norma nº 10/2025

 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 Estado de Minas Gerais
 PORTARIA N
o
 10 /2025
Nomeia Vereadores para comporem a Comissão
Temporária de Prevenção e Auxílio a Desastres e
Calamidades Naturais e Ambientais no Município de
Lagoa da Prata. 
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 42 da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022 - Regimento Interno desta
Casa”;
Considerando o disposto nos Arts. 49, 52 e 73 da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro
de 2022 - Regimento Interno desta Casa”;
Considerando o Requerimento nº 8/2025, de autoria da Vereadora Ana Ruth, aprovado
em Plenário na Sessão Ordinária do dia 27/01/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Fica criada a Comissão Temporária de Prevenção e Auxílio a Desastres e
Calamidades Naturais e Ambientais, a qual ficará responsável pelo acompanhamento,
fiscalização e implementação de ações preventivas para se evitar desastres e calamidades
naturais e ambientais, bem como para a prestação de auxílio às pessoas por ventura atingidas.
Art. 2º A Comissão criada pelo Art. 1º desta Portaria será composta pelos seguintes
Vereadores Titulares e Suplentes:
I - Ana Ruth Laine Gontijo (Ana Ruth) – Titular – Presidente;
II - Janeany Cristina de Castro Almeida (Janeany) – Titular - Membro;
III - Carla Soares de Andrade (Carla Andrade) – Titular - Membro;
IV - Sônia Antônia Dias Tavares (Soninha) - Suplente;
V - Elias Márcio José (Elias Motorista) - Suplente;
VI - Francisco de Assis Silva (Tuty da Borracharia) – Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lagoa da Prata, 5 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO JUSTINO FILHO
Presidente
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