norma nº 761/2018

 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO Nº761/ 2018
Concede Medalha de Honra ao Mérito
Municipal a Eni de Oliveira Santos.
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata, aprovou e eu Edmar Nunes Miranda,
Presidente, nos termos do Artigo 38, Inciso IV da LOM e Artigo 38, Inciso XXVIII, do
Regimento Interno promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Eni de Oliveira Santos a Medalha de Honra ao
Mérito Municipal nos termos da Resolução nº 472/2005 e suas alterações.
Parágrafo Único. A honraria é concedida por destaque na Classe de Servidor
Público.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lagoa da Prata, 14 de maio de 2018.
CABO NUNES DO PROERD
Presidente
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: (37) 3261-1577 / 3261-2183 - CEP 35590-000 - Lagoa da Prata/MG
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