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materia nº 235/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 235 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa a viabilidade de realização de estudo técnico, financeiro e operacional para a substituição do calçamento de pedras existente no Beco PC8 e no Beco PC9, no Bairro Gomes, por pavimentação asfáltica.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Encaminhado ao Executivo Municipal — O Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
2025-11-24 Apresentação em Plenário — Requerimento lido em plenário. Manifestou-se a vereadora: Carla Andrade.
2025-11-24 Aguardando Apresentação em Plenário — Apresentação e discussão do requerimento em Plenário.

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
REQUERIMENTO Nº 235/2025
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado
ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando
ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais
setores competentes, que informem a esta Casa a viabilidade de realização de estudo técnico,
financeiro e operacional para a substituição do calçamento de pedras existente no Beco PC8 e no
Beco PC9, no Bairro Gomes, por pavimentação asfáltica.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento decorre de inúmeras solicitações dos moradores do Bairro Gomes,
que enfrentam dificuldades constantes no Beco PC8 e no Beco PC9 devido à inadequação do
calçamento de pedras atualmente existente. Apesar de calçados, os becos apresentam crescimento
acelerado de mato entre as pedras, especialmente após chuvas, o que gera acúmulo de sujeira,
obstrução parcial da passagem e recorrência de manutenção, sem solução definitiva.
A situação é agravada pelo fato de que nem todos os moradores possuem condições de
realizar limpeza ou manutenção por conta própria, ficando totalmente dependentes da atuação da
Prefeitura. Contudo, mesmo com ações periódicas de limpeza, o mato volta a crescer rapidamente,
evidenciando que o problema está diretamente relacionado ao tipo de pavimentação.
Diante desse cenário, a substituição do calçamento de pedras por asfalto se apresenta como
alternativa viável e duradoura, capaz de reduzir custos de manutenção a longo prazo, eliminar o
surgimento constante de vegetação, melhorar a acessibilidade dos pedestres e proporcionar maior
segurança, organização urbana e conforto aos moradores.
Além disso, o asfaltamento dos becos contribuirá para a valorização do espaço público,
melhoria do tráfego interno e maior eficiência nas ações de limpeza urbana, beneficiando toda a
comunidade local.
Diante da relevância do tema e da necessidade de solução definitiva para o problema, solicita￾se a realização de estudo técnico para avaliar custos, impactos e possibilidades de execução da
pavimentação asfáltica nos dois becos.
Diante do exposto, solicito o encaminhamento do presente Requerimento ao Executivo após
apresentação em Plenário.
Sala das sessões, 24 de novembro de 2025.
CARLA ANDRADE
Vereadora do PL
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefone: (37) 3621-1577 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br

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