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materia nº 73/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 73 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade técnica e orçamentária para implantação de medidas de segurança viária na Rua Rio Grande do Sul, especialmente no trecho recentemente pavimentado, contemplando: • implantação de rotatória; • instalação de redutores de velocidade; • sinalização horizontal (sinalização de solo); • instalação de placas de trânsito e demais sinalizações necessárias.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Encaminhado ao Executivo Municipal Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal.
2026-05-11 Apresentação e discussão em Plenário Apresentação e Discussão do Requerimento em Plenário. Manifestaram-se os vereadores: Carla Andrade e Janeany. Em seguida, o presidente encaminhou o requerimento ao Executivo Municipal.
2026-05-11 Aguardando Apresentação em Plenário Aguardando apresentação do Requerimento em Plenário.

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 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
 REQUERIMENTO Nº 7 3 / 2026
Senhor Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja
enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente
Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos
Santos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade
técnica e orçamentária para implantação de medidas de segurança viária na Rua Rio Grande
do Sul, especialmente no trecho recentemente pavimentado, contemplando:
 implantação de rotatória; 
 instalação de redutores de velocidade; 
 sinalização horizontal (sinalização de solo); 
 instalação de placas de trânsito e demais sinalizações necessárias.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem como objetivo atender às constantes reivindicações dos
moradores da região, que relatam grande preocupação com o aumento do risco de acidentes
na Rua Rio Grande do Sul, principalmente após a recente pavimentação da via. 
Segundo relatos da comunidade, muitos condutores têm trafegado em velocidade
excessiva no local, transformando o trecho em uma verdadeira pista de alta velocidade,
situação que coloca em risco a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas
que utilizam diariamente a via. 
Além disso, os moradores destacam que, apesar da realização do asfaltamento, o trecho
ainda não recebeu a devida sinalização horizontal e vertical, inexistindo sinalização de solo e
placas de orientação e advertência, o que contribui ainda mais para a insegurança e
desorganização do trânsito. 
Diante desse cenário, torna-se necessária a adoção urgente de medidas capazes de
disciplinar o tráfego, reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança à
população, sendo a implantação de rotatória, redutores de velocidade e sinalização adequada
providências fundamentais para prevenção de acidentes. 
Sendo assim, considerando o relevante interesse público da demanda e a necessidade de
preservação da segurança viária no município, solicita-se que seja realizada análise técnica
para execução das melhorias mencionadas. 
Diante do exposto, solicito que o presente Requerimento seja encaminhado ao
Executivo Municipal após sua apresentação e discussão em Plenário.
Sala das sessões, 11 de Maio de 2026.
CARLA ANDRADE
Vereadora do PL
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefone: (37) 3261-1577 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br

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