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materia nº 7/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaOs Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Rodrigo Gonçalves de Oliveira, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de adoção de providências emergenciais de tapa-buracos ou recapeamento no trevo principal de acesso ao Município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Encaminhado ao Executivo Municipal — Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal.
2026-02-09 Apresentação em Plenário — Requerimento lido em plenário. Manifestaram-se os vereadores: Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Elias Motorista, Toninho da Laje e Tuty da Borracharia. Após, o Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
2026-02-09 Aguardando Apresentação em Plenário — Apresentação do requerimento em plenário.

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texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
 REQUERIMENTO Nº 007 / 2025
Senhor Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se
envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente
Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Rodrigo
Gonçalves de Oliveira, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a
viabilidade de adoção de providências emergenciais de tapa-buracos ou recapeamento no
trevo principal de acesso ao Município.
JUSTIFICATIVA:
Apresentamos o presente Requerimento em atenção às inúmeras reclamações de
motoristas que utilizam diariamente o trevo principal de acesso ao Município, o qual se
encontra em condições extremamente precárias, agravadas pelas chuvas recentes. Atualmente,
o referido trevo pode ser considerado praticamente intransitável, em razão da grande
quantidade de buracos e da falta de manutenção adequada. 
Nesse contexto, temos ciência das dificuldades enfrentadas para a execução de serviços
de tapa-buracos em período chuvoso, bem como do fato de que parte da responsabilidade pela
manutenção do trevo é atribuída ao Departamento de Estradas de Rodagem. Contudo, é
importante destacar que o trecho mais crítico da situação encontra-se no perímetro urbano, de
responsabilidade do Município, especialmente na Avenida Minas Gerais, no acesso e ligação
com a Avenida Brasil, onde se concentram as piores condições de tráfego e os maiores riscos
à segurança viária. 
Ressalta-se, ainda, a existência de buraco de grandes proporções na rotatória do
cruzamento da Rua Manaus com a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, o qual vem causando
diversos transtornos aos usuários da via. Há relatos de danos significativos a veículos, como
pneus estourados, para-choques danificados e problemas na suspensão. No caso de
motocicletas, o risco de queda é elevado, podendo resultar em lesões graves aos condutores e
até mesmo em acidentes com desfecho fatal, o que agrava ainda mais a urgência da
intervenção. 
A situação exige providências imediatas, uma vez que, caso nenhuma medida seja
adotada, o trevo poderá se tornar inviável para o tráfego, inclusive com risco de interdição. 
Diante da gravidade do cenário, faz-se necessária a adoção de ações emergenciais por
parte do Município, ainda que de forma provisória, com o objetivo de garantir condições
mínimas de segurança e trafegabilidade aos motoristas que acessam a cidade diariamente.
Diante do exposto, solicitamos o encaminhamento do presente Requerimento ao Poder
Executivo após apresentação e discussão em Plenário.
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefone: (37) 3261-1577 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br
 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
Sala das sessões, 09 de fevereiro de 2026.
JANEANY
Vereadora do MDB
 JOÃO PEDRO MAURO DO GÁS
 Vereador do PSD Vereador do PP
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefone: (37) 3261-1577 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br

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