norma nº 744/1997

LEI Nº 744/97
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO
COMUNITÁRIO CASA DE BETÂNIA”.
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Centro Comunitário Casa de
Betânia, com sede neste Município.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 21 de Março de 1997.
LUCAS ANTÔNIO DE RESENDE 
 Prefeito Municipal
MARIA ALVES DE MENDONÇA E RESENDE
 Secretária de Administração