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norma nº 2170/2013

Tipo Lei
Número / Ano 2170 / 2013
Date 2013-12-30
Ementa“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.”
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
LEI Nº 2170/2013 
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e ações
governamentais e com suas metas.
Parágrafo único: Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – Diretrizes, Programas e Objetivos;
Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III – Programas e Ações.
Art. 2º Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os
integrantes desta Lei.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º A alteração ou exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio do projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal juntamente com a proposta orçamentária dos
exercícios de 2015, 2016 e 2017.
§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 4º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.
§ 5º Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;
II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos preexistentes nesta Lei.
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 8º A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e
de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações
de que trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5 º Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal 2125/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao
disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no Anexo IV desta Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 30 de dezembro de 2013.
PAULO CESAR TEODORO
Prefeito Municipal
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 
2014 - 2017
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - MANTER PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE FISCALIZACAO DO
PODER EXECUTIVO E TRABALHO EM PROL DA POPULACAO MUNICIPAL.
9999 - RESERVAS CONSTITUIR RESERVA DE CONTINGENCIA PARA UTILIZACAOCONFORME LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - EDUCAÇAO Erradicar o analfabetismo;
Melhorar condições da rede física e acessibilidade das escolas, 
Valorizar profissional da educação;
Favorecer parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais para ampliação da oferta do ensino;
Promover o ensino em parceria com demais secretarias;
Atender em tempo integral crianças de 0 a 6 anos.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0801 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS
ESCOLAS E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR.
0802 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E
AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES.
0803 - TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES
0804 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO ALUNO ATENDER E FACILITAR O APRENDIZADO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
0805 - ATENDIMENTO AO EDUCANDO FORMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA MELHOR ATENDER AO ALUNO.
0806 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS
0807 - APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO APOIAR O ESTUDANTE UNIVERSITARIO POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR ACESSO
AO ENSINO.
1001 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECICLAGEM, COLETA SELETIVA,
ENTRE OUTROS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - SAÚDE Implementar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com o odenamento constitucional e
a Lei Orgânica da Saúde.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1201 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICÍPIO FORTALECER O SUS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
1202 - ATENCAO BASICA A SAUDE MANTER E INCREMENTAR AS AÇÕES DE SAUDE AMPLIANDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS AOS
SERVIÇOS. AMPLIAÇAO DA OFERTA DE SERVIÇO POR MEIO DO AUMENTO DA REDE FÍSICA E MELHORIA NO
ATENDIMENTO DO USUÁRIO, PRIMANDO POR UMA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS.
1203 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL/HOSP. AMPLIAR O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS AO SERVIÇO PROMOVENDO UMA REDE HIERÁRQUICA DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR E GARANTINDO A RETAGUARDA ÀS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO A
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
1204 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA PROMOVER E FOMENTAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, FORTALECER O SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS
A OFERTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS, P/ MELHORIA DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO.
1205 - VIGILANCIA EM SAUDE PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS, VISANDO
A MELHORIA E A INTENSIFICAÇÃO DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, SANITÁRIO E AMBIENTAL, POR MEIO DA
ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇAO DOS PRINCIPAIS AGRAVOS.
1206 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO,
APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE.
1207 - EXECUÇAO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ENTIDADES MUNICIPAIS
SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Vincular a política de assistência social ao sistema único nacional;
Reconhecer os Conselhos Municipais como instâncias participativas e de controle da sociedade civil;
Reconhecer dos direitos dos segmentos da sociedade que vivem em privações de recursos, garantindo direitos de
acolhida, convívio, autonomia, rendimentos, equidade, travessia, etc.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - APOIO DE AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO MANTER CONVÊNIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS E/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS
AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU A UNIÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0401 - GESTÃO DO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLEMENTAR E ASSEGURAR AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM
ÂMBITO MUNICIPAL
0402 - EXECUÇAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA-PSB EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL. PREVENIR
SITUACOES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISICOES E O
FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.
0403 - EXECUÇAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-PSE PROVER ATENCOES A FAMILIAS E INDIVIDUOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, FORTALECENDO OS LAÇOS E
VINCULOS SOCIAIS, PARA QUE SUAS CAPACIDADES E QUALIDADE DE VIDA LEVEM A CONCRETIZACAO DE
DIREITOS HUMANOS.
0404 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEGURAR O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
0405 - HABITACAO SOCIAL ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES
DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACÃO
DOS IMOVEIS URBANOS, REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS.
0406 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO,
APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0407 - CONVÊNIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL Trabalhar de forma integrada com educação e turismo para apoior e incentivar as manifestações culturais, folclóricas,
tradicionais e populares - congado, carnaval, bandas de músicas, fanfarra, folia de reis, bibliotecas, artes;
Recuperar, preservar e cnservar os recursos naturais e edificações considerados como patrimônio histórico e cultural.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS
MUNÍCIPES.
0501 - PROMOÇÃO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO
MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Construir equipamentos de lazer para atendimento de áreas com população de menor nível de renda;
Manter, melhorar e reformar as quadras poliesportivas;
Apoiar equipes e atletas que representem o municpipio em competições reginais, estaduais, nacionais e internacionais;
Realizar e participar de competições;
Construir locais esportivos/pistas.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0501 - PROMOÇÃO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO
MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS.
0701 - ESPORTE COM QUALIDADE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA
IDADE. REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DENTRO DAS DIVERSAS
MODALIDADES E INCENTIVAR O ESPORTE PROFISSIONAL.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - MEIO AMBIENTE Incentivar criação de áreas verdes;
Promover arborização dos logradouros públicos;
Promover o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, com incentivo à reciclagem;
Promover, inclusive com relação aos entulhos, a coleta seletiva, envolvendo parcerias com instituições privadas;
Incentivar programa de recuperação de matas ciliares, etc.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1001 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECICLAGEM, COLETA SELETIVA,
ENTRE OUTROS.
1002 - CIDADE LIMPA SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE
MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO
DE CATADORES E DOS ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO.
1003 - LAGOA VERDE ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E
CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO.
1302 - LIMPEZA URBANA MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PÚBLICOS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - EXPANSÃO URBANA Controlar o loteamento e o uso do solo, de forma a preservar mananciais, preservar permeabilidade natural dos fundos
de vale e proteger contra erosão e poluição;
Induzir a ocupação do solo de modo a conservar os recursos físicos e belezas naturais, aumentando as áreas de uso
coletivo e as áreas verdes;
Conter a urbanização prematura da periferia.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1101 - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, VISANDO O
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E
MANUTENÇÃO DE VIAS, ETC.
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - SANEAMENTO AMBIENTAL E DRENAGEM PLUVIAL Implantar e manter aterros sanitários;
Implantar usina de compostagem e seleção de lixo urbano, visando sua correta destinação e a reciclagem de material
reaproveitável;
Regular a perfuração de poços tubulares, com licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente a aprovação do SAAE;
Estabelecer critérios para destinação do esgoto;
Etc.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1002 - CIDADE LIMPA SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE
MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO
DE CATADORES E DOS ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO.
1003 - LAGOA VERDE ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E
CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO.
1101 - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, VISANDO O
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E
MANUTENÇÃO DE VIAS, ETC.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
9 - TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO Estabelecer Classificação Viária Municipal;
Implantar acesso às redes periféricas;
Pavimentar as vias locais;
Implantar sistema de prevenção de acidentes e educação para o trânsito;
Garantir a ampliação de acesso a todos os pontos do Município e o aumento da capacidade e das alternativas viárias
para o transporte coletivo.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS
MUNÍCIPES.
1301 - TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR AÇÕES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO
MUNICIPAIS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
10 - ECONOMIA Criar dispositovos reguladores das ações das empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços;
Promover a implantação de centros de exposição e feiras de produtos e serviços do município;
Criar condições para o aumento da produção de alimento básico;
Estimular e apoiar pequenos projetos como fontes alternativas de produção e renda.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0502 - PROMOÇÃO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS
DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO
POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL.
0601 - EMPREGO TRABALHO E RENDA DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO
0602 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O 2º DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO REVITALIZAR O DISTRITO INDUSTRIAL
ATUAL, COM CRIAÇÃO DE NUCLEOS INDUSTRIAIS, BUSCA NA APROVAÇÃO DE LEIS DE INCENTIVO A
INDUSTRIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
0603 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM MAIOR SIMPLIFICAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS. INTERMEDIAR OS PROCESSOS
DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO.
0604 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICÍPIO APOIANDO OS PEQUENOS
EMPREENDIMENTOS RUAIS. REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA
CASEIRA, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
11 - POLÍTICA TRIBUTÁRIA E IMOBILIÁRIA Adequar a legislação tributária aos objetivos e metas do Plano Diretor;
Criar instrumentos para sistematizar o direito de criação do solo;
Reduzir os custos de urbanizaçaõ e buscar alternativas que aumentem a receita do Município;
Obter maior transferência de recursos para o Município, através de alterações na legislação tributária.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO
DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
12 - HABITAÇÃO Definir áreas destinadas á implantação de programas habitacionais;
Desenvolver programas e destinar recursos para a construção de casa própria para a população de baixa renda;
Assegurar o direito à moradia e as condições de habitalidade (abastecimento de água, rede de esgoto, drenagam
pluvial, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo)
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0405 - HABITACAO SOCIAL ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES
DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACÃO
DOS IMOVEIS URBANOS, REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS.
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0406 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO,
APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0407 - CONVÊNIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
13 - PRODUÇÃO RURAL Implantar um sistema municipal de abastecimento, com a construção ou adaptação da rede física para o funcionamento
de feiras livres e postos de venda de alimentos à população;
Estimular a produção primária para o abastecimento da população.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0604 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICÍPIO APOIANDO OS PEQUENOS
EMPREENDIMENTOS RUAIS. REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA
CASEIRA, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
14 - TURISMO Instalar em áreas de grande beleza, de preservação ambiental ou de recreação, equipamentos e mobiliário adequados
aos turistas;
Criar instrumentos que coíbam o turismo predatório e incentivem o turismo ecológico;
Promover a difusão de informações sobre as belezas naturais e o aspecto turístico da cidade.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0501 - PROMOÇÃO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO
MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS.
0502 - PROMOÇÃO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS
DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO
POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
15 - ADMINISTRAÇÃO Assegurar a participação comunitária no planejamento e controle da execução das prioridades e metas do Plano Diretor;
Estabelecer métodos de avaliação interna, e pelo usuário, da eficácia e da eficiência dos serviços públicos;
Ampliar o fornecimento de dados dentro de um processo permanente de informaçaõ aos cidadãos.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO
DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
16 - QUALIDADE DE VIDA Assegurar o desenvolvimento das funções sociais da cidade, a melhoria do nível de qualidade de vida, o bem estar da
população;
Assegurar a defesa dos interesses públicos e da segurança dos cidadãos.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - APOIO DE AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO MANTER CONVÊNIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS E/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS
AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU A UNIÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
0201 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS
INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS
MUNÍCIPES.
0502 - PROMOÇÃO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS
DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO
POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL.
1002 - CIDADE LIMPA SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE
MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO
DE CATADORES E DOS ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO.
1003 - LAGOA VERDE ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E
CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO.
ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - MELHORAR A REDE COLETORA DE ESGOTO IMPLANTACAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITARIO,PARA ATENDER MELHOR A POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1702 - SANEAMENTO BASICO INVESTIR NO SANEAMENTO BASICO, COM MELHORIAS NO SISTEMA DE AGUA, ESGOTO E ADMINISTRACAO.
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
 OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE FISCALIZACAO DO PODER EXECUTIVO E TRABALHO EM PROL DA POPULACAO MUNICIPAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
AGILIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO % 100,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.001 - MELHORIAS INFRAESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL PREDIO CONSERVADO/SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 165.000,00 180.000,00 200.000,00
2.001 - CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA - PESSOAL VEREADORES REMUNERADOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 595.000,00 660.000,00 750.000,00 850.000,00
2.002 - MANUTENCAO ATIV. CORPO LEGISLATIVO E SEC. CAMARA ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO MANTIDAS % 0,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00 169.000,00 185.000,00 200.000,00
2.003 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES HOMENAGENS CONCEDIDAS % 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
2.004 - SECRETARIA DE ASSESSORIA JURIDICA MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 15.000,00 20.000,00 35.000,00
2.005 - MANUTENCAO ATIVIDADE SETOR FINANCEIRO MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO % 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 6.000,00 8.000,00 15.000,00
2.006 - MANUTENCAO ATIVIDADE SETOR REL. PUBLICA E EXPEDIE. RELACOES PUBLICAS E EXPEDIENTE MANTIDO % 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 19.000,00 25.000,00
2.007 - SETOR DE ADMINISTRACAO - PESSOAL PESSOAL REMUNERADO % 0,00 0,00 0,00 0,00 760.000,00 840.000,00 950.000,00 1.050.000,00
2.008 - MANUTENCAO ATIVIDADE S. ADMINISTRACAO SERVICOS PUBLICOS DO LEGISLATIVO MANTIDOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 350.000,00 378.000,00 415.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.030.000,00 2.270.000,00 2.550.000,00 2.850.000,00
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 OBJETIVO: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA INTERNA E SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Obrigações cumpridas % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
0.001 - Despesas Processuais Sentencas judiciais e despesas processuais pagas DIVIDA PAGA 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 680.000,00 1.000.000,00 750.000,00
0.002 - Inativos e Pensionistas Pagamento de inativos e pensionistas mantido % 0,00 0,00 0,00 0,00 730.000,00 785.000,00 850.000,00 920.000,00
0.003 - Pagamento da Divida Interna Pagamento da Divida Fundada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00
0.004 - PASEP Obrigações cumpridas 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 730.000,00 770.000,00 1.020.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.280.000,00 3.695.000,00 4.620.000,00 4.990.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
 OBJETIVO: ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Ampliação da abrangência do Controle Interno % UNIDADES ORCAMENTARIAS 25,00 8/2013 100,00 12/2017
Ampliação do acesso à informação % INFORMACOES 20,00 8/2013 100,00 12/2017
Manutenção de assessoria jurídica % ATIVIDADES MANTIDAS 100,00 8/2013 100,00 12/2017
Ampliação e manutenção dos serviços de informática% UNIDADES ORCAMENTARIAS 50,00 8/2013 100,00 12/2016
Controle e gestão de gastos com pessoal % RECEITA CORRENTE LIQUIDA 51,80 8/2013 51,00 12/2017
Melhoria dos sistemas de compras e contratos % ATIVIDADES MANTIDAS 80,00 8/2013 100,00 12/2017
Informatização/controle almoxarifados setoriais % ATIVIDADES MANTIDAS 50,00 8/2013 100,00 12/2017
Implementação de normas contábeis atualizadas % ATIVIDADES MANTIDAS 80,00 8/2013 100,00 12/2017
Manutenção dos serviços contábeis e financeiros % ATIVIDADES MANTIDAS 100,00 8/2013 100,00 12/2017
Cobrança créditos e redução inadimplência % INADIMPLENCIA 50,00 8/2013 15,00 12/2017
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
Gestão de pessoas % DIREITOS E SALARIOS PAGOS 80,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.001 - Subsídio Agentes Políticos - Gabinete do Prefeito Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 449.000,00 494.000,00 540.000,00 600.000,00
4.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Administração mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 121.000,00 160.000,00 170.000,00 200.000,00
4.003 - Homenagens, Recepções e Festividades Oficiais Homenagens, recepções e festividades realizadas 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.300,00
4.004 - Manutenção do Controle Interno Controles internos realizados % 50,00 80,00 100,00 100,00 96.000,00 100.000,00 112.000,00 120.000,00
4.005 - Manutenção da Imprensa Oficial Atos e informações divulgados % 80,00 100,00 100,00 100,00 111.500,00 290.000,00 340.000,00 370.000,00
4.014 - Subsídio de Agentes Políticos - Procuradoria Subsídios / Salários pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 184.000,00 200.000,00 214.000,00 230.000,00
4.015 - Manutenção da Procuradoria Municipal Processos jurídicos e pareceres atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 369.000,00 500.000,00 550.000,00 570.000,00
4.017 - Subsídio do Secretário de Administração e Governo Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.018 - Manutenção Secretaria de Administração e Governo Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 645.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00
4.019 - Manutenção Serviços Informática - CPD Serviços de informática mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 122.000,00 130.000,00 142.000,00 154.000,00
4.020 - Manutenção dos Serviços de Zeladoria Serv.copa, limpeza e vigilância mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 193.500,00 210.000,00 230.000,00 255.000,00
4.022 - Manutenção do Setor de Pessoal Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 263.000,00 300.000,00 320.000,00 336.000,00
4.023 - Despesas com Pessoal Obrigações com servidores mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
4.024 - Manutenção Compras, Almoxarifado e Patrimônio Serviços mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 548.000,00 580.000,00 630.000,00 680.000,00
4.079 - Subsídio Secretário de Cultura e Turismo Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.080 - Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 66.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00
4.084 - Subsídio Secretário Desenvolvimento Econômico Subsídios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.085 - Manutenção Secretaria Desenvolvimento Econômico Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 331.000,00 360.000,00 400.000,00 430.000,00
4.091 - Subsídio do Secretário de Desportos Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.092 - Manutenção da Secretaria de Desportos Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 104.000,00 115.000,00 140.000,00 140.000,00
4.095 - Subsídio Secretário de Educação Susídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 108.000,00 116.000,00 125.000,00 140.000,00
4.096 - Manutenção da Secretaria de Educação Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.375.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00
4.110 - Subsídio do Secretário de Fazenda Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.111 - Manutenção da Secretaria de Fazenda Serviços administrativos e financeiros mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 129.500,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
4.112 - Manutenção da Contadoria Municipal Serviços contábeis realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.000,00 340.000,00 375.000,00 415.000,00
4.113 - Manutenção da Tesouraria Municipal Serviços financeiros realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 275.000,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00
4.114 - Manutenção do Setor de Cadastro e Tributação Serviços tributários realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 508.000,00 590.000,00 630.000,00 680.000,00
4.115 - Subsídio do Secretário de Meio Ambiente Subsídios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.116 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 437.000,00 460.000,00 504.000,00 545.000,00
4.122 - Subsídio do Secretário de Obras e Urbanismo Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.123 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 655.000,00 675.000,00 700.000,00 750.000,00
4.124 - Reformas e Manutenção de Prédios Públicos Prédios mantidos % 85,00 95,00 100,00 100,00 115.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
4.159 - Subsídio do Secretário de Transportes e Limpzeza Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.160 - Manutenção da Secretaria de Transportes e Limpeza Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 167.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.552.500,00 9.531.000,00 10.354.000,00 11.347.300,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0101 APOIO DE AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO
 OBJETIVO: MANTER CONVÊNIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS E/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU A UNIÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Atendimento aos cidadãos % DA DEMANDA 0,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.006 - Convênio com o Ministério Público População atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
4.007 - Convênio com a Defensoria Pública População Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 68.000,00 75.000,00 82.000,00
4.008 - Convênio com o Tribunal de Justiça População Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 137.500,00 150.000,00 167.000,00 183.000,00
4.009 - Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral População atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 36.500,00 40.000,00 44.000,00 48.000,00
4.010 - Manutenção da Junta de Serviço Militar Alistamentos militares realizados EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 40.000,00 44.000,00 48.000,00
4.011 - Convênio com a Polícia Militar Segurança do Município Mantida / População Atendid EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 175.000,00 190.000,00 205.000,00
4.012 - Convênio com a Polícia Civil Segurança Mantida / População Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 181.000,00 155.000,00 167.000,00 175.000,00
4.013 - Convênio com a SUSEP / SUAP Segurança e presídio mantidos EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00
4.164 - Convênio com o Ministério do Trabalho Trabalhadores atendidos % 0,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00 42.000,00 46.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 724.000,00 694.000,00 760.000,00 821.000,00
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0201 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO
 OBJETIVO: DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Proteção dos Direitos do Consumidor % CASOS SOLUCIONADOS 98,00 8/2013 98,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.016 - Manutenção do Procon Casos Solucionados % 98,00 98,00 98,00 98,00 86.000,00 93.000,00 100.000,00 110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 86.000,00 93.000,00 100.000,00 110.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0301 DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA
 OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Atendimento de chamados % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.021 - Manutenção da Guarda Patrimonial Bens públicos e segurança mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 698.000,00 695.000,00 720.000,00 800.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 698.000,00 695.000,00 720.000,00 800.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0401 GESTÃO DO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 OBJETIVO: IMPLEMENTAR E ASSEGURAR AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Melhorar a Gestão da Assistência Social DE GESTAO BASICA PARA PLENA 0,00 8/2013 1,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.025 - Subsídio do Secretário de Assistência Social Subsídios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 104.000,00 106.000,00 108.000,00
4.026 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 659.000,00 670.000,00 678.000,00 700.000,00
4.027 - Contribuição ao COGEMAS Contribuições Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 700,00 900,00 1.100,00
4.029 - Manutenção do Fundo de Assistência Social Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.500,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
4.036 - IGD/SUAS - Manutenção e Operacionalização Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 129.000,00 132.000,00 136.000,00 140.000,00
4.037 - Gestão do Trabalho e Ações de Qualificação Pessoas Assistidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
4.038 - IGD/BOLSA - Manut. e Operacion. Bolsa Família Famílias e Indivíduos Assistidos FAMILIAS/INDIVIDUOS 2.000,003.000,004.000,005.000,00 104.000,00 108.000,00 112.000,00 115.000,00
4.048 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adol Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 130.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00
4.049 - FIA - Fundo para a Infância e Adolescência Crianças e Adolescentes Atendidos CRIANCAS E ADOLESCENTES 5.400,006.000,006.400,007.000,00 161.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
4.050 - Manutenção do Conselho Tutelar Inspeções e Visitas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 145.000,00 148.000,00 152.000,00 154.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.482.000,00 1.524.700,00 1.563.900,00 1.614.100,00
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0402 EXECUÇAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA-PSB
 OBJETIVO: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL. PREVENIR SITUACOES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISICOES E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS
FAMILIARES E COMUNITARIOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Nível de desenvolvimento das ações básicas CRAS % 0,33 10/2012 0,50 12/2017
Usuários atendidos FAMILIAS 10.000,00 10/2012 10.000,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.030 - Manutenção do SCFV-Serv. Conv. Fort. Vínculos Ações Desenvolvidas pelo CRAS % ACOES DESENVOLVIDAS70,00 80,00 90,00 95,00 165.500,00 167.000,00 170.000,00 172.000,00
4.031 - PISO MINEIRO - Proteção Social Básica Famílias e Indívíduos atendidos NO. FAMILIAS/INDIVIDUOS80,00 80,00 80,00 80,00 13.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00
4.039 - CRAS/PAIF - Manutenção e Operacionalização Famílias Referenciadas FAMILIAS/INDIVIDUOS 6.700,006.950,007.200,007.450,00 458.000,00 460.000,00 462.000,00 465.000,00
4.040 - Manutenção do Programa Horta Comunitária População beneficiada FAMILIAS REFERENCIADAS250,00 250,00 250,00 250,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.041 - Benefícios Eventuais e Emergenciais População Contemplada FAMILIAS/INDIVIDUOS 800,00 800,00 800,00 800,00 186.000,00 190.000,00 192.000,00 194.000,00
4.043 - BPC - Benefício de Prestação Continuada Famílias e Indivíduos FAMILIAS/INDIVIDUOS 70,00 80,00 90,00 100,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
4.044 - Serv. de Proteção no Domic. do Idoso e Deficiente Idosos e Deficientes Assistidos IDOSOS E PORT.NECES.ESPECIAIS 15,00 25,00 35,00 45,00 3.500,00 4.500,00 5.500,00 6.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 886.000,00 898.500,00 910.500,00 922.500,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0403 EXECUÇAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-PSE
 OBJETIVO: PROVER ATENCOES A FAMILIAS E INDIVIDUOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, FORTALECENDO OS LAÇOS E VINCULOS SOCIAIS, PARA QUE SUAS CAPACIDADES E QUALIDADE DE VIDA LEVEM A CONCRETIZACAO DE DIREITOS HUMANOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Oferta de Serv.e Benefícios SocioAssistenciais PSE FAMILIAS/INDIVIDUOS 246,00 8/2013 270,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.032 - PETI - Programa de Erradicação Trabalho Infantil Crianças e Adolescentes atendidos CRIANCAS/ADOLESCENTES0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00
4.033 - Manutenção do Serv. Acolhimento Fam. Acolhedora Crianças e Adolescentes Atendidos CRIANCAS/ADOLESCENTES10,00 10,00 10,00 10,00 240.000,00 242.000,00 244.000,00 246.000,00
4.034 - PISO MINEIRO - Proteção Social Especial Famílias e Indivíduos atendidos FAMILIAS/INDIVIDUOS 40,00 40,00 40,00 40,00 70.000,00 78.000,00 85.000,00 94.000,00
4.035 - Prot. Adolescente-Medidas Sócio Educativas LA/PSC Crianças e Adolescentes Assistidos CRIANCAS/ADOLESCENTES40,00 40,00 40,00 40,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
4.045 - CREAS/PAEFI - Manutenção e Operacionalização Famílias e Indivíduos Referenciados FAMILIAS/INDIVIDUOS 40,00 40,00 40,00 40,00 571.500,00 250.000,00 252.000,00 254.000,00
4.046 - Manutenção do Sv. Especializado p/ Pessoa de Rua Pessoas de Rua Atendidas PESSOAS 250,00 250,00 250,00 250,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00
4.047 - Serv. Proteção Pessoas com Defic/Idosos e Famílias Deficientes, idosos e suas famílias atendidos IDOSOS E PORT.NECES.ESPECIAIS 15,00 15,00 15,00 15,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 917.500,00 612.000,00 629.000,00 648.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0404 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 OBJETIVO: ASSEGURAR O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Funcionamento pleno do CMAS FUNCIONAMENTO PLENO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Promover a Conferência de Assistência Social MANTER 1,00 7/2013 1,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
4.028 - Manutenção do Conselho de Assistência Social Fiscalizações Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 23.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 23.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0405 HABITACAO SOCIAL
 OBJETIVO: ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACÃO DOS IMOVEIS URBANOS,
REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Manter moradias populacao vulnerabilidade social FAMILIAS 298,00 6/2013 300,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.052 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 209.000,00 132.000,00 135.000,00 138.000,00
4.053 - Incentivo, Construção e Reforma de Moradias Famílias Atendidas FAMILIAS 10,00 10,00 10,00 10,00 81.000,00 85.000,00 89.000,00 93.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 290.000,00 217.000,00 224.000,00 231.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0406 EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO/ESTADO
 OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Garantir a execução dos convênios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.001 - Construção da Sede do CREAS CREAS Construído UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00
3.002 - Construção da Sede do CRAS CRAS Construído UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 0,00 550.000,00 0,00 0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0407 CONVÊNIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
 OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Garantir a execução dos convênios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.042 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO Indivíduos Atendidos CRIANCAS /ADOLESCENTES/IDOSOS 2.193,002.250,002.290,003.020,00 32.048,08 34.000,00 35.000,00 36.000,00
4.181 - Convênio com AMAVI-ABRIGO Crianças e Adolescentes assistidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS10,00 10,00 10,00 10,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
4.182 - Convênio con S.O.S Idosos atendidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 81.767,20 83.000,00 86.000,00 90.000,00
4.183 - Convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos Ex Portadores de Deficiência Assistidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 149.604,80 151.000,00 152.000,00 154.000,00
4.184 - Convênio com AFA- Associação Francisco de Assis Crianças e Adolescentes atendidos pelo Convênio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 45.225,00 46.000,00 48.000,00 50.000,00
4.185 - Convênio com Lar São Vicente Idosos Assistidos pelo Convenio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 31.429,92 33.000,00 35.000,00 37.000,00
4.186 - Convênio com AMAVI Crianças e Adolescentes Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 15.075,00 16.000,00 16.500,00 17.000,00
4.187 - Convênio com APAC Recuperandos Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 10.780,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
4.188 - Convênio com AFA Criança e Adolescentes atendidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
4.189 - Convênio com Associação Sara Aparecida Crianças e Adolescentes Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 600.930,00 621.000,00 643.500,00 668.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0501 PROMOÇÃO DA CULTURA
 OBJETIVO: PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Realização Festival Gastronômico BARES 0,00 8/2013 10,00 12/2014
Incentivo à arte e talentos do município PESSOAS 580,00 8/2013 650,00 12/2017
Incentivo à música erudita PESSOAS 60,00 8/2013 60,00 12/2017
Realização de Serestas EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 20,00 12/2016
Preservação da Festa do Congado FESTAS/ANO 2,00 8/2013 2,00 12/2017
Realização do Evento de 7 de Setembro EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Criação de uma escola de música ESCOLA 0,00 8/2013 1,00 12/2017
Incentivo ao teatro EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 2,00 12/2017
Incentivo à Leitura - Semana do Livro EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017
Incentivo à Leitura - Bibliotecas BIBLIOTECAS PUBLICAS 3,00 8/2013 3,00 12/2017
Realização do Festival de Inverno EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.081 - Manutenção da Infraestrutura Cultural e Biblioteca Eventos realizados e infraestrutura mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 477.000,00 490.000,00 530.000,00 570.000,00
4.082 - Parceria com entidades culturais Movimentos artísticos e entidades atendidos ENTIDADES PARCEIRAS 5,00 5,00 5,00 5,00 109.000,00 110.000,00 110.000,00 120.000,00
4.166 - Realização e Apoio Manifestações/Eventos Culturais Realização de eventos e manifestações culturais EVENTOS/ANO 6,00 7,00 8,00 8,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 95.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 661.000,00 680.000,00 725.000,00 785.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0502 PROMOÇÃO DO TURISMO
 OBJETIVO: POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO POSTAL DA CIDADE - A
PRAIA MUNICIPAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Participação de Circuito Turístico PONTUACOES PARA ICMS TURISTICO 0,00 8/2013 2,00 12/2017
Realização encontro de motociclistas EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Realização do carnaval EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Realização do Aniversário da Cidade EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017
Realização do reveillon EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017
Preservar e incentivar encontro de bandas EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Comemorar o Dia dos Trabalhadores EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.083 - Manutenção da Infraestrutura do Turismo Melhoria do turismo benéfico ao município % 100,00 100,00 100,00 100,00 329.000,00 350.000,00 400.000,00 440.000,00
4.167 - Realização e apoio de eventos turísticos Realização de eventos turísticos EVENTOS/ANO 4,00 5,00 6,00 6,00 330.000,00 350.000,00 400.000,00 430.000,00
4.168 - Parceria com Entidades para Valorização do Turismo Pontuação para melhoria do ICMS turístico ENTIDADES PARCEIRAS 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 669.000,00 712.000,00 814.000,00 886.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0601 EMPREGO TRABALHO E RENDA
 OBJETIVO: DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Qualificação de trabalhadores PESSOAS 1.500,00 8/2013 2.000,00 12/2017
Ocupação de trabalhadores/colocação mercado METAS DO SINE/SEDE 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.086 - Ações para geração de emprego e renda e Conv.SINE Manutenção dos níveis de empregabilidade e renda 0,00 0,00 0,00 0,00 169.000,00 230.000,00 260.000,00 280.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 169.000,00 230.000,00 260.000,00 280.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0602 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 OBJETIVO: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O 2º DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO REVITALIZAR O DISTRITO INDUSTRIAL ATUAL, COM CRIAÇÃO DE NUCLEOS INDUSTRIAIS, BUSCA NA APROVAÇÃO DE LEIS DE INCENTIVO A INDUSTRIA E GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Ampliação do parque industrial INDUSTRIAS 16,00 8/2013 26,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.087 - Ações para Desenvolvimento Industrial Ampliação e crescimento industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 763.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 763.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0603 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
 OBJETIVO: INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM MAIOR SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS. INTERMEDIAR OS PROCESSOS DE PARCERIA ENTRE O
MUNICÍPIO E ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Apoio e incentivo a comerciantes % DA DEMANDA 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.088 - Desenvolvimento Comércio e Serviços e Minas Fácil Qualificação e ampliação comércio local EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 111.500,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 111.500,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0604 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
 OBJETIVO: INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICÍPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS. REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA, ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Incentivo a produtores rurais PRODUTORES 200,00 8/2013 200,00 12/2017
Apoio a associações e cooperativas GRUPOS E ASSOCIACOES 8,00 8/2013 10,00 12/2017
Apoio a Feira de Produtores FEIRA 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Inspeção de estabelecimentos % 75,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.089 - Apoio a Atividades Agropecuárias Ampliação do apoio a agricultores e pecuaristas 0,00 0,00 0,00 0,00 227.500,00 250.000,00 280.000,00 290.000,00
4.090 - Serviço de Inspeção Municipal Inspeções realizadas EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 50.000,00 60.000,00 80.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 265.500,00 300.000,00 340.000,00 370.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0701 ESPORTE COM QUALIDADE
 OBJETIVO: PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE. REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DENTRO DAS DIVERSAS MODALIDADES E INCENTIVAR O
ESPORTE PROFISSIONAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Saúde Melhor Idade PESSOAS 400,00 8/2013 400,00 12/2017
Minas Olímpica / Correndo para o Futuro ATLETAS 40,00 8/2013 40,00 12/2014
Esporte nos Bairros PESSOAS 340,00 8/2013 340,00 12/2017
Praça de Esportes ASSOCIADOS 600,00 8/2013 600,00 12/2017
Campeonato Municipal ATLETAS 400,00 8/2013 400,00 12/2017
Copa Society ATLETAS 300,00 8/2013 300,00 12/2017
Jogos Mirins ATLETAS 800,00 8/2013 800,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.093 - Apoio ao Atleta Profissional e Bolsa Atleta Atletas competidores apoiados 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00
4.094 - Manutenção Infraestrutura e Eventos Esportivos Desporto comunitário mantido % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.202.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.250.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0801 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
 OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Evitar a evasão escolar % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
Melhorar a infraestrutura física % 70,00 8/2013 100,00 12/2017
Capacitação dos profissionais do ensino % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.003 - Construção/Ampliação Infraestrutura Ens.Fundamenta Escola construída/ampliada ESCOLAS MUNICIPAIS 1,00 1,00 0,00 0,00 200.000,00 300.000,00 0,00 0,00
4.097 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental Alunos Atendidos % 90,00 92,00 94,00 95,00 1.632.000,00 1.700.000,00 1.900.000,00 2.100.000,00
4.098 - Merenda para Escolas de Ensino Fundamental Alunos atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 200.000,00
4.099 - Repasses aos Caixas Escolares Ensino Fundamental Escolas atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4.171 - Profissionais do Magistério Ens.Fund - FUNDEB 60% Profissionais remunerados % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.245.000,00 4.400.000,00 4.800.000,00 5.200.000,00
4.172 - Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Escolas Mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 552.000,00 607.000,00 668.000,00 700.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.829.000,00 7.217.000,00 7.588.000,00 8.240.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0802 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL
 OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Reduzir a evasão escolar % 90,00 8/2013 100,00 12/2017
Amplicar oferta de vagas no CEMEI tempo integral % 53,00 8/2013 75,00 12/2017
Melhoria infraestrutura rede física escolas % 50,00 8/2013 90,00 12/2017
Utilização sismtema ensino de qualidade % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.004 - Construção/Ampliação Infraestrutra Ens.Infantil Escolas construídas/ampliadas ESCOLAS MUNICIPAIS 1,00 1,00 1,00 0,00 2.155.400,00 450.000,00 820.000,00 0,00
4.100 - Manutenção das Escolas de Ensino Infantil Crianças Atendidas % 90,00 92,00 94,00 95,00 1.720.000,00 1.870.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00
4.101 - Merenda para Escolas do Ensino Infantil - Pré-esc Crianças atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 165.100,00 194.000,00 210.000,00 226.000,00
4.102 - Merenda para Escolas do Ensino Infantil - CEMEIS Merenda fornecida % 100,00 100,00 100,00 100,00 193.500,00 210.000,00 225.000,00 240.000,00
4.103 - Repasses aos Caixas Escolares Ensino Infantil Escolas atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4.170 - Convênios para Atendimento a Educandos Crianças Atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 274.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00
4.173 - Profissionais Magistério Ens.Inf - FUNDEB 60% Profissionais remunerados % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.233.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00 3.800.000,00
4.174 - Escolas Ensino Infantil - FUNDEB 40% Escolas Mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.175.000,00 1.200.000,00 1.409.000,00 1.606.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.956.000,00 7.554.000,00 8.514.000,00 8.442.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0803 TRANSPORTE ESCOLAR
 OBJETIVO: GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Transporte de alunos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.104 - Programa Municipal de Transporte Escolar Alunos transportados % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.002.300,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.002.300,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0804 CENTRO DE ATENDIMENTO AO ALUNO
 OBJETIVO: ATENDER E FACILITAR O APRENDIZADO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Alunos com deficiência % 50,00 8/2013 80,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.005 - Construção do Centro de Atendimento ao Aluno Centro de Atendimento Construído % 0,00 30,00 70,00 0,00 0,00 200.000,00 350.000,00 0,00
4.105 - Manutenção do Centro de Atendimento ao Aluno Alunos com deficiência atendidos % 0,00 50,00 70,00 80,00 147.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00
4.106 - Merenda para unidades do Centro Atendimento Aluno Alunos atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 23.000,00 26.000,00 30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 167.000,00 473.000,00 676.000,00 380.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0805 ATENDIMENTO AO EDUCANDO
 OBJETIVO: FORMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA MELHOR ATENDER AO ALUNO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Alunos atendidos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.107 - Convênios com Entidades Educacionais Necessidades dos alunos atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 307.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 307.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0806 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 OBJETIVO: PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Instruir alunos detentos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.108 - Manutenção Convênio com APAC Detentos da APAC atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 26.000,00 28.000,00 31.000,00 35.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 26.000,00 28.000,00 31.000,00 35.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 0807 APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
 OBJETIVO: APOIAR O ESTUDANTE UNIVERSITARIO POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR ACESSO AO ENSINO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Estudantes universitários atendidos % 50,00 8/2013 50,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.109 - Apoio Financeiro aos Estudantes Universitários Garantia de acesso ao ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 131.000,00 143.000,00 190.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 400.000,00 131.000,00 143.000,00 190.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1001 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
 OBJETIVO: CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECICLAGEM, COLETA SELETIVA, ENTRE OUTROS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Palestras nas escolas % ALUNOS 0,00 8/2013 100,00 12/2017
Visitas Aterro Sanitário e ETE VISITAS 0,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.117 - Realização de campanhas de Educação Ambiental População envolvida e conscientizada % POPULACAO COBERTA 50,00 70,00 100,00 100,00 80.000,00 137.100,00 95.000,00 100.000,00
4.118 - Convênio com a Polícia Ambiental Fiscalização e Educação Ambiental % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 34.000,00 38.000,00 46.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 110.000,00 171.100,00 133.000,00 146.000,00
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1002 CIDADE LIMPA
 OBJETIVO: SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DOS
ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Volume de recicláveis comercializados pela ASCALP TONELADAS/MES 0,00 8/2013 60,00 12/2017
Volume de recicláveis comercializados na cidade TONELADAS/MES 0,00 8/2013 180,00 12/2017
Volume de recicláveis em relação ao Aterro Sanitár % 0,00 8/2013 15,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.119 - Convênio com a ASCALP Coleta seletiva e reciclagem de materiais % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 306.500,00 63.000,00 60.000,00 60.000,00
4.120 - Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza Aterro mantido e controlado % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.323.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.629.500,00 1.463.000,00 1.560.000,00 1.610.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1003 LAGOA VERDE
 OBJETIVO: ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Plantio de árvores no município ARVORES 0,00 8/2013 12.000,00 12/2017
Análises da qualidade do ar e da água ANALISES/ANO 0,00 8/2013 2,00 12/2017
Manutenção de Praças, Jardins, Parques, Cemitério % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.121 - Praças, Parques, Jardins, Viveiro e Cemitérios Preservação ecológica e locais verdes mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 431.000,00 440.000,00 450.000,00 460.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 431.000,00 440.000,00 450.000,00 460.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1101 PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
 OBJETIVO: PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS, ETC.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Drenagem pluvial METROS 0,00 8/2013 500,00 12/2017
Pavimentação de vias METROS QUADRADOS 0,00 8/2013 210.000,00 12/2017
Manutenção de vias % 0,00 8/2013 100,00 12/2017
Execução e fiscalização de obras públicas % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
Manutenção da Iluminação Pública % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.125 - Manutenção Atividades Setor Edificações Demandas de obras e serviços realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 591.000,00 640.000,00 560.000,00 690.000,00
4.126 - Abertura e Manutenção de Vias Vias mantidas (drenagem, pavimentação e manutenção % 85,00 90,00 95,00 100,00 4.893.100,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.933.000,00
4.127 - Manutenção da Iluminação Pública Iluminação Pública mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.184.600,00 1.340.000,00 1.530.000,00 1.630.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.668.700,00 2.980.000,00 3.190.000,00 4.253.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1201 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICÍPIO
 OBJETIVO: FORTALECER O SUS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Em apuração Em Apuracao 1,00 8/2014 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.128 - Subsídio do Secretário de Saúde Subsídios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 114.000,00 126.000,00 140.000,00
4.129 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.113.000,00 3.150.000,00 3.200.000,00 3.250.000,00
4.130 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Fiscalizações Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00
4.131 - Manutenção das Atividades do TFD-Trat. Fora Domic. Usuários Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 92.000,00 102.000,00 113.000,00 125.000,00
4.132 - Manut. da Secretaria de Saúde-Bloco Gestão do SUS Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.400,00 34.000,00 37.000,00 41.000,00
4.133 - Atenção à Assistência Social em Saúde População Atendida % 95,00 95,00 95,00 95,00 70.000,00 75.000,00 77.000,00 79.000,00
4.134 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.820.700,00 1.850.000,00 1.900.000,00 1.950.000,00
4.135 - Contribuição ao COSEMS Contribuições realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.700,00 1.900,00 2.100,00
4.137 - Manutenção do CISURG-Cons. Interm. Urgencia e Emer Contribuições Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
4.138 - Manutenção do CISVI-Cons. Interm. Vale Itapecerica Contribuições Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00
4.139 - Manutenção do Convênio com UFMG Repasses Realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.513.600,00 5.633.700,00 5.783.900,00 5.938.100,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1202 ATENCAO BASICA A SAUDE
 OBJETIVO: MANTER E INCREMENTAR AS AÇÕES DE SAUDE AMPLIANDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS AOS SERVIÇOS. AMPLIAÇAO DA OFERTA DE SERVIÇO POR MEIO DO AUMENTO DA REDE FÍSICA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO
USUÁRIO, PRIMANDO POR UMA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Cobertura Populacional % 64,46 7/2013 95,00 12/2017
Garantir cobertura de vacinação pentavalente % 95,00 7/2013 95,00 12/2017
Utilização do Protocolo de Manchester UNIDADES 5,00 7/2013 10,00 12/2017
Realização de exame colpocitopatológico % DE MULHERES DE 25 A 64 ANOS 24,00 7/2013 29,90 12/2017
Garantir Pré-Natal CONSULTAS POR GESTANTE 7,00 7/2013 7,00 12/2017
Garantir vacinação contra influenza p/ crianças % CRIANCAS DE 6 A 24 MESES 90,60 7/2013 95,00 12/2017
Garantir vacinação contra influenza p/ idosos % DE IDOSOS 80,00 7/2013 80,00 12/2017
Implantação de NASF NUCLEO IMPLANTADO 0,00 7/2013 2,00 12/2017
Ampliar a cobertura em Saúde Bucal % POPULACAO COBERTA 8,00 7/2013 20,00 12/2017
Ação coletiva de escovação dental supervisionada PESSOAS SUPERVISIONADAS 1.412,00 7/2013 1.530,00 12/2017
Análise da necessidade de implant. de odontomóvel UNIDADE 0,00 7/2013 2,00 12/2017
Oferta de exames aos usuários EXAMES POR MES 4.331,00 7/2013 5.000,00 12/2017
Garantir Oxigenoterapia para necessitados CONFORME DEMANDA 100,00 7/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.136 - Manutenção de Convênio com Entidades Convênios Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 157.000,12 158.000,00 159.000,00 160.000,00
4.145 - Manutenção da Oxigenoterapia Domiciliar População Atendida % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00
4.147 - Manutenção da Policlínica II - Atenção Básica Usuários Atendidos % 95,00 95,00 95,00 95,00 805.100,00 810.000,00 812.000,00 814.000,00
4.148 - Manutenção das ESF'S-Estratégias Saúde da Família Usuários Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.630.300,00 2.600.000,00 2.650.000,00 2.670.000,00
4.149 - Manutenção do PSAUBU-Programa Saúde Bucal Usuários Atendidos % 80,00 85,00 90,00 95,00 359.100,00 340.000,00 342.000,00 344.000,00
4.150 - Atividades Laboratoriais e de Análises Clínicas Exames ofertados N EXAMES OFERTADOS/MES 4.331,004.554,004.777,005.000,00 262.600,00 263.000,00 264.000,00 265.000,00
4.179 - Convênio com a Fundação Chiquita Perillo Pacientes atendidos % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 48.400,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.268.500,12 4.229.000,00 4.290.000,00 4.321.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1203 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL/HOSP.
 OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS AO SERVIÇO PROMOVENDO UMA REDE HIERÁRQUICA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E GARANTINDO A RETAGUARDA ÀS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA
MÉDICA AMBULATORIAL DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Especialidades Médicas disponibilizadas N DE ESPECIALIDADES MEDICAS 12,00 7/2013 15,00 12/2017
Manter 2 médicos por plantão MEDICOS POR PLANTAO 2,00 7/2013 2,00 12/2017
Utilização do Protocolo de Manchester UTILIZACAO 0,00 7/2013 1,00 12/2017
Garantir procedimentos odontológicos PORTADORES DE NECES. ESPECIAIS 4.200,00 7/2013 4.200,00 12/2017
Oferecer próteses dentárias UNIDADE 200,00 7/2013 250,00 12/2017
Aumentar o nº dias de atendimento médico DIAS/MES 4,00 7/2013 20,00 12/2017
Ofertar apoio ao dependente de drógas e álcool % USUARIOS ATENDIDOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.140 - Manutenção de Convênios com Entidades Municipais Convênios Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 13.200,00 14.500,00 16.000,00 18.000,00
4.146 - Apoio a Recup. de Dependentes de Drogas e Alcool Usuários Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 51.500,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00
4.151 - Unidades de Saúde Atenção Secundária e Policl. I Especialidades médicas disponibilizadas ESPECIALIDADES MEDICAS DISPON. 12,00 13,00 14,00 15,00 630.200,00 635.000,00 640.000,00 642.000,00
4.152 - Manutenção do Pronto Atendimento Médico Municipal Usuários Atendidos N DE MEDICO P/ PLANTAO 2,00 2,00 2,00 2,00 2.654.600,00 2.700.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00
4.153 - Manutenção do CEO-Centro de Espec. Odontológicas Usuários Atendidos N DE PROTESES 200,00 220,00 240,00 250,00 462.100,00 464.000,00 470.000,00 500.000,00
4.154 - Manutenção do CAPS-Centro de Atenção Psicossocial Usuários Atendidos N DIAS DE ATENDIMENTO MES 4,00 9,00 15,00 20,00 1.274.700,00 1.300.000,00 1.320.000,00 1.400.000,00
4.175 - Convênio com a Fundação São Carlos - PAM Melhoria Pronto Atendimento Médico % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000.000,00 3.050.000,00 3.100.000,00 3.150.000,00
4.176 - Convênio com a Fundação São Carlos - MÉDICOS Atendimentos Médicos Ambulatoriais Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 1.036.800,00 1.050.000,00 1.070.000,00 1.090.000,00
4.177 - Convênio com Fundação São Carlos-CLÍNICA CIRÚRGIC Atendimento Médico Cirúrgico Realizado % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00
4.178 - Convênio com Lar São Vicente Assistência ambulatorial realizada % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 24.599,88 25.000,00 25.000,00 25.000,00
4.180 - Convênio com Fundação São Carlos-LAVANDERIA/ESTER. Esterelização e Lavação de materiais do PAM % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00
4.190 - Convênio com FARASVEC Internos Assistidos pelo Convênio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 11.780,00 12.300,00 13.000,00 14.000,00
4.191 - Convênio com Comunidade Terapêutica Novo Caminho Internos Assistidos pelo Convênio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 11.790,00 12.300,00 13.000,00 14.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 9.941.269,88 10.087.100,00 10.296.000,00 10.586.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1204 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
 OBJETIVO: PROMOVER E FOMENTAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, FORTALECER O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS A OFERTA DE
MEDICAMENTOS GRATUITOS, P/ MELHORIA DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Dispensação de medicamentos pelo SIGAF % 40,00 7/2013 100,00 12/2017
Elenco de medicamentos disponibilizados N DE MEDICAMENTOS 446,00 7/2013 446,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.155 - Atividades de Assistência Farmacêutica Medicamentos Disponibilizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 601.300,00 605.000,00 608.000,00 610.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 601.300,00 605.000,00 608.000,00 610.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1205 VIGILANCIA EM SAUDE
 OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS, VISANDO A MELHORIA E A INTENSIFICAÇÃO DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, SANITÁRIO E AMBIENTAL, POR MEIO DA ADOÇÃO DE
MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇAO DOS PRINCIPAIS AGRAVOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Controle, combate e prevenção dengue e chagas % DE COBERTURA 80,00 7/2013 85,00 12/2017
Inspecoes Sanitarias dos estabelecimentos % INSPECOES REALIZADAS 70,00 7/2013 85,00 12/2017
Estruturação do Setor e Sistemas Informatizados ESTRUTURACAO TOTAL 0,00 7/2013 1,00 12/2017
Investigação, prevenção e controle de doenças % DE COBERTURA 71,00 7/2013 80,00 12/2017
Ação p/ redução da morbimortalidade do trabalhador % ACOES INDICADAS 40,00 7/2013 80,00 12/2017
Ações para promoção e prevenção de saúde % ACOES INDICADAS 40,00 7/2013 80,00 12/2017
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.156 - Vigilância Sanitária e Ambiental População Atendida % 100,00 100,00 100,00 100,00 169.000,00 173.000,00 175.000,00 178.000,00
4.157 - Vigilância Epidemiológica e Situação de Saúde Controles Realizados % ACOES INDICADAS 71,00 74,00 77,00 80,00 636.700,00 640.000,00 660.000,00 680.000,00
4.158 - Promoção da Saúde e Saúde do Trabalhador População Atendida % ACOES DESENVOLVIDAS40,00 60,00 70,00 80,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 58.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 850.700,00 863.000,00 890.000,00 916.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1206 EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO/ESTADO
 OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Garantir a Execução de convênios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.006 - Construção de Unidades de Saúde Unidade Construída UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 778.000,00 0,00 0,00 0,00
3.007 - Construção da Sede do CAPS Sede construída UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00
3.008 - Construção da Farmácia de Minas Farmácia Construída UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 131.800,00 0,00 0,00 0,00
3.009 - Construção de Unidade de Fisioterapia Unidade de Fisioterapia Construída UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
3.010 - Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento UPA Construída UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00
3.011 - Reforma e Conservação de Unidades de Saúde Unidades de Saúde Reformadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 50.000,00 80.000,00 94.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.059.800,00 1.050.000,00 80.000,00 94.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1207 EXECUÇAO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
 OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ENTIDADES MUNICIPAIS SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Garantir a execução dos convênios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1301 TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL
 OBJETIVO: MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR AÇÕES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO MUNICIPAIS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Registro e controle dos veículos do município FROTA 100,00 8/2013 100,00 12/2017
Controle e Sinalização do Trânsito no Município % 50,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.161 - Controle e Manutenção dos Veículos Municipais Veículos controlados % 100,00 100,00 100,00 100,00 604.000,00 650.000,00 730.000,00 796.000,00
4.162 - Manutenção de vias urbanas e vicinais Melhoria do trânsito municipal VIAS 50,00 70,00 90,00 100,00 249.400,00 290.000,00 320.000,00 380.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 853.400,00 940.000,00 1.050.000,00 1.176.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 1302 LIMPEZA URBANA
 OBJETIVO: MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PÚBLICOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Limpeza de vias e locais públicos % 90,00 8/2013 100,00 12/2017
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.163 - Manutenção da Limpeza Urbana Limpeza urbana mantida % 90,00 95,00 100,00 100,00 1.963.000,00 2.016.900,00 2.100.200,00 2.650.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.963.000,00 2.016.900,00 2.100.200,00 2.650.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 PROGRAMA: 9999 RESERVAS
 OBJETIVO: CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA CONTINGENCIAMENTO DE VALORES 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 700.000,00 800.000,00 840.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 720.000,00 700.000,00 800.000,00 840.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
 PROGRAMA: 1702 SANEAMENTO BASICO
 OBJETIVO: INVESTIR NO SANEAMENTO BASICO, COM MELHORIAS NO SISTEMA DE AGUA, ESGOTO E ADMINISTRACAO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
CAIXA METALICA TIPO CILINDRO VERTICAL 200.000 UNIDADE 200.000,00 8/2013 1,00 3/2014
CAIXA METALICA TIPO CILINDRO VERTICAL 1.000.000 UNIDADE 1.000.000,00 1/2013 1,00 5/2014
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.001 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA ADMIN. E SECOES MANUTENCAO DE ATIVIDADES SETOR ADMINISTRATIVO UN 30,00 30,00 30,00 70,00 310.000,00 341.000,00 375.100,00 412.610,00
1.002 - CONSTR. AMPLIACAO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE AGUA METROS 60,00 60,00 60,00 60,00 340.000,00 374.000,00 411.400,00 452.540,00
1.004 - CONSTR. AMPLI. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO METROS 60,00 60,00 60,00 40,00 160.000,00 176.000,00 193.600,00 212.960,00
1.005 - CONSTRUCAO, AMPL DO SIST DE COLETA DE AGUA PLUVIAL PREVENCAO CONTRA ENCHENTES METROS 60,00 60,00 60,00 60,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00
2.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 249.000,00 273.900,00 301.290,00 331.419,00
2.002 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 39.600,00 43.560,00 47.916,00
2.003 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICACOES DIVULGACAO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00
2.004 - MANUTENCAO DA ASS. TECNICA ADMINISTRATIVA E SECOES MANUTENCAO DA ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIV 0,00 0,00 0,00 0,00 5.896.000,00 6.485.600,00 7.134.160,00 7.864.901,00
2.012 - MANUTENCAO, PROTEC, BENEF E MEDICINA DO TRABALHO MELHORIA NA CONDICAO DE VIDA DO TRABALHDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 30.800,00 33.880,00 37.268,00
2.023 - PROG.DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERV.PUBLICO FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 82.500,00 90.750,00 99.825,00
2.031 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS E MAQUINAS MANUTENCAO DA FROTA 0,00 0,00 0,00 0,00 191.000,00 210.100,00 231.110,00 254.221,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 7.425.000,00 8.167.500,00 8.984.250,00 9.900.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
 PROGRAMA: 9999 RESERVAS
 OBJETIVO: 
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 82.500,00 90.750,00 100.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 75.000,00 82.500,00 90.750,00 100.000,00
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2014
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA INTERNA E SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.003 Pagamento da Divida Interna Pagamento da Divida Fundada
PROGRAMA: 0301 DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.021 Manutenção da Guarda Patrimonial % 100,00 Bens públicos e segurança mantidos
PROGRAMA: 0501 PROMOÇÃO DA CULTURA
OBJETIVO: PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.081 Manutenção da Infraestrutura Cultural e Biblioteca % 100,00 Eventos realizados e infraestrutura mantida
PROGRAMA: 0502 PROMOÇÃO DO TURISMO
OBJETIVO: POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO POSTAL
DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.083 Manutenção da Infraestrutura do Turismo % 100,00 Melhoria do turismo benéfico ao município
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0601 EMPREGO TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.086 Ações para geração de emprego e renda e Conv.SINE Manutenção dos níveis de empregabilidade e renda
PROGRAMA: 0603 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
OBJETIVO: INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM MAIOR SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS. INTERMEDIAR OS PROCESSOS DE
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.088 Desenvolvimento Comércio e Serviços e Minas Fácil EM APURACAO Qualificação e ampliação comércio local
PROGRAMA: 0604 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
OBJETIVO: INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICÍPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS. REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.089 Apoio a Atividades Agropecuárias Ampliação do apoio a agricultores e pecuaristas
PROGRAMA: 0701 ESPORTE COM QUALIDADE
OBJETIVO: PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE. REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DENTRO DAS DIVERSAS MODALIDADES E
INCENTIVAR O ESPORTE PROFISSIONAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.094 Manutenção Infraestrutura e Eventos Esportivos % 100,00 Desporto comunitário mantido
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0801 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.097 Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental % 90,00 Alunos Atendidos
4.171 Profissionais do Magistério Ens.Fund - FUNDEB 60% % 100,00 Profissionais remunerados
4.172 Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 40% % 100,00 Escolas Mantidas
PROGRAMA: 0802 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.100 Manutenção das Escolas de Ensino Infantil % 90,00 Crianças Atendidas
4.173 Profissionais Magistério Ens.Inf - FUNDEB 60% % 100,00 Profissionais remunerados
4.174 Escolas Ensino Infantil - FUNDEB 40% % 100,00 Escolas Mantidas
PROGRAMA: 0803 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.104 Programa Municipal de Transporte Escolar % 100,00 Alunos transportados
PROGRAMA: 1001 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECICLAGEM, COLETA SELETIVA,
ENTRE OUTROS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.117 Realização de campanhas de Educação Ambiental % POPULACAO
COBERTA
50,00 População envolvida e conscientizada
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1002 CIDADE LIMPA
OBJETIVO: SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES E DOS ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.120 Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza % 100,00 Aterro mantido e controlado
PROGRAMA: 1003 LAGOA VERDE
OBJETIVO: ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.121 Praças, Parques, Jardins, Viveiro e Cemitérios % 100,00 Preservação ecológica e locais verdes mantidos
PROGRAMA: 1101 PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO: PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE
VIAS, ETC.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.126 Abertura e Manutenção de Vias % 85,00 Vias mantidas (drenagem, pavimentação e manutenção
4.127 Manutenção da Iluminação Pública % 100,00 Iluminação Pública mantida
PROGRAMA: 1301 TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR AÇÕES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO MUNICIPAIS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.161 Controle e Manutenção dos Veículos Municipais % 100,00 Veículos controlados
4.162 Manutenção de vias urbanas e vicinais VIAS 50,00 Melhoria do trânsito municipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1302 LIMPEZA URBANA
OBJETIVO: MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PÚBLICOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.163 Manutenção da Limpeza Urbana % 90,00 Limpeza urbana mantida
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
Índice Geral
Relatório Página
Lei do PPA 3
Diretrizes e Programas de Governo 6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 10
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 42
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