| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3102 / 2018 |
| Date | 2018-04-18 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLEY NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
| native_id | 4518 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 3102/2018 Institui o Dia Municipal da Ordem DeMoley no Município de Lagoa da Prata. A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Lagoa da Prata o dia Municipal da Ordem DeMoley, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março. Parágrafo único. As comemorações alusivas à data farão parte do calendário oficial do município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 18 de abril de 2018. PAULO CÉSAR TEODORO PREFEITO MUNICIPAL