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← Lagoa da Prata (MG)

norma nº 1094/2003

Tipo Lei
Número / Ano 1094 / 2003
Date 2003-11-07
Ementa“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ECOLÓGICO RENASCER”.
native_id355

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Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1094/2003
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO
ECOLÓGICO RENASCER”.
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art.1° - Fica declarado de utilidade pública o GRUPO ECOLÓGICO
RENASCER , com sede neste Município.
Art.2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 07 de novembro de 2003.
Locáldio Eliseu Silva
Prefeito em Exercício

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