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materia nº 214/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 214 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaAs Vereadoras infra-assinadas, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, com a finalidade de debater e propor ações voltadas à conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero, em alusão à Campanha Outubro Rosa. Propomos que sejam convidadas a Fundação Chiquita Perillo, a Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão da Mulher da OAB, a Câmara da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a AMAVI, bem como demais instituições e autoridades que possam contribuir com o debate e com a promoção de políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar das mulheres.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 Enviado para o destino — —
2025-10-14 Votação única — Votação do requerimento em plenário.
2025-10-13 Apresentação em Plenário — Apresentação e discussão do requerimento em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Carla Andrade, Soninha, Janeany, João Pedro, Ana Ruth e Elias Motorista.
2025-10-13 Aguardando Apresentação em Plenário — Apresentação e votação do requerimento em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-14T16:59:30.019674-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
REQUERIMENTO Nº 214/2025
Senhor Presidente,
As Vereadoras infra-assinadas, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa
Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara
Municipal de Lagoa da Prata, com a finalidade de debater e propor ações voltadas à
conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero, em alusão à
Campanha Outubro Rosa.
Propomos que sejam convidadas a Fundação Chiquita Perillo, a Secretaria Municipal de
Saúde, a Comissão da Mulher da OAB, a Câmara da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, a AMAVI, bem como demais instituições e autoridades que possam contribuir com o debate
e com a promoção de políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar das mulheres.
JUSTIFICATIVA
O Outubro Rosa é uma campanha mundial de conscientização sobre a importância da
prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, doenças que figuram
entre as principais causas de morte entre as mulheres no Brasil.
A realização desta Audiência Pública tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Poder
Legislativo, entidades representativas, profissionais de saúde e a sociedade civil, promovendo o
compartilhamento de informações, experiências e estratégias voltadas à ampliação do acesso a
exames preventivos e ao atendimento humanizado das mulheres.
Além disso, a audiência visa estimular políticas municipais permanentes de prevenção,
acolhimento e apoio psicológico às pacientes e familiares, bem como ampliar o alcance das ações
educativas realizadas no município durante o mês de outubro.
Trata-se de iniciativa de grande relevância social e de interesse coletivo, em consonância com
os princípios da transparência, da participação popular e da promoção da saúde pública,
reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a defesa da vida e da dignidade da mulher.
Diante do exposto, solicitamos a aprovação deste requerimento pelos nobres pares, para que a
Audiência Pública do Outubro Rosa seja realizada ainda no mês de outubro do corrente ano.
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2025.
CARLA ANDRADE
Vereadora do PL
JANEANY
Vereadora do MDB
SONINHA
Vereadora do Republicanos
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Tel: 37 3261-1577 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br

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