| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1021 / 2002 |
| Date | 2002-05-28 |
| Ementa | “MODIFICA A LEI 988/2001 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005”. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1021/2002 “MODIFICA A LEI 988/2001 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005.” A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O anexo do Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, relativo às ações do Governo a serem implementadas pelo órgão 03 – SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, passa a vigorar com a redação contida nos anexos da presente, parte integrante desta. Art. 2º - Em face da previsão da ação governamental, o total geral previsto no Plano Plurianual de Ações do Governo pelo órgão 03 – SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e de todo o Município de Lagoa da Prata, passa a vigorar com a seguinte redação: Código Especificação 2002 2003 2004 2005 Total Total SAAE 2.588.869,43 2.702.444,21 2.914.313,74 3.272.767,16 11.478.394,54 Total Geral MUNICÍPIO 104.611.824,02 Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 28 de Maio de 2002 JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS Serviço Autônomo de Água e Esgoto Lagoa da Prata-MG Rua Angelo Perillo, 15 - Centro - Fone Fax: 37-3261-3400 Plano Plurianual de 2002 a 2005 Administração Metas Previstas Unidade 2002 2003 2004 2005 01 Ampliação, reforma e construção em setores da administração 30.000,00 44.000,00 43.900,00 40.000,00 02 Aquisição de imobiliário 5.000,00 5.000,00 8.000,00 10.000,00 03 Aquisição de terrenos/imóveis 10.000,00 25.000,00 22.000,00 04 Aquisição de materiais permanentes e equipamentos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 05 Ampliação da frota de veículos 15.000,00 25.000,00 10.000,00 23.800,00 06 Aquisição de equipamentos e acessórios de informática 20.000,00 15.000,00 12.000,00 12.000,00 TOTAL GERAL. . . . 90.000,00 99.000,00 108.900,00 119.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS Serviço Autônomo de Água e Esgoto Lagoa da Prata-MG Rua Angelo Perillo, 15 - Centro - Fone Fax: 37-3261-3400 Plano Plurianual de 2002 a 2005 Sistema de Esgoto Metas Previstas Unidade 2002 2003 2004 2005 01 Implantação do Interceptor do Esgoto Sanitário (Córrego Chico Silveira, Chico Messias, Chico Félix). 110.000,00 50.400,00 41.000,00 1.144,00 02 Ampliação e construção de rede coletora de esgoto sanitário. 30.000,00 20.000,00 30.000,00 23.000,00 03 Implantação de estação elevatória de esgoto e estação de tratamento de esgoto. 50.000,00 110.000,00 50.040,00 4.000,00 04 Aquisição de equipamentos e material permanente 24.000,00 45.000,00 50.000,00 80.000,00 05 Aquisição de veículos pesados, leves. 80.000,00 80.000,00 06 Aquisição de retroescavadeira 80.000,00 07 Aquisição de imóveis 10.000,00 21.000,00 20.000,00 30.000,00 TOTAL. . . 224.000,00 246.400,00 271.040,00 298.144,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS Serviço Autônomo de Água e Esgoto Lagoa da Prata-MG Rua Angelo Perillo, 15 - Centro - Fone Fax: 37-3261-3400 Plano Plurianual de 2002 a 2005 Sistema de Água Metas Previstas Unidade 2002 2003 2004 2005 01 Ampliação, substituição e implantação de rede de distribuição de água, adutoras de água bruta e tratada 100.000,00 90.000,00 115.000,00 90.000,00 02 Aquisição de equipamentos e materiais permenentes 48.000,00 28.300,00 40.000,00 50.000,00 03 Ampliação da frota de veículos 5.000,00 20.000,00 9.000,00 04 Construção, ampliação, manutenção de casas de bombas, estações elevatórias, ETA, reservatório, área dos poços artesianos 35.000,00 30.000,00 50.000,00 90.000,00 05 Construção e ampliação do laboratório 40.000,00 15.000,00 06 Construção e ampliação de instalações para setor de manutenção 30.000,00 10.000,00 07 Perfuração e manutenção de poços artesianos profundos 25.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 08 Aquisição de macro e micromedidores 30.000,00 25.000,00 26.130,00 22.743,00 09 Aquisição de imóveis 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 TOTAL. . . 253.000,00 278.300,00 306.130,00 336.743,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS