materia nº 208/2025

 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
REQUERIMENTO Nº 208/2025
Senhor Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa
Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no mês de
novembro de 2025, com o tema: Consciência Negra: história, lutas, cultura e resistência; com o
objetivo de promover reflexões, debates e ações voltadas para a valorização e respeito à cultura
afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial em nosso município.
Propomos que sejam convidados representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias,
entidades culturais, representantes do Poder Executivo e demais autoridades ligadas à pauta da
igualdade racial, além de toda a população interessada. 
JUSTIFICATIVA:
A realização desta Audiência Pública tem como finalidade ampliar o diálogo entre o Poder
Legislativo e a sociedade civil, debatendo políticas públicas e iniciativas que contribuam para a
superação das desigualdades raciais, reparações históricas, valorização da história e da cultura afro￾brasileira.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data de grande relevância
histórica e social, pois marca a resistência da população negra contra a escravidão e todas as formas
de opressão, sendo uma oportunidade para fomentar debates, promover a conscientização e
fortalecer ações que visem a inclusão, equidade, a justiça social e o respeito.
Ao abrir este espaço de discussão, estaremos incentivando a participação popular e
fortalecendo o compromisso desta Casa Legislativa com a promoção da igualdade racial, a defesa
dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e democrática. 
Diante do exposto, solicitamos a aprovação deste requerimento pelos nobres pares, para que a
Audiência Pública seja realizada no mês de novembro de 2025, contando com a participação de
representantes da sociedade civil, autoridades competentes e toda a população interessada. 
Sala das sessões, 06 de outubro de 2025.
ANA RUTH
Vereadora do PSD
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