materia nº 113/2023

 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 113/2023
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja
enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente
Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e demais
setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de viabilizar a instalação de
equipamentos que facilitem o embarque e desembarque, como estribos e apoio para as mãos,
nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em especial nas Vans que desempenham a
importante função de transportar pacientes em tratamento fora do município.
JUSTIFICATIVA:
Apresento este Requerimento em atendimento aos cidadãos de Lagoa da Prata que
necessitam do serviço de transporte da Secretaria de Saúde para realizar tratamento fora do
município, os quais encontram dificuldades para subir e descer das vans que os transportam.
Sabe-se que a Administração Municipal tem demonstrado compromisso com a qualidade
dos serviços de saúde oferecidos à nossa população, especialmente àqueles que necessitam de
tratamentos fora do município, tais como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, consultas
médicas e outros procedimentos. Contudo, tenho recebido relatos de cidadãos idosos, pessoas
com mobilidade reduzida e pacientes debilitados que enfrentam dificuldades para embarcar no
interior das vans.
Em alguns casos, os motoristas dos veículos utilizam escadas improvisadas para auxiliar
os pacientes a entrar e sair dos veículos. Essa prática, além de inadequada, representa um risco
significativo para a segurança dos pacientes, uma vez que pode resultar em acidentes e lesões
graves.
É fundamental destacar a importância da segurança dos usuários em todos os setores da
administração pública, especialmente na área da saúde, onde muitos dos nossos cidadãos mais
vulneráveis dependem de transporte adequado e seguro para receber os cuidados necessários.
Garantir que os veículos da Secretaria Municipal de Saúde sejam equipados com os referidos
instrumentos é uma medida indispensável para promover a dignidade e a segurança dos
pacientes.
Dessa forma, entendo que a implementação da instalação de estribos e apoio para as
mãos nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde que transportam pacientes em tratamento
fora do município, contribuirá para melhorar a qualidade de vida e a segurança dos pacientes
atendidos por nosso sistema de saúde.
Diante do exposto, solicito o encaminhamento do presente Requerimento ao Executivo
após apresentação em Plenário.
Sala das sessões, 09 de outubro de 2023.
TONINHO DA LAJE 
Vereador do CIDADANIA
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