norma nº 765/1997

LEI Nº 765/97
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O AMÉRICA FUTEBOL
CLUBE”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o América Futebol Clube,
com sede neste Município.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 21 de maio de 1997.
LUCAS ANTÔNIO DE RESENDE
Prefeito Municipal
 MARIA ALVES DE MENDONÇA E RESENDE
 Secretária Municipal de Administração