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materia nº 220/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 220 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique; ao Secretário Municipal do Meio Ambiente; bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de construção de uma calçada destinada à prática de atividades físicas, com a devida estruturação da via e instalação de cercado na divisa com a reserva da nascente, localizada atrás da Praia Municipal.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-28 Encaminhado ao Executivo Municipal — Encaminhado ao Executivo Municipal
2025-10-28 Apresentação em Plenário — Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Carla Andrade, Toninho da Laje, João Pedro, Tuty da Borracharia, Elias Motorista e Soninha. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
2025-10-27 Aguardando Apresentação em Plenário — Aguardando apresentação em Plenário

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 REQUERIMENTO Nº 220/ 2025
Senhor Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se
envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente
Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo
Henrique; ao Secretário Municipal do Meio Ambiente; bem como aos demais setores
competentes, que informem a possibilidade de construção de uma calçada destinada à prática
de atividades físicas, com a devida estruturação da via e instalação de cercado na divisa com a
reserva da nascente, localizada atrás da Praia Municipal.
JUSTIFICATIVA:
O presente Requerimento tem como objetivo atender à solicitação dos moradores e
frequentadores da região situada atrás da praia, que reivindicam a construção de uma calçada
adequada para caminhadas, corridas e demais práticas de atividade física, garantindo um
espaço seguro e acessível para todos.
A área em questão é bastante utilizada pela população para lazer e esportes ao ar livre,
porém o calçamento danificado e a falta de estrutura na via dificultam a circulação de
pedestres e expõem os usuários a riscos, especialmente durante o período noturno e em dias
de chuva.
Além disso, há na localidade uma faixa de preservação ambiental, que compreende um
trecho de rua interditado para proteção da nascente da lagoa. Nesse sentido, a instalação de
um cercado adequado na divisa com a reserva é medida essencial para garantir a preservação
ambiental, bem como a segurança dos cidadãos, evitando o acesso indevido à área protegida.
A execução das melhorias propostas trará benefícios diretos à comunidade, promovendo
a valorização do espaço público, o incentivo à prática de atividades físicas, a integração social
e o respeito ao meio ambiente, pilares fundamentais para o desenvolvimento urbano
sustentável.
Diante do exposto, solicito o encaminhamento do presente Requerimento ao Executivo
após apresentação e discussão em Plenário.
Sala das sessões, 27 de outubro de 2025.
CARLA ANDRADE
Vereadora do PL
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefone: (37) 3261-1577 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br

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