| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2170 / 2013 |
| Date | 2013-12-30 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.” |
| native_id | 3250 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 47
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 LEI Nº 2170/2013 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.” A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e ações governamentais e com suas metas. Parágrafo único: Integram o Plano Plurianual: Anexo I – Diretrizes, Programas e Objetivos; Anexo II – Órgãos responsáveis por programas; Anexo III – Programas e Ações. Art. 2º Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei. Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 4º A alteração ou exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio do projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo. § 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal juntamente com a proposta orçamentária dos exercícios de 2015, 2016 e 2017. § 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo. § 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo: I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. § 4º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem. § 5º Considera-se alteração de programa: I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo; II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias. § 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos preexistentes nesta Lei. © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 § 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem. § 8º A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5º deste artigo. Art. 5 º Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal 2125/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no Anexo IV desta Lei. Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 30 de dezembro de 2013. PAULO CESAR TEODORO Prefeito Municipal © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - MANTER PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE FISCALIZACAO DO PODER EXECUTIVO E TRABALHO EM PROL DA POPULACAO MUNICIPAL. 9999 - RESERVAS CONSTITUIR RESERVA DE CONTINGENCIA PARA UTILIZACAOCONFORME LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - EDUCAÇAO Erradicar o analfabetismo; Melhorar condições da rede física e acessibilidade das escolas, Valorizar profissional da educação; Favorecer parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais para ampliação da oferta do ensino; Promover o ensino em parceria com demais secretarias; Atender em tempo integral crianças de 0 a 6 anos. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0801 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR. 0802 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES. 0803 - TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES 0804 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO ALUNO ATENDER E FACILITAR O APRENDIZADO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. 0805 - ATENDIMENTO AO EDUCANDO FORMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA MELHOR ATENDER AO ALUNO. 0806 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS 0807 - APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO APOIAR O ESTUDANTE UNIVERSITARIO POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR ACESSO AO ENSINO. 1001 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECICLAGEM, COLETA SELETIVA, ENTRE OUTROS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 2 - SAÚDE Implementar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com o odenamento constitucional e a Lei Orgânica da Saúde. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 1201 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICÍPIO FORTALECER O SUS EM ÂMBITO MUNICIPAL. 1202 - ATENCAO BASICA A SAUDE MANTER E INCREMENTAR AS AÇÕES DE SAUDE AMPLIANDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS AOS SERVIÇOS. AMPLIAÇAO DA OFERTA DE SERVIÇO POR MEIO DO AUMENTO DA REDE FÍSICA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, PRIMANDO POR UMA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS. 1203 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL/HOSP. AMPLIAR O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS AO SERVIÇO PROMOVENDO UMA REDE HIERÁRQUICA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E GARANTINDO A RETAGUARDA ÀS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR. 1204 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA PROMOVER E FOMENTAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, FORTALECER O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS A OFERTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS, P/ MELHORIA DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO. 1205 - VIGILANCIA EM SAUDE PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS, VISANDO A MELHORIA E A INTENSIFICAÇÃO DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, SANITÁRIO E AMBIENTAL, POR MEIO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇAO DOS PRINCIPAIS AGRAVOS. 1206 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE. 1207 - EXECUÇAO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ENTIDADES MUNICIPAIS SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 3 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Vincular a política de assistência social ao sistema único nacional; Reconhecer os Conselhos Municipais como instâncias participativas e de controle da sociedade civil; Reconhecer dos direitos dos segmentos da sociedade que vivem em privações de recursos, garantindo direitos de acolhida, convívio, autonomia, rendimentos, equidade, travessia, etc. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0101 - APOIO DE AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO MANTER CONVÊNIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS E/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU A UNIÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0401 - GESTÃO DO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLEMENTAR E ASSEGURAR AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL 0402 - EXECUÇAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA-PSB EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL. PREVENIR SITUACOES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISICOES E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS. 0403 - EXECUÇAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-PSE PROVER ATENCOES A FAMILIAS E INDIVIDUOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, FORTALECENDO OS LAÇOS E VINCULOS SOCIAIS, PARA QUE SUAS CAPACIDADES E QUALIDADE DE VIDA LEVEM A CONCRETIZACAO DE DIREITOS HUMANOS. 0404 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEGURAR O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0405 - HABITACAO SOCIAL ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACÃO DOS IMOVEIS URBANOS, REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS. 0406 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0407 - CONVÊNIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 4 - PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL Trabalhar de forma integrada com educação e turismo para apoior e incentivar as manifestações culturais, folclóricas, tradicionais e populares - congado, carnaval, bandas de músicas, fanfarra, folia de reis, bibliotecas, artes; Recuperar, preservar e cnservar os recursos naturais e edificações considerados como patrimônio histórico e cultural. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. 0501 - PROMOÇÃO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 5 - ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Construir equipamentos de lazer para atendimento de áreas com população de menor nível de renda; Manter, melhorar e reformar as quadras poliesportivas; Apoiar equipes e atletas que representem o municpipio em competições reginais, estaduais, nacionais e internacionais; Realizar e participar de competições; Construir locais esportivos/pistas. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0501 - PROMOÇÃO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS. 0701 - ESPORTE COM QUALIDADE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE. REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DENTRO DAS DIVERSAS MODALIDADES E INCENTIVAR O ESPORTE PROFISSIONAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 6 - MEIO AMBIENTE Incentivar criação de áreas verdes; Promover arborização dos logradouros públicos; Promover o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, com incentivo à reciclagem; Promover, inclusive com relação aos entulhos, a coleta seletiva, envolvendo parcerias com instituições privadas; Incentivar programa de recuperação de matas ciliares, etc. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 1001 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECICLAGEM, COLETA SELETIVA, ENTRE OUTROS. 1002 - CIDADE LIMPA SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DOS ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO. 1003 - LAGOA VERDE ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1302 - LIMPEZA URBANA MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PÚBLICOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 7 - EXPANSÃO URBANA Controlar o loteamento e o uso do solo, de forma a preservar mananciais, preservar permeabilidade natural dos fundos de vale e proteger contra erosão e poluição; Induzir a ocupação do solo de modo a conservar os recursos físicos e belezas naturais, aumentando as áreas de uso coletivo e as áreas verdes; Conter a urbanização prematura da periferia. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 1101 - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS, ETC. © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 8 - SANEAMENTO AMBIENTAL E DRENAGEM PLUVIAL Implantar e manter aterros sanitários; Implantar usina de compostagem e seleção de lixo urbano, visando sua correta destinação e a reciclagem de material reaproveitável; Regular a perfuração de poços tubulares, com licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente a aprovação do SAAE; Estabelecer critérios para destinação do esgoto; Etc. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 1002 - CIDADE LIMPA SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DOS ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO. 1003 - LAGOA VERDE ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1101 - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS, ETC. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 9 - TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO Estabelecer Classificação Viária Municipal; Implantar acesso às redes periféricas; Pavimentar as vias locais; Implantar sistema de prevenção de acidentes e educação para o trânsito; Garantir a ampliação de acesso a todos os pontos do Município e o aumento da capacidade e das alternativas viárias para o transporte coletivo. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. 1301 - TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR AÇÕES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO MUNICIPAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 10 - ECONOMIA Criar dispositovos reguladores das ações das empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços; Promover a implantação de centros de exposição e feiras de produtos e serviços do município; Criar condições para o aumento da produção de alimento básico; Estimular e apoiar pequenos projetos como fontes alternativas de produção e renda. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0502 - PROMOÇÃO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL. 0601 - EMPREGO TRABALHO E RENDA DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO 0602 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O 2º DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO REVITALIZAR O DISTRITO INDUSTRIAL ATUAL, COM CRIAÇÃO DE NUCLEOS INDUSTRIAIS, BUSCA NA APROVAÇÃO DE LEIS DE INCENTIVO A INDUSTRIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 0603 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM MAIOR SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS. INTERMEDIAR OS PROCESSOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO. 0604 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICÍPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS. REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 11 - POLÍTICA TRIBUTÁRIA E IMOBILIÁRIA Adequar a legislação tributária aos objetivos e metas do Plano Diretor; Criar instrumentos para sistematizar o direito de criação do solo; Reduzir os custos de urbanizaçaõ e buscar alternativas que aumentem a receita do Município; Obter maior transferência de recursos para o Município, através de alterações na legislação tributária. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 12 - HABITAÇÃO Definir áreas destinadas á implantação de programas habitacionais; Desenvolver programas e destinar recursos para a construção de casa própria para a população de baixa renda; Assegurar o direito à moradia e as condições de habitalidade (abastecimento de água, rede de esgoto, drenagam pluvial, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo) PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0405 - HABITACAO SOCIAL ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACÃO DOS IMOVEIS URBANOS, REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS. © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0406 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0407 - CONVÊNIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 13 - PRODUÇÃO RURAL Implantar um sistema municipal de abastecimento, com a construção ou adaptação da rede física para o funcionamento de feiras livres e postos de venda de alimentos à população; Estimular a produção primária para o abastecimento da população. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0604 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICÍPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS. REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 14 - TURISMO Instalar em áreas de grande beleza, de preservação ambiental ou de recreação, equipamentos e mobiliário adequados aos turistas; Criar instrumentos que coíbam o turismo predatório e incentivem o turismo ecológico; Promover a difusão de informações sobre as belezas naturais e o aspecto turístico da cidade. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0501 - PROMOÇÃO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS. 0502 - PROMOÇÃO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 15 - ADMINISTRAÇÃO Assegurar a participação comunitária no planejamento e controle da execução das prioridades e metas do Plano Diretor; Estabelecer métodos de avaliação interna, e pelo usuário, da eficácia e da eficiência dos serviços públicos; Ampliar o fornecimento de dados dentro de um processo permanente de informaçaõ aos cidadãos. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 16 - QUALIDADE DE VIDA Assegurar o desenvolvimento das funções sociais da cidade, a melhoria do nível de qualidade de vida, o bem estar da população; Assegurar a defesa dos interesses públicos e da segurança dos cidadãos. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0101 - APOIO DE AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO MANTER CONVÊNIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS E/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU A UNIÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 0201 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. 0502 - PROMOÇÃO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL. 1002 - CIDADE LIMPA SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DOS ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO. 1003 - LAGOA VERDE ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO. ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 8 - MELHORAR A REDE COLETORA DE ESGOTO IMPLANTACAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITARIO,PARA ATENDER MELHOR A POPULACAO. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 1702 - SANEAMENTO BASICO INVESTIR NO SANEAMENTO BASICO, COM MELHORIAS NO SISTEMA DE AGUA, ESGOTO E ADMINISTRACAO. © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE FISCALIZACAO DO PODER EXECUTIVO E TRABALHO EM PROL DA POPULACAO MUNICIPAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM AGILIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.001 - MELHORIAS INFRAESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL PREDIO CONSERVADO/SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 165.000,00 180.000,00 200.000,00 2.001 - CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA - PESSOAL VEREADORES REMUNERADOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 595.000,00 660.000,00 750.000,00 850.000,00 2.002 - MANUTENCAO ATIV. CORPO LEGISLATIVO E SEC. CAMARA ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO MANTIDAS % 0,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00 169.000,00 185.000,00 200.000,00 2.003 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES HOMENAGENS CONCEDIDAS % 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 2.004 - SECRETARIA DE ASSESSORIA JURIDICA MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 15.000,00 20.000,00 35.000,00 2.005 - MANUTENCAO ATIVIDADE SETOR FINANCEIRO MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO % 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 6.000,00 8.000,00 15.000,00 2.006 - MANUTENCAO ATIVIDADE SETOR REL. PUBLICA E EXPEDIE. RELACOES PUBLICAS E EXPEDIENTE MANTIDO % 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 19.000,00 25.000,00 2.007 - SETOR DE ADMINISTRACAO - PESSOAL PESSOAL REMUNERADO % 0,00 0,00 0,00 0,00 760.000,00 840.000,00 950.000,00 1.050.000,00 2.008 - MANUTENCAO ATIVIDADE S. ADMINISTRACAO SERVICOS PUBLICOS DO LEGISLATIVO MANTIDOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 350.000,00 378.000,00 415.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.030.000,00 2.270.000,00 2.550.000,00 2.850.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA INTERNA E SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Obrigações cumpridas % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.001 - Despesas Processuais Sentencas judiciais e despesas processuais pagas DIVIDA PAGA 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 680.000,00 1.000.000,00 750.000,00 0.002 - Inativos e Pensionistas Pagamento de inativos e pensionistas mantido % 0,00 0,00 0,00 0,00 730.000,00 785.000,00 850.000,00 920.000,00 0.003 - Pagamento da Divida Interna Pagamento da Divida Fundada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 0.004 - PASEP Obrigações cumpridas 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 730.000,00 770.000,00 1.020.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.280.000,00 3.695.000,00 4.620.000,00 4.990.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Ampliação da abrangência do Controle Interno % UNIDADES ORCAMENTARIAS 25,00 8/2013 100,00 12/2017 Ampliação do acesso à informação % INFORMACOES 20,00 8/2013 100,00 12/2017 Manutenção de assessoria jurídica % ATIVIDADES MANTIDAS 100,00 8/2013 100,00 12/2017 Ampliação e manutenção dos serviços de informática% UNIDADES ORCAMENTARIAS 50,00 8/2013 100,00 12/2016 Controle e gestão de gastos com pessoal % RECEITA CORRENTE LIQUIDA 51,80 8/2013 51,00 12/2017 Melhoria dos sistemas de compras e contratos % ATIVIDADES MANTIDAS 80,00 8/2013 100,00 12/2017 Informatização/controle almoxarifados setoriais % ATIVIDADES MANTIDAS 50,00 8/2013 100,00 12/2017 Implementação de normas contábeis atualizadas % ATIVIDADES MANTIDAS 80,00 8/2013 100,00 12/2017 Manutenção dos serviços contábeis e financeiros % ATIVIDADES MANTIDAS 100,00 8/2013 100,00 12/2017 Cobrança créditos e redução inadimplência % INADIMPLENCIA 50,00 8/2013 15,00 12/2017 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO Gestão de pessoas % DIREITOS E SALARIOS PAGOS 80,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.001 - Subsídio Agentes Políticos - Gabinete do Prefeito Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 449.000,00 494.000,00 540.000,00 600.000,00 4.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Administração mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 121.000,00 160.000,00 170.000,00 200.000,00 4.003 - Homenagens, Recepções e Festividades Oficiais Homenagens, recepções e festividades realizadas 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.300,00 4.004 - Manutenção do Controle Interno Controles internos realizados % 50,00 80,00 100,00 100,00 96.000,00 100.000,00 112.000,00 120.000,00 4.005 - Manutenção da Imprensa Oficial Atos e informações divulgados % 80,00 100,00 100,00 100,00 111.500,00 290.000,00 340.000,00 370.000,00 4.014 - Subsídio de Agentes Políticos - Procuradoria Subsídios / Salários pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 184.000,00 200.000,00 214.000,00 230.000,00 4.015 - Manutenção da Procuradoria Municipal Processos jurídicos e pareceres atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 369.000,00 500.000,00 550.000,00 570.000,00 4.017 - Subsídio do Secretário de Administração e Governo Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.018 - Manutenção Secretaria de Administração e Governo Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 645.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 4.019 - Manutenção Serviços Informática - CPD Serviços de informática mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 122.000,00 130.000,00 142.000,00 154.000,00 4.020 - Manutenção dos Serviços de Zeladoria Serv.copa, limpeza e vigilância mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 193.500,00 210.000,00 230.000,00 255.000,00 4.022 - Manutenção do Setor de Pessoal Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 263.000,00 300.000,00 320.000,00 336.000,00 4.023 - Despesas com Pessoal Obrigações com servidores mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 4.024 - Manutenção Compras, Almoxarifado e Patrimônio Serviços mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 548.000,00 580.000,00 630.000,00 680.000,00 4.079 - Subsídio Secretário de Cultura e Turismo Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.080 - Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 66.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 4.084 - Subsídio Secretário Desenvolvimento Econômico Subsídios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.085 - Manutenção Secretaria Desenvolvimento Econômico Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 331.000,00 360.000,00 400.000,00 430.000,00 4.091 - Subsídio do Secretário de Desportos Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.092 - Manutenção da Secretaria de Desportos Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 104.000,00 115.000,00 140.000,00 140.000,00 4.095 - Subsídio Secretário de Educação Susídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 108.000,00 116.000,00 125.000,00 140.000,00 4.096 - Manutenção da Secretaria de Educação Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.375.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 4.110 - Subsídio do Secretário de Fazenda Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.111 - Manutenção da Secretaria de Fazenda Serviços administrativos e financeiros mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 129.500,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 4.112 - Manutenção da Contadoria Municipal Serviços contábeis realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.000,00 340.000,00 375.000,00 415.000,00 4.113 - Manutenção da Tesouraria Municipal Serviços financeiros realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 275.000,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00 4.114 - Manutenção do Setor de Cadastro e Tributação Serviços tributários realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 508.000,00 590.000,00 630.000,00 680.000,00 4.115 - Subsídio do Secretário de Meio Ambiente Subsídios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.116 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 437.000,00 460.000,00 504.000,00 545.000,00 4.122 - Subsídio do Secretário de Obras e Urbanismo Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.123 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo Serviços administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 655.000,00 675.000,00 700.000,00 750.000,00 4.124 - Reformas e Manutenção de Prédios Públicos Prédios mantidos % 85,00 95,00 100,00 100,00 115.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 4.159 - Subsídio do Secretário de Transportes e Limpzeza Subsídios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.160 - Manutenção da Secretaria de Transportes e Limpeza Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 167.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.552.500,00 9.531.000,00 10.354.000,00 11.347.300,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0101 APOIO DE AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO OBJETIVO: MANTER CONVÊNIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS E/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU A UNIÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Atendimento aos cidadãos % DA DEMANDA 0,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.006 - Convênio com o Ministério Público População atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 4.007 - Convênio com a Defensoria Pública População Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 68.000,00 75.000,00 82.000,00 4.008 - Convênio com o Tribunal de Justiça População Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 137.500,00 150.000,00 167.000,00 183.000,00 4.009 - Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral População atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 36.500,00 40.000,00 44.000,00 48.000,00 4.010 - Manutenção da Junta de Serviço Militar Alistamentos militares realizados EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 40.000,00 44.000,00 48.000,00 4.011 - Convênio com a Polícia Militar Segurança do Município Mantida / População Atendid EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 175.000,00 190.000,00 205.000,00 4.012 - Convênio com a Polícia Civil Segurança Mantida / População Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 181.000,00 155.000,00 167.000,00 175.000,00 4.013 - Convênio com a SUSEP / SUAP Segurança e presídio mantidos EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00 4.164 - Convênio com o Ministério do Trabalho Trabalhadores atendidos % 0,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00 42.000,00 46.000,00 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 724.000,00 694.000,00 760.000,00 821.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0201 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO OBJETIVO: DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Proteção dos Direitos do Consumidor % CASOS SOLUCIONADOS 98,00 8/2013 98,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.016 - Manutenção do Procon Casos Solucionados % 98,00 98,00 98,00 98,00 86.000,00 93.000,00 100.000,00 110.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 86.000,00 93.000,00 100.000,00 110.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0301 DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Atendimento de chamados % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.021 - Manutenção da Guarda Patrimonial Bens públicos e segurança mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 698.000,00 695.000,00 720.000,00 800.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 698.000,00 695.000,00 720.000,00 800.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0401 GESTÃO DO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR E ASSEGURAR AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Melhorar a Gestão da Assistência Social DE GESTAO BASICA PARA PLENA 0,00 8/2013 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.025 - Subsídio do Secretário de Assistência Social Subsídios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 104.000,00 106.000,00 108.000,00 4.026 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 659.000,00 670.000,00 678.000,00 700.000,00 4.027 - Contribuição ao COGEMAS Contribuições Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 700,00 900,00 1.100,00 4.029 - Manutenção do Fundo de Assistência Social Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.500,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 4.036 - IGD/SUAS - Manutenção e Operacionalização Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 129.000,00 132.000,00 136.000,00 140.000,00 4.037 - Gestão do Trabalho e Ações de Qualificação Pessoas Assistidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 4.038 - IGD/BOLSA - Manut. e Operacion. Bolsa Família Famílias e Indivíduos Assistidos FAMILIAS/INDIVIDUOS 2.000,003.000,004.000,005.000,00 104.000,00 108.000,00 112.000,00 115.000,00 4.048 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adol Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 130.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00 4.049 - FIA - Fundo para a Infância e Adolescência Crianças e Adolescentes Atendidos CRIANCAS E ADOLESCENTES 5.400,006.000,006.400,007.000,00 161.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00 4.050 - Manutenção do Conselho Tutelar Inspeções e Visitas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 145.000,00 148.000,00 152.000,00 154.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.482.000,00 1.524.700,00 1.563.900,00 1.614.100,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0402 EXECUÇAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA-PSB OBJETIVO: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL. PREVENIR SITUACOES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISICOES E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Nível de desenvolvimento das ações básicas CRAS % 0,33 10/2012 0,50 12/2017 Usuários atendidos FAMILIAS 10.000,00 10/2012 10.000,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.030 - Manutenção do SCFV-Serv. Conv. Fort. Vínculos Ações Desenvolvidas pelo CRAS % ACOES DESENVOLVIDAS70,00 80,00 90,00 95,00 165.500,00 167.000,00 170.000,00 172.000,00 4.031 - PISO MINEIRO - Proteção Social Básica Famílias e Indívíduos atendidos NO. FAMILIAS/INDIVIDUOS80,00 80,00 80,00 80,00 13.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00 4.039 - CRAS/PAIF - Manutenção e Operacionalização Famílias Referenciadas FAMILIAS/INDIVIDUOS 6.700,006.950,007.200,007.450,00 458.000,00 460.000,00 462.000,00 465.000,00 4.040 - Manutenção do Programa Horta Comunitária População beneficiada FAMILIAS REFERENCIADAS250,00 250,00 250,00 250,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 4.041 - Benefícios Eventuais e Emergenciais População Contemplada FAMILIAS/INDIVIDUOS 800,00 800,00 800,00 800,00 186.000,00 190.000,00 192.000,00 194.000,00 4.043 - BPC - Benefício de Prestação Continuada Famílias e Indivíduos FAMILIAS/INDIVIDUOS 70,00 80,00 90,00 100,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 4.044 - Serv. de Proteção no Domic. do Idoso e Deficiente Idosos e Deficientes Assistidos IDOSOS E PORT.NECES.ESPECIAIS 15,00 25,00 35,00 45,00 3.500,00 4.500,00 5.500,00 6.500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 886.000,00 898.500,00 910.500,00 922.500,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0403 EXECUÇAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-PSE OBJETIVO: PROVER ATENCOES A FAMILIAS E INDIVIDUOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, FORTALECENDO OS LAÇOS E VINCULOS SOCIAIS, PARA QUE SUAS CAPACIDADES E QUALIDADE DE VIDA LEVEM A CONCRETIZACAO DE DIREITOS HUMANOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Oferta de Serv.e Benefícios SocioAssistenciais PSE FAMILIAS/INDIVIDUOS 246,00 8/2013 270,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.032 - PETI - Programa de Erradicação Trabalho Infantil Crianças e Adolescentes atendidos CRIANCAS/ADOLESCENTES0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 4.033 - Manutenção do Serv. Acolhimento Fam. Acolhedora Crianças e Adolescentes Atendidos CRIANCAS/ADOLESCENTES10,00 10,00 10,00 10,00 240.000,00 242.000,00 244.000,00 246.000,00 4.034 - PISO MINEIRO - Proteção Social Especial Famílias e Indivíduos atendidos FAMILIAS/INDIVIDUOS 40,00 40,00 40,00 40,00 70.000,00 78.000,00 85.000,00 94.000,00 4.035 - Prot. Adolescente-Medidas Sócio Educativas LA/PSC Crianças e Adolescentes Assistidos CRIANCAS/ADOLESCENTES40,00 40,00 40,00 40,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 4.045 - CREAS/PAEFI - Manutenção e Operacionalização Famílias e Indivíduos Referenciados FAMILIAS/INDIVIDUOS 40,00 40,00 40,00 40,00 571.500,00 250.000,00 252.000,00 254.000,00 4.046 - Manutenção do Sv. Especializado p/ Pessoa de Rua Pessoas de Rua Atendidas PESSOAS 250,00 250,00 250,00 250,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 4.047 - Serv. Proteção Pessoas com Defic/Idosos e Famílias Deficientes, idosos e suas famílias atendidos IDOSOS E PORT.NECES.ESPECIAIS 15,00 15,00 15,00 15,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 917.500,00 612.000,00 629.000,00 648.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0404 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: ASSEGURAR O CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Funcionamento pleno do CMAS FUNCIONAMENTO PLENO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Promover a Conferência de Assistência Social MANTER 1,00 7/2013 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 4.028 - Manutenção do Conselho de Assistência Social Fiscalizações Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 23.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 23.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0405 HABITACAO SOCIAL OBJETIVO: ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACÃO DOS IMOVEIS URBANOS, REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Manter moradias populacao vulnerabilidade social FAMILIAS 298,00 6/2013 300,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.052 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 209.000,00 132.000,00 135.000,00 138.000,00 4.053 - Incentivo, Construção e Reforma de Moradias Famílias Atendidas FAMILIAS 10,00 10,00 10,00 10,00 81.000,00 85.000,00 89.000,00 93.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 290.000,00 217.000,00 224.000,00 231.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0406 EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO/ESTADO OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Garantir a execução dos convênios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.001 - Construção da Sede do CREAS CREAS Construído UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 3.002 - Construção da Sede do CRAS CRAS Construído UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 0,00 550.000,00 0,00 0,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0407 CONVÊNIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Garantir a execução dos convênios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.042 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO Indivíduos Atendidos CRIANCAS /ADOLESCENTES/IDOSOS 2.193,002.250,002.290,003.020,00 32.048,08 34.000,00 35.000,00 36.000,00 4.181 - Convênio com AMAVI-ABRIGO Crianças e Adolescentes assistidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS10,00 10,00 10,00 10,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 4.182 - Convênio con S.O.S Idosos atendidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 81.767,20 83.000,00 86.000,00 90.000,00 4.183 - Convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos Ex Portadores de Deficiência Assistidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 149.604,80 151.000,00 152.000,00 154.000,00 4.184 - Convênio com AFA- Associação Francisco de Assis Crianças e Adolescentes atendidos pelo Convênio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 45.225,00 46.000,00 48.000,00 50.000,00 4.185 - Convênio com Lar São Vicente Idosos Assistidos pelo Convenio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 31.429,92 33.000,00 35.000,00 37.000,00 4.186 - Convênio com AMAVI Crianças e Adolescentes Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 15.075,00 16.000,00 16.500,00 17.000,00 4.187 - Convênio com APAC Recuperandos Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 10.780,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 4.188 - Convênio com AFA Criança e Adolescentes atendidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 4.189 - Convênio com Associação Sara Aparecida Crianças e Adolescentes Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 600.930,00 621.000,00 643.500,00 668.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0501 PROMOÇÃO DA CULTURA OBJETIVO: PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Realização Festival Gastronômico BARES 0,00 8/2013 10,00 12/2014 Incentivo à arte e talentos do município PESSOAS 580,00 8/2013 650,00 12/2017 Incentivo à música erudita PESSOAS 60,00 8/2013 60,00 12/2017 Realização de Serestas EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 20,00 12/2016 Preservação da Festa do Congado FESTAS/ANO 2,00 8/2013 2,00 12/2017 Realização do Evento de 7 de Setembro EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Criação de uma escola de música ESCOLA 0,00 8/2013 1,00 12/2017 Incentivo ao teatro EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 2,00 12/2017 Incentivo à Leitura - Semana do Livro EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017 Incentivo à Leitura - Bibliotecas BIBLIOTECAS PUBLICAS 3,00 8/2013 3,00 12/2017 Realização do Festival de Inverno EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.081 - Manutenção da Infraestrutura Cultural e Biblioteca Eventos realizados e infraestrutura mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 477.000,00 490.000,00 530.000,00 570.000,00 4.082 - Parceria com entidades culturais Movimentos artísticos e entidades atendidos ENTIDADES PARCEIRAS 5,00 5,00 5,00 5,00 109.000,00 110.000,00 110.000,00 120.000,00 4.166 - Realização e Apoio Manifestações/Eventos Culturais Realização de eventos e manifestações culturais EVENTOS/ANO 6,00 7,00 8,00 8,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 95.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 661.000,00 680.000,00 725.000,00 785.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0502 PROMOÇÃO DO TURISMO OBJETIVO: POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Participação de Circuito Turístico PONTUACOES PARA ICMS TURISTICO 0,00 8/2013 2,00 12/2017 Realização encontro de motociclistas EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Realização do carnaval EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Realização do Aniversário da Cidade EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017 Realização do reveillon EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017 Preservar e incentivar encontro de bandas EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Comemorar o Dia dos Trabalhadores EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.083 - Manutenção da Infraestrutura do Turismo Melhoria do turismo benéfico ao município % 100,00 100,00 100,00 100,00 329.000,00 350.000,00 400.000,00 440.000,00 4.167 - Realização e apoio de eventos turísticos Realização de eventos turísticos EVENTOS/ANO 4,00 5,00 6,00 6,00 330.000,00 350.000,00 400.000,00 430.000,00 4.168 - Parceria com Entidades para Valorização do Turismo Pontuação para melhoria do ICMS turístico ENTIDADES PARCEIRAS 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 669.000,00 712.000,00 814.000,00 886.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0601 EMPREGO TRABALHO E RENDA OBJETIVO: DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Qualificação de trabalhadores PESSOAS 1.500,00 8/2013 2.000,00 12/2017 Ocupação de trabalhadores/colocação mercado METAS DO SINE/SEDE 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.086 - Ações para geração de emprego e renda e Conv.SINE Manutenção dos níveis de empregabilidade e renda 0,00 0,00 0,00 0,00 169.000,00 230.000,00 260.000,00 280.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 169.000,00 230.000,00 260.000,00 280.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0602 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL OBJETIVO: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O 2º DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO REVITALIZAR O DISTRITO INDUSTRIAL ATUAL, COM CRIAÇÃO DE NUCLEOS INDUSTRIAIS, BUSCA NA APROVAÇÃO DE LEIS DE INCENTIVO A INDUSTRIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Ampliação do parque industrial INDUSTRIAS 16,00 8/2013 26,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.087 - Ações para Desenvolvimento Industrial Ampliação e crescimento industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 763.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 763.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0603 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL OBJETIVO: INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM MAIOR SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS. INTERMEDIAR OS PROCESSOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Apoio e incentivo a comerciantes % DA DEMANDA 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.088 - Desenvolvimento Comércio e Serviços e Minas Fácil Qualificação e ampliação comércio local EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 111.500,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 111.500,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0604 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO OBJETIVO: INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICÍPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS. REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Incentivo a produtores rurais PRODUTORES 200,00 8/2013 200,00 12/2017 Apoio a associações e cooperativas GRUPOS E ASSOCIACOES 8,00 8/2013 10,00 12/2017 Apoio a Feira de Produtores FEIRA 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Inspeção de estabelecimentos % 75,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.089 - Apoio a Atividades Agropecuárias Ampliação do apoio a agricultores e pecuaristas 0,00 0,00 0,00 0,00 227.500,00 250.000,00 280.000,00 290.000,00 4.090 - Serviço de Inspeção Municipal Inspeções realizadas EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 50.000,00 60.000,00 80.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 265.500,00 300.000,00 340.000,00 370.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0701 ESPORTE COM QUALIDADE OBJETIVO: PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE. REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DENTRO DAS DIVERSAS MODALIDADES E INCENTIVAR O ESPORTE PROFISSIONAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Saúde Melhor Idade PESSOAS 400,00 8/2013 400,00 12/2017 Minas Olímpica / Correndo para o Futuro ATLETAS 40,00 8/2013 40,00 12/2014 Esporte nos Bairros PESSOAS 340,00 8/2013 340,00 12/2017 Praça de Esportes ASSOCIADOS 600,00 8/2013 600,00 12/2017 Campeonato Municipal ATLETAS 400,00 8/2013 400,00 12/2017 Copa Society ATLETAS 300,00 8/2013 300,00 12/2017 Jogos Mirins ATLETAS 800,00 8/2013 800,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.093 - Apoio ao Atleta Profissional e Bolsa Atleta Atletas competidores apoiados 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 4.094 - Manutenção Infraestrutura e Eventos Esportivos Desporto comunitário mantido % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.202.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.250.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0801 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Evitar a evasão escolar % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 Melhorar a infraestrutura física % 70,00 8/2013 100,00 12/2017 Capacitação dos profissionais do ensino % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.003 - Construção/Ampliação Infraestrutura Ens.Fundamenta Escola construída/ampliada ESCOLAS MUNICIPAIS 1,00 1,00 0,00 0,00 200.000,00 300.000,00 0,00 0,00 4.097 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental Alunos Atendidos % 90,00 92,00 94,00 95,00 1.632.000,00 1.700.000,00 1.900.000,00 2.100.000,00 4.098 - Merenda para Escolas de Ensino Fundamental Alunos atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 200.000,00 4.099 - Repasses aos Caixas Escolares Ensino Fundamental Escolas atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 4.171 - Profissionais do Magistério Ens.Fund - FUNDEB 60% Profissionais remunerados % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.245.000,00 4.400.000,00 4.800.000,00 5.200.000,00 4.172 - Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Escolas Mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 552.000,00 607.000,00 668.000,00 700.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.829.000,00 7.217.000,00 7.588.000,00 8.240.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0802 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Reduzir a evasão escolar % 90,00 8/2013 100,00 12/2017 Amplicar oferta de vagas no CEMEI tempo integral % 53,00 8/2013 75,00 12/2017 Melhoria infraestrutura rede física escolas % 50,00 8/2013 90,00 12/2017 Utilização sismtema ensino de qualidade % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.004 - Construção/Ampliação Infraestrutra Ens.Infantil Escolas construídas/ampliadas ESCOLAS MUNICIPAIS 1,00 1,00 1,00 0,00 2.155.400,00 450.000,00 820.000,00 0,00 4.100 - Manutenção das Escolas de Ensino Infantil Crianças Atendidas % 90,00 92,00 94,00 95,00 1.720.000,00 1.870.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 4.101 - Merenda para Escolas do Ensino Infantil - Pré-esc Crianças atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 165.100,00 194.000,00 210.000,00 226.000,00 4.102 - Merenda para Escolas do Ensino Infantil - CEMEIS Merenda fornecida % 100,00 100,00 100,00 100,00 193.500,00 210.000,00 225.000,00 240.000,00 4.103 - Repasses aos Caixas Escolares Ensino Infantil Escolas atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 4.170 - Convênios para Atendimento a Educandos Crianças Atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 274.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 4.173 - Profissionais Magistério Ens.Inf - FUNDEB 60% Profissionais remunerados % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.233.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00 3.800.000,00 4.174 - Escolas Ensino Infantil - FUNDEB 40% Escolas Mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.175.000,00 1.200.000,00 1.409.000,00 1.606.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.956.000,00 7.554.000,00 8.514.000,00 8.442.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0803 TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Transporte de alunos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.104 - Programa Municipal de Transporte Escolar Alunos transportados % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.002.300,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.002.300,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0804 CENTRO DE ATENDIMENTO AO ALUNO OBJETIVO: ATENDER E FACILITAR O APRENDIZADO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Alunos com deficiência % 50,00 8/2013 80,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.005 - Construção do Centro de Atendimento ao Aluno Centro de Atendimento Construído % 0,00 30,00 70,00 0,00 0,00 200.000,00 350.000,00 0,00 4.105 - Manutenção do Centro de Atendimento ao Aluno Alunos com deficiência atendidos % 0,00 50,00 70,00 80,00 147.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 4.106 - Merenda para unidades do Centro Atendimento Aluno Alunos atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 23.000,00 26.000,00 30.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 167.000,00 473.000,00 676.000,00 380.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0805 ATENDIMENTO AO EDUCANDO OBJETIVO: FORMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA MELHOR ATENDER AO ALUNO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Alunos atendidos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.107 - Convênios com Entidades Educacionais Necessidades dos alunos atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 307.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 307.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0806 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OBJETIVO: PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Instruir alunos detentos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.108 - Manutenção Convênio com APAC Detentos da APAC atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 26.000,00 28.000,00 31.000,00 35.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 26.000,00 28.000,00 31.000,00 35.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0807 APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO OBJETIVO: APOIAR O ESTUDANTE UNIVERSITARIO POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR ACESSO AO ENSINO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Estudantes universitários atendidos % 50,00 8/2013 50,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.109 - Apoio Financeiro aos Estudantes Universitários Garantia de acesso ao ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 131.000,00 143.000,00 190.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 400.000,00 131.000,00 143.000,00 190.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1001 EDUCAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECICLAGEM, COLETA SELETIVA, ENTRE OUTROS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Palestras nas escolas % ALUNOS 0,00 8/2013 100,00 12/2017 Visitas Aterro Sanitário e ETE VISITAS 0,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.117 - Realização de campanhas de Educação Ambiental População envolvida e conscientizada % POPULACAO COBERTA 50,00 70,00 100,00 100,00 80.000,00 137.100,00 95.000,00 100.000,00 4.118 - Convênio com a Polícia Ambiental Fiscalização e Educação Ambiental % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 34.000,00 38.000,00 46.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 110.000,00 171.100,00 133.000,00 146.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1002 CIDADE LIMPA OBJETIVO: SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DOS ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Volume de recicláveis comercializados pela ASCALP TONELADAS/MES 0,00 8/2013 60,00 12/2017 Volume de recicláveis comercializados na cidade TONELADAS/MES 0,00 8/2013 180,00 12/2017 Volume de recicláveis em relação ao Aterro Sanitár % 0,00 8/2013 15,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.119 - Convênio com a ASCALP Coleta seletiva e reciclagem de materiais % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 306.500,00 63.000,00 60.000,00 60.000,00 4.120 - Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza Aterro mantido e controlado % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.323.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.629.500,00 1.463.000,00 1.560.000,00 1.610.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1003 LAGOA VERDE OBJETIVO: ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Plantio de árvores no município ARVORES 0,00 8/2013 12.000,00 12/2017 Análises da qualidade do ar e da água ANALISES/ANO 0,00 8/2013 2,00 12/2017 Manutenção de Praças, Jardins, Parques, Cemitério % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.121 - Praças, Parques, Jardins, Viveiro e Cemitérios Preservação ecológica e locais verdes mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 431.000,00 440.000,00 450.000,00 460.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 431.000,00 440.000,00 450.000,00 460.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1101 PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS, ETC. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Drenagem pluvial METROS 0,00 8/2013 500,00 12/2017 Pavimentação de vias METROS QUADRADOS 0,00 8/2013 210.000,00 12/2017 Manutenção de vias % 0,00 8/2013 100,00 12/2017 Execução e fiscalização de obras públicas % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 Manutenção da Iluminação Pública % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.125 - Manutenção Atividades Setor Edificações Demandas de obras e serviços realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 591.000,00 640.000,00 560.000,00 690.000,00 4.126 - Abertura e Manutenção de Vias Vias mantidas (drenagem, pavimentação e manutenção % 85,00 90,00 95,00 100,00 4.893.100,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.933.000,00 4.127 - Manutenção da Iluminação Pública Iluminação Pública mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.184.600,00 1.340.000,00 1.530.000,00 1.630.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.668.700,00 2.980.000,00 3.190.000,00 4.253.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1201 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICÍPIO OBJETIVO: FORTALECER O SUS EM ÂMBITO MUNICIPAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Em apuração Em Apuracao 1,00 8/2014 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.128 - Subsídio do Secretário de Saúde Subsídios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 114.000,00 126.000,00 140.000,00 4.129 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.113.000,00 3.150.000,00 3.200.000,00 3.250.000,00 4.130 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Fiscalizações Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 4.131 - Manutenção das Atividades do TFD-Trat. Fora Domic. Usuários Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 92.000,00 102.000,00 113.000,00 125.000,00 4.132 - Manut. da Secretaria de Saúde-Bloco Gestão do SUS Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.400,00 34.000,00 37.000,00 41.000,00 4.133 - Atenção à Assistência Social em Saúde População Atendida % 95,00 95,00 95,00 95,00 70.000,00 75.000,00 77.000,00 79.000,00 4.134 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.820.700,00 1.850.000,00 1.900.000,00 1.950.000,00 4.135 - Contribuição ao COSEMS Contribuições realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.700,00 1.900,00 2.100,00 4.137 - Manutenção do CISURG-Cons. Interm. Urgencia e Emer Contribuições Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 4.138 - Manutenção do CISVI-Cons. Interm. Vale Itapecerica Contribuições Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 4.139 - Manutenção do Convênio com UFMG Repasses Realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.513.600,00 5.633.700,00 5.783.900,00 5.938.100,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1202 ATENCAO BASICA A SAUDE OBJETIVO: MANTER E INCREMENTAR AS AÇÕES DE SAUDE AMPLIANDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS AOS SERVIÇOS. AMPLIAÇAO DA OFERTA DE SERVIÇO POR MEIO DO AUMENTO DA REDE FÍSICA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, PRIMANDO POR UMA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Cobertura Populacional % 64,46 7/2013 95,00 12/2017 Garantir cobertura de vacinação pentavalente % 95,00 7/2013 95,00 12/2017 Utilização do Protocolo de Manchester UNIDADES 5,00 7/2013 10,00 12/2017 Realização de exame colpocitopatológico % DE MULHERES DE 25 A 64 ANOS 24,00 7/2013 29,90 12/2017 Garantir Pré-Natal CONSULTAS POR GESTANTE 7,00 7/2013 7,00 12/2017 Garantir vacinação contra influenza p/ crianças % CRIANCAS DE 6 A 24 MESES 90,60 7/2013 95,00 12/2017 Garantir vacinação contra influenza p/ idosos % DE IDOSOS 80,00 7/2013 80,00 12/2017 Implantação de NASF NUCLEO IMPLANTADO 0,00 7/2013 2,00 12/2017 Ampliar a cobertura em Saúde Bucal % POPULACAO COBERTA 8,00 7/2013 20,00 12/2017 Ação coletiva de escovação dental supervisionada PESSOAS SUPERVISIONADAS 1.412,00 7/2013 1.530,00 12/2017 Análise da necessidade de implant. de odontomóvel UNIDADE 0,00 7/2013 2,00 12/2017 Oferta de exames aos usuários EXAMES POR MES 4.331,00 7/2013 5.000,00 12/2017 Garantir Oxigenoterapia para necessitados CONFORME DEMANDA 100,00 7/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.136 - Manutenção de Convênio com Entidades Convênios Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 157.000,12 158.000,00 159.000,00 160.000,00 4.145 - Manutenção da Oxigenoterapia Domiciliar População Atendida % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 4.147 - Manutenção da Policlínica II - Atenção Básica Usuários Atendidos % 95,00 95,00 95,00 95,00 805.100,00 810.000,00 812.000,00 814.000,00 4.148 - Manutenção das ESF'S-Estratégias Saúde da Família Usuários Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.630.300,00 2.600.000,00 2.650.000,00 2.670.000,00 4.149 - Manutenção do PSAUBU-Programa Saúde Bucal Usuários Atendidos % 80,00 85,00 90,00 95,00 359.100,00 340.000,00 342.000,00 344.000,00 4.150 - Atividades Laboratoriais e de Análises Clínicas Exames ofertados N EXAMES OFERTADOS/MES 4.331,004.554,004.777,005.000,00 262.600,00 263.000,00 264.000,00 265.000,00 4.179 - Convênio com a Fundação Chiquita Perillo Pacientes atendidos % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 48.400,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.268.500,12 4.229.000,00 4.290.000,00 4.321.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1203 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL/HOSP. OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS AO SERVIÇO PROMOVENDO UMA REDE HIERÁRQUICA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E GARANTINDO A RETAGUARDA ÀS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Especialidades Médicas disponibilizadas N DE ESPECIALIDADES MEDICAS 12,00 7/2013 15,00 12/2017 Manter 2 médicos por plantão MEDICOS POR PLANTAO 2,00 7/2013 2,00 12/2017 Utilização do Protocolo de Manchester UTILIZACAO 0,00 7/2013 1,00 12/2017 Garantir procedimentos odontológicos PORTADORES DE NECES. ESPECIAIS 4.200,00 7/2013 4.200,00 12/2017 Oferecer próteses dentárias UNIDADE 200,00 7/2013 250,00 12/2017 Aumentar o nº dias de atendimento médico DIAS/MES 4,00 7/2013 20,00 12/2017 Ofertar apoio ao dependente de drógas e álcool % USUARIOS ATENDIDOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.140 - Manutenção de Convênios com Entidades Municipais Convênios Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 13.200,00 14.500,00 16.000,00 18.000,00 4.146 - Apoio a Recup. de Dependentes de Drogas e Alcool Usuários Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 51.500,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 4.151 - Unidades de Saúde Atenção Secundária e Policl. I Especialidades médicas disponibilizadas ESPECIALIDADES MEDICAS DISPON. 12,00 13,00 14,00 15,00 630.200,00 635.000,00 640.000,00 642.000,00 4.152 - Manutenção do Pronto Atendimento Médico Municipal Usuários Atendidos N DE MEDICO P/ PLANTAO 2,00 2,00 2,00 2,00 2.654.600,00 2.700.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00 4.153 - Manutenção do CEO-Centro de Espec. Odontológicas Usuários Atendidos N DE PROTESES 200,00 220,00 240,00 250,00 462.100,00 464.000,00 470.000,00 500.000,00 4.154 - Manutenção do CAPS-Centro de Atenção Psicossocial Usuários Atendidos N DIAS DE ATENDIMENTO MES 4,00 9,00 15,00 20,00 1.274.700,00 1.300.000,00 1.320.000,00 1.400.000,00 4.175 - Convênio com a Fundação São Carlos - PAM Melhoria Pronto Atendimento Médico % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000.000,00 3.050.000,00 3.100.000,00 3.150.000,00 4.176 - Convênio com a Fundação São Carlos - MÉDICOS Atendimentos Médicos Ambulatoriais Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 1.036.800,00 1.050.000,00 1.070.000,00 1.090.000,00 4.177 - Convênio com Fundação São Carlos-CLÍNICA CIRÚRGIC Atendimento Médico Cirúrgico Realizado % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 4.178 - Convênio com Lar São Vicente Assistência ambulatorial realizada % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 24.599,88 25.000,00 25.000,00 25.000,00 4.180 - Convênio com Fundação São Carlos-LAVANDERIA/ESTER. Esterelização e Lavação de materiais do PAM % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00 4.190 - Convênio com FARASVEC Internos Assistidos pelo Convênio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 11.780,00 12.300,00 13.000,00 14.000,00 4.191 - Convênio com Comunidade Terapêutica Novo Caminho Internos Assistidos pelo Convênio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 11.790,00 12.300,00 13.000,00 14.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 9.941.269,88 10.087.100,00 10.296.000,00 10.586.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1204 ASSISTENCIA FARMACEUTICA OBJETIVO: PROMOVER E FOMENTAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, FORTALECER O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS A OFERTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS, P/ MELHORIA DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Dispensação de medicamentos pelo SIGAF % 40,00 7/2013 100,00 12/2017 Elenco de medicamentos disponibilizados N DE MEDICAMENTOS 446,00 7/2013 446,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.155 - Atividades de Assistência Farmacêutica Medicamentos Disponibilizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 601.300,00 605.000,00 608.000,00 610.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 601.300,00 605.000,00 608.000,00 610.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1205 VIGILANCIA EM SAUDE OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS, VISANDO A MELHORIA E A INTENSIFICAÇÃO DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, SANITÁRIO E AMBIENTAL, POR MEIO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇAO DOS PRINCIPAIS AGRAVOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Controle, combate e prevenção dengue e chagas % DE COBERTURA 80,00 7/2013 85,00 12/2017 Inspecoes Sanitarias dos estabelecimentos % INSPECOES REALIZADAS 70,00 7/2013 85,00 12/2017 Estruturação do Setor e Sistemas Informatizados ESTRUTURACAO TOTAL 0,00 7/2013 1,00 12/2017 Investigação, prevenção e controle de doenças % DE COBERTURA 71,00 7/2013 80,00 12/2017 Ação p/ redução da morbimortalidade do trabalhador % ACOES INDICADAS 40,00 7/2013 80,00 12/2017 Ações para promoção e prevenção de saúde % ACOES INDICADAS 40,00 7/2013 80,00 12/2017 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.156 - Vigilância Sanitária e Ambiental População Atendida % 100,00 100,00 100,00 100,00 169.000,00 173.000,00 175.000,00 178.000,00 4.157 - Vigilância Epidemiológica e Situação de Saúde Controles Realizados % ACOES INDICADAS 71,00 74,00 77,00 80,00 636.700,00 640.000,00 660.000,00 680.000,00 4.158 - Promoção da Saúde e Saúde do Trabalhador População Atendida % ACOES DESENVOLVIDAS40,00 60,00 70,00 80,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 58.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 850.700,00 863.000,00 890.000,00 916.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1206 EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO/ESTADO OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Garantir a Execução de convênios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.006 - Construção de Unidades de Saúde Unidade Construída UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 778.000,00 0,00 0,00 0,00 3.007 - Construção da Sede do CAPS Sede construída UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 3.008 - Construção da Farmácia de Minas Farmácia Construída UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 131.800,00 0,00 0,00 0,00 3.009 - Construção de Unidade de Fisioterapia Unidade de Fisioterapia Construída UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 3.010 - Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento UPA Construída UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.011 - Reforma e Conservação de Unidades de Saúde Unidades de Saúde Reformadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 50.000,00 80.000,00 94.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.059.800,00 1.050.000,00 80.000,00 94.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1207 EXECUÇAO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ENTIDADES MUNICIPAIS SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Garantir a execução dos convênios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1301 TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL OBJETIVO: MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR AÇÕES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO MUNICIPAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Registro e controle dos veículos do município FROTA 100,00 8/2013 100,00 12/2017 Controle e Sinalização do Trânsito no Município % 50,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.161 - Controle e Manutenção dos Veículos Municipais Veículos controlados % 100,00 100,00 100,00 100,00 604.000,00 650.000,00 730.000,00 796.000,00 4.162 - Manutenção de vias urbanas e vicinais Melhoria do trânsito municipal VIAS 50,00 70,00 90,00 100,00 249.400,00 290.000,00 320.000,00 380.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 853.400,00 940.000,00 1.050.000,00 1.176.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1302 LIMPEZA URBANA OBJETIVO: MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PÚBLICOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Limpeza de vias e locais públicos % 90,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.163 - Manutenção da Limpeza Urbana Limpeza urbana mantida % 90,00 95,00 100,00 100,00 1.963.000,00 2.016.900,00 2.100.200,00 2.650.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.963.000,00 2.016.900,00 2.100.200,00 2.650.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 9999 RESERVAS OBJETIVO: CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA CONTINGENCIAMENTO DE VALORES 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 700.000,00 800.000,00 840.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 720.000,00 700.000,00 800.000,00 840.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PROGRAMA: 1702 SANEAMENTO BASICO OBJETIVO: INVESTIR NO SANEAMENTO BASICO, COM MELHORIAS NO SISTEMA DE AGUA, ESGOTO E ADMINISTRACAO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CAIXA METALICA TIPO CILINDRO VERTICAL 200.000 UNIDADE 200.000,00 8/2013 1,00 3/2014 CAIXA METALICA TIPO CILINDRO VERTICAL 1.000.000 UNIDADE 1.000.000,00 1/2013 1,00 5/2014 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.001 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA ADMIN. E SECOES MANUTENCAO DE ATIVIDADES SETOR ADMINISTRATIVO UN 30,00 30,00 30,00 70,00 310.000,00 341.000,00 375.100,00 412.610,00 1.002 - CONSTR. AMPLIACAO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE AGUA METROS 60,00 60,00 60,00 60,00 340.000,00 374.000,00 411.400,00 452.540,00 1.004 - CONSTR. AMPLI. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO METROS 60,00 60,00 60,00 40,00 160.000,00 176.000,00 193.600,00 212.960,00 1.005 - CONSTRUCAO, AMPL DO SIST DE COLETA DE AGUA PLUVIAL PREVENCAO CONTRA ENCHENTES METROS 60,00 60,00 60,00 60,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00 2.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 249.000,00 273.900,00 301.290,00 331.419,00 2.002 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 39.600,00 43.560,00 47.916,00 2.003 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICACOES DIVULGACAO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 44.000,00 48.400,00 53.240,00 2.004 - MANUTENCAO DA ASS. TECNICA ADMINISTRATIVA E SECOES MANUTENCAO DA ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIV 0,00 0,00 0,00 0,00 5.896.000,00 6.485.600,00 7.134.160,00 7.864.901,00 2.012 - MANUTENCAO, PROTEC, BENEF E MEDICINA DO TRABALHO MELHORIA NA CONDICAO DE VIDA DO TRABALHDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 30.800,00 33.880,00 37.268,00 2.023 - PROG.DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERV.PUBLICO FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 82.500,00 90.750,00 99.825,00 2.031 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS E MAQUINAS MANUTENCAO DA FROTA 0,00 0,00 0,00 0,00 191.000,00 210.100,00 231.110,00 254.221,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 7.425.000,00 8.167.500,00 8.984.250,00 9.900.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PROGRAMA: 9999 RESERVAS OBJETIVO: AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 82.500,00 90.750,00 100.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 75.000,00 82.500,00 90.750,00 100.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES REFERENTE A LDO - EXERCICIO DE 2014 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA INTERNA E SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 0.003 Pagamento da Divida Interna Pagamento da Divida Fundada PROGRAMA: 0301 DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.021 Manutenção da Guarda Patrimonial % 100,00 Bens públicos e segurança mantidos PROGRAMA: 0501 PROMOÇÃO DA CULTURA OBJETIVO: PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.081 Manutenção da Infraestrutura Cultural e Biblioteca % 100,00 Eventos realizados e infraestrutura mantida PROGRAMA: 0502 PROMOÇÃO DO TURISMO OBJETIVO: POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.083 Manutenção da Infraestrutura do Turismo % 100,00 Melhoria do turismo benéfico ao município © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMA: 0601 EMPREGO TRABALHO E RENDA OBJETIVO: DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.086 Ações para geração de emprego e renda e Conv.SINE Manutenção dos níveis de empregabilidade e renda PROGRAMA: 0603 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL OBJETIVO: INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM MAIOR SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS. INTERMEDIAR OS PROCESSOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.088 Desenvolvimento Comércio e Serviços e Minas Fácil EM APURACAO Qualificação e ampliação comércio local PROGRAMA: 0604 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO OBJETIVO: INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICÍPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS. REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.089 Apoio a Atividades Agropecuárias Ampliação do apoio a agricultores e pecuaristas PROGRAMA: 0701 ESPORTE COM QUALIDADE OBJETIVO: PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE. REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DENTRO DAS DIVERSAS MODALIDADES E INCENTIVAR O ESPORTE PROFISSIONAL. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.094 Manutenção Infraestrutura e Eventos Esportivos % 100,00 Desporto comunitário mantido © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMA: 0801 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.097 Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental % 90,00 Alunos Atendidos 4.171 Profissionais do Magistério Ens.Fund - FUNDEB 60% % 100,00 Profissionais remunerados 4.172 Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 40% % 100,00 Escolas Mantidas PROGRAMA: 0802 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.100 Manutenção das Escolas de Ensino Infantil % 90,00 Crianças Atendidas 4.173 Profissionais Magistério Ens.Inf - FUNDEB 60% % 100,00 Profissionais remunerados 4.174 Escolas Ensino Infantil - FUNDEB 40% % 100,00 Escolas Mantidas PROGRAMA: 0803 TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.104 Programa Municipal de Transporte Escolar % 100,00 Alunos transportados PROGRAMA: 1001 EDUCAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECICLAGEM, COLETA SELETIVA, ENTRE OUTROS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.117 Realização de campanhas de Educação Ambiental % POPULACAO COBERTA 50,00 População envolvida e conscientizada © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMA: 1002 CIDADE LIMPA OBJETIVO: SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DOS ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.120 Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza % 100,00 Aterro mantido e controlado PROGRAMA: 1003 LAGOA VERDE OBJETIVO: ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.121 Praças, Parques, Jardins, Viveiro e Cemitérios % 100,00 Preservação ecológica e locais verdes mantidos PROGRAMA: 1101 PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS, ETC. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.126 Abertura e Manutenção de Vias % 85,00 Vias mantidas (drenagem, pavimentação e manutenção 4.127 Manutenção da Iluminação Pública % 100,00 Iluminação Pública mantida PROGRAMA: 1301 TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL OBJETIVO: MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR AÇÕES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO MUNICIPAIS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.161 Controle e Manutenção dos Veículos Municipais % 100,00 Veículos controlados 4.162 Manutenção de vias urbanas e vicinais VIAS 50,00 Melhoria do trânsito municipal © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMA: 1302 LIMPEZA URBANA OBJETIVO: MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PÚBLICOS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 4.163 Manutenção da Limpeza Urbana % 90,00 Limpeza urbana mantida © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA Índice Geral Relatório Página Lei do PPA 3 Diretrizes e Programas de Governo 6 Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 10 Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 42 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152