 5.296.862,50
Programa: 0502 - Promoção do Turismo 5.296.862,50
4025 - Manutenção de Locais e Atividades Turísticas Continuadas 403.500,00 515.000,00 540.750,00 567.787,50 2.027.037,50
4026 - Promoção de Eventos Turísticos 197.000,00 770.000,00 808.500,00 848.925,00 2.624.425,00
Data:
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG Página: 12 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
4067 - Reforma e Manutenção dos Pontos Turísticos Municipais 51.000,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 240.150,00
4082 - Promoção do Turismo por Meio de Parcerias 90.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 405.250,00
Função: 26 - Transporte 9.578.557,50
Subfunção: 122 - Administração Geral 8.415.945,00
Programa: 1301 - Serviços de Transportes 8.415.945,00
4063 - Manutenção do Setor de Transportes e da Frota Municipal 1.802.000,00 2.098.000,00 2.202.900,00 2.313.045,00 8.415.945,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 1.162.612,50
Programa: 1301 - Serviços de Transportes 1.162.612,50
4146 - Manutenção de Estradas Vicinais 75.000,00 345.000,00 362.250,00 380.362,50 1.162.612,50
Função: 27 - Desporto e Lazer 10.577.010,00
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento 1.205.060,00
Programa: 0701 - Mais Esporte, Lazer e Saúde 1.205.060,00
4030 - Manutenção do Programa Bolsa Atleta 165.000,00 180.000,00 189.000,00 198.450,00 732.450,00
4070 - Auxílio Esportivo 0,00 120.000,00 126.000,00 133.560,00 379.560,00
4126 - Reforma da Praça de Esportes e das Quadras Esportivas dos Bairros 15.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 46.525,00
4145 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal 15.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 46.525,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 9.371.950,00
Programa: 0701 - Mais Esporte, Lazer e Saúde 9.371.950,00
4031 - Esporte de Alto Rendimento, Prática de Exercícios Físicos e Lazer 1.869.000,00 2.380.000,00 2.499.000,00 2.623.950,00 9.371.950,00
Função: 28 - Encargos Especiais 7.936.380,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 1.964.675,00
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.964.675,00
0004 - Pagamento da Dívida Interna 483.000,00 470.000,00 493.500,00 518.175,00 1.964.675,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 5.971.705,00
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 5.971.705,00
0001 - Despesas Processuais 4.200.000,00 562.000,00 590.100,00 619.605,00 5.971.705,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 13.469.929,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 13.469.929,00
Programa: 9999 - Reserva de Contingência 13.469.929,00
9998 - Reserva de Contingência Prevista na LDO para Emendas Parlamentares 4,00 1.900.000,00 1.995.000,00 2.094.750,00 5.989.754,00
9999 - Reserva de Contingência 1.585.000,00 1.870.000,00 1.963.500,00 2.061.675,00 7.480.175,00
Data:
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - MG Página: 13 /
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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18/10/2022 PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
Total Geral: 159.429.455,00 186.684.300,00 194.302.625,50 204.034.904,97 744.451.285,47