| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 453 / 1991 |
| Date | 1991-04-17 |
| Ementa | “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GOMES”. |
| native_id | 1622 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 453/91 "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GOMES". A Câmara Municipal de Lagoa da Prata decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Gomes, sediada nesta cidade de Lagoa da Prata. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta lei entrara em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 17 de Abril de 1991. LUCAS ANTÔNIO DE RESENDE Prefeito Municipal JOSÉ JÚNIOR REZENDE Secretario