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materia nº 115/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 115 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de implantar a instalação de rastreadores nos veículos que realizam o transporte dos pacientes para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a fim de garantir maior segurança, controle e transparência no deslocamento dos usuários.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 Encaminhado ao Executivo Municipal — Encaminhado ao Executivo Municipal
2025-06-02 Apresentação em Plenário — Apresentação do requerimento em plenário.
2025-06-02 Aguardando Apresentação em Plenário — Apresentação do requerimento em plenário.

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 REQUERIMENTO Nº 115/ 2025
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja
enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente
Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que
informe a esta Casa, se há possibilidade de implantar a instalação de rastreadores nos veículos
que realizam o transporte dos pacientes para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a fim de
garantir maior segurança, controle e transparência no deslocamento dos usuários.
JUSTIFICATIVA:
Apresentamos este Requerimento devido às diversas reclamações por parte da
população em relação à conduta de alguns motoristas que realizam o transporte dos pacientes
para o Tratamento Fora de Domicílio. Diversos relatos indicam que os motoristas estão
dirigindo com imprudência, em alta velocidade e, em muitos casos, colocando em risco a
segurança dos pacientes, dos próprios motoristas e de outros usuários das rodovias. Essa
situação tem gerado preocupações com relação à segurança no trânsito e ao bem-estar dos
cidadãos que dependem desse serviço essencial para tratamento médico.
Nesse âmbito, solicitamos informações sobre a viabilidade de instalação de rastreadores
em todos os veículos que realizam o transporte de pacientes para o Tratamento Fora de
Domicílio. Tal medida possibilitaria um monitoramento em tempo real da velocidade dos
veículos, permitindo o acesso à velocidade praticada durante o trajeto para que as medidas
corretivas em caso de infrações ou condutas inadequadas sejam tomadas.
Com o rastreamento, seria possível garantir que os motoristas sigam os limites de
velocidade estabelecidos, evitando riscos de acidentes e proporcionando um transporte mais
seguro e eficiente. A medida traria também maior transparência e confiança para a população,
que já expressou sua preocupação com as condições de segurança no transporte dos pacientes.
Diante do exposto, solicito o encaminhamento do presente Requerimento ao Executivo
após apresentação em Plenário.
Sala das sessões, 02 de junho de 2025.
TUTY DA BORRACHARIA
Vereador da Federação PSDB/CIDADANIA
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefone: (37) 3621-1577 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
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