norma nº 834/1998

LEI Nº 834/98
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E
OBRAS SOCIAIS JOSÉ LEOPOLDO
RIBEIRO”.
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei: 
 Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a SOCIEDADE DE
ASSISTÊNCIA E OBRAS SOCIAIS JOSÉ LEOPOLDO RIBEIRO”, com
Sede neste Município.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 12 de Maio de 1998; 61º ano de
emancipação política de Lagoa da Prata. 
LUCAS ANTÔNIO DE RESENDE
Prefeito Municipal 
CARLOS CASTILHO GONÇALVES
Secretária Municipal de Administração