norma nº 923/2000

LEI Nº 923/2000
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO”.
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos
Moradores da Comunidade de São Cristóvão, com sede neste Município.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 31 de outubro de 2000; 63º
ano de emancipação de Lagoa da Prata.
LUCAS ANTÔNIO DE RESENDE
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS CASTILHO GONÇALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO