| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3286 / 2019 |
| Date | 2019-12-31 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2020. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS ” LEI Nº 3.286/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10 Esta Lei estima a receita do Município para O exercício financeiro de 2020, no montante de R$130.570.000,00 (Cento e trinta milhões, quinhentos e setenta mil reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei nº 3.253/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. Art. 2º Durante a execução orçamentária do Exercício de 2020 fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, até o valor correspondente a 10% (dez por cento) do montante previsto nesta Lei, sendo 3% (três por cento) reservados à área de saúde, respeitadas as demais prescrições constitucionais e os termos da Lei nº 4.320/1964. Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela Legislação vigente. Art. 40 Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2020. Lagoa da Prata, 31 de dezembro de 2019. PAULO CÉSARWEODORO PREFEITO MUNICIPAL Lei Orçamentária Anual LOA 2020 Lei 3.286 de 31/12/2019 pm Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 32 201 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2020.” A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2020, no montante de R$130.570.000,00 (Cento e trinta milhões, quinhentos e setenta mil reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei nº 3.253/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para O exercício de 2020. Art. 2º Durante a execução orçamentária do Exercício de 2020 fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, até o valor correspondente a 10% (dez por cento) do montante previsto nesta Lei, sendo 3% (três por cento) reservados à área de saúde, respeitadas as demais prescrições constitucionais e os termos da Lei nº 4.320/1964. Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela Legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2020. Lagoa da Prata, 31 de dezembro de 2019. PAULO CÉSAR YEODORO PREFEITO MUNICIPAL Página: 1/1 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 2REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 emonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Receitas Valor| Despesas Valor Receitas Correntes 145.224.800,00 DESPESAS CORRENTES 121.461.500,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.043.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.722.886,50 Contribuições 3.032.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 200.000,00 Receita Patrimonial 1.582.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.538.613,50 Receita de Serviços 14.368.300,00 Transferências Correntes 110.069.300,00 Outras Receitas Correntes 129.500,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 75.000,00 Receita Intraorçamentária Patrimonial 75.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA -14.954.800,00 FUNDEB -14.954.800,00 Superavit 8.883.500,00 Total 130.345.000,00 Total 130.345.000,00 Superavit do orçamento corrente 8.883.500,00 Receitas de Capital 225.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.528.500,00 Transferências de Capital 225.000,00 INVESTIMENTOS 7.078.500,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 450.000,00 Deficit 7.303.500,00 Total 7.528.500,00 Total 7.528.500,00 Resumo Receitas Correntes 145.224.800,00 107,97 % DESPESAS CORRENTES 121.461.500,00 90,30 % Receitas de Capital 225.000,00 0,17 % DESPESAS DE CAPITAL 7.528.500,00 5,60 % RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN 75.000,00 0,06% RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV 1.580.000,00 1,17 % DEDUÇÕES DA RECEITA -14.954.800,00 -11,12 % TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 3.940.000,00 2,93 % TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 3.940.000,00 2,93 % Total 134.510.000,00 100,00 % Total 134.510.000,00 100,00 % Página: 1/3 Data: 08/01/2020 stado de Minas Gerais REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA | ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 umário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA teceitas Despesas | - RECEITAS 117.570.000,00 02 - Judiciária 215.000,00 41 - Receitas Correntes 132.224.800,00 04 - Administração 15.033.200,00 42 - Receitas de Capital 225.000,00 06 - Segurança Pública 2.699.500,00 47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT/ 75.000,00 08 - Assistência Social 7.162.000,00 49 - DEDUÇÕES DA RECEITA -14.954.800,00 10 - Saúde 43.314.700,00 11 - Trabalho 433.000,00 12 - Educação 24.814.100,00 13 - Cultura 1.431.500,00 14 - Direitos da Cidadania 128.500,00 15 - Urbanismo 7.418.500,00 16 - Habitação 92.000,00 18 - Gestão Ambiental 2.383.000,00 20 - Agricultura 252.500,00 23 - Comércio e Serviços 773.500,00 26 - Transporte 948.000,00 27 - Desporto e Lazer 2.636.000,00 28 - Encargos Especiais 2.345.000,00 99 - Reserva de Contingência 1.450.000,00 Subtotal: 117.570.000,00 Subtotal: 113.530.000,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 3.940.000,00 Total: 117.570.000,00 Total: 117.470.000,00 =stado de Minas Gerais Página: 2/3 Data: 08/01/2020 2REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL Receitas Valor Despesas Valor 01 - Legislativa 3.940.000,00 Subtotal: 0,00 Subtotal: 3.940.000,00 Transferências Financeiras Recebidas 3.940.000,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 3.940.000,00 Total: 3.940.000,00 “stado de Minas Gerais Página: 3/3 Data: 1202 'REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Ra El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 umário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo ntidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE teceitas Valor Despesas Valor - RECEITAS 13.000.000,00 17 - Saneamento 12.970.000,00 41 - Receitas Correntes 13.000.000,00 99 - Reserva de Contingência 130.000,00 Subtotal: 13.000.000,00 Subtotal: 13.100.000,00 ransferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 13.000.000,00 Total: 13.100.000,00 00'000'022'Z SIBAQUI] SIGOS SIE9Y SOJSIIA PP 8 SISAQUI] SUS SP ,SONA J9JU], OBSSILISUBI| SIgOS Ojsoduu] 00'00'00'0'y" LO'B" LL" y—4 oo'osz'es %SV SPNes - SENNIN - EANY EPINA - 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EIANNA OP OBÍBUIO4 BJd EjjSooy ap ogônped VAdl - 3ANNA OP ogóeuuo. esed eyedoy sp ogônpea SWOI - HIANNA OP opôBuuo esed ejeooy ap ogônpea E3QNNA OP opóeuuo4 Bsed eyoooy ap opônpea 830NNA OP ogôeuuo eJed ejeooy ap ogônpea - HANNA OP opÔBuuo) esed eysooy ap ogônpea - 83QNNA OP ogdeuuo.J esed egsooy ep ogônpea oBIUN BP SeIUGISJsueI| Sp Sejsooy sep ogónpea oBIUN EP SeWugIesue!| Sp sejsooy sep ogônpea OBIUNJ9JSULI] OP SEYS00Y SEP HIANNA OP Opônpea gaanna ga3aNna VLI3O34 VA SIÇÔNAaIA 4 SOsIND9Y OpÍeIO|dxI IVVS - Iediouud - SIBjUSIquIy SegãesuaduioS - eugjusuedIOBIu| EjSooy jediuud - SIejualquiy segôesuaduioS - EuUgjuSuEdIOB JU] Eyed sIejusIquiy segõesusduloS - eupjusuedIoeyu| eyooey sIejuS!quiy SegÍesuaduos - euEjusuedIoL ju] EjjSdey SIeINJEN SOSINIOY SONO SP OpÍLIO|dxa - euEjuowedIO Ryu] EjSoor sIeInjeN SOsINIOY Op ogdeJo|dxa - BUjUSuIBdIOR JU] EjSoow IeIUOLULEd BUEjJUSUEÍIOL MU] EjSDOW SVISVININVÔÍHO-VELNI SILNIHHOO SVLIIDIA SVNa 9102/6281 48 AD - SVIHO JISUOD SeJejusweped Sepuswa Jsueij jediouud - 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SOJB919] GP SOÍINIOS SONO 00'00'00'00'66'66'6'6 00'00'00'00'00'66'6'6 00'00'00'00'00'00'6'6 00'00'00'00'L9'06'p'y 00'00'00'00'25'06'v'y 00'00'00'00'LS'06'b'y 00'00'00'00'0€'06'b'y 00'00'00'00'00'06'p'y 00'00'00'00'00'00'p'y 00'00'00'00'00'00'0'y 00'00'00'00" Lp L6'€'€ 00'00'00'00'00"L6'€'€ 00'00'00'00'€6'06'€'€ 00'00'00'00'26'06'€'€ 00'00'00'00',6'06'€'€ 00'00'00'00'24'06'€'€ 00'00'00'00'9'06'€'€ 00'00'00'00'0h'06'€'€ 00'00'00'00'6€'06'€'€ SVISVINIINVÕEO SVSIdSIA aVVS - OLO9SI 3 VNDV IA ONONOLNV ODIAHAS - € :epepnua obipoo (b9/0Z€"p ou 197 BP Z OXOUY) seoluQuos3 seuoBajeg Jod esadsag ep ezeinyenN 0Z0Z IVNNV VISYLNIINVÔIO 137 VIVad VA VODVT TIVdISINNIA VANLIIIIAA ecipia€ CpiiiaI an anpies Página: 1/7 stado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 uadro Discriminativo das Receitas leção: Emitir somente as contas com valor onta Descrição Valor Estimado 0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 145.224.800,00 0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.043.700,00 1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 14.990.000,00 1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.764.000,00 1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.764.000,00 1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.980.000,00 1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.980.000,00 1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60% 1.188.000,00 1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25% 495.000,00 1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15% 297.000,00 1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 784.000,00 1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 784.000,00 1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60% 470.400,00 1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25% 196.000,00 1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15% 117.600,00 1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 12.226.000,00 1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 5.968.000,00 1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.748.000,00 1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.400.000,00 1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal - Livre 60% 1.440.000,00 1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Principal - Educação 25% 600.000,00 1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - Principal - Saúde 15% 360.000,00 1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 13.000,00 1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros - Livre 60% 7.800,00 1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros - Educação 25% 3.250,00 1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros - Saúde 15% 1.950,00 1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 980.000,00 1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Divida Ativa - Livre 60% 588.000,00 1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - Educação 25% 245.000,00 1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Saúde 15% 147.000,00 1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juro 355.000,00 1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas - Livre 60% 213.000,00 1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas - Educação 25% 88.750,00 1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas - Saúde 15% 53.250,00 1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 2.220.000,00 1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre li 2.220.000,00 1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal - Livre 60% 1.332.000,00 1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - Principal - Educação 25% 555.000,00 1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - Principal - Saúde 15% 333.000,00 1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 6.258.000,00 1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.258.000,00 1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 6.100.000,00 |.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS-QN - Principal - Livre 60% 3.660.000,00 |.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS-QN - Principal - Educação 25% 1.525.000,00 1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISS-QN - Principal - Saúde 15% 915.000,00 |.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 67.000,00 .1.8.02.3.2.01.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Livre 60% 40.200,00 |.1.8.02.3.2.02.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Educação 25% 16.750,00 .1.8.02.3.2.03.00.00 ISS-QN - Multas e Juros - Saúde 15% 10.050,00 .1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 61.000,00 .1.8.02.3.3.01.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Livre 60% 36.600,00 .1.8.02.3.3.02.00.00 ISS-QN - Dívida Ativa - Educação 25% 15.250,00 .1.8.02.3.3.03.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Saúde 15% 9.150,00 .1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.000,00 .1.8.02.3.4.01.00.00 ISS-QN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Livre 60% 18.000,00 .1.8.02.3.4.02.00.00 ISS-QN - Dívida Ativa - Multas e Juros - Educação 25% 7.500,00 |.1.8.02.3.4.03.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15% 4.500,00 .2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.053.700,00 .2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.053.700,00 stado de Minas Gerais 'REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 uadro Discriminativo das Receitas leção: Emitir somente as contas com valor onta 1.2.8.01.0.0.00.00.00 1.2.8.01.9.0.00.00.00 1.2.8.01.9.1.00.00.00 1.2.8.01.9.2.00.00.00 2.8.01.9.3.00.00.00 2.8.01.9.4.00.00.00 2.8.02.0.0.00.00.00 1.2.8.02.9.0.00.00.00 1.2.8.02.9.1.00.00.00 1.2.8.02.9.2.00.00.00 1.2.8.02.9.3.00.00.00 1.2.8.02.9.4.00.00.00 2.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.0.00.0.0.00.00.00 2.4.0.00.1.0.00.00.00 2.4.0.00.1.1.00.00.00 3.0.0.00.0.0.00.00.00 3.1.0.00.0.0.00.00.00 3.1.0.02.0.0.00.00.00 3.1.0.02.1.0.00.00.00 3.1.0.02.1.1.00.00.00 3.1.0.02.1.1.01.00.00 3.1.0.02.1.1.02.00.00 3.1.0.02.1.1.03.00.00 3.1.0.02.1.2.00.00.00 3.1.0.02.1.2.01.00.00 3.1.0.02.1.2.02.00.00 3.1.0.02.1.2.03.00.00 3.1.0.02.1.3.00.00.00 3.1.0.02.1.3.01.00.00 3.1.0.02.1.3.02.00.00 3.1.0.02.1.3.03.00.00 3.1.0.02.1.4.00.00.00 3.1.0.02.1.4.01.00.00 3.1.0.02.1.4.02.00.00 3.1.0.02.1.4.03.00.00 3.2.0.00.0.0.00.00.00 3.2.1.00.0.0.00.00.00 3.2.1.00.1.0.00.00.00 3.2.1.00.1.1.00.00.00 3.2.1.00.1.1.01.00.00 3.2.1.00.1.1.01.01.00 3.2.1.00.1.1.01.02.00 3.2.1.00.1.1.01.03.00 3.2.1.00.1.1.01.04.00 3.2.1.00.1.1.01.05.00 3.2.1.00.1.1.01.06.00 3.2.1.00.1.1.01.07.00 3.2.1.00.1.1.01.08.00 3.2.1.00.1.1.01.09.00 3.2.1.00.1.1.01.10.00 3.2.1.00.1.1.01.11.00 .2.1.00.1.1.01.12.00 .2.1.00.1.1.01.16.00 .2.1.00.1.1.01.17.00 .2.1.00.1.1.02.00.00 .2.1.00.1.1.02.01.00 .2.1.00.1.1.02.03.00 .2.1.00.1.1.02.04.00 .2.1.00.1.1.02.05.00 Descrição Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros da Divida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros da DA Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públ Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Púl Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pi Geral - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens P Turismo - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Esportes - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Ben Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pi Geral - Multas e Juros - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito dt Turismo - Multas e Juros - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direitc Esportes - Multas e Juros - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direit Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Pt Geral - Divida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de U Turismo - Divida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Esportes - Dívida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito d Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis P! Geral - Multas e Juros da Dívida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cest Turismo - Multas e Juros da Dívida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cr Esportes - Multas e Juros da Divida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou C Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - EDUCAÇÃO RDB - ENSINO - Recursos de Impostos e Transferências de Impostos RDB - FUNDEB 60% RDB - FUNDEB 40% RDB - Programa Estadual Transporte Escolar - PTE RDB - Recursos do FNDE - PNAE RDB - Recursos do FNDE - PNATE RDB - Recursos do FNDE - Brasil Carinhoso RDB - Recursos do FNDE - Salário Educação RDB - Recursos do FNDE - Creche RDB - Recursos do FNDE - PAR RDB - Recursos do FNDE - PDDE RDB - Recursos do FNDE - PAR Mobiliário RDB - SAC Creches RDB - FNDE Uniformes e Equipamentos Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SAÚDE RDB - SAUDE Recursos de Impostos e Transferências de Impostos RDB - Transferências do Estado - S.E.Saúde RDB - Convênios da SAÚDE RDB - SUS-Serviços de Saúde Página: 2/7 Data: 08/01/2020 Valor Estimado 484.700,00 484.700,00 416.000,00 2.000,00 53.500,00 13.200,00 569.000,00 569.000,00 385.000,00 2.000,00 128.000,00 54.000,00 3.032.000,00 3.032.000,00 3.032.000,00 3.032.000,00 1.582.000,00 88.000,00 88.000,00 88.000,00 79.000,00 34.000,00 35.000,00 10.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.467.000,00 1.466.500,00 1.616.500,00 1.316.500,00 94.600,00 5.000,00 45.000,00 30.000,00 2.500,00 5.000,00 1.000,00 500,00 5.000,00, 100, 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 131.900,00 8.000,00 8.000,00 6.100,00 15.000,00 Página: 3/7 “stado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 "REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 quadro Discriminativo das Receitas eleção: Emitir somente as contas com valor onta Descrição Valor Estimado -3.2.1.00.1.1.02.06.00 RDB - SUS/União - BLATB 22.500,00 .3.2.1.00.1.1.02.07.00 RDB - SUS/União - BLMAC 12.000,00 .3.2.1.00.1.1.02.08.00 RDB - SUS/União - BLVGS 9.000,00 .3.2.1.00.1.1.02.09.00 RDB - SUS/União - Assistência Famarcêutica 6.000,00 .3.2.1.00.1.1.02.10.00 RDB - Transferências do SUS/União - BL Gestão do SUS 300,00 .3.2.1.00.1.1.02.12.00 RDB - SUS Custeio 45.000,00 .3.2.1.00.1.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - ASSIST.SOCIAL 28.000,00 .3.2.1.00.1.1.03.01.00 RDB - FMAS - Recursos Próprios 1.000,00 .3.2.1.00.1.1.03.02.00 RDB - FMDCA/FIA 10.000,00 -3.2.1.00.1.1.03.03.00 RDB - FNAS 10.000,00 .3.2.1.00.1.1.03.04.00 RDB - FEAS 3.000,00 .3.2.1.00.1.1.03.06.00 RDB - FUMPI 1.000,00 -3.2.1.00.1.1.03.07.00 RDB - Convênios Assistência Social 3.000,00 -3.2.1.00.1.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - OUTROS RECURSOS VINCULA 17.500,00 -3.2.1.00.1.1.04.01.00 RDB - CIDE 5.000,00 -3.2.1.00.1.1.04.02.00 RDB - COSIP 8.000,00 -3.2.1.00.1.1.04.03.00 RDB - Multas de Trânsito 500,00 -3.2.1.00.1.1.04.04.00 RDB - Alienações 2.000,00 -3.2.1.00.1.1.04.09.00 RDB - CFEM 2.000,00 .3.2.1.00.1.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.009.500,00 -3.2.1.00.1.1.05.01.00 RDB - FMH 500,00 .3.2.1.00.1.1.05.02.00 RDB - FUMTUR 1.000,00 .3.2.1.00.1.1.05.03.00 RDB - FUMA 8.000,00 .3.2.1.00.1.1.05.04.00 RDB - Recursos Ordinários não vinculados 1.000.000,00 .3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - OUTRAS ENTIDADES 185.000,00 1.00.1.1.10.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SAAE 150.000,00 1.00.1.1.10.02.00 RDB - Câmara Municipal 35.000,00 9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 500,00 9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 2.500,00 9.00.1.1.01.00.00 Outros Valores Mobiliários - Ações - SAAE 500,00 0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 27.000,00 9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 27.000,00 9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 27.000,00 9.99.1.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 27.000,00 9.99.1.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 20.000,00 9.99.1.2.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros 1.000,00 9.99.1.3.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa 5.000,00 9.99.1.4.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 14.368.300,00 6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 13.316.300,00 6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 13.316.300,00 6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 63.496.300,00 6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 764.000,00 6.1.0.01.1.1.01.00.00 Tarifas de Serviços da Praça de Esportes 351.000,00 6.1.0.01.1.1.02.00.00 Tarifas de Serviços da Praia Municipal 23.000,00 6.1.0.01.1.1.03.00.00 Tarifas de Serviços Públicos - Principal 390.000,00 6.1.0.01.1.1.10.00.00 Serviço de Abastecimento de Água - Principal - SAAE 7.500.000,00 6.1.0.01.1.1.20.00.00 Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Principal - SAAE 4.790.000,0t 6.1.0.01.1.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 1.100, 6.1.0.01.1.2.01.00.00 Tarifas da Praça de Esportes - Multas e Juros 100, 6.1.0.01.1.2.03.00.00 Tarifas de Serviços Públicos - Multas e Juros 1.000, 6.1.0.01.1.2.10.00.00 Serviço de Abastecimento de Água - Multas e Juros - SAAE 150.000,00' 6.1.0.01.1.2.20.00.00 Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Multas e Juros - SAAE 100.000,00 6.1.0.01.1.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 5.100,00 6.1.0.01.1.3.01.00.00 Tarifas da Praça de Esportes - Dívida Ativa 100,00 6.1.0.01.1.3.03.00.00 Tarifas de Serviços Públicos - Dívida Ativa 5.000,00 6.1.0.01.1.3.10.00.00 Serviço de Abastecimento de Água - Divida Ativa - SAAE 2.000,00 6.1.0.01.1.3.20.00.00 Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Dívida Ativa - SAAE 2.000,00 6.1.0.01.1.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.100,00 100,00 6.1.0.01.1.4.01.00.00 Tarifas da Praça de Esportes - Multas e Juros da Dívida Ativa Página: 4/7 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 *REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Quadro Discriminativo das Receitas eleção: Emitir somente as contas com valor onta Descrição Valor Estimado -6.1.0.01.1.4.03.00.00 Tarifas de Serviços Públicos - MJ da Dívida Ativa 1.000,00 .6.1.0.01.1.4.10.00.00 Serviço de Abastecimento de Água - Multas e Juros da Divida Ativa - SAAE 500,00 .6.1.0.01.1.4.20.00.00 Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Multas e Juros da Dívida Ativa - SAAE 500,00 -6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 750.000,00 .8.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 750.000,00 .8.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 750.000,00 .6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 750.000,00 .6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 302.000,00 .6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 302.000,00 .6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 302.000,00 .6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 300.000,00 -6.9.0.99.1.1.01.00.00 Outros Serviços - Principal SAAE 300.000,00 -6.9.0.99.1.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00 .6.9.0.99.1.2.01.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros SAAE 1.000,00 -6.9.0.99.1.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 500,00 (6.9.0.99.1.3.01.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa SAAE 500,00 (6.9.0.99.1.4.00.00.00 Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 500,00 6.9.0.99.1.4.01.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros SAAE 500,00 0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 110.069.300,00 0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 56.793.500,00 8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 56.793.500,00 8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 40.824.000,00 8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 37.500.000,00 7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 37.500.000,00 7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - Livre 60% 22.500.000,00 7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - Educação 25% 9.375.000,00 7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - Saúde 15% 5.625.000,00 7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de de: 1.650.000,00 7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de d 1.650.000,00 7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM 1% - Dezembro - Principal - Livre 60% 1.237.500,00 7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM 1% - Dezembro - Principal - Educação 25% 412.500,00 7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de jul 1.600.000,00 7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de ji 1.600.000,00 7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM 1% - Julho - Principal - Livre 60% 1.200.000,00 7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM 1% - Julho - Principal - Educação 25% 400.000,00 7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 74.000,00 7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 74.000,00 7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - Livre 60% 44.400,00 7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - Educação 25% 18.500,00 7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - Saúde 15% 11.100,00 7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 980.000,00 7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 360.000,00 7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 360.000,00 7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 620.000,00 7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 620.000,00 7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fur 12.710.000,00 7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Ft 4.460.000,00 7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a F 4.460.000,00 7.1.8.03.1.1.01.00.00 Transferências do SUS - Atenção Básica - BLATB 4.460.000,0 7 1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatc 7.524.000, 7 .1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulat 7.524.000, 7 .1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde 430.000,0! 7 .1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde - Principal 430.000,00 7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica 283.000,00 7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica - Principal 283.000,00 .1.8.03.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Gestão do SUS 13.000,00 7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Gestão do SUS - P1 13.000,00 7. 1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FN! 1.481.000,00 .1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 991.000,00 .1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 991.000,00 Página: 5/7 stado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 'REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 uadro Discriminativo das Receitas leção: Emitir somente as contas com valor onta Descrição Valor Estimado 7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc 460.000,00 7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 460.000,00 7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpc 30.000,00 7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans| 30.000,00 8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 798.500,00 8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 798.500,00 8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princi 798.500,00 8.12.1.1.01.00.00 Transferências FNAS - BPSB - Bloco Proteção Social Básica 328.000,00 8.12.1.1.02.00.00 Transferências FNAS - BLPSEMC- Bloco Proteção Social Especial de Média Compl 226.000,00 7.1.8.12.1.1.03.00.00 Transferências FNAS - BLPSAC - Bloco Proteção Social de Alta Complexidade 78.000,00 7.1.8.12.1.1.04.00.00 Transferências FNAS - BGSUAS - Bloco de Gestão do SUAS 17.500,00 7.1.8.12.1.1.05.00.00 Transferências FNAS - BGPBF - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família 98.000,00 7.1.8.12.1.1.06.00.00 Transferências FNAS - PETI-AEPET! - Ações Estratégicas do PETI 51.000,00 7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 39.974.800,00 7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 39.974.800,00 7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 37.260.000,00 7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 29.000.000,00 7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 29.000.000,00 7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Livre 60% 17.400.000,00 7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Educação 25% 7.250.000,00 7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Saúde 15% 4.350.000,00 7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 7.800.000,00 7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.800.000,00 7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Livre 60% 4.680.000,00 7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25% 1.950.000,00 7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15% 1.170.000,00 7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 400.000,00 7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 400.000,00 7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Livre 60% 240.000,00 7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Educação 25% 100.000,00 7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Saúde 15% 60.000,00 7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 60.000,00 7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 60.000,00 7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fu 2.513.800,00 7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a F 2.513.800,00 7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a 2.513.800,00 7.2.8.03.1.1.01.00.00 Transferência FES - Co-Financiamento Atenção Básica (Saúde em Casa) 122.000,00 7.2.8.03.1.1.02.00.00 Transferência FES - Rede Regional de Urgência e Emergência - RRUE 1.200.000,00 7.2.8.03.1.1.03.00.00 Transferência FES - Vigilância em Saúde 50.000,00 7.2.8.03.1.1.04.00.00 Transferência FES - Assistência Farmacêutica 145.000,00 7.2.8.03.1.1.05.00.00 Transferência FES - Gestão do SUS 6.000,00 7.2.8.03.1.1.06.00.00 Transferência FES - Farmácia de Minas 5.800,00 7.2.8.03.1.1.07.00.00 Transferência FES - Pró-Hosp 475.000,00 7.2.8.03.1.1.09.00.00 Transferência FES - Incentivo UPA 24h Deliberação nº 2.165/2015 e Resolução nº 5. 510.000,00 7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 51.000,00 7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 51.000,00 7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 51.000,00 7.2.8.07.1.1.01.00.00 Transferências do Estado para Assistência Social (FEAS) - Piso Mineiro 51.000,00 7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 150.000,00, 7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 150.000, 7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 150.000, 7.2.8.99.1.1.01.00.00 Transferência do Estado para Programa de Transporte Escolar 150.000,00 7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 170.000,00 7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 170.000,00 7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 170.000,00 7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.000.000,00 7 .5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 13.000.000,00 7 .5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.000.000,00 7 .5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçã 13.000.000,00 7 .5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç. 13.000.000,00 Página: 6/7 stado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 uadro Discriminativo das Receitas leção: Emitir somente as contas com valor Epa pes RR E ag a 7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal - Profissionais do Magistério 60% 7.800.000,00 7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal - Demais despesas 40% 5.200.000,00 7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 130.000,00 7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 130.000,00 7.7.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M 130.000,00 8.01.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas Não Especificadas Anteriormente - Principal 130.000,00 8.01.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 130.000,00 7.7.8.01.9.1.01.00.00 Transferências de Pessoas Físicas para o FIA - Principal 130.000,00 .7.8.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 1.000,00 .7.8.0.00.1.0.00.00.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 1.000,00 .7.8.0.00.1.1.00.00.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal 1.000,00 .9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes : 129.500,00 .9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 55.000,00 .9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 53.000,00 .9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 53.000,00 .9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 50.000,00 .9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas previstas em Legislação de Trânsito 10.000,00 .9.1.0.01.1.1.02.00.00 Outras Multas Previstas em Legislação Específica 40.000,00 .9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 1.000,00 .9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.000,00 .9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 .9.1.0.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 2.000,00 .9.1.0.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 3.000,00 .9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 2.000,00 .9.1.0.09.1.1.01.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal - Prefeitura 1.000,00 .9.1.0.09.1.1.10.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal SAAE 1.000,00 .9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 38.500,00 .9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 1.500,00 .9.2.1.01.0.0.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 1.000,00 .9.2.1.01.1.0.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 1.000,00 .9.2.1.01.1.1.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 1.000,00 .9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 500,00 .9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 500,00 .9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 500,00 1.9.2.1.99.1.1.10.00.00 Outras Indenizações - Principal 500,00 .9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 25.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 25.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 25.000,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 25.000,00 1.9.2.2.99.1.1.99.00.00 Restituições de Recursos Diversos - Ordinários - Principal 25.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 12.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 12.000,00 1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 12.000,00 1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 12.000,00 1.9.2.3.99.1.1.01.00.00 Cestas Básicas de Servidores Licenciados - Ressarcimento 12.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 36.000,00 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 35.000,00 1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 35.000,00 1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 35.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 5.000,00 1.9.9.0.99.1.1.10.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal SAAE 1.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 225.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 225.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 225.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 225.000,00 2.4.1.8.08.0.0.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 225.000,00 2.4.1.8.08.1.0.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 225.000,00 2.4.1.8.08.1.1.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 225.000,00 2.4.1.8.08.1.1.02.00.00 Transf. Emendas Parlamentares Constr. CREAS - CV 841879/2016 FNAS 225.000,00 Página: 7/7 Data: 08/01/2020 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Quadro Discriminativo das Receitas Seleção: Emitir somente as contas com valor Conta Descrição Valor Estimado 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 75.000,00 7.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária Patrimonial 75.000,00 7.3.4.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Exploração de Recursos Naturais 75.000,00 7.3.4.9.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Exploração de Outros Recursos Naturais 75.000,00 7.3.4.9.01.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Compensações Ambientais 75.000,00 7.3.4.9.01.1.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Compensações Ambientais 75.000,00 7.3.4.9.01.1.1.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Compensações Ambientais - Principal 75.000,00 7.3.4.9.01.1.1.01.00.00 Receita Intraorçamentária - Compensações Ambientais - Principal - SAAE Exploraçã 75.000,00 4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -14.954.800,00 4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -14.954.800,00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -14.954.800,00 4.9.5.1.7.00.0.0.00.00.00 Dedução do FUNDEB das Receitas de Transfer.União -14.954.800,00 4.9.5.1.7.18.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -7.514.800,00 4.9.5.1.7.18.0.1.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -7.514.800,00 4.9.5.1.7.18.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -7.500.000,00 4.9.5.1.7.18.0.1.51.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -14.800,00 4.9.5.1.7.28.0.0.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB =7.440.000,00 4.9.5.1.7.28.0.1.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB =7.440.000,00 4.9.5.1.7.28.0.1.11.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -5.800.000,00 4.9.5.1.7.28.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -1.560.000,00 4.9.5.1.7.28.0.1.31.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -80.000,00 Total geral: 130.570.000,00 Página: 1/2 stado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 REFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA =| ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 uadro Discriminativo das Despesas leção: Emitir somente as contas com valor onta Descrição Valor Estimado O TTTFEV 2] (0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.461.500,00 00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.722.886,50 71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 278.600,00 71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 278.600,00 1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 65.444.286,50 1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/Ref. 800.000,00 1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 160.000,00 1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.221.785,50 1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.866.571,00 1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 15.133.430,00 -90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.718.000,00 -90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.540.000,00 -90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.500,00 -2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 200.000,00 .2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 .2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 200.000,00 -3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.538.613,50 .30.00.00.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 38.000,00 .30.41.00.00.00.00 Contribuições 38.000,00 3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 4.877.046,00 .3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 1.438.786,00 .3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 3.438.260,00 .3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 387.300,00 .71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 387.300,00 .72.00.00.00.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públic 160.000,00 .72.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 -3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 48.651.267,50 3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 504.550,00 .90.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 210.000,00 .90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.091.274,00 .90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 32.241,00 .3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.588.000,00 3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 737.500,00 -3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 37.477,00 .3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.465.244,50 .90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 82.500,00 .90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.047.627,00 90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.260.000,00 .3.90.46.00.00.00.00 Auxílio-alimentação 500,00 3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.083.477,00 3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 153.000,00 3.90.59.00.00.00.00 Pensões Especiais 10.000,00 90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 286.477,00 90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 13.500,00 90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 47.900,00 91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos 75.000,00 91.41.00.00.00.00 Contribuições 75.000,00 3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 1.350.000,00 3.93.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.350.000,00 (0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.528.500,00 4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.078.500,00 50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 210.500,00 50.42.00.00.00.00 Auxílios 210.500,00 71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 86.500,00 4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 86.500,00 4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 6.781.500,00 4.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.500,00 4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 4.452.731,00 90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.324.769,00 90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis 1.500,00 00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 450.000,00 (6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas < 450.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Pata e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Quadro Discriminativo das Despesas Seleção: Emitir somente as contas com valor Conta Descrição Valor Estimado 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 450.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.580.000,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.580.000,00 9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.580.000,00 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.580.000,00 Total geral: 130.570.000,00 00'005'9L 00'005'9L dVaS - IBUOISUd OBÍLISIUILUPY SP OPBJS3 Sp BuEJSJeS E UIOS OlUGAUOS 800'4'Z0£0'L60'90 00'005'9L 00'005'9L Boljqnd wepio ep e seinysod sep 'sogeup sop 'epia ep ogdenaso!a zoco L60'90 00'005'9L 00'005'9L POIpUNA UWISPIQ ep essjsq 160'90 00'005'595 00'005'595 Poljqna Bdueinhes 90 0000065 00'000'65 IBJ0y9/3 |euolbsy jeunqu woo sesedsag PLO'P'ZOCO ZITO 00:000'6€ 00'000'6€ OUJBQRIL OP OUPJSIUIN O WOD OlUGAUOS Z10'p'Z0c0'z90'0o 00'000'08 00'000'08 eôusnr ep jeunqui o wo olugauos LLO'p'Z0£O'Z90' TO 00'000'2Z 00'000'2Z BIIjqnd BUOSUSISQ E UIO9 OlUGAUOD OLO'W'Z0£O'Z90' TO 00'000'01 00'000'0L OMAN OUSISIUIA O OD OIUGAUOD 600'4'Z0€0'290'20 00'000'S1Z 00'000'S1Z BoIqnd Lapio ep e seinjsod sep 'soja!p Sop “pia Ep OBdEnIOsSIa Z0€0'Z90'z0 00'000'S1LZ 00'000'S1Z OUBIIPNF OSSSIOIA ON'QNd SSSSISju| op Essjoq z90 70 00'000'sLZ 00'000'S1Z eugnipnr zo 00'005'062 oo'o 00'005"062 oo'o OqvISa OV SILNIHINI SIQÔV V OIOdV ZO'LO :epepiun 00'000'046'€ OAgEISIDST JSPpod 08 BIoUgISjsueI| SVEIIINVNIS SVIONFHIASNVAL 00'000'046'€ 00'000'vEL'Z 00'000'EL'Z tediotuniN IO epseng ep ogdusjnueiy S00'4'Z0£0'L81'90 00'000'vEL'Z 00'000'vEL'Z Boljqnd wepio ep e seinjsod sep 'sojeup sop “epia Bp ogdenasa!a Zoco'LBL'90 00'000'vEL'Z 00'000'yEL'Z OjuSWBIOd L81'90 00'000'pEL'Z 00'000'vEL'Z Bolana edueinbes 90 00'00S'8y 00'005'8bL opÍBOIUNWOS SP BOSSOSSy Ep OgduSInueiy +00'P' LOCO LEL'PO 00'00S'8bL 00'005'8bL Ongesystulupy olody LOCO LEL'PO 00'00S'gyL 00'00S'8Y Ieos ogdeotunuos LEL'po 00'002'6€€ 00'00Z'6€€ OUIS]U] SJONUOD OP OBSUS]nuBIy €00'p'LOCO'bZL "PO 00'00Z'6€€ 00'002'6€€ ongenstuItupy otody LOCO'bZL "PO 00'00Z'6€€ 00'007'6€€ OuISju| SJOJUOS Perro 00'000:291 00000291 OySJs1d Op ejouiges op ogdusjnuein Z00'b' LOCO ZZL'VO 00'000'929 00'000'929 SOdmjod Sejusby ep olpisqns L00'P' LOCO'ZZL "PO 00'000'€62 00'000'€6Z OAgeIysIuIupy otody LOCO'ZZL "PO 00'000'€62 00'000'€64 IeJ99 opdemstuipy Tel 'vo 00'00/"08Z"| 00'00/'08Z'L oBdemstulupy vo 00'002"pS€'Z oo'o 00'002"pLy'€ 00'0 OLI3AIA OQ ILINIGVO LO'LO epepiun o0'00Z'spL'8 oo'o 00'007'S0Z'y o0'0 OLI3datd OQ 3LINISVO 0040 :ogBig 00'000'02%' LL 00'000'0ZS'y 00'000'Z58'90L 00'000'802 VIVEd VAO VODVT TVdIDINNA VENLIIAIAA - | Opepnua sojelosd | opdeoyvedsa obipoo (p9/0ZE'p ou |97 EP 9 OxeUY) OUJSA0S SP Oyjegel op euesbola OZOZ IVNNV VISVININVÔIO 137 VIVAd VA VODVT TVAIDINNIA VAN LIIAIAA SIPIJ9OG SPUIIAI 9D ODPISI Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 01.00 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01.02 APOIO A AÇÕES INERENTES AO ESTADO 06 Segurança Pública 06.181 Policiamento 06.181.0302 Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 06.181.0302.4.006 Convênio com a Polícia Militar 06.181.0302.4.007 Convênio com a Polícia Civil 06.181.0303 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS destinadas à Segurança e Justiça 06.181.0303.4.121 EP 0002-06 e 0006-14: Parceria com CONSEP " Trabalho 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.331.0302 Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 11.331.0302.4.013 Convênio com o IPSEMG Órgão: 02.00 PROCURADORIA MUNICIPAL Unidade: 02.01 GABINETE DA PROCURADORIA MUNICIPAL 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0301 Apoio Administrativo 04.122.0301.4.083 Subsídio dos Procuradores Municipais 04.122.0301.4.084 Manutenção das Atividades Administrativas da Procuradoria Municipal 14 Direitos da Cidadania 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 14.422.0302 Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 14.422.0302.4.016 Manutenção do PROCON 28 Encargos Especiais 28.846 Outros Encargos Especiais 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846.0000.0.001 Despesas processuais Órgão: 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO Unidade: 03.01 GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 04.122.0000.0.002 Contribuição ao PASEP 708.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos Atividades 106.852.000,00 4.205.200,00 790.500,00 565.500,00 549.000,00 544.000,00 323.000,00 221.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 852.000,00 852.000,00 723.500,00 723.500,00 723.500,00 275.000,00 448.500,00 128.500,00 128.500,00 128.500,00 128.500,00 3.578.000,00 1.909.000,00 1.909.000,00 1.909.000,00 4.520.000,00 0,00 0,00 1.695.000,00 1.695.000,00 1.695.000,00 1.695.000,00 1.695.000,00 1.695.000,00 2.175.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 ár asda Las ai Página: 2/17 Data: 08/01/2020 117.470.000,00 8.145.200,00 790.500,00 565.500,00 549.000,00 544.000,00 323.000,00 221.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.547.000,00 2.547.000,00 723.500,00 723.500,00 723.500,00 275.000,00 448.500,00 128.500,00 128.500,00 128.500,00 128.500,00 1.695.000,00 1.695.000,00 1.695.000,00 1.695.000,00 5.753.000,00 3.114.000,00 3.114.000,00 3.114.000,00 1.205.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código | Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO Unidade: 03.01 GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0301 Apoio Administrativo 04.122.0301.4.018 Manutenção de bens, serviços e locais de uso comum/coletivos 04.122.0301.4.019 Manutenção dos Serviços de Informática - CPD 04.122.0301.4.085 Subsídio do Secretário de Administração e Governo 04.122.0301.4.086 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administração Unidade: 03.02 SETOR DE PESSOAL 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0301 Apoio Administrativo 04.122.0301.4.020 Manutenção do Setor de Pessoal e Recursos Humanos 04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 04.331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 04.331.0000.0.003 Inativos e Pensionistas Unidade: 03.03 SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0301 Apoio Administrativo 04.122.0301.4.022 Manutenção do Setor de Compras/Contratos/Licitações 04.122.0301.4.128 Manutenção do Setor de Almoxarifado/Patrimônio Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04.01 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL os Assistência Social 08.122 Administração Geral 08.122.0401 Gestão do SUAS 08.122.0401.8.001 Subsídio do Secretário de Assistência Social 08.122.0401.8.002 Manutenção da Secretaria de Assistência Social 08.122.0401.8.003 Contribuição ao COGEMAS Página: 3/17 Data: 08/01/2020 708.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 298.000,00 0,00 Atividades tios oa Total 106.852.000,00 3.578.000,00 1.909.000,00 1.909.000,00 1.909.000,00 1.909.000,00 1.154.000,00 275.000,00 158.000,00 322.000,00 482.500,00 482.500,00 482.500,00 482.500,00 482.500,00 1.186.500,00 1.186.500,00 1.186.500,00 1.186.500,00 771.500,00 415.000,00 6.864.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 153.000,00 976.500,00 500,00 4.520.000,00 2.175.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00 0,00 0,00 0,00 117.470.000,00 5.753.000,00 3.114.000,00 3.114.000,00 3.114.000,00 1.909.000,00 1.154.000,00 275.000,00 158.000,00 322.000,00 1.452.500,00 1.452.500,00 482.500,00 482.500,00 482.500,00 970.000,00 970.000,00 970.000,00 1.186.500,00 1.186.500,00 1.186.500,00 1.186.500,00 771.500,00 415.000,00 7.162.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 153.000,00 976.500,00 500,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 708.000,00 Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 298.000,00 Unidade: 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 298.000,00 08 Assistência Social 298.000,00 08.122 Administração Geral 08.122.0401 Gestão do SUAS 08.122.0401.8.004 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.122.0404 Controle Social 08.122.0404.8.018 Manutenção dos Conselhos Municipais 08.241 Assistência ao Idoso 08.241.0405 Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil 08.241.0405.8.020 Parcerias para Assistência ao Idoso 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 08.242.0405 Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil 08.242.0405.8.021 Parcerias para Assistência ao Portador de Deficiência 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08.243.0402 Proteção Social Básica 08.243.0402.8.006 Manutenção do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08.243.0403 Proteção Social Especial 08.243.0403.8.012 Manutenção do PETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 08.243.0403.8.013 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora 08.243.0403.8.014 Manutenção das Medidas Sócio Educativas LA/PSC 08.243.0403.8.016 Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0403.8.017 Manutenção do Abrigo Institucional 08.243.0405 Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil 08.243.0405.8.019 Parcerias para Assistência à Criança e ao Adolescente 08.244 Assistência Comunitária 298.000,00 08.244.0402 Proteção Social Básica 08.244.0402.8.005 Manutenção do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social 08.244.0402.8.007 Manutenção do Programa Bolsa Família 08.244.0402.8.008 Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio da Pessoa Idosa e com Deficiêr 08.244.0402.8.009 Manutenção dos Benefícios Eventuais e Emergenciais 08.244.0402.8.010 Manutenção das Hortas Comunitárias 08.244.0403 Proteção Social Especial 08.244.0403.8.011 Manutenção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social 08.244.0405 Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil 298.000,00 08.244.0405.7.001 Construção do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social 298.000,00 08.244.0405.8.022 Parcerias para Assistência Comunitária “ae í a 106.852.000,00 6.864.000,00 5.347.240,00 5.347.240,00 183.340,00 18.840,00 18.840,00 164.500,00 164.500,00 343.000,00 343.000,00 343.000,00 388.000,00 388.000,00 388.000,00 2.259.400,00 629.000,00 629.000,00 1.331.400,00 104.900,00 178.000,00 4.000,00 345.500,00 699.000,00 299.000,00 299.000,00 1.963.500,00 1.346.000,00 816.500,00 258.500,00 4.000,00 207.000,00 60.000,00 513.500,00 513.500,00 104.000,00 104.000,00 Página: 4/17 Data: 08/01/2020 4.520.000,00 117.470.000,00 0,00 7.162.000,00 0,00 5.645.240,00 5.645.240,00 183.340,00 18.840,00 18.840,00 164.500,00 164.500,00 343.000,00 343.000,00 343.000,00 388.000,00 388.000,00 388.000,00 2.259.400,00 629.000,00 629.000,00 1.331.400,00 104.900,00 178.000,00 4.000,00 345.500,00 699.000,00 299.000,00 299.000,00 2.261.500,00 1.346.000,00 816.500,00 258.500,00 4.000,00 207.000,00 60.000,00 513.500,00 513.500,00 402.000,00 298.000,00 104.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 708.000,00 Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 298.000,00 Unidade: 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 298.000,00 os Assistência Social 298.000,00 08.364 Ensino Superior 08.364.0807 Apoio ao Estudante Universitário 08.364.0807.8.052 Apoio aos Estudantes Universitários Unidade: 04.03 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 os Assistência Social 08.122 Administração Geral 08.122.0401 Gestão do SUAS 08.122.0401.8.023 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08.243.0401 Gestão do SUAS 08.243.0401.8.024 FIA - Fundo para a Infância e Adolescência Unidade: 04.04 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,00 os Assistência Social 08.241 Assistência ao Idoso 08.241.0403 Proteção Social Especial 08.241.0403.8.053 Fundo Municipal da Pessoa Idosa Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 Unidade: 05.01 GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0301 Apoio Administrativo 04.122.0301.4.087 Subsídio do Secretário de Cultura e Turismo 04.122.0301.4.088 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura e Turismo 106.852.000,00 6.864.000,00 5.347.240,00 5.347.240,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 334.760,00 334.760,00 57.500,00 57.500,00 57.500,00 277.260,00 277.260,00 277.260,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 2.518.000,00 372.000,00 372.000,00 372.000,00 372.000,00 158.000,00 214.000,00 Página: 5/17 Data: 08/01/2020 Total 4.520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.470.000,00 7.162.000,00 5.645.240,00 5.645.240,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 334.760,00 334.760,00 57.500,00 57.500,00 57.500,00 277.260,00 277.260,00 277.260,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 2.518.000,00 372.000,00 372.000,00 372.000,00 372.000,00 158.000,00 214.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 05.02 SETOR DE CULTURA 13 13.392 13.392.0501 13.392.0501.4.023 13.392.0501.4.024 13.392.0501.4.081 Cultura Difusão Cultural Promoção da Cultura Manutenção de Locais e Atividades Culturais Continuadas Promoção de eventos culturais Promoção da Cultura por meio de Parcerias Unidade: 05.03 ATIVIDADES DE TURISMO 23 23.695 23.695.0502 23.695.0502.4.025 23.695.0502.4.026 23.695.0502.4.082 Comércio e Serviços Turismo Promoção do Turismo Manutenção de Locais e Atividades Turísticas Continuadas Promoção de Eventos Turísticos Promoção do Turismo por meio de Parcerias Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade: 06.01 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC 04 04.122 04.122.0301 04.122.0301.4.089 04.122.0301.4.090 “ 11.333 11.333.0601 11.333.0601.4.021 11.333.0601.4.027 23 23.691 23.691.0602 23.691.0602.4.028 Administração Administração Geral Apoio Administrativo Subsídio do Secretário de Desenvolvimento Econômico Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho Empregabilidade Emprego, Trabalho e Renda Manutenção do Programa de Contratação de Aprendizes Manutenção de Ações para Geração de Emprego e Renda por meio do SINE Comércio e Serviços Promoção Comercial Desenvolvimento do Comércio Local - Sala Mineira do Empreendedor Fomento do Comércio Local e Sala Mineira do Empreendedor 708.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.852.000,00 2.518.000,00 1.431.500,00 1.431.500,00 1.431.500,00 1.431.500,00 622.000,00 600.000,00 209.500,00 714.500,00 714.500,00 714.500,00 714.500,00 454.500,00 185.000,00 75.000,00 1.188.500,00 936.000,00 454.000,00 454.000,00 454.000,00 158.000,00 296.000,00 423.000,00 423.000,00 423.000,00 80.000,00 343.000,00 59.000,00 59.000,00 59.000,00 59.000,00 4.520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 6/17 Data: 08/01/2020 117.470.000,00 2.518.000,00 1.431.500,00 1.431.500,00 1.431.500,00 1.431.500,00 622.000,00 600.000,00 209.500,00 714.500,00 714.500,00 714.500,00 714.500,00 454.500,00 185.000,00 75.000,00 ad 188.500,00 936.000,00 454.000,00 454.000,00 454.000,00 158.000,00 296.000,00 423.000,00 423.000,00 423.000,00 80.000,00 343.000,00 59.000,00 59.000,00 59.000,00 59.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 7/17 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 708.000,00 106.852.000,00 4.520.000,00 117.470.000,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 1.188.500,00 0,00 1.188.500,00 Unidade: 06.02 SETOR DE AGRICULTURA 0,00 252.500,00 0,00 252.500,00 20 Agricultura 252.500,00 252.500,00 20.606 Extensão Rural 252.500,00 252.500,00 20.606.0603 Desenvolvimento Rural - Agropecuária 252.500,00 252.500,00 20.606.0603.4.029 Apoio a Atividades Agropecuárias e Serviço de Inspeção Municipal 213.500,00 213.500,00 20.606.0603.4.125 Convênio com a Emater 39.000,00 39.000,00 Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 0,00 2.979.000,00 0,00 2.979.000,00 Unidade: 07.01 GABINETE DA SECRETARIA DE DESPORTOS 0,00 343.000,00 0,00 343.000,00 04 Administração 343.000,00 343.000,00 04.122 Administração Geral 343.000,00 343.000,00 04.122.0301 Apoio Administrativo 343.000,00 343.000,00 04.122.0301.4.091 Subsídio do Secretário de Desportos 158.000,00 158.000,00 04.122.0301.4.092 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Desportos 185.000,00 185.000,00 Unidade: 07.02 SETOR DE ESPORTES 0,00 2.636.000,00 0,00 2.636.000,00 27 Desporto e Lazer 2.636.000,00 2.636.000,00 27.811 Desporto de Rendimento 120.000,00 120.000,00 27.811.0701 Mais Esporte, Lazer e Saúde 120.000,00 120.000,00 27.811.0701.4.030 Apoio ao Atleta Profissional e Bolsa Atleta 120.000,00 120.000,00 27.812 Desporto Comunitário 2.516.000,00 2.516.000,00 27.812.0701 Mais Esporte, Lazer e Saúde 2.516.000,00 2.516.000,00 27.812.0701.4.031 Esporte de Alto rendimento, Prática de Exercícios Físicos e Lazer 2.206.000,00 2.206.000,00 27.812.0701.4.106 Cobertura e Iluminação das Quadras dos Bairros Sol Nascente e Santa Helena 160.000,00 160.000,00 27.812.0701.4.123 Iluminação da Quadra de Esportes do Bairro Nossa Senhora das Graças 50.000,00 50.000,00 27.812.0701.4.124 Reforma e Iluminação da Quadra de Esportes do Bairro Américo Silva 100.000,00 100.000,00 Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 24.814.100,00 0,00 24.814.100,00 Unidade: 08.01 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 2.254.300,00 0,00 2.254.300,00 12 Educação 2.254.300,00 2.254.300,00 12.122 Administração Geral 2.254.300,00 2.254.300,00 12.122.0301 Apoio Administrativo 2.254.300,00 2.254.300,00 12.122.0301.4.093 Subsídio do Secretário de Educação 158.000,00 158.000,00 12.122.0301.4.094 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação > nose ano an a EE DS Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Página: 8/17 Data: 08/01/2020 Código Especificação Projetos Atividades Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 708.000,00 Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 Unidade: 08.01 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 12 Educação 12.122 Administração Geral 12.122.0301 Apoio Administrativo 12.122.0301.4.094 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Unidade: 08.02 ENSINO MUNICIPAL 0,00 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0801 Atendimento ao Ensino Fundamental 12.361.0801.4.032 Construção / Ampliação da Infraestrutura - Ensino Fundamental 12.361.0801.4.033 Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental 12.361.0801.4.034 Merenda para Escolas do Ensino Fundamental 12.361.0801.4.035 Repasses aos Caixas Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0804 Transporte Escolar 12.361.0804.4.044 Programa Municipal de Transporte Escolar 12.361.0805 CEMAE - Centro Municipal de Atendimento ao Educando 12.361.0805.4.045 Manutenção do CEMAE 12.361.0806 Atendimento ao Educando - Parcerias 12.361.0806.4.046 Atendimento ao Educando - Parcerias 12.365 Educação Infantil 12.365.0802 Atendimento ao Ensino Infantil - CEMEIS (Pré-escola) 12.365.0802.4.036 Construção / Ampliação da Infraestrutura dos CEMEIS (Pré-escolas) 12.365.0802.4.037 Manutenção dos CEMEIS (Pré-escolas) 12.365.0802.4.038 Merenda para CEMEIS (Pré-escolas) 12.365.0802.4.039 Repases aos Caixas Escolares dos CEMEIS (Pré-escolas) 12.365.0803 Atendimento ao Ensino Infantil - CRECHES 12.365.0803.4.040 Construção / Ampliação da Infraestrutura de Creches 12.365.0803.4.041 Manutenção das creches 12.365.0803.4.042 Merenda para creches 12.365.0803.4.043 Repasses aos Caixas Escolares das Creches 106.852.000,00 24.814.100,00 2.254.300,00 2.254.300,00 2.254.300,00 2.254.300,00 2.096.300,00 9.484.800,00 9.484.800,00 5.013.700,00 2.859.000,00 570.000,00 1.987.000,00 275.000,00 27.000,00 1.217.200,00 1.217.200,00 503.000,00 503.000,00 434.500,00 434.500,00 4.471.100,00 1.889.500,00 130.000,00 1.565.500,00 184.000,00 10.000,00 2.581.600,00 470.000,00 1.810.000,00 291.600,00 10.000,00 4.520.000,00 0,00 0,00 0,00 117.470.000,00 24.814.100,00 2.254.300,00 2.254.300,00 2.254.300,00 2.254.300,00 9.484.800,00 9.484.800,00 5.013.700,00 2.859.000,00 570.000,00 1.987.000,00 275.000,00 27.000,00 1.217.200,00 1.217.200,00 503.000,00 503.000,00 434.500,00 434.500,00 4.471.100,00 1.889.500,00 130.000,00 1.565.500,00 184.000,00 10.000,00 2.581.600,00 470.000,00 1.810.000,00 291.600,00 10.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade: 08.03 FUNDEB - FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCACAO BASICA 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0801 Atendimento ao Ensino Fundamental 12.361.0801.4.048 Manutenção das escolas de Ensino Fundamental - FUNDEB 12.365 Educação Infantil 12.365.0802 Atendimento ao Ensino Infantil - CEMEIS (Pré-escola) 12.365.0802.4.049 Manutenção dos CEMEIS (Pré-escolas) - FUNDEB 12.365.0803 Atendimento ao Ensino Infantil - CRECHES 12.365.0803.4.050 Manutenção das creches - FUNDEB Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade: 09.01 GABINETE DA SECRETARIA DE FAZENDA 04 Administração 04.123 Administração Financeira 04.123.0301 Apoio Administrativo 04.123.0301.4.095 Subsídio do Secretário de Fazenda 04.123.0301.4.096 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda 28 Encargos Especiais 28.843 Serviço da Divida Interna 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.843.0000.0.004 Pagamento da Dívida Interna Unidade: 09.02 CONTADORIA E TESOURARIA MUNICIPAL 04 Administração 04.123 Administração Financeira 04.123.0301 Apoio Administrativo 04.123.0301.4.051 Manutenção das Atividades da Contadoria Municipal 04.123.0301.4.052 Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal Página: 9/17 Data: 08/01/2020 Atividades Se ata Total 708.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.852.000,00 24.814.100,00 13.075.000,00 13.075.000,00 5.766.000,00 5.766.000,00 5.766.000,00 7.309.000,00 3.836.000,00 3.836.000,00 3.473.000,00 3.473.000,00 2.326.500,00 587.500,00 587.500,00 587.500,00 587.500,00 158.000,00 429.500,00 992.000,00 992.000,00 992.000,00 992.000,00 581.000,00 411.000,00 4.520.000,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 0,00 117.470.000,00 24.814.100,00 13.075.000,00 13.075.000,00 5.766.000,00 5.766.000,00 5.766.000,00 7.309.000,00 3.836.000,00 3.836.000,00 3.473.000,00 3.473.000,00 2.976.500,00 1.237.500,00 587.500,00 587.500,00 587.500,00 158.000,00 429.500,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 992.000,00 992.000,00 992.000,00 992.000,00 581.000,00 411.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 708.000,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 Unidade: 09.03 SETOR DE TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CADASTRO 0,00 04 Administração 04.123 Administração Financeira 04.123.0301 Apoio Administrativo 04.123.0301.4.053 Manutenção das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 Unidade: 10.01 GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0301 Apoio Administrativo 04.122.0301.4.097 Subsídio do Secretário de Meio Ambiente 04.122.0301.4.098 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente 15 Urbanismo 15.541 Preservação e Conservação Ambiental 15.541.1001 Educação Ambiental 15.541.1001.4.055 Convênio com a Polícia Ambiental 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.1001 Educação Ambiental 18.541.1001.4.054 Educação Ambiental 18.541.1001.4.056 Parceria com Associação de Catadores 18.544 Recursos Hídricos 18.544.1002 Controle Ambiental, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental 18.544.1002.4.103 Preservação e Conservação de Bacia Hidrográfica Unidade: 10.02 SETOR DE PARQUES E JARDINS 0,00 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.1002 Controle Ambiental, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental 18.541.1002.4.057 Manutenção, construção e ampliação de praças, parques, jardins e cemitérios 18.542 Controle Ambiental 18.542.1002 Controle Ambiental, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental 18.542.1002.4.107 Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza 106.852.000,00 2.326.500,00 747.000,00 747.000,00 747.000,00 747.000,00 747.000,00 3.202.000,00 986.000,00 775.000,00 775.000,00 775.000,00 158.000,00 617.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 167.000,00 92.000,00 92.000,00 15.000,00 77.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 2.216.000,00 2.216.000,00 622.000,00 622.000,00 622.000,00 1.594.000,00 1.594.000,00 1.594.000,00 4.520.000,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 10/17 Data: 08/01/2020 117.470.000,00 2.976.500,00 747.000,00 747.000,00 747.000,00 747.000,00 747.000,00 3.202.000,00 986.000,00 775.000,00 775.000,00 775.000,00 158.000,00 617.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 167.000,00 92.000,00 92.000,00 15.000,00 77.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 2.216.000,00 2.216.000,00 622.000,00 622.000,00 622.000,00 1.594.000,00 1.594.000,00 1.594.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Projetos Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 708.000,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 Unidade: 11.01 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 0,00 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0301 Apoio Administrativo 04.122.0301.4.099 Subsídio do Secretário de Obras e Urbanismo 04.122.0301.4.100 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo Unidade: 11.02 SETOR DE EDIFICACOES 0,00 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.1101 Conservação de Espaços Públicos 04.122.1101.4.058 Conservação de Espaços Públicos 15 Urbanismo 15.451 Infra-Estrutura Urbana 15.451.1102 Pavimentação, Conservação e Sinalização Viária 15.451.1102.4.059 Pavimentação e manutenção de vias 15.451.1102.4.060 Sinalização Viária 15.452 Serviços Urbanos 15.452.1103 Iluminação Pública 15.452.1103.4.061 Extensão de Rede de Iluminação e Manutenção do Parque Existente Unidade: 11.03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 0,00 16 Habitação 16.482 Habitação Urbana 16.482.1104 Moradia Popular 16.482.1104.4.062 Reforma e/ou Construção de Moradia Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 410.000,00 Unidade: 12.01 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 10 Saúde 10.122 Administração Geral 10.122.1201 Gestão do SUS 10.122.1201.8.025 Subsídio do Secretário de Saúde 10.122.1201.8.026 Manutenção da Secretaria de Saúde Atividades 106.852.000,00 6.640.000,00 1.184.500,00 1.184.500,00 1.184.500,00 1.184.500,00 158.000,00 1.026.500,00 5.363.500,00 914.000,00 914.000,00 914.000,00 914.000,00 4.449.500,00 1.384.500,00 1.384.500,00 1.069.000,00 315.500,00 3.065.000,00 3.065.000,00 3.065.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 42.904.700,00 3.557.300,00 3.557.300,00 2.913.000,00 2.913.000,00 153.000,00 a nas ana da Operações Especiais 4.520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 11/17 Data: 08/01/2020 Total 117.470.000,00 6.640.000,00 1.184.500,00 1.184.500,00 1.184.500,00 1.184.500,00 158.000,00 1.026.500,00 5.363.500,00 914.000,00 914.000,00 914.000,00 914.000,00 4.449.500,00 1.384.500,00 1.384.500,00 1.069.000,00 315.500,00 3.065.000,00 3.065.000,00 3.065.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 92.000,00 43.314.700,00 3.557.300,00 3.557.300,00 2.913.000,00 2.913.000,00 153.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Especificação Código Projetos Atividades Página: 12/17 Data: 08/01/2020 Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 12.01 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE 10 Saúde 10.122 Administração Geral 10.122.1201 Gestão do SUS 10.122.1201.8.027 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.302.1201 Gestão do SUS 10.302.1201.8.028 Judicialização da Saúde/Ouvidoria SUS Unidade: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10.122 Administração Geral 10.122.1201 Gestão do SUS 10.122.1201.8.029 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.301 Atenção Básica 10.301.1201 Gestão do SUS 10.301.1201.8.032 Convênio com Universidades de Saúde 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.302.1201 Gestão do SUS 10.302.1201.8.030 Rateio de Consórcios/CISURG e ICISMEP Unidade: 12.03 SETOR DE SAUDE 10 Saúde 10.122 Administração Geral 10.122.1206 Parcerias com a União/Estado 10.122.1206.8.049 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 10.301 Atenção Básica 10.301.1202 Atenção Básica à Saúde 10.301.1202.8.033 10.301.1202.8.034 Manutenção da Oxigenoterapia Domiciliar Manutenção das Policlínicas | e Il - Atenção Básica 10.301.1202.8.035 Manutenção das ESF's - Estratégias de Saúde da Família 10.301.1202.8.036 Manutenção do PSAUBU - Programa de Saúde Bucal 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.302.1203 Média e Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar 10.302.1203.8.037 Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 708.000,00 106.852.000,00 410.000,00 42.904.700,00 0,00 3.557.300,00 3.557.300,00 2.913.000,00 2.913.000,00 76.000,00 644.300,00 644.300,00 644.300,00 0,00 1.434.500,00 1.434.500,00 611.100,00 611.100,00 611.100,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 752.400,00 752.400,00 752.400,00 0,00 35.917.800,00 35.917.800,00 196.000,00 196.000,00 196.000,00 8.917.300,00 8.917.300,00 75.000,00 1.605.500,00 6.431.800,00 805.000,00 25.700.000,00 23.538.500,00 2.487.000,00 4.520.000,00 117.470.000,00 0,00 43.314.700,00 0,00 3.557.300,00 3.557.300,00 2.913.000,00 2.913.000,00 76.000,00 644.300,00 644.300,00 644.300,00 0,00 1.434.500,00 1.434.500,00 611.100,00 611.100,00 611.100,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 752.400,00 752.400,00 752.400,00 0,00 35.917.800,00 35.917.800,00 196.000,00 196.000,00 196.000,00 8.917.300,00 8.917.300,00 75.000,00 1.605.500,00 6.431.800,00 805.000,00 25.700.000,00 23.538.500,00 2.487.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Página: 13/17 Data: 08/01/2020 Atividades Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 12.03 SETOR DE SAUDE 10 Saúde 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.302.1203 Média e Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar 10.302.1203.8.038 Manutenção das Atividades Laboratoriais e de Análises Clínicas 10.302.1203.8.039 Manutenção do Programa Todos contra as Drogas 10.302.1203.8.040 Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMEM 10.302.1203.8.041 10.302.1203.8.042 10.302.1203.8.043 10.302.1203.8.044 10.302.1203.8.054 10.302.1203.8.074 Manutenção da Fisioterapia Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Manutenção do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Manutenção da Casa de Apoio 10.302.1207 Parceria com Entidades Municipais de Atenção à Saúde 10.302.1207.8.050 Parceria com Entidades de Atenção à Saúde 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.303.1204 Assistência Farmacêutica 10.303.1204.8.045 Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica Unidade: 12.04 VIGILANCIA SANITARIA 10 Saúde 10.304 Vigilância Sanitária 10.304.1205 Vigilância em Saúde 10.304.1205.8.046 Manutenção da Vigilância Sanitária e Ambiental 10.305 Vigilância Epidemiológica 10.305.1205 Vigilância em Saúde 10.305.1205.7.004 Construção do Centro de Zoonoses 10.305.1205.8.047 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Situação de Saúde 10.305.1205.8.048 Manutenção das Atividades de Promoção da Saúde e Saúde do Trabalhador Manutenção dos Prestadores de Serviços de Média e Alta Complexidade sob Gestão Municipal 708.000,00 106.852.000,00 4.520.000,00 117.470.000,00 410.000,00 42.904.700,00 0,00 43.314.700,00 0,00 35.917.800,00 0,00 35.917.800,00 35.917.800,00 35.917.800,00 25.700.000,00 25.700.000,00 23.538.500,00 23.538.500,00 633.000,00 633.000,00 25.000,00 25.000,00 2.809.000,00 2.809.000,00 685.000,00 685.000,00 9.152.000,00 9.152.000,00 848.000,00 848.000,00 1.065.500,00 1.065.500,00 5.659.000,00 5.659.000,00 175.000,00 175.000,00 2.161.500,00 2.161.500,00 2.161.500,00 2.161.500,00 1.104.500,00 1.104.500,00 1.104.500,00 1.104.500,00 1.104.500,00 1.104.500,00 410.000,00 1.995.100,00 0,00 2.405.100,00 410.000,00 1.995.100,00 2.405.100,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 410.000,00 1.475.100,00 1.885.100,00 410.000,00 1.475.100,00 1.885.100,00 410.000,00 410.000,00 1.468.100,00 1.468.100,00 7.000,00 7.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA Unidade: 13.01 GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E LIMPEZA 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0301 Apoio Administrativo 04.122.0301.4.101 Subsídio do Secretário de Transportes e Limpeza Urbana 04.122.0301.4.102 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Transportes e Limpeza Urbana Unidade: 13.02 SETOR DE TRANSPORTES 26 Transporte 26.122 Administração Geral 26.122.1301 Serviços de Transportes 26.122.1301.4.063 Manutenção da Frota Municipal Unidade: 13.03 SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 15 Urbanismo 15.452 Serviços Urbanos 15.452.1302 Limpeza Urbana 15.452.1302.4.064 Serviços de Limpeza Urbana Órgão: 99.00 Reserva de Contingencia Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 Reserva de Contingência 99.999 Reserva de Contingência 99.999.9999 Reserva de Contingência 99.999.9999.9.998 Reserva de Contingência Prevista na LDO para Emendas Parlamentares 99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 708.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.780.000,00 907.000,00 907.000,00 907.000,00 907.000,00 158.000,00 749.000,00 948.000,00 948.000,00 948.000,00 948.000,00 948.000,00 2.925.000,00 2.925.000,00 2.925.000,00 2.925.000,00 2.925.000,00 0,00 0,00 106.852.000,00 4.520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 14/17 Data: 08/01/2020 117.470.000,00 4.780.000,00 907.000,00 907.000,00 907.000,00 907.000,00 158.000,00 749.000,00 948.000,00 948.000,00 948.000,00 948.000,00 948.000,00 2.925.000,00 2.925.000,00 2.925.000,00 2.925.000,00 2.925.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 285.000,00 1.165.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 15/17 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Atividades Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL 360.000,00 3.580.000,00 0,00 3.940.000,00 Órgão: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 360.000,00 3.580.000,00 0,00 3.940.000,00 Unidade: 01.01 SETOR LEGISLATIVO 0,00 1.386.000,00 0,00 1.386.000,00 01 Legislativa 1.386.000,00 1.386.000,00 01.031 Ação Legislativa 1.386.000,00 1.386.000,00 01.031.0101 Apoio Legislativo 1.386.000,00 1.386.000,00 01.031.0101.6.001 Corpo Legislativo e Secretaria - Pessoal 1.120.000,00 1.120.000,00 01.031.0101.6.002 Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo e Secretaria da Câmara 190.000,00 190.000,00 01.031.0101.6.003 Homenagens, Recepções e Festividades 76.000,00 76.000,00 Unidade: 01.02 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO 360.000,00 2.194.000,00 0,00 2.554.000,00 01 Legislativa 360.000,00 2.194.000,00 2.554.000,00 01.031 Ação Legislativa 360.000,00 2.194.000,00 2.554.000,00 01.031.0101 Apoio Legislativo 360.000,00 2.194.000,00 2.554.000,00 01.031.0101.5.001 Melhorias Infraestrutura da Câmara Municipal 360.000,00 360.000,00 01.031.0101.6.007 Setor de Administração - Pessoal 2.194.000,00 2.194.000,00 Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 1.154.500,00 11.815.500,00 0,00 13.100.000,00 Órgão: 01.00 DIRETORIA 0,00 262.500,00 0,00 262.500,00 Unidade: 01.01 DIRETORIA 0,00 262.500,00 0,00 262.500,00 17 Saneamento 262.500,00 262.500,00 17.122 Administração Geral 262.500,00 262.500,00 17.122.1702 Saneamento Básico 262.500,00 262.500,00 17.122.1702.2.001 Manutenção das Atividades da Diretoria 262.500,00 262.500,00 Órgão: 02.00 ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 1.154.500,00 11.553.000,00 0,00 12.707.500,00 Unidade: 02.01 ADMINISTRAÇÃO 80.500,00 4.229.500,00 0,00 4.310.000,00 17 Saneamento 80.500,00 4.229.500,00 4.310.000,00 17.122 Administração Geral 80.500,00 4.229.500,00 4.310.000,00 17.122.1702 Saneamento Básico 80.500,00 4.229.500,00 4.310.000,00 17.122.1702.1.001 Melhoria e Manutenção da Assessoria Técnica e Administrativa 80.500,00 80.500,00 17.122.1702.2.002 Divultação Oficial dos Atos Administrativos 40.000,00 40.000,00 17.122.1702.2.003 Manutenção da Assessoria Técnica Administrativa 3.736.000,00 3.736.000,00 17.122.1702.2.004 Proteção e Manutenção dos Benefícios ao Servidor. 453.500,00 453.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 16/17 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 1.154.500,00 11.815.500,00 13.100.000,00 Órgão: 02.00 ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 1.154.500,00 11.553.000,00 ps 12.707.500,00 Unidade: 02.02 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 271.500,00 4.020.500,00 0,00 4.292.000,00 17 Saneamento 271.500,00 4.020.500,00 4.292.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 271.500,00 4.020.500,00 4.292.000,00 17.512.1702 Saneamento Básico 271.500,00 4.020.500,00 4.292.000,00 17.512.1702.1.002 Melhorias e Ampliação do Sistema de Água 271.500,00 271.500,00 17.512.1702.2.005 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 4.020.500,00 4.020.500,00 Unidade: 02.03 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 351.500,00 1.952.500,00 0,00 2.304.000,00 17 Saneamento 351.500,00 1.952.500,00 2.304.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 351.500,00 1.952.500,00 2.304.000,00 17.512.1702 Saneamento Básico 351.500,00 1.952.500,00 2.304.000,00 17.512.1702.1.003 Melhorias e Ampliação do Esgotamento Sanitário 351.500,00 351.500,00 17.512.1702.2.006 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 1.952.500,00 1.952.500,00 Unidade: 02.04 SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL 451.000,00 7.000,00 0,00 458.000,00 17 Saneamento 451.000,00 7.000,00 458.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 451.000,00 7.000,00 458.000,00 17.512.1702 Saneamento Básico 451.000,00 7.000,00 458.000,00 17.512.1702.1.004 Melhoria e Ampliação das Redes de Drenagem Pluvial 451.000,00 451.000,00 17.512.1702.2.007 Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial 7.000,00 7.000,00 Unidade: 02.05 PRESERVAÇÃO E CONSICENTIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 77.500,00 0,00 77.500,00 17 Saneamento 77.500,00 77.500,00 17.541 Preservação e Conservação Ambiental 77.500,00 77.500,00 17.541.1702 Saneamento Básico 77.500,00 77.500,00 17.541.1702.2.008 Preservação e Conscientização Ambiental 77.500,00 77.500,00 Unidade: 02.06 FROTAS 0,00 1.266.000,00 0,00 1.266.000,00 17 Saneamento 1.266.000,00 1.266.000,00 17.782 Transporte Rodoviário 1.266.000,00 1.266.000,00 17.782.1702 Saneamento Básico NG, 1.266.000,00 1.266.000,00 17.782.1702.2.009 Manutenção e Conservação dos Veículos e Máquinas 1.266.000,00 1.266.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Página: 17/17 Data: 08/01/2020 Atividades Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Órgão: 99.00 Reserva de Contingencia Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 Reserva de Contingência 99.999 Reserva de Contingência 99.999.9999 Reserva de Contingência 99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 1.154.500,00 11.815.500,00 0,00 13.100.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 A Total geral: 134.510.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) 01 01.031 01.031.0101 02 02.062 02.062.0302 04 04.122 04.122.0000 04.122.0301 04.122.1101 04.123 04.123.0301 04.124 04.124.0301 04.131 04.131.0301 04.331 04.331.0000 06 06.091 06.091.0302 06.181 06.181.0302 06.181.0303 os 08.122 08.122.0401 08.122.0404 08.241 08.241.0403 08.241.0405 08.242 08.242.0405 Legislativa 360.000,00 Ação Legislativa 360.000,00 Apoio Legislativo 360.000,00 Judiciária Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública Administração Administração Geral OPERAÇÕES ESPECIAIS Apoio Administrativo Conservação de Espaços Públicos Administração Financeira Apoio Administrativo Controle Interno Apoio Administrativo Comunicação Social Apoio Administrativo Proteção e Benefícios ao Trabalhador OPERAÇÕES ESPECIAIS Segurança Pública Defesa da Ordem Jurídica Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública Policiamento Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS destinadas à Segurança e Justiça Assistência Social Administração Geral Gestão do SUAS Controle Social Assistência ao Idoso Proteção Social Especial Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil Assistência ao Portador de Deficiência Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil 298.000,00 3.580.000,00 3.580.000,00 3.580.000,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00 12.858.200,00 10.044.000,00 9.130.000,00 914.000,00 2.326.500,00 2.326.500,00 339.200,00 339.200,00 148.500,00 148.500,00 2.699.500,00 16.500,00 16.500,00 2.683.000,00 2.678.000,00 5.000,00 1.370.840,00 1.206.340,00 164.500,00 395.000,00 52.000,00 343.000,00 388.000,00 388.000,00 2.175.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 970.000,00 970.000,00 Página: 1/6 Data: 08/01/2020 3.940.000,00 3.940.000,00 3.940.000,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00 15.033.200,00 11.249.000,00 1.205.000,00 9.130.000,00 914.000,00 2.326.500,00 2.326.500,00 339.200,00 339.200,00 148.500,00 148.500,00 970.000,00 970.000,00 2.699.500,00 16.500,00 16.500,00 2.683.000,00 2.678.000,00 5.000,00 7.162.000,00 1.370.840,00 1.206.340,00 164.500,00 395.000,00 52.000,00 343.000,00 388.000,00 388.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, Código | Especificação os 08.243 08.243.0401 08.243.0402 08.243.0403 08.243.0405 08.244 08.244.0402 08.244.0403 08.244.0405 08.364 08.364.0807 10 10.122 10.122.1201 10.122.1206 10.301 10.301.1201 10.301.1202 10.302 10.302.1201 10.302.1203 10.302.1207 10.303 10.303.1204 10.304 10.304.1205 10.305 10.305.1205 “ 11.331 11.331.0302 11.333 11.333.0601 Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Gestão do SUAS Proteção Social Básica Proteção Social Especial Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil Assistência Comunitária Proteção Social Básica Proteção Social Especial Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil Ensino Superior Apoio ao Estudante Universitário Saúde Administração Geral Gestão do SUS Parcerias com a União/Estado Atenção Básica Gestão do SUS Atenção Básica à Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Gestão do SUS Média e Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar Parceria com Entidades Municipais de Atenção à Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Farmacêutica Vigilância Sanitária Vigilância em Saúde Vigilância Epidemiológica Vigilância em Saúde Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública Empregabilidade Emprego, Trabalho e Renda Página: 2/6 Data: 08/01/2020 por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) 298.000,00 298.000,00 298.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 6.864.000,00 2.536.660,00 277.260,00 629.000,00 1.331.400,00 299.000,00 1.963.500,00 1.346.000,00 513.500,00 104.000,00 210.000,00 210.000,00 42.904.700,00 3.720.100,00 3.524.100,00 196.000,00 8.988.300,00 71.000,00 8.917.300,00 27.096.700,00 1.396.700,00 23.538.500,00 2.161.500,00 1.104.500,00 1.104.500,00 520.000,00 520.000,00 1.475.100,00 1.475.100,00 433.000,00 10.000,00 10.000,00 423.000,00 423.000,00 7.162.000,00 2.536.660,00 277.260,00 629.000,00 1.331.400,00 299.000,00 2.261.500,00 1.346.000,00 513.500,00 402.000,00 210.000,00 210.000,00 43.314.700,00 3.720.100,00 3.524.100,00 196.000,00 8.988.300,00 71.000,00 8.917.300,00 27.096.700,00 1.396.700,00 23.538.500,00 2.161.500,00 1.104.500,00 1.104.500,00 520.000,00 520.000,00 1.885.100,00 1.885.100,00 433.000,00 10.000,00 10.000,00 423.000,00 423.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 3/6 Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) 12 Educação 24.814.100,00 24.814.100,00 12.122 Administração Geral 2.254.300,00 2.254.300,00 12.122.0301 Apoio Administrativo 2.254.300,00 2.254.300,00 12.361 Ensino Fundamental 10.779.700,00 10.779.700,00 12.361.0801 Atendimento ao Ensino Fundamental 8.625.000,00 8.625.000,00 12.361.0804 Transporte Escolar 1.217.200,00 1.217.200,00 12.361.0805 CEMAE - Centro Municipal de Atendimento ao Educando 503.000,00 503.000,00 12.361.0806 Atendimento ao Educando - Parcerias 434.500,00 434.500,00 12.365 Educação Infantil 11.780.100,00 11.780.100,00 12.365.0802 Atendimento ao Ensino Infantil - CEMEIS (Pré-escola) 5.725.500,00 5.725.500,00 12.365.0803 Atendimento ao Ensino Infantil - CRECHES 6.054.600,00 6.054.600,00 13 Cultura 1.431.500,00 1.431.500,00 13.392 Difusão Cultural 1.431.500,00 1.431.500,00 13.392.0501 Promoção da Cultura 1.431.500,00 1.431.500,00 14 Direitos da Cidadania 128.500,00 128.500,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 128.500,00 128.500,00 14.422.0302 Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 128.500,00 128.500,00 15 Urbanismo 7.418.500,00 7.418.500,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.384.500,00 1.384.500,00 15.451.1102 Pavimentação, Conservação e Sinalização Viária 1.384.500,00 1.384.500,00 15.452 Serviços Urbanos 5.990.000,00 5.990.000,00 15.452.1103 Iluminação Pública 3.065.000,00 3.065.000,00 15.452.1302 Limpeza Urbana 2.925.000,00 2.925.000,00 15.541 Preservação e Conservação Ambiental 44.000,00 44.000,00 15.541.1001 Educação Ambiental 44.000,00 44.000,00 16 Habitação 92.000,00 92.000,00 16.482 Habitação Urbana 92.000,00 92.000,00 16.482.1104 Moradia Popular 92.000,00 92.000,00 17 Saneamento 1.154.500,00 11.815.500,00 12.970.000,00 17.122 Administração Geral 80.500,00 4.492.000,00 4.572.500,00 17.122.1702 Saneamento Básico 80.500,00 4.492.000,00 4.572.500,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 1.074.000,00 5.980.000,00 7.054.000,00 17.512.1702 Saneamento Básico E a 1.074.000,00 5.980.000,00 7.054.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 4/6 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Pata 06/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) 17 Saneamento 1.154.500,00 11.815.500,00 12.970.000,00 17.541 Preservação e Conservação Ambiental 77.500,00 77.500,00 17.541.1702 Saneamento Básico 77.500,00 77.500,00 17.782 Transporte Rodoviário 1.266.000,00 1.266.000,00 17.782.1702 Saneamento Básico 1.266.000,00 1.266.000,00 18 Gestão Ambiental 2.383.000,00 2.383.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 714.000,00 714.000,00 18.541.1001 Educação Ambiental 92.000,00 92.000,00 18.541.1002 Controle Ambiental, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental 622.000,00 622.000,00 18.542 Controle Ambiental 1.594.000,00 1.594.000,00 18.542.1002 Controle Ambiental, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental 1.594.000,00 1.594.000,00 18.544 Recursos Hídricos 75.000,00 75.000,00 18.544.1002 Controle Ambiental, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental 75.000,00 75.000,00 20 Agricultura 252.500,00 252.500,00 20.606 Extensão Rural 252.500,00 252.500,00 20.606.0603 Desenvolvimento Rural - Agropecuária 252.500,00 252.500,00 23 Comércio e Serviços 773.500,00 773.500,00 23.691 Promoção Comercial 59.000,00 59.000,00 23.691.0602 Desenvolvimento do Comércio Local - Sala Mineira do Empreendedor 59.000,00 59.000,00 23.695 Turismo 714.500,00 714.500,00 23.695.0502 Promoção do Turismo 714.500,00 714.500,00 26 Transporte 948.000,00 948.000,00 26.122 Administração Geral 948.000,00 948.000,00 26.122.1301 Serviços de Transportes 948.000,00 948.000,00 27 Desporto e Lazer 2.636.000,00 2.636.000,00 27.811 Desporto de Rendimento 120.000,00 120.000,00 27.811.0701 Mais Esporte, Lazer e Saúde 120.000,00 120.000,00 27.812 Desporto Comunitário 2.516.000,00 2.516.000,00 27.812.0701 Mais Esporte, Lazer e Saúde 2.516.000,00 2.516.000,00 28 Encargos Especiais 2.345.000,00 2.345.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna 650.000,00 650.000,00 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 650.000,00 650.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 5/6 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 069/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) 28 Encargos Especiais 2.345.000,00 2.345.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 1.695.000,00 1.695.000,00 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.695.000,00 1.695.000,00 99 Reserva de Contingência 1.580.000,00 99.999 Reserva de Contingência 1.580.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 1.580.000,00 Total: 2.222.500,00 122.247.500,00 4.520.000,00 130.570.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 6/6 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA er LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Atividades aa TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Transferência ao Poder Legislativo 3.940.000,00 Projetos Total Total: 0,00 0,00 0,00 3.940.000,00 Total geral: 2.222.500,00 122.247.500,00 4.520.000,00 134.510.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 1/5 Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) 01 Legislativa 3.940.000,00 3.940.000,00 01.031 Ação Legislativa 3.940.000,00 3.940.000,00 01.031.0101 Apoio Legislativo 3.940.000,00 3.940.000,00 [074 Judiciária 215.000,00 215.000,00 02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 215.000,00 215.000,00 02.062.0302 Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 215.000,00 215.000,00 04 Administração 15.028.200,00 5.000,00 15.033.200,00 04.122 Administração Geral 1.244.000,00 5.000,00 11.249.000,00 04.122.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.200.000,00 5.000,00 1.205.000,00 04.122.0301 Apoio Administrativo 9.130.000,00 9.130.000,00 04.122.1101 Conservação de Espaços Públicos 914.000,00 914.000,00 04.123 Administração Financeira 2.326.500,00 2.326.500,00 04.123.0301 Apoio Administrativo 2.326.500,00 2.326.500,00 04.124 Controle Interno 339.200,00 339.200,00 04.124.0301 Apoio Administrativo 339.200,00 339.200,00 04.131 Comunicação Social 148.500,00 148.500,00 04.131.0301 Apoio Administrativo 148.500,00 148.500,00 04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 970.000,00 970.000,00 04.331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 970.000,00 970.000,00 06 Segurança Pública 2.699.500,00 2.699.500,00 06.091 Defesa da Ordem Jurídica 16.500,00 16.500,00 06.091.0302 Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 16.500,00 16.500,00 06.181 Policiamento 2.683.000,00 2.683.000,00 06.181.0302 Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 2.678.000,00 2.678.000,00 06.181.0303 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS destinadas à Segurança e Justiça 5.000,00 5.000,00 os Assistência Social 6.071.500,00 1.090.500,00 7.162.000,00 08.122 Administração Geral 1.353.340,00 17.500,00 1.370.840,00 08.122.0401 Gestão do SUAS 1.189.340,00 17.000,00 1.206.340,00 08.122.0404 Controle Social 164.000,00 500,00 164.500,00 08.241 Assistência ao Idoso 377.000,00 18.000,00 395.000,00 08.241.0403 Proteção Social Especial 52.000,00 52.000,00 08.241.0405 Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil 325.000,00 18.000,00 343.000,00 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 267.000,00 121.000,00 388.000,00 08.242.0405 Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil 267.000,00 121.000,00 388.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.270.160,00 266.500,00 2.536.660,00 08.243.0401 Gestão do SUAS E 277.260,00 277.260,00 08.243.0402 Proteção Social Básica 494.000,00 135.000,00 629.000,00 08.243.0403 Proteção Social Especial 14 499 990 nn 494 enn nan 4 aa ana am Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) Página: 2/5 Data: 08/01/2020 os 08.243 08.243.0405 08.244 08.244.0402 08.244.0403 08.244.0405 08.364 08.364.0807 10 10.122 10.122.1201 10.122.1206 10.301 10.301.1201 10.301.1202 10.302 10.302.1201 10.302.1203 10.302.1207 10.303 10.303.1204 10.304 10.304.1205 10.305 10.305.1205 n 11.331 11.331.0302 11.333 11.333.0601 12 12.122 12.122.0301 12.361 12.361.0801 12.361.0804 12.361.0805 12.361.0806 Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil Assistência Comunitária Proteção Social Básica Proteção Social Especial Parceria com a União/Estado/Organizações da Sociedade Civil Ensino Superior Apoio ao Estudante Universitário Saúde Administração Geral Gestão do SUS Parcerias com a União/Estado Atenção Básica Gestão do SUS Atenção Básica à Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Gestão do SUS Média e Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar Parceria com Entidades Municipais de Atenção à Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Farmacêutica Vigilância Sanitária Vigilância em Saúde Vigilância Epidemiológica Vigilância em Saúde Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública Empregabilidade Emprego, Trabalho e Renda Educação Administração Geral Apoio Administrativo Ensino Fundamental Atendimento ao Ensino Fundamental Transporte Escolar CEMAE - Centro Municipal de Atendimento ao Educando Atendimento ao Educando - Parcerias 6.071.500,00 2.270.160,00 299.000,00 1.594.000,00 1.026.500,00 393.500,00 174.000,00 210.000,00 210.000,00 433.000,00 10.000,00 10.000,00 423.000,00 423.000,00 14.500,00 4.000,00 4.000,00 1.090.500,00 266.500,00 667.500,00 319.500,00 120.000,00 228.000,00 43.314.700,00 3.720.100,00 3.524.100,00 196.000,00 8.988.300,00 71.000,00 8.917.300,00 27.096.700,00 1.396.700,00 23.538.500,00 2.161.500,00 1.104.500,00 1.104.500,00 520.000,00 520.000,00 1.885.100,00 1.885.100,00 24.799.600,00 2.254.300,00 2.254.300,00 10.775.700,00 8.621.000,00 1.217.200,00 503.000,00 Ada na na 7.162.000,00 2.536.660,00 299.000,00 2.261.500,00 1.346.000,00 513.500,00 402.000,00 210.000,00 210.000,00 43.314.700,00 3.720.100,00 3.524.100,00 196.000,00 8.988.300,00 71.000,00 8.917.300,00 27.096.700,00 1.396.700,00 23.538.500,00 2.161.500,00 1.104.500,00 1.104.500,00 520.000,00 520.000,00 1.885.100,00 1.885.100,00 433.000,00 10.000,00 10.000,00 423.000,00 423.000,00 24.814.100,00 2.254.300,00 2.254.300,00 10.779.700,00 8.625.000,00 1.217.200,00 503.000,00 hier alisa Estado de Minas Gerais Página: 3/5 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Dam: ORA a 020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) 12 Educação 14.500,00 24.799.600,00 24.814.100,00 12.365 Educação Infantil 10.500,00 11.769.600,00 11.780.100,00 12.365.0802 Atendimento ao Ensino Infantil - CEMEIS (Pré-escola) 3.500,00 5.722.000,00 5.725.500,00 12.365.0803 Atendimento ao Ensino Infantil - CRECHES 7.000,00 6.047.600,00 6.054.600,00 13 Cultura 1.431.500,00 1.431.500,00 13.392 Difusão Cultural 1.431.500,00 1.431.500,00 13.392.0501 Promoção da Cultura 1.431.500,00 1.431.500,00 14 Direitos da Cidadania 128.500,00 128.500,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 128.500,00 128.500,00 14.422.0302 Preservação da vida, dos direitos, das posturas e da ordem pública 128.500,00 128.500,00 15 Urbanismo 4.302.000,00 3.116.500,00 7.418.500,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.310.000,00 74.500,00 1.384.500,00 15.451.1102 Pavimentação, Conservação e Sinalização Viária 1.310.000,00 74.500,00 1.384.500,00 15.452 Serviços Urbanos 2.948.000,00 3.042.000,00 5.990.000,00 15.452.1103 Iluminação Pública 25.000,00 3.040.000,00 3.065.000,00 15.452.1302 Limpeza Urbana 2.923.000,00 2.000,00 2.925.000,00 15.541 Preservação e Conservação Ambiental 44.000,00 44.000,00 15.541.1001 Educação Ambiental 44.000,00 44.000,00 16 Habitação 92.000,00 92.000,00 16.482 Habitação Urbana 92.000,00 92.000,00 16.482.1104 Moradia Popular 92.000,00 92.000,00 17 Saneamento 12.970.000,00 12.970.000,00 17.122 Administração Geral 4.572.500,00 4.572.500,00 17.122.1702 Saneamento Básico 4.572.500,00 4.572.500,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 7.054.000,00 7.054.000,00 17.512.1702 Saneamento Básico 7.054.000,00 7.054.000,00 17.541 Preservação e Conservação Ambiental 77.500,00 77.500,00 17.541.1702 Saneamento Básico 77.500,00 77.500,00 17.782 Transporte Rodoviário 1.266.000,00 1.266.000,00 17.782.1702 Saneamento Básico 1.266.000,00 1.266.000,00 18 Gestão Ambiental 2.025.000,00 358.000,00 2.383.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 714.000,00 714.000,00 18.541.1001 Educação Ambiental 92.000,00 92.000,00 18.541.1002 Controle Ambiental, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental 622.000,00 622.000,00 18.542 Controle Ambiental a 1.236.000,00 358.000,00 1.594.000,00 18.542.1002 Controle Ambiental, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental . 1.236.000,00 358.000,00 1.594.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 4/5 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Deita: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) 18 Gestão Ambiental 2.025.000,00 358.000,00 2.383.000,00 18.544 Recursos Hídricos 75.000,00 75.000,00 18.544.1002 Controle Ambiental, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental 75.000,00 75.000,00 20 Agricultura 252.500,00 252.500,00 20.606 Extensão Rural 252.500,00 252.500,00 20.606.0603 Desenvolvimento Rural - Agropecuária 252.500,00 252.500,00 23 Comércio e Serviços 773.500,00 773.500,00 23.691 Promoção Comercial 59.000,00 59.000,00 23.691.0602 Desenvolvimento do Comércio Local - Sala Mineira do Empreendedor 59.000,00 59.000,00 23.695 Turismo 714.500,00 714.500,00 23.695.0502 Promoção do Turismo 714.500,00 714.500,00 26 Transporte 948.000,00 948.000,00 26.122 Administração Geral 948.000,00 948.000,00 26.122.1301 Serviços de Transportes 948.000,00 948.000,00 27 Desporto e Lazer 2.636.000,00 2.636.000,00 27.811 Desporto de Rendimento 120.000,00 120.000,00 27.811.0701 Mais Esporte, Lazer e Saúde 120.000,00 120.000,00 27.812 Desporto Comunitário 2.516.000,00 2.516.000,00 27.812.0701 Mais Esporte, Lazer e Saúde 2.516.000,00 2.516.000,00 28 Encargos Especiais 2.345.000,00 2.345.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 650.000,00 650.000,00 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 650.000,00 650.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 1.695.000,00 1.695.000,00 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.695.000,00 1.695.000,00 99 Reserva de Contingência 1.580.000,00 99.999 Reserva de Contingência 1.580.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 1.580.000,00 Total: 57.763.200,00 72.806.800,00 130.570.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 5/5 Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Vinculado TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 3.940.000,00 3.940.000,00 Transferência ao Poder Legislativo 3.940.000,00 3.940.000,00 Total: 3.940.000,00 0,00 3.940.000,00 Total geral: 57.763.200,00 72.806.800,00 134.510.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 1/18 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Funções Legislativa Judiciária Administração Defesa Nacional | Segurança Pública Órgão 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 215.000,00 0,00 1.280.700,00 2.699.500,00 02.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 723.500,00 a 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO 0,00 0,00 0,00 5.753.000,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 372.000,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 454.000,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 0,00 0,00 0,00 343.000,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 2.326.500,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 775.000,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 2.098.500,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA 0,00 0,00 0,00 907.000,00 0,00 0,00 99.00 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 215.000,00 0,00 15.033.200,00 0,00 2.699.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 2/18 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Funções Relações Previdência Social Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 0,00 02.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 7.162.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 423.000,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.814.100,00 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 43.314.700,00 0,00 0,00 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 7.162.000,00 0,00 43.314.700,00 433.000,00 24.814.100,00 Estado de Minas Gerais Página: 3/18 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Dada: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA “a DRE Cultura E Habitação Gestão Ambiental Cidadania 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 02.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 pgs ea 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.431.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 2.383.000,00 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 4.449.500,00 92.000,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA 0,00 0,00 2.925.000,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.431.500,00 128.500,00 7.418.500,00 92.000,00 0,00 2.383.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 4/18 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 0801/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Ciência e Agricultura Organização Agrária Indústria EA Comunicações Tecnologia Serviços 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 714.500,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 252.500,00 0,00 0,00 59.000,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 252.500,00 0,00 0,00 773.500,00 0,00 Estado de Minas Gerais do e rd PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA o e E cn Transporte Desporto e Lazer Encargos ACAO Órgão Especiais LEGISLATIVA 0,00 0,00 Reserva de Contingência 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 02.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 1.695.000,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 0,00 0,00 2.636.000,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA 0,00 948.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Total: 0,00 948.000,00 36.000,00 2.345.000,00 0,00 1.450.000,00 Estado de Minas Gerais Página: 6/18 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Desa 08 ias LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Funções TOTAL Órgão 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 4.205.200,00 02.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL 2.547.000,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO 5.753.000,00 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.162.000,00 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.518.000,00 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.188.500,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 2.979.000,00 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 24.814.100,00 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.976.500,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.202.000,00 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 6.640.000,00 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 43.314.700,00 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA 4.780.000,00 99.00 - Reserva de Contingencia 1.450.000,00 Total: 113.530.000,00 Estado de Minas Gerais it and PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Rh as Bi Es Justiça 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 3.940.000,00 0,00 0,00 Total: 3.940.000,00 pa 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL Fagina: So Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL Assistência Social | Previdência Social 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: QU UIZATO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL se Direitos da Habitação órgão Cidadania 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado qe minas terais Página: 10/18 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL Ciência e Agricultura Organização Comércio e Comunicações Agrária Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 órgão Tecnologia 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 Página: 11/18 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL ACAO LEGISLATIVA Encargos Especiais Contingência 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 nStauu ur minas tyerais Página: 12/18 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 08/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL Órgão 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 3.940.000,00 Total: 3.940.000,00 Página: 13/18 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE es 01.00 - DIRETORIA 0,00 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ne a 0,00 es pio 0,00 99.00 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 S.A e iAtit UR miiiids tVeIidis Página: 14/18 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA RO O LAURO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Órgão 01.00 - DIRETORIA Funções Relações Exteriores 0,00 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 0,00 99.00 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social | Previdência Social E Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estado de Minas Gerais Página: 15/18 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Duia: 06/01/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Funções Cultura Órgão Direitos da Urbanismo Cidadania Habitação Saneamento Gestão Ambiental 01.00 - DIRETORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 262.500,00 0,00 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 12.707.500,00 0,00 99.00 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 12.970.000,00 0,00 Página: 16/18 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Ciência e Organização Comércio e Comunicações Tecnologia Agrária Serviços 01.00 - DIRETORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estágo qe minas tverais Página: 17/18 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 06/1/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Funções Energia Transporte Desporto e Lazei Encargos ACAO Reserva de Especiais LEGISLATIVA Contingência 01.00 - DIRETORIA 0,00 0,00 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0! pe 99.00 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 pos 0,00 iss 130.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 Estado de Minas tverais a RD Tea po TD, PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Data: 0RUNIZUZO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Funções TOTAL Órgão 01.00 - DIRETORIA 262.500,00 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 12.707.500,00 99.00 - Reserva de Contingencia 130.000,00 Total: 13.100.000,00 Total geral: 130.570.000,00 00'000'0Sv'L 00'000'0St'L 00'000'9Z6'Z 00'000'8h6 00'000'206 0'000'082'y O'00L"S0'Z 00'008'216'S€ 00'00S'peb'| 00'00€"285'€ 00'00/'p Leer 00'000'6 00'00S'€9€'S 00'00S'+8L "| 00'000'09'9 00'000'912'Z 00'000'986 00'000'Z0Z'€ 00'000'242 00'000'266 00'005'2€Z'L 00'005'926'Z 00'000'S20'€L oo'vog"rer'6 00'00€'p9Z'Z 00'00L'PLB'PZ 00'000'9€9'Z 00'000'€b£ 00'000'626'Z 00'005'Z5Z 00'000"9€6 00'005'88L "| 00'00S"pL 2 00'00S" LE" L 00'000'Z2€ 00'000'81S'Z 00'000'25 00'09/'pee oo'ovz'svo's 00'000'0€1"L 00'000'Z91 "2 00'009'981 "| 00'009'2Sy' | 00'000'rLL'E 00'000'€54'S 00'000'249'Z 00'000"245'Z 00'009'064 00'002'pLP'€ 00'002'S0Z'Y IejoL 00'0 00'000'Z LL 00'000'5 00'000"L 00'000'8LL 00'000'SZy 00'005'896 00'00S"LLL 00'000'9Z 00'000'L€S'| 00'00S'0L 00'000'Z80' | 00'000'5 00'005'260' | 00'000'5 00'000'S 00'000'0L 00'000'€ 00'000'SL 00'000'5y 00'000'024 00'0 00'000'vE "| 00'000'02 00'000'+08"L 00'000"SL€ 00'000'€ 00'000'8L€ 00'000'8L 00'000'2 00'000'5Z 00'000'Z 00'000" | 00'000"L 00'000"y 00'000'€ 00'000'L 00'000'06% 00'000'0L 00'000'0S 00'000'y 00'000'Z 00'000'9 00'000'ZL 00'000'5 00'000'5 00'000'€ 00'00S" LL 00'00S"b LL jeudeg ep sesedseq 00'0 00'000'€L8'Z 00'000'cv6 00'000'906 00'000'799'y 00'001'086'L 00'00€'646'€ 00'000'€ZE'L 00'00€"Leg'€ 00'00/'€82'Lh 00'00S'L8 00'005'L8Z'+ 00'009'621"| 00'009'ZyS'S 00'000"HLZ'Z 00'000"L86 00'000'26/'€ 00'000'vb 2 00'000'226 00'005'S8Z 00'005'905'Z 00'000'520'€L 00'008'08/'2 00'00€'v8L'Z 00'00/'OLO'EZ 00'000'LZ€'Z 00'000'0b€ 00'000'L99'Z 00'00S'vEZ 00'000'626 00'00S'€9L "| 00'009'Z 12 00'005'0€%" | 00'000'L2€ 00'000'PLS'Z 00'000'6b 00'09/'ce€ oo'opz'sg's 00'000'0Z "| 00'000'899'9 00'009'Z8L "| 00'009'0S4"L 00'000'80L'€ 00'000"L+/'9 00'000'ZbS'Z 00'000'ZbS'Z 00'005' 282 00'00Z'coc'€ 00'00/'060'y sejuauog sesedseg VIONFONLLNOO 3G VAJISIA BIUSBU]UOS Sp ENase VNVEUN VZIdINN IA SODINHAIS SILHOASNVAL JA HOLIS VZIdINN 3 SILHOASNVEL 3Q VIHVLIHDAIS VA ILINISVO VNVEYN VZIdINIT-SILHOASNVEL 30 TVAIDINNIA VIEVITEO VINVLINVS VIDNVIHDIA aanvs 3a dolaIs aanvs 3a IVdlDINNA OANNA aanvs 3a VIHVIIHDIS VA ILINIaVO aanvs 3a IVdIDINNA VIRAVLIHOS OVOVLISVH 30 TVdIDINNIA OANNA Sa09VOlaIaI JA HOLIS OWSINVESN 3 SVESO JA VIHVIIHOIS VA ILINIAVO ONSINVEEN 3 SVASO IG TVAIDINNIA VIREVILIHOS SNIQUVE 3 SINDAVA JA HOLIS JANIISNV OIIN JA VISVLIHOAIS VA ILINIAVO JANaISINV OI3IN 3Q TIVAIDINNIA VISVILITAOS OHLSVAVO 3 OVIVZINVOSIA 'OVIVINANHL JA HOLIS IWAIDINNA VIIVENOSIL 3 VIHOCVINOO VONaZVA 30 VIHVLIHOIS VA ILINIaVO VONIZVA IG IVAIDINNIA VIÍVIIHOS voIsva OVIVINAI OLNIWINTOANISIA OQNNA - SIANNA WdIDINNIA ONISNI OvovoNda aa VIHVIIHOIS VA ILINIavO OvVovINaI 3a IVAIDINN VRIVLIHO: SILHOdSI JA HOLIS SOLHOdSAA JA VIHVLIHOIS VA ILINISVO SOLHOdSAIA 3G TVEIDINNIA VRIVLIAO: VENIINIIIDV IA HOLIS OINONO9I OLNIWIATOANISIA JQ VIHVLIHIIS VA ILINISVO ODINONOOI OLNIWIATOANISIA JA TVAIDINNIA VRIVITEO: ONSTENL JA SIAVAIALLV vanIINO 3a dOLIS ONSTENL 3 VANIINO JA VIAVLIHOIS VA ILINIAVO ONSTENL 3 VENLINO JA IVAIDINNIA VRÁVIIAO: vVSOaI VOSSAd VA TVdIDINNA OANNA 31N39S37100V 3 VONVIHO VA SOLIZEIA TVdIDINNIA OANNA WIDOS VIONILSISSV IG TVdIDINNIA OANNA 7VIDOS VIONILSISSV 3 VIHVLIHIIS VA 3LINISVO WIDOS VIONILSISSV IA TVAIDINNIA VRÍVIIAO: OQVAIEVXONTV 3 SVEdINOD JA HOLIS WOSSad 3a HOLIS ONHIAOO 3 OVIVALSININAV JA VIHVLIHOIS VA ILINIaVO ONHIAOD 3 OVIVALSININAY IA IVAIDINNIA VIAVLIHO: TWVdIDINN VISOCVENIOAA VA ILINIAVO TVAIDINNIA VRSOAVENIDO? OqVISa OV SILNIHINI SIÇÕV V OIOdV OLI3S3Hd OA aLaINiavo OLI3S3HA OA ILINIaN epepiun e og 0ZOZ/LO/80 :ejea v/| :eulôed VIVEd VA VODVT IVEIDINNIA VENLIIAIAA - | iOPeph! ado - oBSemsIuILIPY Ep OUJSA09 Sp SOBBIQ JOd saçõejod Sep ongelsuosa ouper 0Z0Z TVNNV VIH LNIIAVÓEO I: VIVA VA VODVT TVAIDINNIA VANLIIAI SIe1S9 Seul Sp ope)s e 00'000'02%' LL 00'000'€LO'9 00'000'046'€ 00'0 00'000'096'€ tejor 00'000'290'90L :epeppus Jod |ejoL 00'0 OAjeIsIDOT JOpod OB BloUguejsuBij OLIIS3HA OQ 3LINIAV BIoUgISJSUBI| Ep OpdBoyedsa e 0gbi 0zoz/L0/80 :ejeq viz :euibed VIVA VA VODVT TVAIDINNIA VANLIIAIAA - | iOpepnu ado - ogSeysIuIupy ep e ou1a109 ep SogBIQ JOd segóejod Sep ongeJsuousa oJpeni 0Z0Z IVNNV VIHYLNIAVÓÃO IE VIVA VA VODVT TVdIDINNA VANLiadIA SIeJ99) Seul Sp opeys: 00'000'076'€ 00'000'495'Z 00'000'98€"L 00'000'076'€ tejoL 00'000'09€ 00'000'09€ 00'0 00'000'09€ jeydeo ep sesedseq 00'000'089'€ :epeppue Jod jejoL 00'000'46L'Z OyôVELSININAV 3a HOLIS 00'000'98€"L OALVISIDIT HOLIS 00'000'085'€ TVAIDINNIA VAVINY sejueuog sesedseg epepiun e ogô 0Z0z/L0/80 :2jea vie :euibed “WdIDINNIA VEVINVO VIVêId VA VODVT - Z :SPephL ado - ogÍeNsIuILUPy Ep 8 OUJ9109 ap SOgBIQ JOd segãejoa Sep OAgelsuousg oJpen 0Z0Z IVNNV VIHYLNIAVÕÃO IE VIVAd VA VODVT TVAIDINNIA VANLIIIIA SIe199 Seul 9p opes 00'000'0LS'rEL 00'009'87S'Z 00'00S"L9P"LZL :Je199 |8J0L 00'000'00L'€L 00'005'SSL'L 00'00S'bLB'LL :epeppus Jod jejoj 00'000'0€L 00'0 00'0 VIONI9ILNOD JA VAHISIA 00'000'0€L BIOUSBU]UOS Op BnIoso) 00'000'99Z'L 00'000'L 00'000'S9Z"L SvLOUA 00'009'22 00'0 00'005'22 7VLNaISINV OVÔVZILNIDISNOO 3 OyôVAdISIA 00'000'89y 00'000"LSy 00'000'2 VIANA NIDVNIAA JA VNILSIS 00'000'poe'Z 00'009'LS9€ 00'005'296'L ONIVLINVS OLNINVLODSI JA VNILSIS 00'000'26Z'h 00'00S'L2Z 00'009'0Z0'b vNoy 3a OLNINIDILSVAV JA VNILSIS 00'000'0L€'y 00'009'08 00'005'6ZZ'y OvôvELSININAV 00'005'20/'Z1 00'00S'SS1"L 00'000'25S' LL VALIVELSININOV 3 VOINIZL VIHOSSISS 00'00S'Z9Z 00'0 00'005'z9z VISOLINIA 00'005'Z9Z o0'0 00'005'Z9Z VISO LIA IejoL jeydeo ep sesedseg sejua1og sesedseg epepiun e ogbx avvsS - 0L09SI 3 VNOV JA ONONOLNV ODIAHAS - € :epepnu; aaD - OgÍeNSIUILUPy Ep 8 OUJ9109 Sp SOgBIQ JOd segáejod Sep onjelsuousa oJpent 0Z0Z IVNNV VINYLNINVÔO IA VIVE VA VODVT TVdIDINNIA VANLIIIIA SIBJ9S SBUIIN Sp opeys: Ozoz/LO/8o :jea vip :eulbed Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Receita Receita Conta da Receita Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 1 2 3 4 5 6 é 8 9 ca nd > o 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Livre 60% IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Educação 25% IRRF - Trabalho/SALÁRIOS - Principal - Saúde 15% IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Livre 60% IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Educação 25% IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - Principal - Saúde 15% IPTU - Principal - Livre 60% IPTU - Principal - Educação 25% IPTU - Principal - Saúde 15% IPTU - Multas e Juros - Livre 60% IPTU - Multas e Juros - Educação 25% IPTU - Multas e Juros - Saúde 15% IPTU - Dívida Ativa - Livre 60% IPTU - Dívida Ativa - Educação 25% IPTU - Dívida Ativa - Saúde 15% IPTU - Divida Ativa - Multas - Livre 60% IPTU - Divida Ativa - Multas - Educação 25% IPTU - Dívida Ativa - Multas - Saúde 15% ITBI - Principal - Livre 60% ITBI - Principal - Educação 25% ITBI - Principal - Saúde 15% ISS-QN - Principal - Livre 60% ISS-QN - Principal - Educação 25% ISS-QN - Principal - Saúde 15% ISS-QN - Multas e Juros - Livre 60% ISS-QN - Multas e Juros - Educação 25% ISS-QN - Multas e Juros - Saúde 15% ISS-QN - Divida Ativa - Livre 60% ISS-QN - Divida Ativa - Educação 25% ISS-QN - Dívida Ativa - Saúde 15% ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Livre 60% ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação 25% ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros - Saúde 15% Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal a Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros NG Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros da Dívida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal Recurso/Detalham./Aplic. 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 Educação Saúde Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Data: 08/01/2020 Valor 117.570.000,00 1.188.000,00 495.000,00 297.000,00 470.400,00 196.000,00 117.600,00 600.000,00 360.000,00 7.800,00 3.250,00 1.950,00 588.000,00 245.000,00 147.000,00 213.000,00 88.750,00 53.250,00 1.332.000,00 555.000,00 333.000,00 1.525.000,00 915.000,00 40.200,00 16.750,00 10.050,00 36.600,00 15.250,00 9.150,00 18.000,00 7.500,00 4.500,00 416.000,00 2.000,00 53.500,00 13.200,00 385.000,00 EDNA Vi MIO AJtiais bode Die qts o PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA race LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Receita Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 117.570.000,00 39 1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00 40 1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 128.000,00 41 1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros da DA 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 54.000,00 42 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 00.01.0017.000000.00.00.00 Não Não 3.032.000,00 43 1.3.1.0.02.1.1.01.00.00 Geral - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Públ 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 34.000,00 44 1.3.1.0.02.1.1.02.00.00 | Turismo - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Pt 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 35.000,00 45 1.3.1.0.02.1.1.03.00.00 Esportes - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens F 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00 46 1.3.1.0.02.1.2.01.00.00 Geral - Multas e Juros - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de U 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 47 1.3.1.0.02.1.2.02.00.00 Turismo - Multas e Juros - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 48 1.3.1.0.02.1.2.03.00.00 Esportes - Multas e Juros - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito d 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 49 1.3.1.0.02.1.3.01.00.00 Geral - Dívida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 50 1.3.1.0.02.1.3.02.00.00 Turismo - Dívida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de U 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 51 1.3.1.0.02.1.3.03.00.00 Esportes - Dívida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de L 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 52 1.3.1.0.02.1.4.01.00.00 Geral - Multas e Juros da Dívida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 53 1.3.1.0.02.1.4.02.00.00 Turismo - Multas e Juros da Dívida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Cess 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 54 1.3.1.0.02.1.4.03.00.00 Esportes - Multas e Juros da Divida Ativa - Concessão, Permissão, Autorização ou Ces: 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 55 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 RDB - ENSINO - Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 00.01.0102.000000.01.01.50 Sim Não 5.000,00 56 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 RDB - FUNDEB 60% 00.01.0018.000000.01.02.01 Sim Não 45.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 RDB - FUNDEB 40% 00.01.0019.000000.01.02.03 Sim Não 30.000,00 RDB - Programa Estadual Transporte Escolar - PTE 00.01.0006.000000.01.01.01 Sim Não 2.500,00 RDB - Recursos do FNDE - PNAE 00.01.0044.000000.01.03.50 Sim Não 5.000,00 60 RDB - Recursos do FNDE - PNATE 00.01.0045.000000.01.03.50 Sim Não 1.000,00 61 RDB - Recursos do FNDE - Brasil Carinhoso 00.01.0046.000000.01.03.50 Sim Não 500,00 62 RDB - Recursos do FNDE - Salário Educação 00.01.0047.000000.01.03.50 Sim Não 5.000,00 63 1.32 H «09. RDB - Recursos do FNDE - Creche 00.01.0046.000000.01.03.50 Sim Não 100,00 64 1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 RDB - Recursos do FNDE - PAR 00.01.0046.000000.01.03.50 Sim Não 100,00 65 1.3.2.1.00.1.1.01.11.00 RDB - Recursos do FNDE - PDDE 00.01.0043.000000.01.03.50 Sim Não 100,00 66 1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 RDB - Recursos do FNDE - PAR Mobiliário 00.01.0046.000000.01.03.50 Sim Não 100,00 67 1.3.2.1.00.1.1.01.16.00 RDB - SAC Creches 00.01.0013.000000.01.01.02 Sim Não 100,00 68 1.3.2.1.00.1.1.01.17.00 RDB - FNDE Uniformes e Equipamentos 00.01.0046.000000.01.01.00 Sim Não 100,00 69 1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 RDB - SAUDE Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 00.01.0003.000000.02.01.00 Não Sim 8.000,00 70 1.3.2.1.00.1.1.02.03.00 RDB - Transferências do Estado - S.E.Saúde 00.01.0055.000000.02.04.00 Não Sim 8.000,00 71 1.3.2.1.00.1.1.02.04.00 RDB - Convênios da SAÚDE 00.01.0023.000000.02.06.00 Não Sim 6.100,00 72 1.3.2.1.00.1.1.02.05.00 RDB - SUS-Serviços de Saúde 00.01.0012.000000.02.04.00 Não Sim 15.000,00 73 1.3.2.1.00.1.1.02.06.00 RDB - SUS/União - BLATB 00.01.0048.000000.02.04.00 Não Sim 22.500,00 74 1.3.2.1.00.1.1.02.07.00 RDB - SUS/União - BLMAC 00.01.0049.000000.02.04.00 Não Sim 12.000,00 75 1.3.2.1.00.1.1.02.08.00 RDB - SUS/União - BLVGS 00.01.0050.000000.02.04.00 Não Sim 9.000,00 76 1.3.2.1.00.1.1.02.09.00 RDB - SUS/União - Assistência Famarcêutica 00.01.0051.000000.02.04.00 Não Sim 6.000,00 DIGA UT NHIiIIdS tGIidis PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Receita Receita Conta da Receita 77 1.3.2.1.00.1.1.02.10.00 78 1.3.2.1.00.1.1.02.12.00 79 1: 80 1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 81 1.3.2.1.00.1.1.03.03.00 82 1.3.2.1.00.1.1.03.04.00 83 1.3.2.1.00.1.1.03.06.00 1.3.2.1.00.1.1.04.01.00 1.3.2.1.00.1.1.04.02.00 87 1.3.2.1.00.1.1.04.03.00 89 1.3.2.1.00.1.1.04.09.00 90 1.3.2.1.00.1.1.05.01.00 91 1.3.2.1.00.1.1.05.02.00 92 1.3.2.1.00.1.1.05.03.00 93 1.3.2.1.00.1.1.05.04.00 94 1.3.2.1.00.1.1.10.02.00 95 1.3.3.9.99.1.1.00.00.00 96 1.3.3.9.99.1.2.00.00.00 97 1.3.3.9.99.1.3.00.00.00 98 1.3.3.9.99.1.4.00.00.00 99 1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 100 1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 101 102 103 14 104 105 106 107 108 1. 109 1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 110 1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 111 1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 113 1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 114 1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA RDB - Transferências do SUS/União - BL Gestão do SUS RDB - SUS Custeio RDB - FMAS - Recursos Próprios RDB - FMDCA/ FIA RDB - FNAS RDB - FEAS RDB - FUMPI RDB - Convênios Assistência Social RDB - CIDE RDB - COSIP RDB - Multas de Trânsito RDB - Alienações RDB - CFEM RDB - FMH RDB - FUMTUR RDB - FUMA RDB - Recursos Ordinários não vinculados RDB - Câmara Municipal Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros Tarifas de Serviços da Praça de Esportes Tarifas de Serviços da Praia Municipal Tarifas de Serviços Públicos - Principal Tarifas da Praça de Esportes - Multas e Juros Tarifas de Serviços Públicos - Multas e Juros Tarifas da Praça de Esportes - Dívida Ativa Tarifas de Serviços Públicos - Dívida Ativa Tarifas da Praça de Esportes - Multas e Juros da Dívida Ativa Tarifas de Serviços Públicos - MJ da Divida Ativa Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - Livre 60% Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - Educação 25% Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - Saúde 15% Cota-Parte do FPM 1% - Dezembro - Principal - Livre 60% Cota-Parte do FPM 1% - Dezembro - Principal - Educação 25% Cota-Parte do FPM 1% - Julho - Principal - Livre 60% Recurso/Detalham./Aplic. 00.01.0052.000000.02.04.00 00.01.0048.000000.02.04.00 00.01.0000.000000.04.04.00 00.01.0000.000000.05.00.00 00.01.0029.000000.04.04.00 00.01.0056.000000.04.04.00 00.01.0000.000000.04.04.00 00.01.0042.000000.04.04.00 00.01.0016.000000.04.00.00 00.01.0017.000000.04.00.00 00.01.0057.000000.04.00.00 00.01.0092.000000.04.01.01 00.01.0008.000000.04.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0012.000000.02.04.00 00.01.0102.000000.01.01.00 00.01.0003.000000.02.01.00 00.01.0000.000000.00.00.00 00.01.0102.000000.01.01.00 Educação Saúde Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Não Sim Não Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Data: 08/01/2020 Valor 117.570.000,00 300,00 45.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 5.000,00 8.000,00 500,00 2.000,00 2.000,00 500,00 1.000,00 8.000,00 1.000.000,00 35.000,00 20.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 351.000,00 23.000,00 390.000,00 100,00 1.000,00 100,00 5.000,00 100,00 1.000,00 750.000,00 22.500.000,00 9.375.000,00 5.625.000,00 1.237.500,00 412.500,00 1.200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Este OaD ano LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Receita mio A O a ie ETA ai a ppa de a DO Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 117.570.000,00 115 1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM 1% - Julho - Principal - Educação 25% 00.01.0102.000000.01.01.00 Sim Não 400.000,00 116 1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - Livre 60% 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 44.400,00 117 1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - Educação 25% 00.01.0102.000000.01.01.00 Sim Não 18.500,00 118 1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 | Cota-Parte do ITR - Principal - Saúde 15% 00.01.0003.000000.02.01.00 Não Sim 11.100,00 119 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 00.01.0008.000000.00.00.00 Não Não 360.000,00 120 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 620.000,00 121 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Transferências do SUS - Atenção Básica - BLATB 00.01.0048.000000.02.04.00 Não Sim 4.460.000,00 122 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulato 00.01.0049.000000.02.04.00 Não Sim 7.524.000,00 123 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 00.01.0050.000000.02.04.00 Não Sim 430.000,00 124 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica - Principal 00.01.0051.000000.02.04.00 Não Sim 283.000,00 125 1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Gestão do SUS - Prin 00.01.0052.000000.02.04.00 Não Sim 13.000,00 126 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 00.01.0047.000000.01.03.01 Sim Não 991.000,00 127 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc 00.01.0044.000000.01.03.00 Sim Não 460.000,00 128 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpc 00.01.0045.000000.01.03.00 Sim Não 30.000,00 129 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transferências FNAS - BPSB - Bloco Proteção Social Básica 00.01.0029.000000.04.04.00 Não Não 328.000,00 130 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 | Transferências FNAS - BLPSEMC- Bloco Proteção Social Especial de Média Complexi 00.01.0029.000000.04.04.00 Não Não 226.000,00 131 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 | Transferências FNAS - BLPSAC - Bloco Proteção Social de Alta Complexidade 00.01.0029.000000.04.04.00 Não Não 78.000,00 132 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 | Transferências FNAS - BGSUAS - Bloco de Gestão do SUAS 00.01.0029.000000.04.04.00 Não Não 17.500,00 133 1.7.1.8.12.1.1.05.00.00 Transferências FNAS - BGPBF - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família 00.01.0029.000000.04.04.00 Não Não 98.000,00 134 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 Transferências FNAS - PETI-AEPETI - Ações Estratégicas do PETI 00.01.0029.000000.04.04.00 Não Não 51.000,00 135 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Livre 60% 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 17.400.000,00 136 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Educação 25% 00.01.0102.000000.01.01.00 Sim Não 7.250.000,00 137 1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Saúde 15% 00.01.0003.000000.02.01.00 Não Sim 4.350.000,00 138 1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Livre 60% 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 4.680.000,00 139 1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25% 00.01.0102.000000.01.01.00 Sim Não 1.950.000,00 140 1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15% 00.01.0003.000000.02.01.00 Não Sim 1.170.000,00 141 1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Livre 60% 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 240.000,00 142 1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Educação 25% 00.01.0102.000000.01.01.00 Sim Não 100.000,00 143 1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Saúde 15% 00.01.0003.000000.02.01.00 Não Sim 60.000,00 144 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 00.01.0016.000000.04.00.00 Não Não 60.000,00 145 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Transferência FES - Co-Financiamento Atenção Básica (Saúde em Casa) 00.01.0055.000000.02.04.00 Não Sim 122.000,00 146 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Transferência FES - Rede Regional de Urgência e Emergência - RRUE 00.01.0055.000000.02.04.00 Não Sim 1.200.000,00 147 1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Transferência FES - Vigilância em Saúde 00.01.0055.000000.02.04.00 Não Sim 50.000,00 148 1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Transferência FES - Assistência Farmacêutica 00.01.0055.000000.02.04.00 Não Sim 145.000,00 149 1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Transferência FES - Gestão do SUS 00.01.0055.000000.02.04.00 Não Sim 6.000,00 150 1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Transferência FES - Farmácia de Minas 00.01.0055.000000.02.04.00 Não Sim 5.800,00 151 1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Transferência FES - Pró-Hosp 00.01.0055.000000.02.04.00 Não Sim 475.000,00 152 1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 Transferência FES - Incentivo UPA 24h Deliberação nº 2.165/2015 e Resolução nº 5.86 00.01.0055.000000.02.04.00 Não Sim 510.000,00 PR SS E OPEN A PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Es ciede LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Receita Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 117.570.000,00 153 1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Transferências do Estado para Assistência Social (FEAS) - Piso Mineiro 00.01.0056.000000.04.04.00 Não Não 51.000,00 154 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Transferência do Estado para Programa de Transporte Escolar 00.01.0006.000000.01.01.01 Sim Não 150.000,00 155 1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 170.000,00 156 1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal - Profissionais do Magistério 60% 00.01.0018.000000.01.02.01 Sim Não 7.800.000,00 157 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal - Demais despesas 40% 00.01.0019.000000.01.02.03 Sim Não 5.200.000,00 158 Transferências de Pessoas Físicas para o FIA - Principal 00.01.0000.000000.05.00.00 Não Não 130.000,00 159 1.7.8.0.00.1.1.00.00.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 160 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas previstas em Legislação de Trânsito 00.01.0057.000000.04.00.00 Não Não 10.000,00 161 Outras Multas Previstas em Legislação Específica 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 40.000,00 162 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 163 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 164 1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 1.9.1.0.09.1.1.01.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal - Prefeitura 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 Restituições de Recursos Diversos - Ordinários - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 25.000,00 168 1.9.2.3.99.1.1.01.00.00 Cestas Básicas de Servidores Licenciados - Ressarcimento 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 12.000,00 169 1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 35.000,00 170 Transf. Emendas Parlamentares Constr. CREAS - CV 841879/2016 FNAS 00.01.0042.000000.04.04.00 Não Não 225.000,00 171 7.3.4.9.01.1.1.01.00.00 Receita Intraorçamentária - Compensações Ambientais - Principal - SAAE Exploração F 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 75.000,00 172 4.9.5.1.7.18.0.1.21.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM 00.01.0102.000000.01.01.00 Sim Não -7.500.000,00 173 4.9.5.1.7.18.0.1.51.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 00.01.0102.000000.01.01.00 Sim Não -14.800,00 174 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS 00.01.0102.000000.01.01.00 Sim Não -5.800.000,00 175 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 00.01.0102.000000.01.01.00 Sim Não -1.560.000,00 176 4.9.5.1.7.28.0.1.31.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação 00.01.0102.000000.01.01.00 Sim Não -80.000,00 Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 13.000.000,00 1 1.3.2.1.00.1.1.10.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 150.000,00 Outros Valores Mobiliários - Ações - SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 500,00 Serviço de Abastecimento de Água - Principal - SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 7.500.000,00 Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Principal - SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 4.790.000,00 Serviço de Abastecimento de Água - Multas e Juros - SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 150.000,00 Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Multas e Juros - SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 100.000,00 Serviço de Abastecimento de Água - Dívida Ativa - SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00 Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Dívida Ativa - SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00 1.6.1.0.01.1.4.10.00.00 Serviço de Abastecimento de Água - Multas e Juros da Dívida Ativa - SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 500,00 10 1.6.1.0.01.1.4.20.00.00 Serviço de Coleta e Tratamento do Esgoto - Multas e Juros da Dívida Ativa - SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 500,00 11 1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Outros Serviços - Principal SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 300.000,00 Outros Serviços - Multas e Juros SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 1.6.9.0.99.1.3.01.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa SAAE 4 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 500,00 ERP GEN TES END VENDE II PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Dei ao LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Receita Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 13.000.000,00 14 1.6.9.0.99.1.4.01.00.00 Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 500,00 15 1.9.1.0.09.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 16 1.9.2.1.99. É Outras Indenizações - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 500,00 17 1.9.9.0.99.1.1.10.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal SAAE 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00 Total geral: 130.570.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ.: 4.001 - Subsídio de Agentes Políticos 1 04.122.0301 1 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 4.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 2 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo I 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçe 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas | 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.003 - Manutenção do Controle Interno 3 04.124.0301 3 04.124.0301 3 04.124.0301 3 04.124.0301 3 04.124.0301 3 04.124.0301 3 04.124.0301 3 04.124.0301 3 04.124.0301 3 04.124.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo I 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.004 - Manutenção da Assessoria de Comunicação 4 04.131.0301 4 04.131.0301 4 04.131.0301 4 04.131.0301 4 04.131.0301 4 04.131.0301 4 04.131.0301 4 04.131.0301 4 04.131.0301 4 04.131.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.005 - Manutenção da Guarda Civil Municipal 5 06.181.0302 5 06.181.0302 5 06.181.0302 5 06.181.0302 5 06.181.0302 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Página: 1/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 4.205.200,00 3.414.700,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 506.000,00 Não Sim Não 120.000,00 Total: 626.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 70.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 45.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 4.000,00 Total: 167.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 240.000,00 Não Sim Não 77.000,00 Não Sim Não 2.000,00 Não Não Não 1.200,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 2.500,00 Total: 339.200,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 500,00 Não Sim Não 20.000,00 Não Sim Não 40.000,00 Não Sim Não 500,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 30.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 148.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000, Não Sim Não 950.000,00 Não Sim Não 300.000,00 Não Sim Não 200.000,00 Não Não Não 5.000,00 Página: 2/32 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.530.000,00 Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 4.205.200,00 Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO 3.414.700,00 Proj./Ativ.: 4.005 - Manutenção da Guarda Civil Municipal Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 5 06.181.0302 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 130.000,00 5 06.181.0302 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00 5 06.181.0302 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 410.000,00 5 06.181.0302 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 5.000,00 5 06.181.0302 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 103.000,00 Total: 2.134.000,00 Unidade: 01.02 - APOIO AAÇÕES INERENTES AO ESTADO 790.500,00 Proj./Ativ.: 4.006 - Convênio com a Polícia Militar Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 12 06.181.0302 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00 12 06.181.0302 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 40.000,00 12 06.181.0302 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 14.000,00 12 06.181.0302 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv. Não Sim Não 1.000,00 12 06.181.0302 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 180.000,00 12 06.181.0302 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.000,00 12 06.181.0302 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 80.000,00 12 06.181.0302 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 3.000,00 12 06.181.0302 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 3.000,00 Total: 323.000,00 Proj./Ativ.: 4.007 - Convênio com a Polícia Civil Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 13 06.181.0302 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 105.000,00 13 06.181.0302 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 38.000,00 13 06.181.0302 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Não 1.000,00 13 06.181.0302 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 36.000,00 13 06.181.0302 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 40.000,00 13 06.181.0302 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.000,00 Total: 221.000,00 Proj./Ativ.: 4.008 - Convênio com a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 11 06.091.0302 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 14.000,00 11 06.091.0302 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.500,00 Total: 16.500,00 Proj./Ativ.: 4.009 - Convênio com o Ministério Público Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 6 02.062.0302 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 4.010 - Convênio com a Defensoria Pública Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 7 02.062.0302 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 27.000,00 Total: 27.000,00 Proj./Ativ.: 4.011 - Convênio com o Tribunal de Justiça Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 8 02.062.0302 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 80.000,00 Total: 80.000,00 Proj./Ativ.: 4.012 - Convênio com o Ministério do Trabalho Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL, 9 02.062.0302 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 29.000,08 9 02.062.0302 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00 Total: 39.000,00 Proj./Ativ.: 4.013 - Convênio com o IPSEMG Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 15 11.331.0302 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 4.014 - Despesas com Tribunal Regional Eleitoral Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 10 02.062.0302 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 45.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01.02 - APOIO AAÇÕES INERENTES AO ESTADO Proj./Ativ.: 4.014 - Despesas com Tribunal Regional Eleitoral 10 02.062.0302 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 4.121 - EP 0002-06 e 0006-14: Parceria com CONSEP 14 06.181.0303 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Órgão: 02.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL Unidade: 02.01 - GABINETE DA PROCURADORIA MUNICIPAL Proj./Ativ.: 0.001 - Despesas processuais 19 19 19 28.846.0 28.846.0 28.846.0 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Proj./Ativ.: 4.016 - Manutenção do PROCON 18 18 18 18 18 18 18 18 14.422.0302 14.422.0302 14.422.0302 14.422.0302 14.422.0302 14.422.0302 14.422.0302 14.422.0302 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.083 - Subsídio dos Procuradores Municipais 16 16 04.122.0301 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 4.084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Procuradoria Municipal ao 17 17 17 rá 17 17 7 17 17 17 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçe 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas | 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO Proj./Ativ.: 0.002 - Contribuição ao PASEP 20 20 20 04.122.0 04.122.0 04.122.0 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0016.000000.04.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0008.000000.04.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Página: 3/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 4.205.200,00 790.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 14.000,00 Total: 59.000,00 Localizador: Município de Lagoa da Prata Não Não Não 5.000,00 Total: 5.000,00 2.547.000,00 2.547.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.400.000,00 Não Não Não 15.000,00 Não Não Não 280.000,00 Total: 1.695.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 68.000,00 Não Sim Não 17.000,00 Não Sim Não 500,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 30.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 128.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 210.000,00 Não Sim Não 65.000,00 Total: 275.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 255.000,00 Não Sim Não 70.000,00 Não Sim Não 5.000,00 Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 15.000,00 Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 60.000,00 Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 3.000, Total: 448.500, 5.753.000,00 3.114.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 1.200.000,00 Total: 1.205.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO Proj./Ativ.: 4.018 - Manutenção de bens, serviços e locais de uso comum/coletivos 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas « 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercé 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.019 - Manutenção dos Serviços de Informática - CPD 22 22 22 22 22 22 22 22 22 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.085 - Subsídio do Secretário de Administração e Governo 23 23 04.122.0301 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 4.086 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administração 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçe 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 03.02 - SETOR DE PESSOAL Proj./Ativ.: 0.003 - Inativos e Pensionistas 26 26 26 04.331.0 04.331.0 04.331.0 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aposentadorias do RPP£ 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Pensões do RPPS e do | 3.3.90.59.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Pensões Especiais Página: 4/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 5.753.000,00 3.114.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 2.000,00 Não Sim Não 200.000,00 Não Sim Não 70.000,00 Não Sim Não 25.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 40.000,00 Não Não Não 250.000,00 Não Não Não 510.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 1.154.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 190.000,00 Não Sim Não 60.000,00 Não Sim Não 6.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 275.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 120.000,00 Não Sim Não 38.000,00 Total: 158.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 2.000,00 Não Sim Não 115.000,00 Não Sim Não 37.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Não Não 24.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 95.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 2.000, Total: 322.000,0 1.452.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 800.000,00 Não Sim Não 160.000,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 970.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GOVERNO Unidade: 03.02 - SETOR DE PESSOAL Proj./Ativ.: 4.020 - Manutenção do Setor de Pessoal e Recursos Humanos 25 04.122.0301 25 04.122.0301 25 04.122.0301 25 04.122.0301 25 04.122.0301 25 04.122.0301 25 04.122.0301 25 04.122.0301 25 04.122.0301 25 04.122.0301 25 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 03.03 - SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO Proj./Ativ.: 4.022 - Manutenção do Setor de Compras/Contratos/Licitações 27 04.122.0301 27 04.122.0301 27 04.122.0301 27 04.122.0301 27 04.122.0301 27 04.122.0301 27 04.122.0301 27 04.122.0301 27 04.122.0301 27 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terck 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.128 - Manutenção do Setor de Almoxarifado/Patrimônio 28 04.122.0301 28 04.122.0301 28 04.122.0301 28 04.122.0301 28 04.122.0301 28 04.122.0301 28 04.122.0301 28 04.122.0301 28 04.122.0301 28 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 8.001 - Subsídio do Secretário de Assistência Social 29 08.122.0401 29 08.122.0401 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 8.002 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social 30 08.122.0401 30 08.122.0401 30 08.122.0401 30 08.122.0401 30 08.122.0401 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Material de Consumo Página: 5/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 5.753.000,00 1.452.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 5.000,00 Não Sim Não 230.000,00 Não Sim Não 80.000,00 Não Sim Não 5.000,00 Não Sim Não 2.500,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 40.000,00 Não Não Não 100.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 482.500,00 1.186.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 400.000,00 Não Sim Não 140.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Não Não 1.500,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 180.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 771.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 200.000,00 Não Sim Não 65.000,00 Não Sim Não 500,00 Não Não Não 1.500,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 100.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 415.000,00 7.162.000,00 1.130.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 125.000, Não Sim Não 28.000, Total: 153.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 440.000,00 Não Sim Não 140.000,00 Não Sim Não 9.000,00 Não Não Não 4.500,00 Não Não Não 8.000,00 Página: 6/32 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Educação Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.530.000,00 Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.162.000,00 Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.130.000,00 Proj./Ativ.: 8.002 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 30 08.122.0401 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 85.000,00 30 08.122.0401 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Service Não Não Não 90.000,00 30 08.122.0401 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 1.000,00 30 08.122.0401 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 8.000,00 30 08.122.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 9.000,00 30 08.122.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 170.000,00 30 08.122.0401 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 2.000,00 30 08.122.0401 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00 30 08.122.0401 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00 Total: 976.500,00 Proj./Ativ.: 8.003 - Contribuição aa COGEMAS Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 31 08.122.0401 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 500,00 Total: 500,00 Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.645.240,00 Proj./Ativ.: 7.001 - Construção do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 49 08.244.0405 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 70.000,00 49 08.244.0405 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0042.000000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 228.000,00 Total: 298.000,00 Proj./Ativ.: 8.004 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 32 08.122.0401 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00 32 08.122.0401 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.340,00 32 08.122.0401 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00 32 08.122.0401 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 500,00 32 08.122.0401 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Não Não Não 500,00 32 08.122.0401 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00 32 08.122.0401 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00 Total: 18.840,00 Proj./Ativ.: 8.005 - Manutenção do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 43 08.244.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 95.000,00 43 08.244.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 300.000,00 43 08.244.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0056.000000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 15.000,00 43 08.244.0402 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 32.000,00 43 08.244.0402 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 103.000,00 43 08.244.0402 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0056.000000.04.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 3.500,00 43 08.244.0402 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 3.000,00 43 08.244.0402 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Não 2.500,00 43 08.244.0402 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0056.000000.04.04.00 - Outras Despesas Variái Não Sim Não 2.500,00 43 08.244.0402 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00 43 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 90.000,00 43 08.244.0402 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 15.000, 43 08.244.0402 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 38.000, 43 08.244.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000, 43 08.244.0402 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 65.000,00 43 08.244.0402 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 6.000,00 43 08.244.0402 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00 43 08.244.0402 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00 Total: 816.500,00 Proj./Ativ.: 8.006 - Manutenção do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 36 08.243.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 100.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 8.006 - Manutenção do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 08.243.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávt 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 .0029.000000.04.04.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Material de Consumo 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas ' 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0029.000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.007 - Manutenção do Programa Bolsa Família BESEISRRRSIEL 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Outras Despesas Variávt 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Página: 7/32 Data: 08/01/2020 Proj./Ativ.: 8.008 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio da Pessoa Idosa e x Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 45 45 45 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Proj./Ativ.: 8.009 - Manutenção dos Benefícios Eventuais e Emergenciais 46 46 46 46 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas ' 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeil Proj./Ativ.: 8.010 - Manutenção das Hortas Comunitárias 47 47 47 47 47 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 08.244.0402 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Valor 113.530.000,00 7.162.000,00 5.645.240,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 20.000,00 Não Sim Não 31.000,00 Não Sim Não 9.000,00 Não Sim Não 8.000,00 Não Sim Não 2.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 120.000,00 Não Não Não 94.000,00 Não Não Não 115.000,00 Não Não Não 37.000,00 Não Não Não 70.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 629.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 59.000,00 Não Sim Não 45.000,00 Não Sim Não 19.000,00 Não Sim Não 20.000,00 Não Sim Não 7.000,00 Não Sim Não 2.000,00 Não Não Não 22.000,00 Não Não Não 43.500,00 Não Não Não 6.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 23.500,00 Não Não Não 1.500,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 258.500,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 4.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 115.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 75.000,00 Não Não Não 7.000,00 Total: 207.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 40.000, Não Não Não 5.000, Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 60.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 8.011 - Manutenção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 48 08.244.0403 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Outras Despesas Variávi 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávt 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0056.000000.04.04.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.012 - Manutenção do PETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho | Localizador: 37 08.243.0403 37 08.243.0403 37 08.243.0403 37 08.243.0403 37 08.243.0403 37 08.243.0403 37 08.243.0403 37 08.243.0403 37 08.243.0403 37 08.243.0403 37 08.243.0403 37 08.243.0403 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Material de Consumo 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Passagens e Despesas + 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.013 - Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 38 08.243.0403 38 08.243.0403 38 08.243.0403 38 08.243.0403 38 08.243.0403 38 08.243.0403 38 08.243.0403 38 08.243.0403 38 08.243.0403 38 08.243.0403 38 08.243.0403 38 08.243.0403 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0056.000000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0056.000000.04.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Servigc 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeil 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.014 - Manutenção das Medidas Sócio Educativas LA/PSC 39 08.243.0403 39 08.243.0403 39 08.243.0403 39 08.243.0403 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financei! Proj./Ativ.: 8.016 - Manutenção do Conselho Tutelar 40 08.243.0403 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Página: 8/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 7.162.000,00 5.645.240,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 170.000,00 Não Sim Não 57.000,00 Não Sim Não 60.000,00 Não Sim Não 25.000,00 Não Sim Não 22.000,00 Não Sim Não 22.000,00 Não Não Não 1.500,00 Não Não Não 60.000,00 Não Não Não 16.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 48.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 513.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 20.000,00 Não Sim Não 20.000,00 Não Sim Não 10.000,00 Não Sim Não 5.000,00 Não Sim Não 400,00 Não Sim Não 2.500,00 Não Não Não 9.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 8.000,00 Não Não Não 11.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 4.000,00 Total: 104.900,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 75.000,00 Não Sim Não 12.000,00 Não Sim Não 5.000,00 Não Sim Não 23.000,00 Não Sim Não 3.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 18.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 4.000,00 Total: 178.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00, Não Não Não 1.000, Não Não Não 1.000, Não Não Não 1.000, Total: 4.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 40.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 8.016 - Manutenção do Conselho Tutelar 40 08.243.0403 40 08.243.0403 40 08.243.0403 40 08.243.0403 40 08.243.0403 40 08.243.0403 40 08.243.0403 40 08.243.0403 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.017 - Manutenção do Abrigo Institucional 41 08.243.0403 41 08.243.0403 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Proj./Ativ.: 8.018 - Manutenção dos Conselhos Municipais 33 08.122.0404 33 08.122.0404 33 08.122.0404 33 08.122.0404 33 08.122.0404 33 08.122.0404 33 08.122.0404 33 08.122.0404 33 08.122.0404 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj.Ativ.: 8.019 - Parcerias para Assistência à Criança e ao Adolescente 42 08.243.0405 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Proj./Ativ.: 8.020 - Parcerias para Assistência ao Idoso 34 08.241.0405 34 08.241.0405 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Proj./Ativ.: 8.021 - Parcerias para Assistência ao Portador de Deficiência 35 08.242.0405 35 08.242.0405 35 08.242.0405 35 08.242.0405 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0029.000000.04.04.00 - Subvenções Sociais 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Auxílios 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.022 - Parcerias para Assistência Comunitária 50 08.244.0405 50 08.244.0405 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Auxílios Proj./Ativ.: 8.052 - Apoio aos Estudantes Universitários 51 08.364.0807 3.3.90.18.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Estu Unidade: 04.03 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE Proj./Ativ.: 8.023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 52 08.122.0401 52 08.122.0401 52 08.122.0401 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi Página: 9/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 7.162.000,00 5.645.240,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 14.000,00 Não Sim Não 5.000,00 Não Não Não 45.000,00 Não Não Não 145.000,00 Não Não Não 56.500,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 3.000,00 Total: 345.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 60.000,00 Não Não Não 639.000,00 Total: 699.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 73.000,00 Não Sim Não 22.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 3.000,00 Total: 164.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 299.000,00 Total: 299.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 18.000,00 Não Não Não 325.000,00 Total: 343.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 121.000,00 Não Não Não 157.000,00 Não Não Não 100.000,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 388.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 101.000,00 Não Não Não 3.000,00 Total: 104.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 210.000, Total: 210.000, 334.760,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 25.000,00 Não Sim Não 7.000,00 Não Sim Não 10.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 04.03 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE Proj./Ativ.: 8.023 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 52 08.122.0401 52 08.122.0401 52 08.122.0401 52 08.122.0401 52 08.122.0401 52 08.122.0401 52 08.122.0401 52 08.122.0401 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Servigc 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.024 - FIA - Fundo para a Infância e Adolescência 53 08.243.0401 53 08.243.0401 53 08.243.0401 53 08.243.0401 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Unidade: 04.04 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Proj./Ativ.: 8.053 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 54 08.241.0403 54 08.241.0403 54 08.241.0403 54 08.241.0403 54 08.241.0403 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Proj./Ativ.: 4.087 - Subsídio do Secretário de Cultura e Turismo 55 04.122.0301 55 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 4.088 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura e Turismo 56 04.122.0301 56 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 56 04.122.0301 56 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 56 04.122.0301 8883838 83838 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávt 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Servigc 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas « 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 05.02 - SETOR DE CULTURA Proj./Ativ.: 4.023 - Manutenção de Locais e Atividades Culturais Continuadas 57 13.392.0501 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Página: 10/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 7.162.000,00 334.760,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 3.500,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 57.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 238.260,00 Não Não Não 30.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 4.000,00 Total: 277.260,00 52.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 39.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 3.000,00 Total: 52.000,00 2.518.000,00 372.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 120.000,00 Não Sim Não 38.000,00 Total: 158.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 70.000,00 Não Sim Não 22.000,00 Não Sim Não 500,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 29.000,00 Não Não Não 45.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 16.000,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 17.000,00 Não Não Não 1.500, Não Não Não 1.000, Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 214.000,00 1.431.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 2.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 05.02 - SETOR DE CULTURA Proj./Ativ.: 4.023 - Manutenção de Locais e Atividades Culturais Continuadas 57 57 57 57 57 57 57 57 57 13.392.0501 13.392.0501 13.392.0501 13.392.0501 13.392.0501 13.392.0501 13.392.0501 13.392.0501 13.392.0501 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.024 - Promoção de eventos culturais 58 58 58 58 58 13.392.0501 13.392.0501 13.392.0501 13.392.0501 13.392.0501 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, At 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas ' 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct Proj.Ativ.: 4.081 - Promoção da Cultura por meio de Parcerias 59 59 13.392.0501 13.392.0501 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Unidade: 05.03 - ATIVIDADES DE TURISMO Proj./Ativ.: 4.025 - Manutenção de Locais e Atividades Turísticas Continuadas 60 23.695.0502 60 23.695.0502 60 23.695.0502 60 23.695.0502 60 23.695.0502 60 23.695.0502 60 23.695.0502 60 23.695.0502 60 23.695.0502 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.026 - Promoção de Eventos Turísticos 61 23.695.0502 61 23.695.0502 61 23.695.0502 61 23.695.0502 61 23.695.0502 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, At 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas ' 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct Proj./Ativ.: 4.082 - Promoção do Turismo por meio de Parcerias 62 23.695.0502 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade: 06.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC Proj./Ativ.: 4.021 - Manutenção do Programa de Contratação de Aprendizes 65 11.333.0601 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obre Página: 11/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 2.518.000,00 1.431.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 320.000,00 Não Sim Não 105.000,00 Não Sim Não 12.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 18.000,00 Não Não Não 151.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 622.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 535.000,00 Total: 600.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 57.000,00 Não Não Não 152.500,00 Total: 209.500,00 714.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 50.000,00 Não Sim Não 190.000,00 Não Sim Não 60.000,00 Não Sim Não 40.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 60.000,00 Não Não Não 1.500,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 454.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 158.000,00 Total: 185.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 75.000, Total: 75.000, 1.188.500,00 936.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 80.000,00 Total: 80.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade: 06.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC Proj./Ativ.: 4.027 - Manutenção de Ações para Geração de Emprego e Renda por meio do SINE 66 11.333.0601 66 11.333.0601 66 11.333.0601 66 11.333.0601 66 11.333.0601 66 11.333.0601 66 11.333.0601 66 11.333.0601 66 11.333.0601 66 11.333.0601 66 11.333.0601 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas ' 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.028 - Fomento do Comércio Local e Sala Mineira do Empreendedor 67 23.691.0602 67 23.691.0602 67 23.691.0602 67 23.691.0602 67 23.691.0602 67 23.691.0602 67 23.691.0602 67 23.691.0602 67 23.691.0602 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávt 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.089 - Subsídio do Secretário de Desenvolvimento Econômico 63 04.122.0301 63 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Página: 12/32 Data: 08/01/2020 Proj./Ativ.: 4.090 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Econô Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 64 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Servigc 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas ' 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 06.02 - SETOR DE AGRICULTURA Proj./Ativ.: 4.029 - Apoio a Atividades Agropecuárias e Serviço de Inspeção Municipal 68 20.606.0603 68 20.606.0603 68 20.606.0603 68 20.606.0603 68 20.606.0603 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávt 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Valor 113.530.000,00 1.188.500,00 936.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 120.000,00 Não Sim Não 40.000,00 Não Sim Não 2.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 23.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 6.000,00 Não Não Não 140.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 343.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 21.000,00 Não Sim Não 6.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 59.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 120.000,00 Não Sim Não 38.000,00 Total: 158.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 113.000,00 Não Sim Não 40.000,00 Não Sim Não 4.000,00 Não Não Não 11.000,00 Não Não Não 21.000,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 17.000,00 Não Não Não 51.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 3.000,00 Total: 296.000, 252.500, Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 20.000,00 Não Sim Não 40.000,00 Não Sim Não 15.000,00 Não Sim Não 500,00 Não Não Não 85.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade: 06.02 - SETOR DE AGRICULTURA Proj./Ativ.: 4.029 - Apoio a Atividades Agropecuárias e Serviço de Inspeção Municipal 68 20.606.0603 68 20.606.0603 68 20.606.0603 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.125 - Convênio com a Emater 69 20.606.0603 69 20.606.0603 3.3.30.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DESPORTOS Proj./Ativ.: 4.091 - Subsídio do Secretário de Desportos 70 70 04.122.0301 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 4.092 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Desportos rá! TÁ, 71 71 71 71 71 71 71 71 TA] 1 rá! Th! 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas + 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 07.02 - SETOR DE ESPORTES Proj./Ativ.: 4.030 - Apoio ao Atleta Profissional e Bolsa Atleta 72 27.811.0701 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeil Proj./Ativ.: 4.031 - Esporte de Alto rendimento, Prática de Exercícios Físicos e Lazer 74 74 74 74 74 74 74 74 74 74 74 74 27.812.0701 27.812.0701 27.812.0701 27.812.0701 27.812.0701 27.812.0701 27.812.0701 27.812.0701 27.812.0701 27.812.0701 27.812.0701 27.812.0701 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, At 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas « 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terck 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Página: 13/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 1.188.500,00 252.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 34.000,00 Não Não Não 18.000,00 Total: 213.500,00 Localizador: Município de Lagoa da Prata Não Não Não 38.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 39.000,00 2.979.000,00 343.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 120.000,00 Não Sim Não 38.000,00 Total: 158.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 70.000,00 Não Sim Não 25.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 8.000,00 Não Não Não 47.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 12.000,00 Não Não Não 6.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 3.000,00 Total: 185.000,00 2.636.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 120.000,00 Total: 120.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 800.000,00 Não Sim Não 270.000,00 Não Sim Não 70.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 270.000, Não Não Não 15.000, Não Não Não 120.000,00 Não Não Não 40.000,00 Não Não Não 600.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 2.206.000,00 es o, e Página: 14/32 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.530.000,00 Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 2.979.000,00 Unidade: 07.02 - SETOR DE ESPORTES 2.636.000,00 Proj./Ativ.: 4.106 - Cobertura e Iluminação das Quadras dos Bairros Sol Nascente e Santa Helena Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 150 27.812.0701 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 160.000,00 Total: 160.000,00 Proj./Ativ.: 4.123 - lluminação da Quadra de Esportes do Bairro Nossa Senhora das Graças Localizador: Município de Lagoa da Prata 151 27.812.0701 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Proj./Ativ.: 4.124 - Reforma e Iluminação da Quadra de Esportes do Bairro Américo Silva Localizador: Município de Lagoa da Prata 152 27.812.0701 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 Total: 100.000,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 24.814.100,00 Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO 2.254.300,00 Proj./Ativ.: 4.093 - Subsídio do Secretário de Educação Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 75 12.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 120.000,00 75 12.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 38.000,00 Total: 158.000,00 Proj./Ativ.: 4.094 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 76 12.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Contratação por Tempo | | Sim Sim Não 1.000,00 76 12.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 610.000,00 76 12.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 215.000,00 76 12.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 29.000,00 76 12.122.0301 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Contribuições Sim Não Não 3.000,00 76 12.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 21.500,00 76 12.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Material de Consumo Sim Não Não 52.500,00 76 12.122.0301 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Premiações Culturais, A! Sim Não Não 2.000,00 76 12.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Material, Bem ou Serviçc Sim Não Não 800.000,00 76 12.122.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Passagens e Despesas: Sim Não Não 5.000,00 76 12.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 70.000,00 76 12.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 192.000,00 76 12.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Serviços de Tecnologia c Sim Não Não 20.000,00 76 12.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Obrigações Tributárias e Sim Não Não 1.000,00 76 12.122.0301 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Despesas de Exercícios Sim Não Não 1.500,00 76 12.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Indenizações e Restituiç Sim Não Não 2.000,00 76 12.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0006.000000.01.01.01 - Indenizações e Restituiç Sim Não Não 300,00 76 12.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0043.000000.01.03.50 - Indenizações e Restituiç Sim Não Não 100,00 76 12.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.50 - Indenizações e Restituiç Sim Não Não 400,00 76 12.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 70.000,00 Total: 2.096.300,00 Unidade: 08.02 - ENSINO MUNICIPAL 9.484.800,00 Proj./Ativ.: 4.032 - Construção / Ampliação da Infraestrutura - Ensino Fundamental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 77 12.361.0801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 10.000,00 77 12.361.0801 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 560.000,00 Total: 570.000,00 Proj./Ativ.: 4.033 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 78 12.361.0801 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 10.000,00 78 12.361.0801 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 510.000, 78 12.361.0801 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 200.000, 78 12.361.0801 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Outras Despesas Variávi Sim Sim Não 50.000,! 78 12.361.0801 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00 78 12.361.0801 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 425.000,00 78 12.361.0801 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 50.000,00 Página: 15/32 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.530.000,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 24.814.100,00 Unidade: 08.02 - ENSINO MUNICIPAL 9.484.800,00 Proj./Ativ.: 4.033 - Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 78 12.361.0801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct Não Não Não 1.000,00 78 12.361.0801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 90.000,00 78 12.361.0801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 495.000,00 78 12.361.0801 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Serviços de Tecnologia c Sim Não Não 10.000,00 78 12.361.0801 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 120.000,00 78 12.361.0801 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.03.01 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 24.000,00 Total: 1.987.000,00 Proj./Ativ.: 4.034 - Merenda para Escolas do Ensino Fundamental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 79 12.361.0801 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 79 12.361.0801 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0044.000000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 190.000,00 79 12.361.0801 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 84.000,00 Total: 275.000,00 Proj./Ativ.: 4.035 - Repasses aos Caixas Escolares do Ensino Fundamental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 80 12.361.0801 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 27.000,00 Total: 27.000,00 Proj./Ativ.: 4.036 - Construção / Ampliação da Infraestrutura dos CEMEIS (Pré-escolas) Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 84 12.365.0802 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 10.000,00 84 12.365.0802 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 120.000,00 Total: 130.000,00 Proj./Ativ.: 4.037 - Manutenção dos CEMEIS (Pré-escolas) Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 85 12.365.0802 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 10.000,00 85 12.365.0802 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 630.000,00 85 12.365.0802 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 210.000,00 85 12.365.0802 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 46.000,00 85 12.365.0802 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 330.000,00 85 12.365.0802 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00 85 12.365.0802 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 40.000,00 85 12.365.0802 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 32.000,00 85 12.365.0802 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 100.000,00 85 12.365.0802 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00 85 12.365.0802 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Serviços de Tecnologia c Sim Não Não 10.000,00 85 12.365.0802 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.03.01 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 100.000,00 85 12.365.0802 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 55.000,00 Total: 1.565.500,00 Proj./Ativ.: 4.038 - Merenda para CEMEIS (Pré-escolas) Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 86 12.365.0802 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 78.000,00 86 12.365.0802 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0044.000000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 105.000,00 86 12.365.0802 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 Total: 184.000,00 Proj.Ativ.: 4.039 - Repases aos Caixas Escolares dos CEMEIS (Pré-escolas) Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL E 87 12.365.0802 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 10.000,00 j Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 4.040 - Construção / Ampliação da Infraestrutura de Creches Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 88 12.365.0803 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 10.000,00 88 12.365.0803 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 460.000,0 Total: 470.000,08 Proj./Ativ.: 4.041 - Manutenção das creches Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 89 12.365.0803 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Contratação por Tempo | | Sim Sim Não 30.000,00 89 12.365.0803 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 861.000,00 Página: 16/32 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.530.000,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 24.814.100,00 Unidade: 08.02 - ENSINO MUNICIPAL 9.484.800,00 Proj./Ativ.: 4.041 - Manutenção das creches Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 89 12.365.0803 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 290.000,00 89 12.365.0803 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 30.000,00 89 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 300.000,00 89 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 89 12.365.0803 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 30.000,00 89 12.365.0803 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00 89 12.365.0803 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 53.000,00 89 12.365.0803 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 140.000,00 89 12.365.0803 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Serviços de Tecnologia c Sim Não Não 10.000,00 89 12.365.0803 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 50.000,00 89 12.365.0803 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.03.01 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 10.000,00 Total: 1.810.000,00 Proj./Ativ.: 4.042 - Merenda para creches Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 90 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 90 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0013.000000.01.99.04 - Material de Consumo Sim Não Não 100,00 90 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0044.000000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 170.000,00 90 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0046.000000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 500,00 90 12.365.0803 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0047.000000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 120.000,00 Total: 291.600,00 Proj./Ativ.: 4.043 - Repasses aos Caixas Escolares das Creches Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 91 12.365.0803 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 4.044 - Programa Municipal de Transporte Escolar Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 81 12.361.0804 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Contratação por Tempo | | Sim Sim Não 2.000,00 81 12.361.0804 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 330.000,00 81 12.361.0804 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 107.000,00 81 12.361.0804 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Outras Despesas Variáv. Sim Sim Não 100.000,00 81 12.361.0804 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0006.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 127.700,00 81 12.361.0804 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0045.000000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 24.000,00 81 12.361.0804 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 170.000,00 81 12.361.0804 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Passagens e Despesas: Sim Não Não 20.000,00 81 12.361.0804 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 5.000,00 81 12.361.0804 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 70.000,00 81 12.361.0804 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0006.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 24.500,00 81 12.361.0804 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0045.000000.01.03.95 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 7.000,00 81 12.361.0804 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 230.000,00 Total: 1.217.200,00 Proj./Ativ.: 4.045 - Manutenção do CEMAE Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 82 12.361.0805 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Contratação por Tempo | | Sim Sim Não 1.000,00 82 12.361.0805 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 310.000,00 82 12.361.0805 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 103.000,01 82 12.361.0805 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 2.000, 82 12.361.0805 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 20.000, 82 12.361.0805 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 30.000, 82 12.361.0805 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Outros Serviços de Teroe Sim Não Não 30.000,00 82 12.361.0805 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.00 - Serviços de Tecnologia c Sim Não Não 2.000,00 82 12.361.0805 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Equipamentos e Materia Sim Não Não 5.000,00 Total: 503.000,00 Página: 17/32 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.530.000,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 24.814.100,00 Unidade: 08.02 - ENSINO MUNICIPAL 9.484.800,00 Proj./Ativ.: 4.046 - Atendimento ao Educando - Parcerias Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 83 12.361.0806 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0102.000000.01.01.01 - Subvenções Sociais Sim Não Não 434.500,00 Total: 434.500,00 Unidade: 08.03 - FUNDEB - FUNDO DESENVOLVIMENTO EDUCACAO BASICA 13.075.000,00 Proj./Ativ.: 4.048 - Manutenção das escolas de Ensino Fundamental - FUNDEB Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 92 12.361.0801 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 5.000,00 92 12.361.0801 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 5.000,00 92 12.361.0801 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 3.930.000,00 92 12.361.0801 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 310.000,00 92 12.361.0801 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 113.000,00 92 12.361.0801 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.345.000,00 92 12.361.0801 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.01 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 2.000,00 92 12.361.0801 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Outras Despesas Variávi Sim Sim Não 46.000,00 92 12.361.0801 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.03 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 10.000,00 Total: 5.766.000,00 Proj./Ativ.: 4.049 - Manutenção dos CEMEIS (Pré-escolas) - FUNDEB Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 93 12.365.0802 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 2.500,00 93 12.365.0802 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 2.500,00 93 12.365.0802 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 2.460.000,00 93 12.365.0802 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 325.000,00 93 12.365.0802 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 104.000,00 93 12.365.0802 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 806.000,00 93 12.365.0802 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 5.000,00 93 12.365.0802 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 121.000,00 93 12.365.0802 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Outros Serviços de Tere Sim Não Não 10.000,00 Total: 3.836.000,00 Proj./Ativ.: 4.050 - Manutenção das creches - FUNDEB Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 94 12.365.0803 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 2.500,00 94 12.365.0803 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Contratação por Tempo | Sim Sim Não 2.500,00 94 12.365.0803 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 1.800.000,00 94 12.365.0803 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Vencimentos e Vantagen Sim Sim Não 780.000,00 94 12.365.0803 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 251.000,00 94 12.365.0803 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 590.000,00 94 12.365.0803 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0018.000000.01.02.02 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 5.000,00 94 12.365.0803 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Outras Despesas Variáv: Sim Sim Não 32.000,00 94 12.365.0803 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0019.000000.01.02.04 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 10.000,00 Total: 3.473.000,00 Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.976.500,00 Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.237.500,00 Proj./Ativ.: 0.004 - Pagamento da Dívida Interna Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 97 28.843.0 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Não Não Não 200.000,00 97 28.843.0 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Principal da Divida Conti Não Não Não 450.000,00 Total: 650.000,00 Proj./Ativ.: 4.095 - Subsídio do Secretário de Fazenda Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 95 04.123.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 120.000,01 95 04.123.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 38.000,00 Total: 158.000,00 Proj./Ativ.: 4.096 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 96 04.123.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00 96 04.123.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 4.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE FAZENDA Proj./Ativ.: 4.096 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 96 04.123.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçe 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 09.02 - CONTADORIA E TESOURARIA MUNICIPAL Proj./Ativ.: 4.051 - Manutenção das Atividades da Contadoria Municipal 98 04.123.0301 98 04.123.0301 98 04.123.0301 98 04.123.0301 98 04.123.0301 98 04.123.0301 98 04.123.0301 98 04.123.0301 98 04.123.0301 98 04.123.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 4.052 - Manutenção das Atividades da Tesouraria Municipal 99 04.123.0301 99 04.123.0301 99 04.123.0301 99 04.123.0301 99 04.123.0301 99 04.123.0301 99 04.123.0301 99 04.123.0301 99 04.123.0301 99 04.123.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 09.03 - SETOR DE TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CADASTRO Proj./Ativ.: 4.053 - Manutenção das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação 100 04.123.0301 100 04.123.0301 100 04.123.0301 100 04.123.0301 100 04.123.0301 100 04.123.0301 100 04.123.0301 100 04.123.0301 100 04.123.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Página: 18/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 2.976.500,00 1.237.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 2.500,00 Não Sim Não 500,00 Não Não Não 3.500,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 300.000,00 Não Não Não 2.500,00 Não Não Não 2.500,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 429.500,00 992.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 360.000,00 Não Sim Não 120.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 49.000,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 581.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 215.000,00 Não Sim Não 75.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 14.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 95.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 411.000,00 747.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 450.000,00 Não Sim Não 170.000,00 Não Sim Não 14.000, Não Não Não 2.000, Não Não Não 28.000,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 35.000,00 Não Não Não 5.000,00 Página: 19/32 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.530.000,00 Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.976.500,00 Unidade: 09.03 - SETOR DE TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E CADASTRO 747.000,00 Proj./Ativ.: 4.053 - Manutenção das Atividades do Setor de Cadastro e Tributação Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 100 04.123.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 14.000,00 100 04.123.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 3.000,00 Total: 747.000,00 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.202.000,00 Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 986.000,00 Proj./Ativ.: 4.054 - Educação Ambiental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 104 18.541.1001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 104 18.541.1001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Ter Não Não Não 5.000,00 104 18.541.1001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Ter Não Não Não 5.000,00 Total: 15.000,00 Proj./Ativ.: 4.055 - Convênio com a Polícia Ambiental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 103 15.541.1001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 33.000,00 103 15.541.1001 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00 103 15.541.1001 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 10.000,00 Total: 44.000,00 Proj./Ativ.: 4.056 - Parceria com Associação de Catadores Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 105 18.541.1001 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 70.000,00 105 18.541.1001 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 105 18.541.1001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00 Total: 77.000,00 Proj./Ativ.: 4.097 - Subsídio do Secretário de Meio Ambiente Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 101 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 120.000,00 101 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 38.000,00 Total: 158.000,00 Proj./Ativ.: 4.098 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 102 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00 102 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 190.000,00 102 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 68.000,00 102 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv. Não Sim Não 5.000,00 102 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 4.000,00 102 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 12.000,00 102 04.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 .0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 50.000,00 102 04.122.0301 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas: Não Não Não 2.000,00 102 04.122.0301 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 5.000,00 102 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00 102 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 262.000,00 102 04.122.0301 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Não 3.000,00 102 04.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 1.000,00 102 04.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00 102 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 3.000,00 Total: 617.000,00 Proj./Ativ.: 4.103 - Preservação e Conservação de Bacia Hidrográfica Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 106 18.544.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 35.000,0 106 18.544.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000, Total: 75.000, Unidade: 10.02 - SETOR DE PARQUES E JARDINS 2.216.000,00 Proj./Ativ.: 4.057 - Manutenção, construção e ampliação de praças, parques, jardins e cemitérios Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 107 18.541.1002 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00 107 18.541.1002 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 300.000,00 Página: 20/32 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.530.000,00 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.202.000,00 Unidade: 10.02 - SETOR DE PARQUES E JARDINS 2.216.000,00 Proj./Ativ.: 4.057 - Manutenção, construção e ampliação de praças, parques, jardins e cemitérios Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 107 18.541.1002 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100.000,00 107 18.541.1002 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 70.000,00 107 18.541.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 65.000,00 107 18.541.1002 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.000,00 107 18.541.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 80.000,00 107 18.541.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00 Total: 622.000,00 Proj./Ativ.: 4.107 - Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 108 18.542.1002 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00 108 18.542.1002 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 1.000,00 108 18.542.1002 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00 108 18.542.1002 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 1.000,00 108 18.542.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00 108 18.542.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.230.000,00 108 18.542.1002 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0008.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 358.000,00 Total: 1.594.000,00 Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 6.640.000,00 Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1.184.500,00 Proj./Ativ.: 4.099 - Subsídio do Secretário de Obras e Urbanismo Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 109 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 120.000,00 109 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 38.000,00 Total: 158.000,00 Proj./Ativ.: 4.100 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 110 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00 110 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 630.000,00 110 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 210.000,00 110 04.122.0301 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáw Não Sim Não 7.000,00 110 04.122.0301 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.500,00 110 04.122.0301 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00 110 04.122.0301 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Não 70.000,00 110 04.122.0301 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 29.000,00 110 04.122.0301 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 40.000,00 110 04.122.0301 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 1.000,00 110 04.122.0301 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não Não Não 1.000,00 110 04.122.0301 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 5.000,00 Total: 1.026.500,00 Unidade: 11.02 - SETOR DE EDIFICACOES 5.363.500,00 Proj./Ativ.: 4.058 - Conservação de Espaços Públicos Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 111 04.122.1101 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00 111 04.122.1101 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 380.000,00 111 04.122.1101 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 140.000,00 111 04.122.1101 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 60.000,00) 111 04.122.1101 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 130.000, 111 04.122.1101 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00 111 04.122.1101 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 200.000,00 111 04.122.1101 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 2.000,00 Total: 914.000,00 Proj./Ativ.: 4.059 - Pavimentação e manutenção de vias Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 112 15.451.1102 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 Página: 21/32 Estado de Minas Gerais Data: 08/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.530.000,00 Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 6.640.000,00 Unidade: 11.02 - SETOR DE EDIFICACOES 5.363.500,00 Proj./Ativ.: 4.059 - Pavimentação e manutenção de vias Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 112 15.451.1102 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500.000,00 112 15.451.1102 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0016.000000.04.03.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 4.000,00 112 15.451.1102 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00 112 15.451.1102 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0016.000000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00 Total: 1.069.000,00 Proj./Ativ.: 4.060 - Sinalização Viária Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 113 15.451.1102 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 113 15.451.1102 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 300.000,00 113 15.451.1102 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0057.000000.04.03.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 10.500,00 Total: 315.500,00 Proj./Ativ.: 4.061 - Extensão de Rede de Iluminação e Manutenção do Parque Existente Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 114 15.452.1103 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00 114 15.452.1103 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0017.000000.04.03.00 - Outros Serviços de Tere | Não Não Não 2.540.000,00 114 15.452.1103 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0017.000000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00 114 15.452.1103 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 114 15.452.1103 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 10.000,00 Total: 3.065.000,00 Unidade: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 92.000,00 Proj./Ativ.: 4.062 - Reforma e/ou Construção de Moradia Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 115 16.482.1104 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Não 1.000,00 115 16.482.1104 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 10.000,00 115 16.482.1104 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 4.000,00 115 16.482.1104 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Não 500,00 115 16.482.1104 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 115 16.482.1104 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Service Não Não Não 50.000,00 115 16.482.1104 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 1.000,00 115 16.482.1104 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Não 10.000,00 115 16.482.1104 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 115 16.482.1104 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 500,00 Total: 92.000,00 Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 43.314.700,00 Unidade: 12.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE 3.557.300,00 Proj./Ativ.: 8.025 - Subsídio do Secretário de Saúde Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 116 10.122.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 125.000,00 116 10.122.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 28.000,00 Total: 153.000,00 Proj./Ativ.: 8.026 - Manutenção da Secretaria de Saúde Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 117 10.122.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 1.000.000,00 117 10.122.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 290.000,00 117 10.122.1201 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Sim 10.000,00 117 10.122.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 8.000,00 117 10.122.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0052.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 6.300,00 117 10.122.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 279.700, 117 10.122.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 8.000, 117 10.122.1201 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviçc Não Não Sim 577.000,00 117 10.122.1201 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Passagens e Despesas: Não Não Sim 1.000,00 117 10.122.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 85.000,00 117 10.122.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 3.000,00 117 10.122.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0052.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 7.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 12.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE Proj./Ativ.: 8.026 - Manutenção da Secretaria de Saúde 117 10.122.1201 117 10.122.1201 117 10.122.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 118 10.122.1201 118 10.122.1201 118 10.122.1201 118 10.122.1201 118 10.122.1201 118 10.122.1201 118 10.122.1201 118 10.122.1201 118 10.122.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.028 - Judicialização da Saúde/Ouvidoria SUS 119 10.302.1201 119 10.302.1201 119 10.302.1201 119 10.302.1201 119 10.302.1201 119 10.302.1201 119 10.302.1201 119 10.302.1201 119 10.302.1201 119 10.302.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviçc 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Proj./Ativ.: 8.029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 120 10.122.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variáve 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Passagens e Despesas | 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Auxílios Financeil 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Despesas de Exercícios 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0023.000000.02.01.00 - Indenizações e Restituiç 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Indenizações e Restituiç 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.030 - Rateio de Consórcios/CISURG e ICISMEP 122 10.302.1201 122 10.302.1201 122 10.302.1201 3.1.71.70.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Rateio pela Participação 3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Rateio pela Participação 4.4.71.70.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Rateio pela Participação Página: 22/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 43.314.700,00 3.557.300,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 289.000,00 Não Não Sim 100.000,00 Não Não Sim 20.000,00 Total: 2.684.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 33.000,00 Não Sim Sim 10.000,00 Não Sim Sim 5.000,00 Não Não Sim 1.000,00 Não Não Sim 6.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 9.000,00 Não Não Sim 2.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Total: 76.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 110.000,00 Não Sim Sim 32.000,00 Não Sim Sim 2.300,00 Não Não Sim 1.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 463.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 23.000,00 Não Não Sim 2.000,00 Não Não Sim 1.000,00 Total: 644.300,00 1.434.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 245.000,00 Não Sim Sim 85.000,00 Não Sim Sim 5.000,00 Não Não Sim 25.000,00 Não Não Sim 25.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 135.000,00 Não Não Sim 45.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 6.100,00 Não Não Sim 10.000,00, Não Não Sim 10.000, Total: 611.100,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 278.600,00 Não Não Sim 387.300,00 Não Não Sim 86.500,00 Total: 752.400,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Proj./Ativ.: 8.032 - Convênio com Universidades de Saúde 121 10.301.1201 121 10.301.1201 121 10.301.1201 121 10.301.1201 121 10.301.1201 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Contribuições 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 12.03 - SETOR DE SAUDE Proj./Ativ.: 8.033 - Manutenção da Oxigenoterapia Domiciliar 124 10.301.1202 124 10.301.1202 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Proj./Ativ.: 8.034 - Manutenção das Policlínicas | e Il - Atenção Básica 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 125 10.301.1202 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variávi 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Obrigações Tributárias e 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.035 - Manutenção das ESF's - Estratégias de Saúde da Família 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 126 10.301.1202 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variávi 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variávi 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Auxílios Financeii 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.036 - Manutenção do PSAUBU - Programa de Saúde Bucal 127 10.301.1202 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Contratação por Tempo | Página: 23/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 43.314.700,00 1.434.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 1.000,00 Não Não Sim 20.000,00 Não Não Sim 31.500,00 Não Não Sim 3.500,00 Não Não Sim 15.000,00 Total: 71.000,00 35.917.800,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 50.000,00 Não Não Sim 25.000,00 Total: 75.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 150.000,00 Não Sim Sim 360.000,00 Não Sim Sim 100.000,00 Não Sim Sim 92.000,00 Não Sim Sim 20.000,00 Não Sim Sim 8.000,00 Não Não Sim 150.000,00 Não Não Sim 65.000,00 Não Não Sim 100.000,00 Não Não Sim 230.000,00 Não Não Sim 277.000,00 Não Não Sim 3.500,00 Não Não Sim 17.000,00 Não Não Sim 23.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Total: 1.605.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 220.000,00 Não Sim Sim 635.000,00 Não Sim Sim 2.555.000,00 Não Sim Sim 800.000,00 Não Sim Sim 70.000,00 Não Sim Sim 520.000,00 Não Sim Sim 730.000,00 Não Sim Sim 25.000,00 Não Sim Sim 60.000,00 Não Sim Sim 13.000,00 Não Sim Sim 30.000,00 Não Não Sim 400.000,00, Não Não Sim 19.800, Não Não Sim 80.000, Não Não Sim 210.000, Não Não Sim 14.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Não Não Sim 40.000,00 Total: 6.431.800,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 15.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 12.03 - SETOR DE SAUDE Proj./Ativ.: 8.036 - Manutenção do PSAUBU - Programa de Saúde Bucal 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 10.301.1202 10.301.1202 10.301.1202 10.301.1202 10.301.1202 10.301.1202 10.301.1202 10.301.1202 10.301.1202 10.301.1202 10.301.1202 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variávi 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.037 - Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 128 128 128 128 128 128 128 128 128 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Passagens e Despesas | 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.038 - Manutenção das Atividades Laboratoriais e de Análises Clínicas 129 129 129 129 129 129 129 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variáv 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0012.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Proj./Ativ.: 8.039 - Manutenção do Programa Todos contra as Drogas 130 130 10.302.1203 10.302.1203 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Proj./Ativ.: 8.040 - Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMEM 131 131 131 131 131 131 131 131 131 131 131 131 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0012.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0012.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0012.000000.02.04.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Página: 24/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 43.314.700,00 35.917.800,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 47.000,00 Não Sim Sim 383.000,00 Não Sim Sim 25.500,00 Não Sim Sim 139.500,00 Não Sim Sim 10.000,00 Não Sim Sim 30.000,00 Não Não Sim 100.000,00 Não Não Sim 20.000,00 Não Não Sim 16.500,00 Não Não Sim 3.500,00 Não Não Sim 15.000,00 Total: 805.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 299.000,00 Não Sim Sim 221.000,00 Não Sim Sim 217.000,00 Não Não Sim 160.000,00 Não Não Sim 468.000,00 Não Não Sim 400.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Não Não Sim 322.000,00 Não Não Sim 390.000,00 Total: 2.487.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 10.000,00 Não Sim Sim 5.000,00 Não Sim Sim 2.000,00 Não Não Sim 1.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 250.000,00 Não Não Sim 360.000,00 Total: 633.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 20.000,00 Total: 25.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 562.000,00 Não Sim Sim 236.000,00 Não Sim Sim 148.000,00 Não Não Sim 60.000,00 Não Não Sim 130.000, Não Não Sim 170.000, Não Não Sim 158.000, Não Não Sim 140.000,00 Não Não Sim 2.000,00 Não Não Sim 42.000,00 Não Não Sim 40.000,00 Não Não Sim 1.100.000,00 ao Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 12.03 - SETOR DE SAUDE Proj./Ativ.: 8.040 - Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMEM 131 10.302.1203 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.041 - Manutenção da Fisioterapia 132 10.302.1203 132 10.302.1203 132 10.302.1203 132 10.302.1203 132 10.302.1203 132 10.302.1203 132 10.302.1203 132 10.302.1203 132 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0012.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.042 - Manutenção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 133 10.302.1203 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0049.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0049.000000.02.04.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.043 - Manutenção do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 134 10.302.1203 134 10.302.1203 134 10.302.1203 134 10.302.1203 134 10.302.1203 134 10.302.1203 134 10.302.1203 134 10.302.1203 134 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Tributárias e 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.044 - Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 135 10.302.1203 135 10.302.1203 135 10.302.1203 135 10.302.1203 135 10.302.1203 135 10.302.1203 135 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terct Página: 25/32 Data: 08/01/2020 ES Vai 113.530.000,00 43.314.700,00 35.917.800,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 21.000,00 Total: 2.809.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 312.000,00 Não Sim Sim 115.000,00 Não Sim Sim 13.000,00 Não Não Sim 40.000,00 Não Não Sim 5.000,00 Não Não Sim 20.000,00 Não Não Sim 53.000,00 Não Não Sim 2.000,00 Não Não Sim 125.000,00 Total: 685.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 131.000,00 Não Sim Sim 2.005.000,00 Não Sim Sim 1.055.000,00 Não Sim Sim 359.000,00 Não Não Sim 100.000,00 Não Não Sim 300.000,00 Não Não Sim 1.000.000,00 Não Não Sim 2.000.000,00 Não Não Sim 30.000,00 Não Não Sim 210.000,00 Não Não Sim 1.388.000,00 Não Não Sim 2.000,00 Não Não Sim 402.000,00 Não Não Sim 100.000,00 Não Não Sim 20.000,00 Não Não Sim 50.000,00 Total: 9.152.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 247.000,00 Não Sim Sim 86.000,00 Não Sim Sim 5.000,00 Não Não Sim 80.000,00 Não Não Sim 200.000,00 Não Não Sim 168.000,00 Não Não Sim 2.000,00 Não Não Sim 30.000,00 Não Não Sim 30.000,00 Total: 848.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 480.000,00 Não Sim Sim 190.000,00 Não Sim Sim 7.000,00 Não Não Sim 1.500,00 Não Não Sim 200.000,00 Não Não Sim 15.000,00 Não Não Sim 50.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entida 135 135 135 135 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 12.03 - SETOR DE SAUDE Proj./Ativ.: 8.044 - Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.045 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica 139 139 139 139 139 139 139 139 139 139 139 139 139 139 139 139 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 10.303.1204 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variávi 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviçe 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0051.000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviçe 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviçe 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 8.049 - Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 123 123 123 10.122.1206 10.122.1206 10.122.1206 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 8.050 - Parceria com Entidades de Atenção à Saúde 138 138 138 10.302.1207 10.302.1207 10.302.1207 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Contribuições 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Subvenções Sociais 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Auxílios Página: 26/32 Data: 08/01/2020 Proj./Ativ.: 8.054 - Manutenção dos Prestadores de Serviços de Média e Alta Complexidade sob Gestão Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 136 136 136 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0049.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terct Proj./Ativ.: 8.074 - Manutenção da Casa de Apoio 137 137 137 137 137 137 137 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 10.302.1203 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variáv 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Valor 113.530.000,00 43.314.700,00 35.917.800,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 2.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Não Não Sim 100.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Total: 1.065.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 1.500,00 Não Sim Sim 137.000,00 Não Sim Sim 2.000,00 Não Sim Sim 1.700,00 Não Sim Sim 46.000,00 Não Sim Sim 5.000,00 Não Sim Sim 2.300,00 Não Não Sim 10.000,00 Não Não Sim 374.000,00 Não Não Sim 289.000,00 Não Não Sim 147.000,00 Não Não Sim 30.000,00 Não Não Sim 37.000,00 Não Não Sim 2.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Total: 1.104.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 30.000,00 Não Não Sim 46.000,00 Não Não Sim 120.000,00 Total: 196.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Sim 1.205.000,00 Não Não Sim 849.000,00 Não Não Sim 107.500,00 Total: 2.161.500,00 Não Não Sim 475.000,00 Não Não Sim 5.134.000,00 Não Não Sim 50.000,00 Total: 5.659.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Sim 30.000,00 Não Sim Sim 9.000,00 Não Sim Sim 15.000, Não Não Sim 30.000,00 Não Não Sim 25.000,00 Não Não Sim 56.000,00 Não Não Sim 10.000,00 Total: 175.000,00 Página: 27/32 Data: 08/01/2020 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA 113.530.000,00 Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 43.314.700,00 Unidade: 12.04 - VIGILANCIA SANITARIA 2.405.100,00 Proj./Ativ.: 7.004 - Construção do Centro de Zoonoses Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 141 10.305.1205 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 410.000,00 Total: 410.000,00 Proj./Ativ.: 8.046 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Ambiental Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 140 10.304.1205 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Contratação por Tempo | Não Sim Sim 10.000,00 140 10.304.1205 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 40.000,00 140 10.304.1205 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 233.000,00 140 10.304.1205 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 15.000,00 140 10.304.1205 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 64.000,00 140 10.304.1205 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variávi Não Sim Sim 5.000,00 140 10.304.1205 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Sim 10.000,00 140 10.304.1205 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 3.000,00 140 10.304.1205 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 37.000,00 140 10.304.1205 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 27.000,00 140 10.304.1205 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Passagens e Despesas: Não Não Sim 1.000,00 140 10.304.1205 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 2.000,00 140 10.304.1205 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 8.000,00 140 10.304.1205 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 45.000,00 140 10.304.1205 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 13.000,00 140 10.304.1205 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 2.000,00 140 10.304.1205 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 5.000,00 Total: 520.000,00 Proj./Ativ.: 8.047 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Situação de Saúde Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 142 10.305.1205 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 590.000,00 142 10.305.1205 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 20.000,00 142 10.305.1205 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Sim 80.000,00 142 10.305.1205 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 15.000,00 142 10.305.1205 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 42.000,00 142 10.305.1205 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 226.000,00 142 10.305.1205 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáv: Não Sim Sim 2.000,00 142 10.305.1205 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Sim 15.000,00 142 10.305.1205 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0055.000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáv Não Sim Sim 5.000,00 142 10.305.1205 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 2.500,00 142 10.305.1205 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 97.000,00 142 10.305.1205 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 111.000,00 142 10.305.1205 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Passagens e Despesas: Não Não Sim 1.000,00 142 10.305.1205 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 32.600,00 142 10.305.1205 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 117.000,00 142 10.305.1205 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0050.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 100.000,00 142 10.305.1205 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia c Não Não Sim 2.000,00 142 10.305.1205 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Equipamentos e Materia Não Não Sim 10.000,00 Total: 1.468.100,00 Proj./Ativ.: 8.048 - Manutenção das Atividades de Promoção da Saúde e Saúde do Trabalhador Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 143 10.305.1205 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.000, 143 10.305.1205 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Tere Não Não Sim 5.000, Total: 7.000,00 Órgão: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA 4.780.000,00 Unidade: 13.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E LIMPEZA 907.000,00 Proj./Ativ.: 4.101 - Subsídio do Secretário de Transportes e Limpeza Urbana Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 144 04.122.0301 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 120.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-LIMPEZA URBANA Unidade: 13.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E LIMPEZA Proj./Ativ.: 4.101 - Subsídio do Secretário de Transportes e Limpeza Urbana 144 04.122.0301 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Página: 28/32 Data: 08/01/2020 Proj./Ativ.: 4.102 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Transportes e Limpeza | Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 145 04.122.0301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáv 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçe 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas « 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 13.02 - SETOR DE TRANSPORTES Proj./Ativ.: 4.063 - Manutenção da Frota Municipal 146 26.122.1301 146 26.122.1301 146 26.122.1301 146 26.122.1301 146 26.122.1301 146 26.122.1301 146 26.122.1301 146 26.122.1301 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Unidade: 13.03 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA Proj./Ativ.: 4.064 - Serviços de Limpeza Urbana 147 15.452.1302 147 15.452.1302 147 15.452.1302 147 15.452.1302 147 15.452.1302 147 15.452.1302 147 15.452.1302 147 15.452.1302 147 15.452.1302 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0092.000000.04.01.01 - Equipamentos e Materia Órgão: 99.00 - Reserva de Contingencia Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Proj./Ativ.: 9.998 - Reserva de Contingência Prevista na LDO para Emendas Parlamentares 148 99.999.9999 148 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Reserva de Contingênci: 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.01.00 - Reserva de Contingênci: Valor 113.530.000,00 4.780.000,00 907.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 38.000,00 Total: 158.000,00 Não Sim Não 1.000,00 Não Sim Não 330.000,00 Não Sim Não 110.000,00 Não Sim Não 15.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 30.000,00 Não Não Não 215.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 40.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 749.000,00 948.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 12.000,00 Não Sim Não 360.000,00 Não Sim Não 120.000,00 Não Sim Não 100.000,00 Não Não Não 280.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 70.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 948.000,00 2.925.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 11.000,00 Não Sim Não 1.600.000,00 Não Sim Não 500.000,00 Não Sim Não 200.000,00 Não Não Não 320.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 180.000,00 Não Não Não 110.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 2.925.000,00 1.450.000, 1.450.000, Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 162.500,00 Não Não Sim 122.500,00 Total: 285.000,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA Órgão: 99.00 - Reserva de Contingencia Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência 149 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Reserva de Contingêncis Entidade: 2 - LAGOA DA PRATA CAMARA MUNICIPAL Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 - SETOR LEGISLATIVO Proj./Ativ.: 6.001 - Corpo Legislativo e Secretaria - Pessoal 1 01.031.0101 1 01.031.0101 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Proj./Ativ.: 6.002 - Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo e Secretaria da Câmara 2 01.031.0101 2 01.031.0101 2 01.031.0101 2 01.031.0101 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercs 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Proj./Ativ.: 6.003 - Homenagens, Recepções e Festividades 3 01.031.0101 3 01.031.0101 3 01.031.0101 3 01.031.0101 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Ai 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Unidade: 01.02 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.: 5.001 - Melhorias Infraestrutura da Câmara Municipal 4 01.031.0101 4 01.031.0101 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Proj./Ativ.: 6.007 - Setor de Administração - Pessoal 5 01.031.0101 5 01.031.0101 5 01.031.0101 5 01.031.0101 5 01.031.0101 5 01.031.0101 5 01.031.0101 5 01.031.0101 5 01.031.0101 5 01.031.0101 5 01.031.0101 5 01.031.0101 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercs 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Órgão: 01.00 - DIRETORIA Unidade: 01.01 - DIRETORIA Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção das Atividades da Diretoria 1 17.122.1702 1 17.122.1702 1 17.122.1702 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Página: 29/32 Data: 08/01/2020 Valor 113.530.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não 1.165.000,00 Total: 1.165.000,00 3.940.000,00 3.940.000,00 1.386.000,00 Localizador: CAMARA MUNICIPAL Não Sim Não 908.109,00 Não Sim Não 211.891,00 Total: 1.120.000,00 Localizador: CAMARA MUNICIPAL Não Não Não 37.013,00 Não Não Não 4.935,00 Não Não Não 24.675,00 Não Não Não 123.377,00 Total: 190.000,00 Localizador: CAMARA MUNICIPAL Não Não Não 15.724,00 Não Não Não 5.241,00 Não Não Não 13.104,00 Não Não Não 41.931,00 Total: 76.000,00 2.554.000,00 Localizador: CAMARA MUNICIPAL Não Não Não 129.231,00 Não Não Não 230.769,00 Total: 360.000,00 Localizador: CAMARA MUNICIPAL Não Sim Não 3.285,50 Não Sim Não 1.188.462,00 Não Sim Não 273.839,00 Não Não Não 3.286,00 Não Não Não 38.337,00 Não Não Não 66.675,00 Não Não Não 5.477,00 Não Não Não 93.865,50 Não Não Não 507.819,00 Não Não Não 5.477,00 Não Não Não 5.477,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 2.194.000,00 13.100.000,01 262.500, 262.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Sim Não 200.000,00 Não Sim Não 60.000,00 Não Não Não 1.500,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Órgão: 01.00 - DIRETORIA Unidade: 01.01 - DIRETORIA Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção das Atividades da Diretoria 117.122.1702 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Órgão: 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Unidade: 02.01 - ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.: 1.001 - Melhoria e Manutenção da Assessoria Técnica e Administrativa 2 17.122.1702 2 17.122.1702 2 17.122.1702 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Proj./Ativ.: 2.002 - Divultação Oficial dos Atos Administrativos 3 17.122.1702 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção da Assessoria Técnica Administrativa 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 4 17.122.1702 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç 3.3.72.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas | 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obre 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia c 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Proj./Ativ.: 2.004 - Proteção e Manutenção dos Benefícios ao Servidor. 5 17.122.1702 5 17.122.1702 5 17.122.1702 5 17.122.1702 5 17.122.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terct 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Auxílio-alimentação 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Unidade: 02.02 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Proj./Ativ.: 1.002 - Melhorias e Ampliação do Sistema de Água 6 17.512.1702 6 17.512.1702 6 17.512.1702 6 17.512.1702 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Página: 30/32 Data: 08/01/2020 Valor 13.100.000,00 262.500,00 262.500,00 Localizador: PREFEITURA MUNICIPAL Não Não Não Total: Localizador: SAAE Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: SAAE Não Não Não Total: Localizador: SAAE Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: SAAE Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: SAAE Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: 1.000,00 262.500,00 12.707.500,00 4.310.000,00 50.000,00 30.000,00 500,00 80.500,00 40.000,00 40.000,00 500,00 2.000.000,00 610.000,00 20.000,00 140.000,00 1.000,00 1.000,00 160.000,00 3.000,00 80.000,00 1.000,00 1.000,00 45.000,00 500,00 365.000,00 135.000,00 170.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.736.000,00 400.000,00 2.000,00 50.000,00 500,00 1.000,00 453.500,00 4.292.000,00 1.000,00 200.000,00 70.000,00 500,00 271.500,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Entidade: Órgão: 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Unidade: 02.02 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Proj./Ativ.: 2.005 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água x 7 17.512.1702 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 7 17.512.1702 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagan 7 17.512.1702 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 7 17.512.1702 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 7 17.512.1702 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 7 17.512.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 7 17.512.1702 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 7 17.512.1702 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obre 7 17.512.1702 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terck 7 17.512.1702 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Unidade: 02.03 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO Proj./Ativ.: 1.003 - Melhorias e Ampliação do Esgotamento Sanitário 8 17.512.1702 8 17.512.1702 8 17.512.1702 8 17.512.1702 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Proj./Ativ.: 2.006 - Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 9 17.512.1702 9 17.512.1702 9 17.512.1702 9. 17.512.1702 9 17.512.1702 9 17.512. 1702 9 17.512.1702 9 17.512.1702 9 17.512.1702 9 17.512.1702 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo | 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variávi 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obre 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Unidade: 02.04 - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL Proj./Ativ.: 1.004 - Melhoria e Ampliação das Redes de Drenagem Pluvial 10 17.512.1702 10 17.512.1702 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Proj./Ativ.: 2.007 - Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial 11 17.512.1702 11 17.512. 1702 11 17.512.1702 11 17.512.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Unidade: 02.05 - PRESERVAÇÃO E CONSICENTIZAÇÃO AMBIENTAL Proj./Ativ.: 2.008 - Preservação e Conscientização Ambiental 12 17.541.1702 12 17.541.1702 12 17.541.1702 12 17.541.1702 12 17.541.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terck 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e 3.3.91.41.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Localizador: SAAE Não Sim Não Não Sim Não Não Sim. Não Não Sim * Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: SAAE Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: SAAE Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: SAAE Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: SAAE Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: SAAE Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Página: 31/32 Data: 08/01/2020 Valor 13.100.000,00 12.707.500,00 4.292.000,00 500,00 1.200.000,00 400.000,00 50.000,00 1.000,00 600.000,00 15.000,00 1.000,00 1.750.000,00 3.000,00 4.020.500,00 2.304.000,00 1.000,00 200.000,00 150.000,00 500,00 351.500,00 500,00 950.000,00 330.000,00 120.000,00 1.000,00 80.000,00 15.000,00 1.000,00 450.000,00 5.000,00 1.952.500,00 458.000,00 500,00 450.500,00 451.000,00 1.000,00 500,00 5.000,00 500,00 7.000, 77.500, 500,00 500,00 1.000,00 500,00 75.000,00 77.500,00 Estado de Minas Gerais Página: 32/3. PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DA PRATA RO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Relação da Proposta da Despesa Dotação Entidade: 3 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 13.100.000,00 Órgão: 02.00 - ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 12.707.500,00 Unidade: 02.06 - FROTAS 1.266.000,00 Proj./Ativ.: 2.009 - Manutenção e Conservação dos Veículos e Máquinas Localizador: SAAE 13 17.782. 1702 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempol Não Sim Não 1.000,00 13 17.782.1702 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagen Não Sim Não 490.000,00 13 17.782.1702 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 190.000,00 13 17.782.1702 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáw Não Sim Não 100.000,00 13 17.782.1702 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00 13 17.782.1702 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 250.000,00 13 17.782.1702 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00 13 17.782.1702 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercs Não Não Não 200.000,00 13 17.782.1702 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 30.000,00 13 17.782.1702 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não Não Não 1.000,00 Total: 1.266.000,00 Órgão: 99.00 - Reserva de Contingencia 130.000,00 Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 130.000,00 Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência Localizador: SAAE 14 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01 -0000.000000.00.00.00 - Reserva de Contingênci: Não Não Não 130.000,00 Total: 130.000,00 Total Geral: 130.570.000,00