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materia nº 121/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 121 / 2023
Date 2023-10-30
EmentaA Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há possibilidade de se complementar o serviço de fornecimento de cilindro de oxigênio (balas de oxigênio) para os pacientes que necessitam e que são atendidos pelo SUS, com a entrega dos cilindros (balas) pela Secretaria de Saúde na casa de cada um dos pacientes que não possuem condições financeiras para arcar com o transporte deste material até sua residência, seja por meio de veículo e servidores da própria Administração ou de forma terceirizada.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-31 Encaminhado ao Executivo Municipal — Encaminhado ao Executivo após apresentação em plenário.
2023-10-30 Apresentação em Plenário — —
2023-10-30 Aguardando Apresentação em Plenário — —

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 REQUERIMENTO Nº 121 /2023
Sr. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a
Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina
Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há possibilidade de se complementar o serviço de
fornecimento de cilindro de oxigênio (balas de oxigênio) para os pacientes que necessitam e
que são atendidos pelo SUS, com a entrega dos cilindros (balas) pela Secretaria de Saúde na
casa de cada um dos pacientes que não possuem condições financeiras para arcar com o
transporte deste material até sua residência, seja por meio de veículo e servidores da própria
Administração ou de forma terceirizada.
JUSTIFICATIVA:
Apresento este Requerimento atendendo solicitação de pacientes e familiares seus,
que, periodicamente, precisam buscar cilindro (bala) de oxigênio para um tratamento de
saúde.
Segundo eles, muitos pacientes estão “tirando da boca” os recursos para pagar um
carroceiro para buscar os cilindros (balas) de oxigênio, pois, são pesados, sendo impossível
transportá-los a pé.
Sabemos que o valor de um frete dentro da cidade, para muitas pessoas, é barato. Mas,
para outras, que já estão doentes, sem poder trabalhar, este valor é alto e sacrifica toda família.
Já para a Administração Pública Municipal, isso não representará nada, o transporte
até a casa dos pacientes terá um custo muito pequeno, seja de forma direta ou indiretamente,
via terceirização, com a contratação de uma empresa. Por isso, espero contar com a Secretária
de Saúde, Sabrina, para o atendimento desta demanda dos pacientes.
Diante do exposto, solicito o encaminhamento do presente Requerimento ao Executivo
após apresentação em Plenário.
Sala das sessões, 30 de outubro de 2023.
SONINHA
Vereadora do MDB
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 08000373233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
 Site: www.camaralagoadaprata.mg.leg.br - Email: camara@camara.leg.gov.br

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