norma nº 27/2021

 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 27/2021
DESIGNA EMPREGADA QUE MENCIONA
COMO COORDENADORA DOS APRENDIZES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
PRATA.
A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 38, Inciso II, da LOM e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº
175/2016 que “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A
CONTRATAR APRENDIZ”
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Empregada Pública desta Casa, ROSELI PENHA
TAVARES SANTOS DE FARIA, Assessora de Gabinete da Presidência, como
COORDENADORA para acompanhar os trabalhos realizados pelos Aprendizes desta Casa de
Leis.
Art. 2º Fica designado o Empregado Público desta Casa, JOSÉ OSVANDER
BORGES, Assessor Parlamentar, como suplente da titular, devendo substituí-la quando
necessário.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições das Portarias 12/2019, 53/2019, 72/2020 e
90/2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lagoa da Prata, 12 de janeiro de 2021.
CAROLINE DE CARVALHO CASTRO
Presidente
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: (37) 3261-1577 / 3261-2183 - CEP 35590-000 - Lagoa da Prata/MG
 Site: www.camaralp.mg.gov.br - Email: camaralp@camaralp.mg.gov.br