CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 155 / 2025
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado
ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, a Secretária Municipal de Cultura e
Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como à Presidente do Conselho Municipal
de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, Sra. Eliana Delfino, solicitando estudo de viabilidade
técnica e orçamentária para execução de obras de revitalização das calçadas e jardins da Praça
Coronel Carlos Bernardes (Praça da Matriz) e da Praça do Cruzeiro, neste município.
JUSTIFICATIVA:
O presente Requerimento atende à manifestação de diversos moradores e frequentadores
das referidas praças, que relataram a degradação do pavimento das calçadas e o visível descuido
das áreas ajardinadas.
Em especial, destaca-se que as calçadas apresentam buracos, desníveis e intervenções
irregulares com cimento, descaracterizando o tradicional revestimento em pedras portuguesas,
patrimônio visual e arquitetônico que compõe a identidade do centro histórico da cidade. Tais
condições, além de comprometerem a estética urbana, oferecem riscos à segurança de pedestres,
especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
No que se refere aos jardins, observa-se a falta de manutenção paisagística adequada, com
canteiros secos, vegetação sem poda e descaracterização dos espaços de convivência.
Considerando que a Praça da Matriz e a Praça do Cruzeiro são espaços públicos de relevância
histórica, cultural e social, além de pontos de grande fluxo de moradores, turistas e atividades
religiosas e culturais, torna-se imprescindível sua valorização e preservação.
A revitalização das calçadas, com recomposição do calçamento em pedras portuguesas
seguindo o padrão arquitetônico original, e a requalificação dos jardins com projeto paisagístico
adequado e manutenção contínua, representam medidas importantes para a promoção da
cidadania, do turismo cultural e do sentimento de pertencimento comunitário.
Dessa forma, requer-se que o Executivo Municipal avalie, com os setores competentes e
com a participação do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, a
possibilidade de execução das melhorias solicitadas, de modo a garantir segurança, acessibilidade,
preservação histórica e qualidade de vida à população.
Seguem fotos anexas como subsídio à demanda
Diante do exposto, solicitamos o encaminhamento do presente Requerimento ao
Executivo Municipal após apresentação e discussão em Plenário.
Sala das sessões, 28 de julho de 2025.
TONINHO DA LAJE
Vereador do Republicanos
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