| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 790 / 1997 |
| Date | 1997-09-02 |
| Ementa | “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAÇA DONANA BERNARDES”. |
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LEI Nº 790/97 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAÇA DONANA BERNARDES.” A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação dos Amigos da Praça Donana Bernardes, com sede neste Município. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 02 de Setembro de 1997. LUCAS ANTÔNIO DE RESENDE Prefeito Municipal MARIA ALVES DE MENDONÇA E RESENDE Secretária Municipal de Administração