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materia nº 41/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-05-06
EmentaO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira para a execução das obras de pavimentação asfáltica nas vias Olegário Bernardes, no trecho compreendido entre a Rua Bela Vista até a Rua do Alto Forno, no Bairro Santa Helena, e no prolongamento da Rua Santa Catarina, sentido Bairro Maria Fernanda I, nesta cidade.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-08 Encaminhado ao Executivo Municipal — Requerimento encaminhado ao Executivo após apresentação em plenário.
2024-05-06 Apresentação em Plenário — —
2024-05-06 Aguardando Apresentação em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 41/2024
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário
Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa
sobre a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira para a execução das obras de
pavimentação asfáltica nas vias Olegário Bernardes, no trecho compreendido entre a Rua Bela Vista até a
Rua do Alto Forno, no Bairro Santa Helena, e no prolongamento da Rua Santa Catarina, sentido Bairro
Maria Fernanda I, nesta cidade.
JUSTIFICATIVA 
Apresento este requerimento em resposta às inúmeras solicitações dos cidadãos, especialmente dos
residentes das vias mencionadas, os quais têm manifestado preocupação com a segurança dos pedestres e
motoristas, especialmente em áreas de tráfego intenso.
A Rua Olegário Bernardes, no bairro Santa Helena, no trecho compreendido entre a Rua Bela Vista
até a Rua do Alto Forno, atualmente encontra-se pavimentada por pedra poliédrica, apresentando
irregularidades significativas, tais como desníveis e acúmulo de vegetação, sujeira e detritos nas laterais.
 Esta condição compromete a segurança dos pedestres, especialmente em períodos chuvosos
quando o piso se torna escorregadio, e também aumenta os riscos de proliferação de animais peçonhentos.
Isso não apenas reduz a estética da rua, mas também pode contribuir para o bloqueio de sistemas de
drenagem e aumentar o risco de alagamentos.
Os moradores da região têm manifestado sua preocupação com tais condições e solicitam a
substituição deste calçamento por asfalto, visando proporcionar uma via mais segura e adequada para o
tráfego local.
No prolongamento da Rua Santa Catarina, sentido Bairro Maria Fernanda I, a área entre o
cruzamento da Avenida Dona Alexandrina e Rua Alexandrino Antônio de Oliveira, é uma região de
considerável movimento, abrigando diversos estabelecimentos comerciais e sendo um ponto de acesso à
Rodovia MG-170. 
Contudo, a ausência de pavimentação asfáltica nesta localidade tem gerado desconforto aos
residentes e usuários, prejudicando o fluxo de veículos e contribuindo para o desgaste precoce da
infraestrutura viária existente. Portanto, a pavimentação asfáltica desta via se torna não apenas uma
necessidade, mas também uma medida que promoverá a melhoria das condições de tráfego e segurança
para todos os cidadãos que transitam nesta área.
Dessa forma, entendo ser imprescindível que administração municipal avalie com celeridade a
viabilidade técnica e financeira para a execução das obras de pavimentação asfáltica nas vias mencionadas,
atendendo assim às legítimas demandas da comunidade e contribuindo para o desenvolvimento urbano e a
qualidade de vida dos munícipes.
Certamente, medidas como estas refletem o compromisso desta gestão com a promoção do bem￾estar e o progresso de nossa cidade.
Diante do exposto, solicito o encaminhamento do presente Requerimento ao Executivo após
apresentação em Plenário.
Sala das sessões, 06 de maio de 2024. 
TONINHO DA LAJE 
Vereador 
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 08000373233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
 Site: www.camaralagoadaprata.mg.leg.br - Email: camara@camara.mg.leg.br

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