br-locleg corpus explorer

← Lagoa da Prata (MG)

materia nº 50/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaO Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de passagem elevada em frente ao Instituto Maria Augusta Machado - IMAM, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1580.
native_id8931

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Encaminhado ao Executivo Municipal — Requerimento encaminhado ao Executivo após apresentação e discussão em Plenário.
2026-04-06 Apresentação e discussão em Plenário — Manifestaram-se os vereadores: Mauro do Gás, Janeany, Carla Andrade, Tuty da Borracharia, Toninho da Laje, Soninha, Elias Motorista, Ana Ruth e João Pedro.
2026-04-06 Aguardando Apresentação em Plenário — Apresentação do Requerimento em Plenário.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
 REQUERIMENTO Nº 50/202 6
Senhor Presidente,
 O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado
ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao
Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores
competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade técnica e orçamentária para a
implantação de passagem elevada em frente ao Instituto Maria Augusta Machado - IMAM,
localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1580. 
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação decorre de demandas apresentadas pela comunidade escolar da Escola
Imam, que tem manifestado preocupação com as condições de segurança no entorno da instituição.
O local registra fluxo considerável de veículos, sendo recorrentes relatos de tráfego em velocidade
incompatível com a área, o que representa risco constante aos pedestres. 
Considerando a presença diária de estudantes, pais e profissionais da educação, torna-se
imprescindível a adoção de medidas que promovam maior segurança na travessia e contribuam para
a redução da velocidade dos veículos. A inexistência de mecanismos adequados de sinalização e
controle de tráfego intensifica a vulnerabilidade dos usuários da via. 
A implantação de passagem elevada, associada à devida sinalização horizontal e vertical,
constitui alternativa eficiente para disciplinar o trânsito e proporcionar maior proteção à
comunidade escolar. 
Diante disso, e tendo em vista o relevante interesse público envolvido, solicita-se que sejam
prestadas informações quanto à viabilidade de execução das melhorias mencionadas.
Diante do exposto, solicitamos o encaminhamento do presente Requerimento ao Executivo,
após apresentação e discussão em Plenário.
Sala das Sessões, 6 de abril de 2026.
MAURO DO GÁS
Vereador do PP
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Tel: 37 3261-1577 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br

open original →