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norma nº 94/2011

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 94 / 2011
Date 2011-07-06
Ementa“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2011
“Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio
de 1991, e Dá Outras Providências.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Ficam criados os empregos públicos de Arquiteto,
Desenhista/Cadista, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Porteiro, Técnico em
Meio Ambiente, Técnico em Nutrição e Dietética, Salva-vidas e Sepultador no Plano
de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa da
Prata, que passa a fazer parte dos Anexos IV e VII da Lei Complementar nº 003/91,
acrescida da redação desta Lei.
Art. 2º Os quantitativos de vagas das classes de emprego adiante
mencionadas e que fazem parte integrante do Anexo IV da Lei Complementar
003/1991 passam a vigorar acrescidos da redação desta Lei.
Art. 3º Fica criada a função gratificada de Motorista de Ambulância,
nos termos do ANEXO II-A e ANEXO VII-A desta lei, que passam a integrar os
anexos da Lei Complementar Municipal 003/91.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à
conta de dotações próprias do Orçamento vigente.
Art. 5º Fica o Executivo Municipal autorizado a consolidar na Lei
Complementar nº 003/91 as alterações posteriores.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 06 de julho de 2011.
ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
 ANEXO I I-A
(Lei Complementar nº 003/91)
FUNÇÕES GRATIFICADAS
Denominação Nº Remuneração
Motorista de Ambulância 12 Vencimento Básico + 1,5
UFMLP
ANEXO IV
(Lei Complementar nº 003/91)
CLASSES DE CARGOS EFETIVOS
Denominação Nº
Símbolo de
Vencimentos
Advogado I
Advogado II
Advogado III
04
E-13
E-14
E-15
Arquiteto I
Arquiteto II
Arquiteto III
01
E-13
E-14
E-15
Assistente Administrativo I
Assistente Administrativo II
Assistente Administrativo III
16
E-11
E-12
E-13
Assistente Social I
Assistente Social II
Assistente Social III
07
E-13
E-14
E-15
Desenhista/Cadista I
Desenhista/Cadista II
Desenhista/Cadista III
01
E-7
E-8
E-9
Engenheiro de Segurança do Trabalho I
Engenheiro de Segurança do Trabalho II
Engenheiro de Segurança do Trabalho III
01
E-13
E-14
E-15
Nutricionista I
Nutricionista II
Nutricionista III
02
E-13
E-14
E-15
Porteiro I
Porteiro II
Porteiro III
06
E-3
E-4
E-5
Professor de Educação Física I
Professor de Educação Física II
Professor de Educação Física III
13
E-13
E-14
E-15
Psicólogo I
Psicólogo II
Psicólogo III
09
E-13
E-14
E-15
Técnico em Meio Ambiente I
Técnico em Meio Ambiente II
Técnico em Meio Ambiente III
01
E-11
E-12
E-13
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Técnico em Nutrição e Dietética I
Técnico em Nutrição e Dietética II
Técnico em Nutrição e Dietética III
02
E-11
E-12
E-13
Técnico em Segurança do Trabalho I
Técnico em Segurança do Trabalho II
Técnico em Segurança do Trabalho III
03
E-11
E-12
E-13
Salva-vidas I
Salva-vidas II
Salva-vidas III
01
E-9
E-10
E-11
Sepultador I
Sepultador II
Sepultador III
04
E-1
E-2
E-3
ANEXO VII
(Lei Complementar nº 003/91)
DESCRIÇÃO DAS CLASSES DE CARGOS
C) CLASSES DE CARGOS EFETIVOS
CLASSE: Arquiteto
 ATRIBUIÇÕES:
1. projetar, dirigir e fiscalizar obras, realizar projetos de escolas e demais edifícios
públicos;
2. colaborar na elaboração de projetos de código de obras, plano diretor e outras
normas relacionadas a sua área de atuação;
3. elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas;
4. fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral;
5. planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos;
6. projetar, dirigir e fiscalizar serviços de urbanismo e construção de obras de
arquitetura paisagística;
7. examinar projetos e proceder à vistoria de construções;
8. emitir parecer sobre questões de sua especialidade;
9. elaborar projetos complementares (elétrico, hidráulico e outros);
10. executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu su￾perior.
Qualificação Requisitos Experiência
Arquiteto I Curso Superior na área de
atuação e inscrição no
respectivo conselho
 - -
Arquiteto II Curso Superior na área de
atuação e inscrição no
respectivo conselho
02 anos na classe anterior
Arquiteto III Curso Superior na área de
atuação e inscrição no
respectivo conselho
02 anos na classe anterior
CLASSE: Desenhista/Cadista
 ATRIBUIÇÕES:
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ESTADO DE MINAS GERAIS
1. executar desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares
específicos para desenho técnico;
2. executar desenhos e detalhamentos de instalações hidrossanitárias e elétricas e
desenhos cartográficos;
3. coletar e processar dados e planejar o trabalho para a elaboração do projeto, in￾terpretando projetos existentes;
4. calcular e definir custos do desenho;
5. atualizar os desenhos de acordo com a legislação vigente;
6. executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu
superior.
Qualificação Requisitos Experiência
Desenhista/Cadista I Ensino Médio
Completo
 - -
Desenhista/Cadista II Ensino Médio
Completo
02 anos na classe anterior
Desenhista/Cadista III Ensino Médio
Completo
02 anos na classe anterior
CLASSE: Engenheiro de Segurança do Trabalho
 ATRIBUIÇÕES:
1. Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os serviços de Engenharia de
Segurança do Trabaho;
2. estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e
equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco,
controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e
saneamento;
3. planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas a gerenciamento e
controle de riscos;
4. vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir pareceres, laudos técnicos e
indicar medidas de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos
físicos, químicos e biológicos, tais como poluentes atmosféricos, ruídos, calor,
radiação em geral e pressões anormais, caracterizando as atividades, operações e
locais insalubres e perigosos;
5. analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas
preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a
custo;
6. propor políticas, programas, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho,
zelando pela sua observância;
7. elaborar projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboração de
projetos de obras, instalação e equipamentos, opinando do ponto de vista da
Engenharia de Segurança;
8. estudar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco
e projetando dispositivos de segurança;
9. projetar sistemas de proteção contra incêndios, coordenar atividades de combate
a incêndio e de salvamento e elaborar planos para emergência e catástrofes;
10. inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a Segurança do
Trabalho, delimitando áreas de periculosidade;
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11. especificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos
de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção contra incêndio,
assegurando-se de sua qualidade e eficiência;
12. opinar e participar da especificação para aquisição de substâncias e
equipamentos cuja manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento
possam apresentar riscos, acompanhando o controle do recebimento e da
expedição;
13. elaborar planos destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidentes,
promovendo a instalação de comissões e assessorando-lhes o funcionamento;
14. orientar o treinamento específico de Segurança do Trabalho e assessorar a
elaboração de programas de treinamento geral, no que diz respeito à Segurança do
Trabalho;
15. acompanhar a execução de obras e serviços decorrentes da adoção de medidas
de segurança, quando a complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir;
16. colaborar na fixação de requisitos de aptidão para o exercício de funções,
apontando os riscos decorrentes desses exercícios;
17. propor medidas preventivas no campo da Segurança do Trabalho, em face do
conhecimento da natureza e gravidade das lesões provenientes do acidente de
trabalho, incluídas as doenças do trabalho;
18. informar aos trabalhadores e à comunidade, diretamente ou por meio de seus
representantes, as condições que possam trazer danos a sua integridade e as
medidas que eliminam ou atenuam estes riscos e que deverão ser tomadas;
19. executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu su￾perior.
Qualificação Requisitos Experiência
Engenheiro de Segurança
do Trabalho I
Curso Superior na área de
atuação e inscrição no
respectivo conselho
 - -
Engenheiro de Segurança
do Trabalho II
Curso Superior na área de
atuação e inscrição no
respectivo conselho
02 anos na classe anterior
Engenheiro de Segurança
do Trabalho III
Curso Superior na área de
atuação e inscrição no
respectivo conselho
02 anos na classe anterior
CLASSE: Técnico em Meio Ambiente
 ATRIBUIÇÕES:
1. aplicar metodologias para minimização de impactos ambientais;
2. aplicar parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da
poluição sonora e visual;
3. analisar os parâmetros de qualidade ambiental e níveis de qualidade de vida
vigentes e as novas propostas de desenvolvimento sustentável;
4. participar no planejamento, implementação e manutenção de Sistema de Gestão
Ambiental, conforme normas técnicas vigentes;
5. participar na Elaboração de Licenciamento Ambiental para reforma ou instalação
de novos equipamentos: LP (Licença Prévia) LI (Licença de Instalação) LO (Licença
Operacional);
6. participar na elaboração do Relatório de Desempenho Ambiental (RADA) quando
necessário ao Município;
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7. participar na Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) quando atividade
do Município criar passivo ambiental;
8. participar da elaboração do Relatório de Controle Ambiental (RCA);
9. participar do Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
10. identificar e caracterizar situações de risco e aplicar métodos de eliminação ou
de redução de impactos ambientais;
11. organizar e atuar em campanhas de mudanças, adaptações culturais e
transformações de atitudes e condutas relativas ao meio ambiente;
12. realizar vistoria na arborização das vias públicas com a emissão de pareceres e
relatórios acerca das condições das mesmas;
13. executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu
superior.
Qualificação Requisitos Experiência
Técnico em Meio Ambiente I Ensino Médio com
Habilitação Técnica
 - -
Técnico em Meio Ambiente II Ensino Médio com
Habilitação Técnica
02 anos na classe anterior
Técnico em Meio Ambiente III Ensino Médio com
Habilitação Técnica
02 anos na classe anterior
CLASSE: Técnico em Nutrição e Dietética
 ATRIBUIÇÕES:
1. proceder a elaboração de cardápios e o controle da confecção dos mesmos,
estabelecendo tipos de dietas, adequadas para um grupo de indivíduos ou
individualmente, de acordo com a necessidade, sob supervisão do nutricionista;
2. controlar o preparo de refeições, observando e instruindo, quanto à aplicação de
técnicas adequadas de higienização, pré-preparo, cocção e armazenamento de
alimentos;
3. monitorar níveis de estoque de gêneros alimentícios e materiais da cozinha,
efetuando balanços e cálculos de consumo, requisitando-os ao almoxarifado ou
emitindo pedidos de compras e controlando qualidade e quantidade dos produtos no
ato do recebimento;
4. zelar pela manutenção dos equipamentos da cozinha, inspecionando-os,
solicitando consertos e testando seu funcionamento;
5. coletar dados para avaliação de aceitação de refeições;
6. elaborar mapas de controle de número e tipos de dietas;
7. acompanhar a distribuição de refeições;
8. controlar o tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu
local de trabalho;
9. auxiliar no treinamento do pessoal relacionado ao setor;
10. executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu
superior.
Qualificação Requisitos Experiência
Técnico em Nutrição e Dietética I Ensino Médio com
Habilitação Técnica
 - -
Técnico em Nutrição e Dietética II Ensino Médio com
Habilitação Técnica
02 anos na classe anterior
Técnico em Nutrição e Dietética III Ensino Médio com
Habilitação Técnica
02 anos na classe anterior
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CLASSE: Porteiro
 ATRIBUIÇÕES:
1. atender o público interno e externo;
2. direcionar e orientar o público, obedecendo às normas internas do local de
trabalho;
3. controlar a entrada e a saída de pessoas (empregados e visitantes);
4. controlar a entrada e a saída de veículos, de materiais e de equipamentos;
5. operar os equipamentos necessários ao exercício de sua função;
6. digitar relatórios, quando o setor for informatizado;
7. elaborar relatório diário de ocorrência em livro próprio de maneira clara e objetiva;
8. acionar a Guarda Patrimonial Municipal ou as autoridades policiais quando
necessário;
9. zelar pela ordem e disciplina do seu local de trabalho;
10. garantir a segurança patrimonial;
11. receber, discriminar, protocolar e distribuir correspondências, documentos,
pequenos volumes e encomendas;
12. prevenir a ocorrência de incêndios;
13. receber e transmitir recados, registrando as informações;
14. zelar pela conservação e limpeza de equipamentos usados em seu trabalho;
15. executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu su￾perior.
Qualificação Requisitos Experiência
Porteiro I Ensino Fundamental
Completo
 - -
Porteiro II Ensino Fundamental
Completo
02 anos na classe anterior
Porteiro III Ensino Fundamental
Completo
02 anos na classe anterior
CLASSE: Salva-vidas
 ATRIBUIÇÕES:
1. Orientar os banhistas quanto às determinações de todos os regulamentos para o
uso das dependências da Praia e Piscinas Municipais; 
2. zelar pela correta utilização de todos os equipamentos da Praia e Piscinas
Municipais, fazendo cumprir os regulamentos estabelecidos; 
3. aplicar medidas educativas e disciplinares imediatas aos banhistas, quando do
descumprimento de alguma norma estabelecida; 
4. encaminhar à Secretaria Municipal correspondente relatórios sobre incidências de
ordem administrativa ou disciplinar ocorridas no local; 
5. zelar, sobretudo pela integridade física dos banhistas, fazendo o resgate e
prestando os primeiros socorros nos casos de acidentes ou afogamento;
6. executar e desenvolver outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a
critério de seu superior.
Qualificação Requisitos Experiência
Salva-vidas I Ensino Médio
Completo
 - -
Salva-vidas II Ensino Médio
Completo
02 anos na classe anterior
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Salva-vidas III Ensino Médio
Completo
02 anos na classe anterior
CLASSE: Sepultador
 ATRIBUIÇÕES:
1. executar serviços de manutenção, limpeza e fiscalização de cemitérios;
2. abrir e preparar sepulturas para sepultamento;
3. realizar sepultamentos e exumações;
4. prestar informações ao público, relativas ao setor onde deverá dirigir-se e com
quem tratar;
5. manter a limpeza e conservação dos jazigos e covas;
6. zelar pela conservação dos cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho;
7. executar tarefas de inspeção, monitoramento e proteção das instalações, serviços
e bens municipais;
8. auxiliar na elaboração de trabalhos referentes à obras municipais no cemitério;
9. executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu
superior.
Qualificação Requisitos Experiência
Sepultador I Escolaridade não
exigida
 - -
Sepultador II Escolaridade não
exigida
02 anos na classe anterior
Sepultador III Escolaridade não
exigida
02 anos na classe anterior
ANEXO VII-A
(Lei Complementar nº 003/91)
DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA
DENOMINAÇÃO: Motorista de Ambulância
RECRUTAMENTO: Restrito (servidores municipais efetivos ocupantes do emprego de
Motorista)
 ATRIBUIÇÕES:
1. realizar transporte de pacientes que necessitam ser encaminhados para fora do
Município;
2. realizar o transporte de pacientes que necessitem ser transportados em
ambulâncias e UTIs móveis, sob indicação médica;
3. desempenhar suas funções em consonância com as normas do SUS;
4. auxiliar os pacientes no que for necessário quando os mesmos chegarem ao
destino;
5. entregar e receber documentos, medicamentos e exames quando necessário;
6. dar suporte ao trabalho da equipe de enfermagem quando necessário;
7. executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu
superior.

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