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materia nº 30/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica para instalar uma passagem elevada de pedestres na Avenida das Palmeiras (Avenida do Contorno), na altura do número 485, Orla da Praia Municipal, no Bairro Coronel Luciano, nesta cidade.
native_id7991

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-09 Encaminhado ao Executivo Municipal — Requerimento encaminhado ao Executivo após sua apresentação em plenário.
2024-04-08 Apresentação em Plenário — —
2024-04-08 Aguardando Apresentação em Plenário — —

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texto original #

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n
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 30/2024
Sr. Presidente.
O Vereador infra-assinado. na forma regimental, requer a Vossa Excelêngia que seja
enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando. o presente
Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras é Urbanismo, Reginaldo
Henrique Santos, e aos demais setores competentes. que informem “a esta Casa se ha
possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica para instalar uma passagem
elevada de pedestres na Avenida! das Palmeiras (Avenida do Contorno), na altura do número
485, Orla da Praia Municipal, no Bairro Coronel Luciano, nesta cidade.
| JUSTIFICATIVA
Apresento este Requerimento devido ao fato de que neste local encontra-se um imóvel
comercial, o qual está prestes a scr adquirido pelo município, conforme Projeto de Lei de
autorização: de sua compra, aprovado recentemente pot esta Casa. Este imóvel está destinado
a abrigar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. o Setor de Habitação, a:Secretaria
Municipal da Fazenda (incluindo os Setores de Cadastro, Contabilidade e Tesouraria) é o
Setor de Pessoal. ) 4
A instalação da passagem elevada se faz necessária e justificada, uma vez que O local
abrigará órgãos públicos e será frequentado regularmente pelos municipes. Além disso, a
Avenida das Palmeiras apresenta grande fluxo de veículos que se destinam aos bairros
Coronel Luciano e Sol Nascente, além de servir como acesso à Rodovia MG-170. que liga
Lagoa da Prata a Arcos e Moema. dh
A falta de uma passagem segura para pedestres neste trecho pode colócar em risco a
integridade física dos municipes, especialmente em horários de maior movimento de veículos
e pedestres. a
Portanto, solicito que seja realizada uma análise técnica para verificar a viabilidade da
instalação da passagem elevada de pedestres neste local, visando garantir a segurança,
acessibilidade eo bem-estar da população que utilizará esta área.
Diante do exposto, solicito o encaminhamento do presente Requerimento ao Executivo
após apresentação em Plenário,
Sala das sessões, 8 de abril de 2024 k Pi
PAVIO
Vereuad:
Sede Própria: Rua Angelo Perilo: 35 - Telefax; (37) 08000373233 CEP 35590-048 + Lagoa da Prata/MG E
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