norma nº 849/1998

LEI Nº 849/98
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA
PRESBITERIANA DE LAGOA DA PRATA”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a
seguinte
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de
Lagoa da Prata, com Sede neste Município.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 15 setembro de 1998; 61º ano
de emancipação política de Lagoa da Prata. 
LUCAS ANTÔNIO DE RESENDE
Prefeito Municipal
CARLOS CASTILHO GONÇALVES
Secretária Municipal de Administração