| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2362 / 2014 |
| Date | 2014-12-29 |
| Ementa | "ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017." |
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 LEI Nº 2170/2013 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.” A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e ações governamentais e com suas metas. Parágrafo único: Integram o Plano Plurianual: Anexo I – Diretrizes, Programas e Objetivos; Anexo II – Órgãos responsáveis por programas; Anexo III – Programas e Ações. Art. 2º Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei. Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 4º A alteração ou exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio do projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo. § 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal juntamente com a proposta orçamentária dos exercícios de 2015, 2016 e 2017. § 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo. § 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo: I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. § 4º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem. § 5º Considera-se alteração de programa: I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo; II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias. § 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos preexistentes nesta Lei. © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 § 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem. § 8º A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5º deste artigo. Art. 5 º Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal 2125/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no Anexo IV desta Lei. Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 30 de dezembro de 2013. PAULO CESAR TEODORO Prefeito Municipal © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 LEI 2362/14 "Altera a Lei 2170/2013 que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017." A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, instituído pela Lei nº 2170, de 30 de dezembro de 2013, passa a incorporar as alterações desta Lei. Art. 2º Fica alterado o anexo "Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio", na forma do Anexo a esta Lei. Art. 3º Fica o Executivo Municipal autorizado a consolidar na Lei 2170/2013 os dispositivos desta Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Lagoa da Prata, 29 de dezembro de 2014. PAULO CESAR TEODORO Prefeito Municipal © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - MANTER PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE FISCALIZACAO DO PODER EXECUTIVO E TRABALHO EM PROL DA POPULACAO MUNICIPAL. 9999 - RESERVAS CONSTITUIR RESERVA DE CONTINGENCIA PARA UTILIZACAOCONFORME LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - EDUCAÇÃO Erradicar o analfabetismo. Melhorar condições da rede física e acessibilidade das escolas. Valorizar profissional da educação. Favorecer parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais para ampliação da oferta do ensino. Promover o ensino em parceria com demais secretarias. Atender em tempo integral crianças de 0 a 6 anos. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0801 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUARE AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS E E VITAR A EVASAO ESCOLAR. 0802 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZACAO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES. 0803 - TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES 0804 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO ALUNO ATENDER E FACILITAR O APRENDIZADO DE ALUNOS COM DEFICIENCIA. 0805 - ATENDIMENTO AO EDUCANDO FORMAR PARCERIAS COM INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS PARA MELHOR ATENDER AO ALUNO. 0806 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS 0807 - APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO APOIAR O ESTUDANTE UNIVERSITARIO POR MEIO DE ASSOCIACOES, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR ACESSO AO ENSINO. 1001 - EDUCACAO AMBIENTAL CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUICAO, UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS, DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS, ARBORIZACAO URBANA,RECICLAGEM, COLETA SELETIVA, ENTRE OUTROS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 2 - SAUDE Implementar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com o odenamento constitucional e a Lei Orgânica da Saúde. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 1201 - GESTAO E FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICIPIO FORTALECER O SUS EM AMBITO MUNICIPAL. 1202 - ATENCAO BASICA A SAUDE MANTER E INCREMENTAR AS ACOES DE SAUDE AMPLIANDO OACESSO DOS USUARIOS DO SUS AOS SERVICOS. AMPLIACA O DA OFERTA DE SERVICO POR MEIO DO AUMENTO DA REDEFISICA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO USUARIO, PRIM ANDO POR UMA GESTAO DESCENTRALIZADA DOS SERVICOS. 1203 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL/HOSP. AMPLIAR O ACESSO DOS USUARIOS DO SUS AO SERVICO PROMOVENDO UMA REDE HIERARQUICA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E GARANTINDO A RETAGUARDA AS UNIDADES DE SAUDE, BEM COMO A PROMOCAO DA ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR. 1204 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA PROMOVER E FOMENTAR AS ACOES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, FORTALECER O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. PROPORCIONAR AOS USUARIOS A OFERTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS, P/ MELHORIA DO TRATAMENTO TERAPEUTICO. 1205 - VIGILANCIA EM SAUDE PROMOVER ACOES DE VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLEDE DOENCAS E OUTROS AGRAVOS, VISANDO A MELHORIA E A INTENSIFICACAO DO CONTROLE EPIDEMIOLOGICO, SANI TARIO E AMBIENTAL, POR MEIO DA ADOCAO DE MEDIDAS QUE VISEM A REDUCAO DOS PRINCIPAIS AGRAVOS. 1206 - EXECUCAO DE CONVENIOS COM A UNIAO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO E O ESTADO PARA A IMPLANTACAO, APERFEICOAMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE SAUDE. 1207 - EXECUCAO DE CONVENIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS CELEBRADOS ENTREO MUNICIPIO E AS ENTIDADES MUNICIPAIS SEM FINS LU CRATIVOS, VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 3 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Vincular a política de assistência social ao sistema único nacional; Reconhecer os Conselhos Municipais como instâncias participativas e de controle da sociedade civil; Reconhecer os direitos dos segmentos da sociedade que vivem em privações de recursos, garantindo direitos de acolhida, convívio, autonomia, rendimentos, equidade, travessia, etc. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0101 - APOIO DE ACOES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO MANTER CONVÊNIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS E/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU À UNIÂO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0401 - GESTAO DO SUAS-SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL IMPLEMENTAR E ASSEGURAR AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL. 0402 - EXECUCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA-PSB EFETIVACAO DAS ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA DOSUAS EM AMBITO MUNICIPAL. PREVENIR SITUACOES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISICOES E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS. 0403 - EXECUCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-PSE PROVER ATENCOES A FAMILIAS E INDIVIDUOS VITIMAS DEVIOLENCIA, FORTALECENDO OS LACOS E VINCULOS SOCIA IS, PARA QUE SUAS CAPACIDADES E QUALIDADE DE VIDA LEVEM A CONCRETIZACAO DE DIREITOS HUMANOS. 0404 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSEGURAR O CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL 0405 - HABITACAO SOCIAL ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULACAO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACAO DOS IMOVEIS URBANOS, REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS. 0406 - EXECUCAO DE CONVENIO COM A UNIAO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO E O ESTADO PARA A IMPLANTACAO, APERFEICOAMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0407 - CONVENIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS ENTRE O MUNICIPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO AMELHORIA NA OFERTA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAI S. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 4 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Trabalhar de forma integrada com educação e turismo para apoior e incentivar as manifestações culturais, folclóricas, tradicionais e populares - congado, carnaval, bandas de músicas, fanfarra, folia de reis, bibliotecas, artes; Recuperar, preservar e conservar os recursos naturais e edificações considerados como patrimônio histórico e cultural. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANCA PUBLICA MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. 0501 - PROMOCAO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICIPIO, LEVANDO AO PUBLICO A DIVERSIDADE ARTISTICA, ALEM DE RESGATAR O PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 5 - ESPORTES, LAZER E RECREAÇÂO Construir equipamentos de lazer para atendimento de áreas com população de menor nível de renda; Manter, melhorar e reformar as quadras poliesportivas; Apoiar equipes e atletas que representem o municpipio em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais; Realizar e participar de competições; Construir locais esportivos/pistas. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0501 - PROMOCAO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICIPIO, LEVANDO AO PUBLICO A DIVERSIDADE ARTISTICA, ALEM DE RESGATAR O PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS. 0701 - ESPORTE COM QUALIDADE PROMOVER A PRATICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE. REALIZARE PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DEN TRO DAS DIVERSAS MODALIDADES E INCENTIVAR O ESPORTE PROFISSIONAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 6 - MEIO AMBIENTE Incentivar criação de áreas verdes; Promover arborização dos logradouros públicos; Promover o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, com incentivo à reciclagem; Promover, inclusive com relação aos entulhos, a coleta seletiva, envolvendo parcerias com instituições privadas; Incentivar programa de recuperação de matas ciliares, etc. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 1001 - EDUCACAO AMBIENTAL CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUICAO, UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS, DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS, ARBORIZACAO URBANA,RECICLAGEM, COLETA SELETIVA, ENTRE OUTROS. 1002 - CIDADE LIMPA SEGREGACAO DO MATERIAL RECICLAVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSICAO DE MATERIAL NO ATERRO SANITARIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIENCIA E RENDA DA ASSOCIACAO DE CATADORES E DOS INDICES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO. 1003 - LAGOA VERDE ARBORIZACAO URBANA E GESTAO AMBIENTAL DE PRACAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITERIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA DO MUNICIPIO. 1302 - LIMPEZA URBANA MANTER OS SERVICOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PUBLICOS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 7 - EXPANSÃO URBANA Controlar o loteamento e o uso do solo, de forma a preservar mananciais e a permeabilidade natural dos fundos de vale e proteger contra erosão e poluição; Induzir a ocupação do solo de modo a conservar os recursos físicos e belezas naturais, aumentando as áreas de uso coletivo e as áreas verdes; Conter a urbanização prematura da periferia. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 1101 - PLANEJAMENTO E SERVICOS URBANOS PLANEJAR E EXECUTAR ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINACAO PUBLICA, ABERTURA E MANUTENCAO DE VIAS, ETC. © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 8 - SANEAMENTO AMBIENTAL E DRENAGEM PLUVIAL Implantar e manter aterros sanitários; Implantar usina de compostagem e seleção de lixo urbano, visando sua correta destinação e a reciclagem de material reaproveitável; Regular a perfuração de poços tubulares, com licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e aprovação do SAAE; Estabelecer critérios para destinação do esgoto; Etc. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 1002 - CIDADE LIMPA SEGREGACAO DO MATERIAL RECICLAVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSICAO DE MATERIAL NO ATERRO SANITARIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIENCIA E RENDA DA ASSOCIACAO DE CATADORES E DOS INDICES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO. 1003 - LAGOA VERDE ARBORIZACAO URBANA E GESTAO AMBIENTAL DE PRACAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITERIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA DO MUNICIPIO. 1101 - PLANEJAMENTO E SERVICOS URBANOS PLANEJAR E EXECUTAR ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINACAO PUBLICA, ABERTURA E MANUTENCAO DE VIAS, ETC. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 9 - TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO Estabelecer Classificação Viária Municipal; Implantar acesso às redes periféricas; Pavimentar as vias locais; Implantar sistema de prevenção de acidentes e educação para o trânsito; Garantir a ampliação de acesso a todos os pontos do Município e o aumento da capacidade e das alternativas viárias para o transporte coletivo. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANCA PUBLICA MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. 1301 - TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR ACOES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO MUNICIPAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 10 - ECONOMIA Criar dispositovos reguladores das ações das empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços; Promover a implantação de centros de exposição e feiras de produtos e serviços do município; Criar condições para o aumento da produção de alimento básico; Estimular e apoiar pequenos projetos como fontes alternativas de produção e renda. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0502 - PROMOCAO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICIPIO ENTRE DESTINOS TURISTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALEM DE VALORIZAR O CARTAO POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL. 0601 - EMPREGO TRABALHO E RENDA DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDACAO DA POLITICA PUBLICA DE EMPREGO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO 0602 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O 2 DISTRITO INDUSTRIAL,BEM COMO REVITALIZAR O DISTRITO INDUSTRIAL ATUAL, COM CRIACAO DE NUCLEOS INDUSTRIAIS, BUSCA NA APROVACAO DE LEIS DE INCENTIVO A INDUSTRIA E GERACAO DEEMPREGO E RENDA. 0603 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENOPORTE, COM MAIOR SIMPLIFICACAO E DESBUROCRATIZACA O PARA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS. INTERMEDIAR OS PROCESSOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIOE ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO. 0604 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS.REVITALIZACAO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA, ASSOCIACOES E COOPERATIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 11 - POLITICA TRIBUTÁRIA E IMOBILIÁRIA Adequar a legislação tributária aos objetivos e metas do Plano Diretor; Criar instrumentos para sistematizar o direito de criação do solo; Reduzir os custos de urbanização e buscar alternativas que aumentem a receita do Município; Obter maior transferência de recursos para o Município, através de alterações na legislação tributária. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 12 - HABITAÇÃO Definir áreas destinadas à implantação de programas habitacionais; Desenvolver programas para a construção de casa própria para a população de baixa renda; Assegurar o direito à moradia e as condições de habitalidade (abastecimento de água, rede de esgoto, drenagam pluvial, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0405 - HABITACAO SOCIAL ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULACAO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACAO DOS IMOVEIS URBANOS, REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS. © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0406 - EXECUCAO DE CONVENIO COM A UNIAO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO E O ESTADO PARA A IMPLANTACAO, APERFEICOAMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0407 - CONVENIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS ENTRE O MUNICIPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO AMELHORIA NA OFERTA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAI S. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 13 - PRODUÇÃO RURAL Implantar um sistema municipal de abastecimento, com a construção ou adaptação da rede física para o funcionamento de feiras livres e postos de venda de alimentos à população; Estimular a produção primária para o abastecimento da população. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0604 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS.REVITALIZACAO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA, ASSOCIACOES E COOPERATIVAS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 14 - TURISMO Instalar em áreas de grande beleza, de preservação ambiental ou de recreação, equipamentos e mobiliário adequados aos turistas; Criar instrumentos que coíbam o turismo predatório e incentivem o turismo ecológico; Promover a difusão de informações sobre as belezas naturais e o aspecto turístico da cidade. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0501 - PROMOCAO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICIPIO, LEVANDO AO PUBLICO A DIVERSIDADE ARTISTICA, ALEM DE RESGATAR O PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS. 0502 - PROMOCAO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICIPIO ENTRE DESTINOS TURISTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALEM DE VALORIZAR O CARTAO POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 15 - ADMINISTRAÇÃO Assegurar a participação comunitária no planejamento e controle da execução das prioridades e metas do Plano Diretor; Estabelecer métodos de avaliação interna, e pelo usuário, da eficácia e da eficiência dos serviços públicos; Ampliar o fornecimento de dados dentro de um processo permanente de informaçaõ aos cidadãos. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 16 - QUALIDADE DE VIDA Assegurar o desenvolvimento das funções sociais da cidade, a melhoria do nível de qualidade de vida, o bem estar da população; Assegurar a defesa dos interesses públicos e da segurança dos cidadãos. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0101 - APOIO DE ACOES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO MANTER CONVÊNIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS E/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU À UNIÂO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. 0201 - DEFESA DO INTERESSE PUBLICO DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANCA PUBLICA MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. 0502 - PROMOCAO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICIPIO ENTRE DESTINOS TURISTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALEM DE VALORIZAR O CARTAO POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL. 1002 - CIDADE LIMPA SEGREGACAO DO MATERIAL RECICLAVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSICAO DE MATERIAL NO ATERRO SANITARIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIENCIA E RENDA DA ASSOCIACAO DE CATADORES E DOS INDICES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO. 1003 - LAGOA VERDE ARBORIZACAO URBANA E GESTAO AMBIENTAL DE PRACAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITERIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA DO MUNICIPIO. ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 8 - MELHORAR A REDE COLETORA DE ESGOTO IMPLANTACAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITARIO,PARA ATENDER MELHOR A POPULACAO. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 1702 - SANEAMENTO BASICO INVESTIR NO SANEAMENTO BASICO, COM MELHORIAS NO SISTEMA DE AGUA, ESGOTO E ADMINISTRACAO. © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE FISCALIZACAO DO PODER EXECUTIVO E TRABALHO EM PROL DA POPULACAO MUNICIPAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM AGILIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 5.001 - MELHORIAS INFRAESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL PREDIO CONSERVADO/SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 165.000,00 180.000,00 200.000,00 6.001 - CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA - PESSOAL VEREADORES REMUNERADOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 595.000,00 660.000,00 750.000,00 850.000,00 6.002 - MANUTENCAO ATIV. CORPO LEGISLATIVO E SEC. CAMARA ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO MANTIDAS % 0,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00 169.000,00 185.000,00 200.000,00 6.003 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES HOMENAGENS CONCEDIDAS % 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 6.004 - SECRETARIA DE ASSESSORIA JURIDICA MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 15.000,00 20.000,00 35.000,00 6.005 - MANUTENCAO ATIVIDADE SETOR FINANCEIRO MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO % 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 6.000,00 8.000,00 15.000,00 6.006 - MANUTENCAO ATIVIDADE SETOR REL. PUBLICA E EXPEDIE. RELACOES PUBLICAS E EXPEDIENTE MANTIDO % 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 19.000,00 25.000,00 6.007 - SETOR DE ADMINISTRACAO - PESSOAL PESSOAL REMUNERADO % 0,00 0,00 0,00 0,00 760.000,00 840.000,00 950.000,00 1.050.000,00 6.008 - MANUTENCAO ATIVIDADE S. ADMINISTRACAO SERVICOS PUBLICOS DO LEGISLATIVO MANTIDOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 350.000,00 378.000,00 415.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.030.000,00 2.270.000,00 2.550.000,00 2.850.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DIVIDA INTERNA E SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATORIOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Obrigacoes cumpridas % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.001 - DESPESAS PROCESSUAIS Sentencas judiciais e despesas processuais pagas 100% DO VR. DEVIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 400.000,00 1.000.000,00 750.000,00 0.002 - INATIVOS E PENSIONISTAS Pagamento de inativos e pensionistas mantido 100% DO VR. DEVIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 730.000,00 829.000,00 850.000,00 920.000,00 0.003 - PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA Pagamento da Divida Fundada 100% DO VR. DEVIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00 0.004 - PASEP Obrigacoes cumpridas 100% DO VR. DEVIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 750.000,00 770.000,00 1.020.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.280.000,00 3.579.000,00 4.620.000,00 4.990.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Ampliacao da abrangencia do Controle Interno % UNIDADES ORCAMENTARIAS 25,00 8/2013 100,00 12/2017 Ampliacao do acesso a informacao % INFORMACOES 20,00 8/2013 100,00 12/2017 Manutencao de assessoria juridica % ATIVIDADES MANTIDAS 100,00 8/2013 100,00 12/2017 Ampliacao e manutencao dos servicos de informatica% UNIDADES ORCAMENTARIAS 50,00 8/2013 100,00 12/2016 Controle e gestao de gastos com pessoal % RECEITA CORRENTE LIQUIDA 51,80 8/2013 51,00 12/2017 Melhoria dos sistemas de compras e contratos % ATIVIDADES MANTIDAS 80,00 8/2013 100,00 12/2017 Informatizacao/controle almoxarifados setoriais % ATIVIDADES MANTIDAS 50,00 8/2013 100,00 12/2017 Implementacao de normas contabeis atualizadas % ATIVIDADES MANTIDAS 80,00 8/2013 100,00 12/2017 Manutencao dos servicos contabeis e financeiros % ATIVIDADES MANTIDAS 100,00 8/2013 100,00 12/2017 Cobranca creditos e reducao inadimplencia % INADIMPLENCIA 50,00 8/2013 15,00 12/2017 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO Gestao de pessoas % DIREITOS E SALARIOS PAGOS 80,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.001 - Subsidio Agentes Politicos - Gabinete do Prefeito Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 449.000,00 470.000,00 540.000,00 600.000,00 4.002 - Manutencao do Gabinete do Prefeito Administracao mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 121.000,00 117.000,00 170.000,00 200.000,00 4.003 - Homenagens, Recepcoes e Festividades Oficiais Homenagens, recepcoes e festividades realizadas 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.300,00 4.004 - Manutencao do Controle Interno Controles internos realizados % 50,00 80,00 100,00 100,00 96.000,00 223.500,00 112.000,00 120.000,00 4.005 - Manutencao da Imprensa Oficial Atos e informacoes divulgados % 80,00 100,00 100,00 100,00 111.500,00 179.500,00 340.000,00 370.000,00 4.014 - Subsidio de Agentes Politicos - Procuradoria Subsidios / Salarios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 184.000,00 190.000,00 214.000,00 230.000,00 4.015 - Manutencao da Procuradoria Municipal Processos juridicos e pareceres atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 369.000,00 363.000,00 550.000,00 570.000,00 4.017 - Subsidio do Secretario de Administracao e Governo Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.018 - Manutencao Secretaria de Administracao e Governo Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 645.000,00 492.500,00 800.000,00 900.000,00 4.019 - Manutencao Servicos Informatica - CPD Servicos de informatica mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 122.000,00 137.000,00 142.000,00 154.000,00 4.020 - Manutenção Prédio Prefeitura, Zeladoria, Telefonia Prédio e serviços gerais mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 193.500,00 422.000,00 230.000,00 255.000,00 4.022 - Manutencao do Setor de Pessoal Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 263.000,00 293.000,00 320.000,00 336.000,00 4.023 - Despesas com Pessoal Obrigacoes com servidores mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 77.000,00 70.000,00 75.000,00 4.024 - Manutencao Compras, Almoxarifado e Patrimonio Servicos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 548.000,00 731.000,00 630.000,00 680.000,00 4.079 - Subsidio Secretario de Cultura e Turismo Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.080 - Manutencao da Secretaria de Cultura e Turismo Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 66.000,00 173.000,00 75.000,00 80.000,00 4.084 - Subsidio Secretario Desenvolvimento Economico Subsidios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.085 - Manutencao Secretaria Desenvolvimento Economico Servicos Administrativos Mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 331.000,00 230.000,00 400.000,00 430.000,00 4.091 - Subsidio do Secretario de Desportos Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.092 - Manutencao da Secretaria de Desportos Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 104.000,00 72.000,00 140.000,00 140.000,00 4.095 - Subsidio Secretario de Educacao Susidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 108.000,00 121.000,00 125.000,00 140.000,00 4.096 - Manutencao da Secretaria de Educacao Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.375.000,00 1.331.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 4.110 - Subsidio do Secretario de Fazenda Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 121.000,00 115.000,00 130.000,00 4.111 - Manutencao da Secretaria de Fazenda Servicos administrativos e financeiros mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 129.500,00 103.000,00 150.000,00 160.000,00 4.112 - Manutencao da Contadoria Municipal Servicos contabeis realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.000,00 405.000,00 375.000,00 415.000,00 4.113 - Manutencao da Tesouraria Municipal Servicos financeiros realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 275.000,00 396.000,00 330.000,00 360.000,00 4.114 - Manutencao do Setor de Cadastro e Tributacao Servicos tributarios realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 508.000,00 417.000,00 630.000,00 680.000,00 4.115 - Subsidio do Secretario de Meio Ambiente Subsidios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.116 - Manutencao da Secretaria de Meio Ambiente Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 437.000,00 314.000,00 504.000,00 545.000,00 4.122 - Subsidio do Secretario de Obras e Urbanismo Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.123 - Manutencao da Secretaria de Obras e Urbanismo Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 655.000,00 648.000,00 700.000,00 750.000,00 4.124 - Reformas e Manutencao de Predios Publicos Predios mantidos % 85,00 95,00 100,00 100,00 115.000,00 70.000,00 180.000,00 190.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 4.159 - Subsidio do Secretario de Transportes e Limpzeza Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00 4.160 - Manutencao da Secretaria de Transportes e Limpeza Servicos Administrativos Mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 167.000,00 337.000,00 200.000,00 220.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.552.500,00 9.209.500,00 10.354.000,00 11.347.300,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0101 APOIO DE ACOES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO OBJETIVO: MANTER CONVÊNIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS E/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS AÇÕES INERENTES AO ESTADO OU À UNIÂO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Atendimento aos cidadaos % DA DEMANDA 0,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.006 - Convenio com o Ministerio Publico Populacao atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 15.000,00 11.000,00 12.000,00 4.007 - Convenio com a Defensoria Publica Populacao Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 50.000,00 75.000,00 82.000,00 4.008 - Convenio com o Tribunal de Justica Populacao Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 137.500,00 143.000,00 167.000,00 183.000,00 4.009 - Convenio com o Tribunal Regional Eleitoral Populacao atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 36.500,00 63.000,00 44.000,00 48.000,00 4.010 - Manutencao da Junta de Servico Militar Alistamentos militares realizados EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 44.000,00 48.000,00 4.011 - Convenio com a Policia Militar Seguranca do Municipio Mantida / Populacao Atendid EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 151.000,00 190.000,00 205.000,00 4.012 - Convenio com a Policia Civil Seguranca Mantida / Populacao Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 181.000,00 180.000,00 167.000,00 175.000,00 4.013 - Convenio com a SUSEP / SUAP Seguranca e presidio mantidos EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 16.000,00 18.000,00 4.164 - Convenio com o Ministerio do Trabalho Trabalhadores atendidos % 0,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00 0,00 46.000,00 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 724.000,00 614.000,00 760.000,00 821.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0201 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO OBJETIVO: DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Protecao dos Direitos do Consumidor % CASOS SOLUCIONADOS 98,00 8/2013 98,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.016 - Manutencao do Procon Casos Solucionados % 98,00 98,00 98,00 98,00 86.000,00 112.000,00 100.000,00 110.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 86.000,00 112.000,00 100.000,00 110.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0301 DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANCA PUBLICA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Atendimento de chamados % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.021 - Manutencao da Guarda Civil e Alistamento Militar Bens publicos e seguranca mantidos. % 100,00 100,00 100,00 100,00 698.000,00 750.000,00 720.000,00 800.000,00 4.192 - INSTALACAO E MANUTENCAO SISTEMA SEGURANCA URBANA INSTALACAO DE CAMERAS E PONTOS DE MONITORAMENTONA CIDADE, COM AUMENTO DA VIGILANCIA E SEGURANCA NO MUNICIPIO. UN 15,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.798.000,00 1.750.000,00 720.000,00 800.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0401 GESTAO DO SUAS-SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR E ASSEGURAR AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Melhorar a Gestao da Assistencia Social % ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.025 - Subsidio do Secretario de Assistencia Social Subsidios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 106.000,00 108.000,00 4.026 - Manutencao da Secretaria de Assistencia Social Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 659.000,00 560.000,00 678.000,00 700.000,00 4.027 - Contribuicao ao COGEMAS Contribuicoes Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 500,00 900,00 1.100,00 4.029 - Manutencao do Fundo de Assistencia Social Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.500,00 31.000,00 50.000,00 55.000,00 4.036 - IGD/SUAS - Manutencao e Operacionalizacao Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 129.000,00 31.500,00 136.000,00 140.000,00 4.037 - Gestao do Trabalho e Acoes de Qualificacao Pessoas Assistidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.000,00 0,00 14.000,00 16.000,00 4.038 - IGD/BOLSA - Manut. e Operacion. Bolsa Familia Familias e Individuos Assistidos MIL UN 2.000,00 3,00 4,00 5,00 104.000,00 108.000,00 112.000,00 115.000,00 4.048 - Manutencao do Fundo dos Direitos da Crianca e Adol Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 130.000,00 17.500,00 145.000,00 150.000,00 4.049 - FIA - Fundo para a Infancia e Adolescencia Criancas e Adolescentes Atendidos MIL UN 5.400,00 6,00 6,00 7,00 161.000,00 170.000,00 170.000,00 175.000,00 4.050 - Manutencao do Conselho Tutelar Inspecoes e Visitas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 145.000,00 210.500,00 152.000,00 154.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.482.000,00 1.239.000,00 1.563.900,00 1.614.100,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0402 EXECUCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA-PSB OBJETIVO: EFETIVACAO DAS ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA DOSUAS EM AMBITO MUNICIPAL. PREVENIR SITUACOES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISICOES E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Nivel de desenvolvimento das acoes basicas CRAS % 0,33 10/2012 0,50 12/2017 Usuarios atendidos FAMILIAS 10.000,00 10/2012 10.000,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.030 - Manutencao do SCFV-Serv. Conv. Fort. Vinculos Ações do CRAS desenvolvidas % ACOES DESENVOLVIDAS70,00 80,00 90,00 95,00 165.500,00 307.500,00 170.000,00 172.000,00 4.031 - PISO MINEIRO - Protecao Social Basica Familias e Individuos atendidos UN 80,00 80,00 80,00 80,00 13.000,00 22.000,00 17.000,00 19.000,00 4.039 - CRAS/PAIF - Manutencao e Operacionalizacao Familias Referenciadas MIL UN 6.700,00 7,00 7,00 7,00 458.000,00 631.000,00 462.000,00 465.000,00 4.040 - Manutencao do Programa Horta Comunitaria Famílias referenciadas atendidas UN 250,00 250,00 250,00 250,00 50.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 4.041 - Beneficios Eventuais e Emergenciais Populacao Contemplada FAMILIAS/INDIVIDUOS 800,00 800,00 800,00 800,00 186.000,00 140.000,00 192.000,00 194.000,00 4.043 - BPC - Beneficio de Prestacao Continuada Familias e Individuos FAMILIAS/INDIVIDUOS 70,00 80,00 90,00 100,00 10.000,00 0,00 14.000,00 16.000,00 4.044 - Serv. de Protecao no Domic. do Idoso e Deficiente Idosos e Deficientes Assistidos UN 15,00 35,00 35,00 45,00 3.500,00 0,00 5.500,00 6.500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 886.000,00 1.120.500,00 910.500,00 922.500,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0403 EXECUCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-PSE OBJETIVO: PROVER ATENCOES A FAMILIAS E INDIVIDUOS VITIMAS DEVIOLENCIA, FORTALECENDO OS LACOS E VINCULOS SOCIA IS, PARA QUE SUAS CAPACIDADES E QUALIDADE DE VIDA LEVEM A CONCRETIZACAO DE DIREITOS HUMANOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Oferta de Serv.e Beneficios SocioAssistenciais PSE FAMILIAS/INDIVIDUOS 246,00 8/2013 270,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.032 - PETI - Programa de Erradicacao Trabalho Infantil Criancas e Adolescentes atendidos Em Apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 37.000,00 12.000,00 14.000,00 4.033 - Manutencao do Serv. Acolhimento Fam. Acolhedora Criancas e Adolescentes Atendidos CRIANCAS/ADOLESCENTES10,00 10,00 10,00 10,00 240.000,00 172.000,00 244.000,00 246.000,00 4.034 - PISO MINEIRO - Protecao Social Especial Familias e Individuos atendidos FAMILIAS/INDIVIDUOS 40,00 40,00 40,00 40,00 70.000,00 59.000,00 85.000,00 94.000,00 4.035 - Prot. Adolescente-Medidas Socio Educativas LA/PSC Criancas e Adolescentes Assistidos CRIANCAS/ADOLESCENTES40,00 40,00 40,00 40,00 5.000,00 5.000,00 7.000,00 8.000,00 4.045 - CREAS/PAEFI - Manutencao e Operacionalizacao Familias e Individuos Referenciados FAMILIAS/INDIVIDUOS 40,00 40,00 40,00 40,00 571.500,00 357.000,00 252.000,00 254.000,00 4.046 - Manutencao do Sv. Especializado p/ Pessoa de Rua Pessoas de Rua Atendidas PESSOAS 250,00 250,00 250,00 250,00 18.000,00 0,00 22.000,00 24.000,00 4.047 - Serv. Protecao Pessoas com Defic/Idosos e Familias Deficientes, idosos e suas familias atendidos PESSOAS 15,00 15,00 15,00 15,00 5.000,00 0,00 7.000,00 8.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 917.500,00 630.000,00 629.000,00 648.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0404 MANUTENCAO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVO: ASSEGURAR O CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Funcionamento pleno do CMAS FUNCIONAMENTO PLENO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Promover a Conferencia de Assistencia Social 0,00 1,00 7/2013 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 4.028 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social Fiscalizacoes Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 23.000,00 10.000,00 28.000,00 30.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 23.000,00 10.000,00 28.000,00 30.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0405 HABITACAO SOCIAL OBJETIVO: ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULACAO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACAO DOS IMOVEIS URBANOS, REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Manter moradias populacao vulnerabilidade social FAMILIAS 298,00 6/2013 300,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.052 - Manutencao do Fundo Municipal de Habitacao Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 209.000,00 0,00 135.000,00 138.000,00 4.053 - Incentivo, Construcao e Reforma de Moradias Familias Atendidas FAMILIAS 10,00 10,00 10,00 10,00 81.000,00 0,00 89.000,00 93.000,00 4.952 - 4.052-MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 209.000,00 249.000,00 135.000,00 138.000,00 4.953 - 4.053-INCENTIVO, CONSTRUCAO E REFORMA DE MORADIAS REFORMA DE CASAS PARA AUXILIO A FAMILIAS CARENTES FAMILIAS 10,00 10,00 10,00 10,00 81.000,00 319.700,00 89.000,00 93.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 580.000,00 568.700,00 448.000,00 462.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0406 EXECUCAO DE CONVENIO COM A UNIAO/ESTADO OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO E O ESTADO PARA A IMPLANTACAO, APERFEICOAMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Garantir a execucao dos convenios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.001 - Construcao da Sede do CREAS CREAS Construido UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.002 - Construcao da Sede do CRAS CRAS Construido UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.196 - CONVENIO COM A SEDS-MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS Implantação Medidas Socio-Educativas % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 100,00 0,00 0,00 71.000,00 37.500,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 71.000,00 37.500,00 0,00 0,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0407 CONVENIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS ENTRE O MUNICIPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO AMELHORIA NA OFERTA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAI S. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Garantir a execucao dos convenios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.009 - CONVENIO COM LAR SAO VICENTE - FMAS MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO LAR SAO VICENTE AFIM DE BENEFICIAR O ATENDIMENTO AOS IDOSOS. IDOSOS 50,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.042 - CONVENIOS COM ENTIDADES DO MUNICIPIO Crianças e Adolescentes Atendidos MIL UN 2.193,00 2,00 2,00 3,00 32.048,08 484.000,00 35.000,00 36.000,00 4.181 - Convenio com AMAVI-ABRIGO Criancas e Adolescentes assistidos pela Entidade PESSOAS 10,00 10,00 10,00 10,00 200.000,00 550.000,00 220.000,00 230.000,00 4.182 - Convenio con S.O.S Idosos atendidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 81.767,20 0,00 86.000,00 90.000,00 4.183 - Convenio com APAE - Associacao de Pais e Amigos Ex Portadores de Deficiencia Assistidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 149.604,80 0,00 152.000,00 154.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 4.184 - Convenio com AFA- Associacao Francisco de Assis Criancas e Adolescentes atendidos pelo Convenio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 45.225,00 0,00 48.000,00 50.000,00 4.185 - Convenio com Lar Sao Vicente Idosos Assistidos pelo Convenio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 31.429,92 0,00 35.000,00 37.000,00 4.186 - Convenio com AMAVI Criancas e Adolescentes Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 15.075,00 0,00 16.500,00 17.000,00 4.187 - Convenio com APAC Recuperandos Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 10.780,00 0,00 12.000,00 13.000,00 4.188 - Convenio com AFA Crianca e Adolescentes atendidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 22.000,00 23.000,00 4.189 - Convenio com Associacao Sara Aparecida Criancas e Adolescentes Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 17.000,00 18.000,00 4.193 - CONVENIO COM FEIRA DO AMOR CONSTRUCAO DE 2 CASAS PARA FAMILIAS DE BAIXARENDA. CASAS 2,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 4.194 - CONVENIO COM CEI ARLETE ANTUNES MELHORIA NO ATENDIMENTO A 90 CRIANCAS DO CENTRO DEEDUCACAO INFANTIL ARLETE ANTUNES. CRIANCAS/MES 90,00 0,00 0,00 0,00 9.577,00 0,00 0,00 0,00 4.195 - CONVENIO COM O SOS ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A 120 IDOSOS. IDOSOS/MES 120,00 0,00 0,00 0,00 25.380,00 0,00 0,00 0,00 4.197 - CONVENIO CASA TRIAGEM FAZENDA NOVO CAMINHO - FIA COBERTURA DE TELHADO DO GALPAO 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,00 0,00 0,00 0,00 4.198 - CONVENIO COM A FUNDACAO CHIQUITA PERILLO - FIA Tratamento câncer de olho/deficiências auditivas CRIANCAS 120,00 0,00 0,00 0,00 34.408,65 0,00 0,00 0,00 4.199 - CONVENIO COM AFA - FIA ATENDIMENTO A 60 CRIANCAS E ADOLESCENTES INSERIDOSNO PROJETO JOAO CIDADAO. CRIANCAS 60,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4.200 - CONVENIO COM AMAVI - FIA Realização de Projetos Sociais CRIANCAS/ADOLESCENTES0,00 0,00 0,00 0,00 10.430,00 0,00 0,00 0,00 4.201 - CONVENIO COM CEI TIA ELVIRA - FIA 70 CRIANCAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS COM OSRECURSOS DO FIA. CRIANCAS 70,00 0,00 0,00 0,00 5.472,00 0,00 0,00 0,00 4.202 - CONVENIO COM FUNDACAO CHIQUITA PERILLO - FMAS Melhoria situação de vulnerabilidade social FAMILIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.203 - CONVENIO COM LAR SAO VICENTE - FMAS ATENDIMENTO A IDOSOS IDOSOS 50,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 4.204 - CONVENIO COM A AFA-ASSOC.FRANCISCO DE ASSIS - FMAS Melhoria da situação de risco e vulnerabilidade CRIANCAS/ADOLESCENTES0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.205 - CONVENIO COM FAZENDA DE REC.NOVO CAMINHO - FMAS MELHORIA DA INFRAESTRUTRA DA FAZENDA DERECUPERACAO NOVO CAMINHO, PARA BENEFICIAR O ATENDIMENTO A 23 INTERNOS EM RECUPERACAO. INTERNOS 23,00 0,00 0,00 0,00 3.945,88 0,00 0,00 0,00 4.206 - CONVENIO COM FAZENDA DE REC.NOVO CAMINHO - FMAS Recuperação de usuários de drogas INTERNOS 23,00 0,00 0,00 0,00 6.054,12 0,00 0,00 0,00 4.207 - CONVENIO COM A FARASVEC - FMAS MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA FARASVEC PARABENEFICIAR O ATENDIMENTO A 20 INTERNOS EM RECUPERACAO. INTERNOS 20,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.208 - CONVENIO O S.O.S. - FMAS Melhoria Infraestrutura SOS IDOSOS 100,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.209 - CONVENIO COM LAR SAO VICENTE - FMAS MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO LAR SAO VICENTE AFIM DE BENEFICIAR O ATENDIMENTO AOS IDOSOS. IDOSOS 50,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.210 - CONVENIO COM CEI TIA ELVIRA - FMAS ATENDIMENTO A CRIANCAS EM IDADE DE CRECHES E PREESCOLAS. 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4.211 - CONVENIO COM APAC - FMAS MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA APAC, PARA MELHORATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS. RECUPERANDOS 35,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.212 - CONVENIO COM A FEIRA DO AMOR - FMAS FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS 8,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.213 - CONVENIO COM AMAVI - FMAS ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DO PROJETOAMAVI. 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.214 - CONVENIO COM CEI ARLETE ANTUNES - FMAS Melhoria Infraestrutura da Instituição CRIANCAS 90,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4.226 - CONVENIO COM A FEIRA DO AMOR - FMAS DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELAFEIRA DO AMOR EM REFORMA DE CASAS DE MORADIA PARA FAMILIAS DE CRIANCAS QUE ESTAO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4.227 - CONVENIO COM A ASSOCIACAO SARA APARECIDA - FMAS Melhoria da Infraestrutura da Instituição 0,00 0,00 0,00 0,00 11.740,00 0,00 0,00 0,00 4.228 - CONVENIO COM A APAE AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E CADEIRAS DERODAS QUE SERAM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 4.229 - CONVENIO COM A ASSOCIACAO SARA APARECIDA - ASA Inserção Social CRIANCAS E ADOLESC 60,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4.230 - CONVENIO COM ASSOCIACAO SARA APARECIDA MELHORIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AS CRIANCAS EADOLESCENTES ASSISTIDAS PELA ENTIDADE, CONTRIBUINDO PARA ESTIMULAR O PROTAGONISMO E A INSERCAO SOCIAL. CRIANCAS E ADOLESC 60,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 4.231 - CONVENIO COM A ASFER - ASSOCIACAO FEMININA DE REC Melhoria nas condições da instituição PESSOAS 15,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.232 - CONVENIO COM A APAE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA E A QUALIDADE DE VIDADAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, PROMOVENDO A SUA INCLUSAO SOCIAL. PESSOAS DEFICIENTES 244,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.238 - Convenios com entidades do FMDCA Atendimento crianças e adol situação vulnerabilida CRIANCAS E ADOLESCENTES0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 4.993 - 4.193-CONVENIO COM FEIRA DO AMOR CONSTRUCAO DE 02 CASAS PARA FAMILIAS DE BAIXARENDA.CASAS 2,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 940.737,65 1.069.000,00 683.500,00 713.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0501 PROMOCAO DA CULTURA OBJETIVO: PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICIPIO, LEVANDO AO PUBLICO A DIVERSIDADE ARTISTICA, ALEM DE RESGATAR O PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Realizacao Festival Gastronomico BARES 0,00 8/2013 10,00 12/2014 Incentivo a arte e talentos do municipio PESSOAS 580,00 8/2013 650,00 12/2017 Incentivo a musica erudita PESSOAS 60,00 8/2013 60,00 12/2017 Realizacao de Serestas EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 20,00 12/2016 Preservacao da Festa do Congado FESTAS/ANO 2,00 8/2013 2,00 12/2017 Realizacao do Evento de 7 de Setembro EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Criacao de uma escola de musica ESCOLA 0,00 8/2013 1,00 12/2017 Incentivo ao teatro EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 2,00 12/2017 Incentivo a Leitura - Semana do Livro EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017 Incentivo a Leitura - Bibliotecas BIBLIOTECAS PUBLICAS 3,00 8/2013 3,00 12/2017 Realizacao do Festival de Inverno EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.081 - Manutencao da Infraestrutura Cultural e Biblioteca Eventos realizados e infraestrutura mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 477.000,00 419.000,00 530.000,00 570.000,00 4.082 - Parceria com entidades culturais Movimentos artisticos e entidades atendidos ENTIDADES PARCEIRAS 5,00 5,00 5,00 5,00 109.000,00 120.000,00 110.000,00 120.000,00 4.166 - Realizacao e Apoio Manifestacoes/Eventos Culturais Realizacao de eventos e manifestacoes culturais EVENTOS/ANO 6,00 7,00 8,00 8,00 75.000,00 148.000,00 85.000,00 95.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 661.000,00 687.000,00 725.000,00 785.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0502 PROMOCAO DO TURISMO OBJETIVO: POSICIONAR O MUNICIPIO ENTRE DESTINOS TURISTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALEM DE VALORIZAR O CARTAO POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Participacao de Circuito Turistico PONTUACOES PARA ICMS TURISTICO 0,00 8/2013 2,00 12/2017 Realizacao encontro de motociclistas EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Realizacao do carnaval EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Realizacao do Aniversario da Cidade EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017 Realizacao do reveillon EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017 Preservar e incentivar encontro de bandas EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Comemorar o Dia dos Trabalhadores EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.083 - Manutencao da Infraestrutura do Turismo Melhoria do turismo benefico ao municipio % 100,00 100,00 100,00 100,00 329.000,00 272.000,00 400.000,00 440.000,00 4.167 - Realizacao e apoio de eventos turisticos Realizacao de eventos turisticos EVENTOS/ANO 4,00 5,00 6,00 6,00 330.000,00 328.000,00 400.000,00 430.000,00 4.168 - Parceria com Entidades para Valorizacao do Turismo Pontuacao para melhoria do ICMS turistico ENTIDADES PARCEIRAS 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 0,00 14.000,00 16.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 669.000,00 600.000,00 814.000,00 886.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0601 EMPREGO TRABALHO E RENDA OBJETIVO: DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDACAO DA POLITICA PUBLICA DE EMPREGO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Qualificacao de trabalhadores PESSOAS 1.500,00 8/2013 2.000,00 12/2017 Ocupacao de trabalhadores/colocacao mercado METAS DO SINE/SEDE 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.086 - Acoes para geracao de emprego e renda e Conv.SINE Manutencao dos niveis de empregabilidade e renda 0,00 0,00 0,00 0,00 169.000,00 217.000,00 260.000,00 280.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 169.000,00 217.000,00 260.000,00 280.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0602 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL OBJETIVO: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O 2 DISTRITO INDUSTRIAL,BEM COMO REVITALIZAR O DISTRITO INDUSTRIAL ATUAL, COM CRIACAO DE NUCLEOS INDUSTRIAIS, BUSCA NA APROVACAO DE LEIS DE INCENTIVO A INDUSTRIA E GERACAO DEEMPREGO E RENDA. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Ampliacao do parque industrial INDUSTRIAS 16,00 8/2013 26,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.087 - Acoes para Desenvolvimento Industrial Ampliacao e crescimento industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 763.000,00 710.000,00 50.000,00 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 763.000,00 710.000,00 50.000,00 50.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0603 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL OBJETIVO: INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENOPORTE, COM MAIOR SIMPLIFICACAO E DESBUROCRATIZACA O PARA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS. INTERMEDIAR OS PROCESSOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIOE ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Apoio e incentivo a comerciantes % DA DEMANDA 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.088 - Desenvolvimento Comercio e Servicos e Minas Facil Qualificacao e ampliacao comercio local EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 111.500,00 109.500,00 140.000,00 150.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 111.500,00 109.500,00 140.000,00 150.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0604 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO OBJETIVO: INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS.REVITALIZACAO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA, ASSOCIACOES E COOPERATIVAS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Incentivo a produtores rurais PRODUTORES 200,00 8/2013 200,00 12/2017 Apoio a associacoes e cooperativas GRUPOS E ASSOCIACOES 8,00 8/2013 10,00 12/2017 Apoio a Feira de Produtores FEIRA 1,00 8/2013 1,00 12/2017 Inspecao de estabelecimentos % 75,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.089 - Apoio a Atividades Agropecuarias Ampliacao do apoio a agricultores e pecuaristas 0,00 0,00 0,00 0,00 227.500,00 47.500,00 280.000,00 290.000,00 4.090 - Servico de Inspecao Municipal Inspecoes realizadas EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 81.000,00 60.000,00 80.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 265.500,00 128.500,00 340.000,00 370.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0701 ESPORTE COM QUALIDADE OBJETIVO: PROMOVER A PRATICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE. REALIZARE PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DEN TRO DAS DIVERSAS MODALIDADES E INCENTIVAR O ESPORTE PROFISSIONAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Saude Melhor Idade PESSOAS 400,00 8/2013 400,00 12/2017 Minas Olimpica / Correndo para o Futuro ATLETAS 40,00 8/2013 40,00 12/2014 Esporte nos Bairros PESSOAS 340,00 8/2013 340,00 12/2017 Praca de Esportes ASSOCIADOS 600,00 8/2013 600,00 12/2017 Campeonato Municipal ATLETAS 400,00 8/2013 400,00 12/2017 Copa Society ATLETAS 300,00 8/2013 300,00 12/2017 Jogos Mirins ATLETAS 800,00 8/2013 800,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.093 - Apoio ao Atleta Profissional e Bolsa Atleta Atletas competidores apoiados 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 4.094 - Manutencao Infraestrutura e Eventos Esportivos Desporto comunitario mantido % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.202.000,00 1.206.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.250.000,00 1.254.000,00 1.348.000,00 1.448.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0801 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUARE AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS E E VITAR A EVASAO ESCOLAR. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Evitar a evasao escolar % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 Melhorar a infraestrutura fisica % 70,00 8/2013 100,00 12/2017 Capacitacao dos profissionais do ensino % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.003 - Construcao/Ampliacao Infraestrutura Ens.Fundamenta Escola construida/ampliada ESCOLAS MUNICIPAIS 1,00 1,00 0,00 0,00 200.000,00 750.000,00 0,00 0,00 4.097 - Manutencao das Escolas de Ensino Fundamental Alunos Atendidos % 90,00 92,00 94,00 95,00 1.632.000,00 1.517.000,00 1.900.000,00 2.100.000,00 4.098 - Merenda para Escolas de Ensino Fundamental Alunos atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 260.000,00 180.000,00 200.000,00 4.099 - Repasses aos Caixas Escolares Ensino Fundamental Escolas atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 4.171 - Profissionais do Magisterio Ens.Fund - FUNDEB 60% Profissionais remunerados % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.245.000,00 4.150.000,00 4.800.000,00 5.200.000,00 4.172 - Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Escolas Mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 552.000,00 760.000,00 668.000,00 700.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.829.000,00 7.467.000,00 7.588.000,00 8.240.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0802 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZACAO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Reduzir a evasao escolar % 90,00 8/2013 100,00 12/2017 Amplicar oferta de vagas no CEMEI tempo integral % 53,00 8/2013 75,00 12/2017 Melhoria infraestrutura rede fisica escolas % 50,00 8/2013 90,00 12/2017 Utilizacao sismtema ensino de qualidade % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.004 - Construcao/Ampliacao Infraestrutra Ens.Infantil Escolas construidas/ampliadas ESCOLAS MUNICIPAIS 1,00 1,00 1,00 0,00 2.155.400,00 3.296.000,00 820.000,00 0,00 4.100 - Manutencao das Escolas de Ensino Infantil Criancas Atendidas % 90,00 92,00 94,00 95,00 1.720.000,00 1.351.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 4.101 - Merenda para Escolas do Ensino Infantil - Pre-esc Criancas atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 165.100,00 170.000,00 210.000,00 226.000,00 4.102 - Merenda para Escolas do Ensino Infantil - CEMEIS Merenda fornecida % 100,00 100,00 100,00 100,00 193.500,00 200.000,00 225.000,00 240.000,00 4.103 - Repasses aos Caixas Escolares Ensino Infantil Escolas atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 4.170 - Convenios para Atendimento a Educandos Criancas Atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 274.000,00 0,00 310.000,00 330.000,00 4.173 - Profissionais Magisterio Ens.Inf - FUNDEB 60% Profissionais remunerados % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.233.000,00 3.185.000,00 3.500.000,00 3.800.000,00 4.174 - Escolas Ensino Infantil - FUNDEB 40% Escolas Mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.175.000,00 1.475.000,00 1.409.000,00 1.606.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.956.000,00 9.717.000,00 8.514.000,00 8.442.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0803 TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Transporte de alunos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.104 - Programa Municipal de Transporte Escolar Alunos transportados % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.002.300,00 1.124.000,00 660.000,00 690.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.002.300,00 1.124.000,00 660.000,00 690.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0804 CENTRO DE ATENDIMENTO AO ALUNO OBJETIVO: ATENDER E FACILITAR O APRENDIZADO DE ALUNOS COM DEFICIENCIA. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Alunos com deficiencia % 50,00 8/2013 80,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.005 - Construcao do Centro de Atendimento ao Aluno Centro de Atendimento Construido % 0,00 30,00 70,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 4.105 - Manut.Centro de Atendimento ao Educando - CEMAE Alunos com deficiencia atendidos % 0,00 50,00 70,00 80,00 147.000,00 111.000,00 300.000,00 350.000,00 4.106 - Merenda para unidades do Centro Atendimento Aluno Alunos atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 0,00 26.000,00 30.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 167.000,00 111.000,00 676.000,00 380.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0805 ATENDIMENTO AO EDUCANDO OBJETIVO: FORMAR PARCERIAS COM INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS PARA MELHOR ATENDER AO ALUNO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Alunos atendidos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.107 - Convenios com Entidades Educacionais Necessidades dos alunos atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 307.000,00 310.000,00 340.000,00 360.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 307.000,00 310.000,00 340.000,00 360.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0806 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS OBJETIVO: PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Instruir alunos detentos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.108 - Manutencao Convenio com APAC Detentos da APAC atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 26.000,00 33.000,00 31.000,00 35.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 26.000,00 33.000,00 31.000,00 35.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 0807 APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO OBJETIVO: APOIAR O ESTUDANTE UNIVERSITARIO POR MEIO DE ASSOCIACOES, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR ACESSO AO ENSINO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Estudantes universitarios atendidos % 50,00 8/2013 50,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.109 - Apoio Financeiro aos Estudantes Universitarios Garantia de acesso ao ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 250.000,00 143.000,00 190.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 400.000,00 250.000,00 143.000,00 190.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1001 EDUCACAO AMBIENTAL OBJETIVO: CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUICAO, UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS, DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS, ARBORIZACAO URBANA,RECICLAGEM, COLETA SELETIVA, ENTRE OUTROS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Palestras nas escolas % ALUNOS 0,00 8/2013 100,00 12/2017 Visitas Aterro Sanitario e ETE VISITAS 0,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.117 - Realizacao de campanhas de Educacao Ambiental Populacao envolvida e conscientizada % POPULACAO COBERTA 50,00 70,00 100,00 100,00 80.000,00 35.000,00 95.000,00 100.000,00 4.118 - Convenio com a Policia Ambiental Fiscalizacao e Educacao Ambiental % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 44.000,00 38.000,00 46.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 110.000,00 79.000,00 133.000,00 146.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1002 CIDADE LIMPA OBJETIVO: SEGREGACAO DO MATERIAL RECICLAVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSICAO DE MATERIAL NO ATERRO SANITARIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIENCIA E RENDA DA ASSOCIACAO DE CATADORES E DOS INDICES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Volume de reciclaveis comercializados pela ASCALP TONELADAS/MES 0,00 8/2013 60,00 12/2017 Volume de reciclaveis comercializados na cidade TONELADAS/MES 0,00 8/2013 180,00 12/2017 Volume de reciclaveis em relacao ao Aterro Sanitar % 0,00 8/2013 15,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.119 - Convenio com a ASCALP Coleta seletiva e reciclagem de materiais % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 306.500,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 4.120 - Manutencao do Aterro Sanitario e Limpeza Aterro mantido e controlado % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.323.000,00 1.435.500,00 1.500.000,00 1.550.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.629.500,00 1.515.500,00 1.560.000,00 1.610.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1003 LAGOA VERDE OBJETIVO: ARBORIZACAO URBANA E GESTAO AMBIENTAL DE PRACAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITERIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA DO MUNICIPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Plantio de arvores no municipio ARVORES 0,00 8/2013 12.000,00 12/2017 Analises da qualidade do ar e da agua ANALISES/ANO 0,00 8/2013 2,00 12/2017 Manutencao de Pracas, Jardins, Parques, Cemiterio % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.121 - Pracas, Parques, Jardins, Viveiro e Cemiterios Preservacao ecologica e locais verdes mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 431.000,00 484.000,00 450.000,00 460.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 431.000,00 484.000,00 450.000,00 460.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1101 PLANEJAMENTO E SERVICOS URBANOS OBJETIVO: PLANEJAR E EXECUTAR ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINACAO PUBLICA, ABERTURA E MANUTENCAO DE VIAS, ETC. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Drenagem pluvial METROS 0,00 8/2013 500,00 12/2017 Pavimentacao de vias METROS QUADRADOS 0,00 8/2013 210.000,00 12/2017 Manutencao de vias % 0,00 8/2013 100,00 12/2017 Execucao e fiscalizacao de obras publicas % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 Manutencao da Iluminacao Publica % 100,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.017 - Convênio com FUNASA para Abastecimento de Água Sist.Abastecimento Água Ampliado % OBRA CONCLUIDA 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3.431.000,00 0,00 0,00 4.125 - Manutencao Atividades Setor Edificacoes Demandas de obras e servicos realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 591.000,00 637.300,00 560.000,00 690.000,00 4.126 - Abertura e Manutencao de Vias Vias mantidas (drenagem, pavimentacao e manutencao % 85,00 90,00 95,00 100,00 4.893.100,00 7.000.500,00 1.100.000,00 1.933.000,00 4.127 - Manutencao da Iluminacao Publica Iluminacao Publica mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.184.600,00 1.883.000,00 1.530.000,00 1.630.000,00 4.241 - Convênio com FUNASA para Abastecimento de Água Abastecimento de água ampliado % OBRA CONCLUIDA 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.668.700,00 12.951.800,00 3.190.000,00 4.253.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1201 GESTAO E FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICIPIO OBJETIVO: FORTALECER O SUS EM AMBITO MUNICIPAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Em apuracao Em Apuracao 1,00 8/2014 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.128 - Subsidio do Secretario de Saude Subsidios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 126.000,00 140.000,00 4.129 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.113.000,00 2.152.000,00 3.200.000,00 3.250.000,00 4.130 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude Fiscalizacoes Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 33.000,00 29.000,00 31.000,00 4.131 - Manutencao das Atividades do TFD-Trat. Fora Domic. Usuarios Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 92.000,00 81.000,00 113.000,00 125.000,00 4.132 - Manut. da Secretaria de Saude-Bloco Gestao do SUS Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.400,00 10.100,00 37.000,00 41.000,00 4.133 - Atencao a Assistencia Social em Saude Populacao Atendida % 95,00 95,00 95,00 95,00 70.000,00 40.000,00 77.000,00 79.000,00 4.134 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.820.700,00 1.856.500,00 1.900.000,00 1.950.000,00 4.135 - Contribuicao ao COSEMS Contribuicoes realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.500,00 1.900,00 2.100,00 4.137 - Manutencao do CISURG-Cons. Interm. Urgencia e Emer Contribuicoes Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 0,00 170.000,00 180.000,00 4.138 - Manutencao do CISVI-Cons. Interm. Vale Itapecerica Contribuicoes Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 50.000,00 75.000,00 80.000,00 4.139 - Manutencao do Convenio com UFMG Repasses Realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 45.000,00 48.000,00 55.000,00 60.000,00 4.225 - MANUT.CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO INTERM.SAUDE PROPORCIONAL RESOLUTIBILIDADE E EFICIENCIA NOATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DO MUNICIPIO. PACIENTES DO SUS 49.000,00 0,00 0,00 0,00 15.500,00 30.000,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.529.100,00 4.412.100,00 5.783.900,00 5.938.100,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1202 ATENCAO BASICA A SAUDE OBJETIVO: MANTER E INCREMENTAR AS ACOES DE SAUDE AMPLIANDO OACESSO DOS USUARIOS DO SUS AOS SERVICOS. AMPLIACA O DA OFERTA DE SERVICO POR MEIO DO AUMENTO DA REDEFISICA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO USUARIO, PRIM ANDO POR UMA GESTAO DESCENTRALIZADA DOS SERVICOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Cobertura Populacional % 64,46 7/2013 95,00 12/2017 Garantir cobertura de vacinacao pentavalente % 95,00 7/2013 95,00 12/2017 Utilizacao do Protocolo de Manchester UNIDADES 5,00 7/2013 10,00 12/2017 Realizacao de exame colpocitopatologico % DE MULHERES DE 25 A 64 ANOS 24,00 7/2013 29,90 12/2017 Garantir Pre-Natal CONSULTAS POR GESTANTE 7,00 7/2013 7,00 12/2017 Garantir vacinacao contra influenza p/ criancas % CRIANCAS DE 6 A 24 MESES 90,60 7/2013 95,00 12/2017 Garantir vacinacao contra influenza p/ idosos % DE IDOSOS 80,00 7/2013 80,00 12/2017 Implantacao de NASF NUCLEO IMPLANTADO 0,00 7/2013 2,00 12/2017 Ampliar a cobertura em Saude Bucal % POPULACAO COBERTA 8,00 7/2013 20,00 12/2017 Acao coletiva de escovacao dental supervisionada PESSOAS SUPERVISIONADAS 1.412,00 7/2013 1.530,00 12/2017 Analise da necessidade de implant. de odontomovel UNIDADE 0,00 7/2013 2,00 12/2017 Oferta de exames aos usuarios EXAMES POR MES 4.331,00 7/2013 5.000,00 12/2017 Garantir Oxigenoterapia para necessitados CONFORME DEMANDA 100,00 7/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.136 - Manutencao de Convenio com Entidades Convenios Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 157.000,12 0,00 159.000,00 160.000,00 4.145 - Manutencao da Oxigenoterapia Domiciliar Populacao Atendida % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 10.000,00 12.000,00 4.147 - Manutencao da Policlinica II - Atencao Basica Usuarios Atendidos % 95,00 95,00 95,00 95,00 805.100,00 1.015.500,00 812.000,00 814.000,00 4.148 - Manutencao das ESF'S-Estrategias Saude da Familia Usuarios Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.630.300,00 4.497.500,00 2.650.000,00 2.670.000,00 4.149 - Manutencao do PSAUBU-Programa Saude Bucal Usuarios Atendidos % 80,00 85,00 90,00 95,00 359.100,00 646.500,00 342.000,00 344.000,00 4.150 - Atividades Laboratoriais e de Analises Clinicas Exames ofertados MIL UN 4.331,00 4,00 5,00 5,00 262.600,00 210.500,00 264.000,00 265.000,00 4.179 - Convenio com a Fundacao Chiquita Perillo Pacientes atendidos % DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00 48.400,00 0,00 53.000,00 56.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.268.500,12 6.376.000,00 4.290.000,00 4.321.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1203 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL/HOSP. OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DOS USUARIOS DO SUS AO SERVICO PROMOVENDO UMA REDE HIERARQUICA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E GARANTINDO A RETAGUARDA AS UNIDADES DE SAUDE, BEM COMO A PROMOCAO DA ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Especialidades Medicas disponibilizadas N DE ESPECIALIDADES MEDICAS 12,00 7/2013 15,00 12/2017 Manter 2 medicos por plantao MEDICOS POR PLANTAO 2,00 7/2013 2,00 12/2017 Utilizacao do Protocolo de Manchester UTILIZACAO 0,00 7/2013 1,00 12/2017 Garantir procedimentos odontologicos PORTADORES DE NECES. ESPECIAIS 4.200,00 7/2013 4.200,00 12/2017 Oferecer proteses dentarias UNIDADE 200,00 7/2013 250,00 12/2017 Aumentar o n dias de atendimento medico DIAS/MES 4,00 7/2013 20,00 12/2017 Ofertar apoio ao dependente de drogas e alcool % USUARIOS ATENDIDOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.016 - RESSTRUTURACAO DE UNIDADE DE SAUDE - PAM MELHORAR A EFICACIA E A EFICIENCIA DAS ACOES EMSAUDE QUANDO DO ATENDIMENTO OFERECIDO AOS PACIENTES DO SUS DO MUNICIPIO. PACIENTES SUS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 107.000,00 0,00 0,00 0,00 4.140 - Manutencao de Convenios com Entidades Municipais Convenios Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 13.200,00 5.000.000,00 16.000,00 18.000,00 4.146 - Apoio a Recup. de Dependentes de Drogas e Alcool Usuarios Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 51.500,00 80.000,00 54.000,00 56.000,00 4.151 - Unidades de Saude Atencao Secundaria e Policl. I Especialidades medicas disponibilizadas ESPECIALIDADES MEDICAS DISPON. 12,00 13,00 14,00 15,00 630.200,00 1.092.000,00 640.000,00 642.000,00 4.152 - Manutencao do Pronto Atendimento Medico Municipal Usuarios Atendidos N DE MEDICO P/ PLANTAO 2,00 2,00 2,00 2,00 2.654.600,00 2.283.500,00 2.800.000,00 2.900.000,00 4.153 - Manutencao do CEO-Centro de Espec. Odontologicas Usuarios Atendidos N DE PROTESES 200,00 220,00 240,00 250,00 462.100,00 907.000,00 470.000,00 500.000,00 4.154 - Manutencao do CAPS-Centro de Atencao Psicossocial Usuarios Atendidos N DIAS DE ATENDIMENTO MES 4,00 9,00 15,00 20,00 1.274.700,00 1.278.000,00 1.320.000,00 1.400.000,00 4.175 - Convenio com a Fundacao Sao Carlos - PAM Melhoria Pronto Atendimento Medico % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000.000,00 0,00 3.100.000,00 3.150.000,00 4.176 - Convenio com a Fundacao Sao Carlos - MEDICOS Atendimentos Medicos Ambulatoriais Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 1.036.800,00 0,00 1.070.000,00 1.090.000,00 4.177 - Convenio com Fundacao Sao Carlos-CLINICA CIRURGIC Atendimento Medico Cirurgico Realizado % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 720.000,00 0,00 720.000,00 720.000,00 4.178 - Convenio com Lar Sao Vicente Assistencia ambulatorial realizada % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 24.599,88 0,00 25.000,00 25.000,00 4.180 - Convenio com Fundacao Sao Carlos-LAVANDERIA/ESTER. Esterelizacao e Lavacao de materiais do PAM % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 0,00 55.000,00 57.000,00 4.190 - Convenio com FARASVEC Internos Assistidos pelo Convenio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 11.780,00 0,00 13.000,00 14.000,00 4.191 - Convenio com Comunidade Terapeutica Novo Caminho Internos Assistidos pelo Convenio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 11.790,00 0,00 13.000,00 14.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 10.048.269,88 10.640.500,00 10.296.000,00 10.586.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1204 ASSISTENCIA FARMACEUTICA OBJETIVO: PROMOVER E FOMENTAR AS ACOES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, FORTALECER O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. PROPORCIONAR AOS USUARIOS A OFERTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS, P/ MELHORIA DO TRATAMENTO TERAPEUTICO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Dispensacao de medicamentos pelo SIGAF % 40,00 7/2013 100,00 12/2017 Elenco de medicamentos disponibilizados N DE MEDICAMENTOS 446,00 7/2013 446,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.155 - Atividades de Assistencia Farmaceutica Medicamentos Disponibilizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 601.300,00 484.500,00 608.000,00 610.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 601.300,00 484.500,00 608.000,00 610.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1205 VIGILANCIA EM SAUDE OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLEDE DOENCAS E OUTROS AGRAVOS, VISANDO A MELHORIA E A INTENSIFICACAO DO CONTROLE EPIDEMIOLOGICO, SANI TARIO E AMBIENTAL, POR MEIO DA ADOCAO DE MEDIDAS QUE VISEM A REDUCAO DOS PRINCIPAIS AGRAVOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Controle, combate e prevencao dengue e chagas % DE COBERTURA 80,00 7/2013 85,00 12/2017 Inspecoes Sanitarias dos estabelecimentos % INSPECOES REALIZADAS 70,00 7/2013 85,00 12/2017 Estruturacao do Setor e Sistemas Informatizados ESTRUTURACAO TOTAL 0,00 7/2013 1,00 12/2017 Investigacao, prevencao e controle de doencas % DE COBERTURA 71,00 7/2013 80,00 12/2017 Acao p/ reducao da morbimortalidade do trabalhador % ACOES INDICADAS 40,00 7/2013 80,00 12/2017 Acoes para promocao e prevencao de saude % ACOES INDICADAS 40,00 7/2013 80,00 12/2017 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.156 - Vigilancia Sanitaria e Ambiental Populacao Atendida % 100,00 100,00 100,00 100,00 169.000,00 441.500,00 175.000,00 178.000,00 4.157 - Vigilancia Epidemiologica e Situacao de Saude Controles Realizados % ACOES INDICADAS 71,00 74,00 77,00 80,00 636.700,00 855.000,00 660.000,00 680.000,00 4.158 - Promocao da Saude e Saude do Trabalhador Populacao Atendida % ACOES DESENVOLVIDAS40,00 60,00 70,00 80,00 45.000,00 2.000,00 55.000,00 58.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 850.700,00 1.298.500,00 890.000,00 916.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1206 EXECUCAO DE CONVENIOS COM A UNIAO/ESTADO OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO E O ESTADO PARA A IMPLANTACAO, APERFEICOAMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE SAUDE. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Garantir a Execucao de convenios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.006 - Construcao de Unidades de Saude Unidade Construida UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 778.000,00 341.000,00 0,00 0,00 3.007 - Construcao da Sede do CAPS Sede construida UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.008 - Construcao da Farmacia de Minas Farmacia Construida UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 131.800,00 20.000,00 0,00 0,00 3.009 - Construcao de Unidade de Fisioterapia Unidade de Fisioterapia Construida UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.010 - Construcao da UPA - Unidade de Pronto Atendimento UPA Construida UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.011 - Reforma e Conservacao de Unidades de Saude Unidades de Saude Reformadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 50.000,00 80.000,00 94.000,00 3.012 - AQUISICAO DE VEICULOS OU EQUIPAMENTOS Melhoria no atendimento a pacientes PACIENTES DO SUS 49.000,0050.000,00 0,00 0,00 285.000,00 0,00 0,00 0,00 3.013 - AQUISICAO DE VEICULOS OU EQUIPAMENTOS PARA FMS AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AEQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, COM POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO A PELO MENOS 3500 PESSOAS. PESSOAS 3.500,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 3.014 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA FMS Melhoria no atendimento do SUS PESSOAS 5.000,005.000,005.000,005.000,00 441.000,00 0,00 1,00 1,00 3.015 - AQUISICAO DE VEICULOS OU EQUIPAMENTOS PARA FMS AUMENTO NO NUMERO DE ACOES PREVENTIVAS DA DENGUEE DE OUTRAS ENDEMIAS. ACOES PREVENTIVAS 20,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.960.800,00 411.000,00 80.001,00 94.001,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1207 EXECUCAO DE CONVENIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS CELEBRADOS ENTREO MUNICIPIO E AS ENTIDADES MUNICIPAIS SEM FINS LU CRATIVOS, VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Garantir a execucao dos convenios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1301 TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL OBJETIVO: MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR ACOES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO MUNICIPAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Registro e controle dos veiculos do municipio FROTA 100,00 8/2013 100,00 12/2017 Controle e Sinalizacao do Transito no Municipio % 50,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.161 - Controle e Manutencao dos Veiculos Municipais Veiculos controlados % 100,00 100,00 100,00 100,00 604.000,00 497.200,00 730.000,00 796.000,00 4.162 - Manutencao de vias urbanas e vicinais Melhoria do transito municipal VIAS 50,00 70,00 90,00 100,00 249.400,00 386.700,00 320.000,00 380.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 853.400,00 883.900,00 1.050.000,00 1.176.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 1302 LIMPEZA URBANA OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PUBLICOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Limpeza de vias e locais publicos % 90,00 8/2013 100,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 4.163 - Manutencao da Limpeza Urbana Limpeza urbana mantida % 90,00 95,00 100,00 100,00 1.963.000,00 2.176.000,00 2.100.200,00 2.650.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.963.000,00 2.176.000,00 2.100.200,00 2.650.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PROGRAMA: 9999 RESERVAS OBJETIVO: CONSTITUICAO DE RESERVA DE CONTINGENCIA NOS TERMOSDA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E LEI DE RESPO NSABILIDADE FISCAL. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA CONTINGENCIAMENTO DE VALORES 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 760.000,00 800.000,00 840.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 720.000,00 760.000,00 800.000,00 840.000,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PROGRAMA: 1702 SANEAMENTO BASICO OBJETIVO: INVESTIR NO SANEAMENTO BASICO, COM MELHORIAS NO SISTEMA DE AGUA, ESGOTO E ADMINISTRACAO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CAIXA METALICA TIPO CILINDRO VERTICAL 200.000 UNIDADE 200.000,00 8/2013 200.000,00 3/2014 CAIXA METALICA TIPO CILINDRO VERTICAL 1.000.000 UNIDADE 1.000.000,00 1/2013 1.000.000,00 5/2014 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.001 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA ADMIN. E SECOES MANUTENCAO DE ATIVIDADES SETOR ADMINISTRATIVO UN 30,00 30,00 30,00 70,00 310.000,00 51.000,00 240.000,00 53.000,00 1.002 - CONSTR. AMPLIACAO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE AGUA METROS 60,00 60,00 60,00 60,00 340.000,00 551.000,00 450.000,00 762.000,00 1.004 - CONSTR. AMPLI. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO METROS 60,00 60,00 60,00 40,00 160.000,00 154.000,00 61.000,00 85.000,00 1.005 - CONSTRUCAO, AMPL DO SIST DE COLETA DE AGUA PLUVIAL PREVENCAO CONTRA ENCHENTES METROS 60,00 60,00 60,00 60,00 100.000,00 103.000,00 1.000,00 5.000,00 2.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 249.000,00 293.000,00 171.000,00 209.000,00 2.002 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 41.000,00 195.000,00 31.000,00 2.003 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICACOES DIVULGACAO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 2.004 - MANUTENCAO DA ASS. TECNICA ADMINISTRATIVA E SECOES MANUTENCAO DA ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIV 0,00 0,00 0,00 0,00 5.896.000,00 6.895.000,00 4.559.000,00 5.240.000,00 2.012 - MANUTENCAO, PROTEC, BENEF E MEDICINA DO TRABALHO MELHRIA NA CONDICAO DE VIDA DO TRABALHDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 40.000,00 22.000,00 25.000,00 2.023 - PROG.DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERV.PUBLICO FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 85.000,00 60.000,00 67.500,00 2.031 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS E MAQUINAS MANUTENCAO DA FROTA 0,00 0,00 0,00 0,00 191.000,00 192.000,00 151.000,00 175.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 7.425.000,00 8.415.000,00 5.940.000,00 6.682.500,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PROGRAMA: 9999 RESERVAS OBJETIVO: AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 85.000,00 60.000,00 67.500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 75.000,00 85.000,00 60.000,00 67.500,00 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA Índice Geral Relatório Página Lei do PPA 3 Diretrizes e Programas de Governo 7 Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 11 © AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.154