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norma nº 2309/2014

Tipo Lei
Número / Ano 2309 / 2014
Date 2014-08-20
Ementa“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2309/2014
“Autoriza o Executivo Municipal a Conceder
Subvenções Sociais às Entidades Que
Menciona e Contém Outras Providências.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção
social, no montante de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), através de
convênios a serem firmados, às seguintes entidades: Caixa Escolar São Carlos
Borromeu, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.383.377/0001-28; Caixa Escolar Doutor
Jacinto Campos, inscrita no CNPJ sob o n.º19.209.139/0001-78; Caixa Escolar
Professor João Fernandes, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.430.557/0001-37; Caixa
Escolar Castelinho Encantado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.134.627/0001-59;
Caixa Escolar Professor Mourão, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.628.557/0001-22;
Caixa Escolar Monteiro Lobato, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.501.514/0001-56;
Caixa Escolar Alexandre Bernardes Primo, inscrita no CNPJ sob o n.º
19.209.162/0001-62; Caixa Escolar Professor Afonso Goulart, inscrita no CNPJ sob
o n.º 01.930.250/0001-93; Caixa Escolar Helena Aparecida, inscrita no CNPJ sob o
n.º 23.777.097/0001-49.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 20 de agosto de 2014.
PAULO CÉSAR TEODORO
PREFEITO MUNICIPAL

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