sessao nº 25

25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
 21 /06/2021
HÁ NÚMERO LEGAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A REUNIÃO.
ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA REUNIÃO POR MEIO DA RÁDIO VEREDAS FM E
DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE.
BOA NOITE VEREADORAS E VEREADORES, PESSOAS QUE ESTÃO NOS OUVINDO E
ASSISTINDO EM CASA E DEMAIS PESSOAS PRESENTES NO PLENÁRIO.
Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor,
coloquem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa reunião.
 EXPEDIENTE – PRIMEIRA PARTE
Convido a todos para fazermos a Oração do Pai Nosso.
Convido a todos para ouvirmos o Hino da Bandeira.
(Falar o nome dos Vereadores presentes)
TRIBUNA POPULAR 
 Caso o usuário da Tribuna fuja do assunto para o qual se inscreveu, a Presidente deve alertá-lo
para voltar ao assunto, sob pena de corte da palavra
 Se a pessoa que utilizar a Tribuna Popular ofender de alguma forma o Poder Legislativo
Municipal, caberá à Presidente, consultado o Plenário, utilizar da palavra por 03 (três)
minutos, de imediato, para fazer a respectiva defesa. 
 Se a pessoa que utilizar a Tribuna Popular ofender pessoalmente qualquer Vereador, o ofendido
terá o prazo de 03 (três) minutos, de imediato, para fazer a respectiva defesa.
- Convido a Sra. Mônica Garcia de Morais a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos,
para falar sobre: Apresentar Projeto desenvolvido para área de Saúde. (Esperar o cidadão falar).
- Convido a Sra. Vera Lúcia Nogueira Silva Ribeiro a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10
minutos, para falar sobre: Abaixo assinado, Auditoria no SAAE, transparência sobre o que entra e sai,
sendo dinheiro público. (Esperar a cidadã falar).
 ORDEM DO DIA :
Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei CM nº 7/2021 que “INSTITUI O “JUNHO
VIOLETA” NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.”
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei EM nº 80/2021 que “DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A
SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU
PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei EM nº 81/2021 que “ALTERA O ARTIGO 8º DA
LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, PARA PERMITIR A PESCA
ESPORTIVA.”
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar EM nº 5/2021 que “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, DE MODO A PERMITIR O
RECRUTAMENTO AMPLO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.”
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 84/2021 que “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Se refere a recursos federais para a aquisição de merenda
escolar. Valor total a ser suplementado: R$ 73.396,89 (setenta e três mil trezentos e noventa e seis
reais e oitenta e nove centavos).
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 85/2021 que “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Projeto de Lei em estudo tem por objetivo efetuar a
alteração na forma de repasse dos recursos captados pela OSC – Organização da Sociedade Civil.
Valor total a ser suplementado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 88/2021 que “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tem por finalidade suplementar dotações com objetivo de
custear a contratação de profissionais de saúde para substituição das servidoras Margarete Borges de
Lacerda Dias, Álida de Castro Machado e Amanda Talita Luís Lopes, que ocupavam os cargos de
Enfermeira na Policlínica II, Enfermeira junto à Vigilância Epidemiológica de Saúde e Psicóloga do
CAPS, respectivamente. Valor total: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).
- Solicito à Secretária que faça a leitura do Ofício nº 181/2021, do Gabinete do Prefeito, solicitando a
Retirada de Tramitação do Projeto.(Esperar a secretária ler). (Defiro o Requerimento e encaminho o
Projeto para o arquivo).
- Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 89/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Projeto visa atender a Resolução SES/MG 6943/2019. Este recurso
financeiro será repassado diretamente à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados -
APAC e ao Presídio, para execução de seus Planos de Trabalho. Valor Total: R$ 99.430,56 (noventa e
nove mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). 
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 90/2021 que “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tem por finalidade a aquisição de 2 (dois) veículos zero km
tipo pick-up para atender a Secretaria de Transportes e Limpeza Pública para auxiliar na manutenção
das suas atividades. Valor Total: 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 91/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tem por finalidade adquirir cestas básicas que serão concedidas às
famílias usuárias dos CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, e que se encontram em
situação de vulnerabilidade agravada pela Pandemia da Covid-19. Valor Total: R$ 59.536,40
(cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Primeira discussão e votação ao Projeto de Lei CM nº 5/2021 que “REGULAMENTA A CAPINA
QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG”.
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 2/2021 que “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, com o texto das Emendas aprovadas.
Este Projeto se refere à adoção de medidas de contenção de reflexos, como empoeiramento e outros,
aos vizinhos de loteamentos, construções e demolições.
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por:_____x_____
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Solicito a Secretária que faça leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação;
de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde,
Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº
8/2021 que “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE REVEZAMENTO DE DOZE (12)
HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS (36) DE DESCANSO E VINTE E QUATRO (24)
HORAS DE TRABALHO POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO NAS
UNIDADES DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.(esperar a
secretária ler)
- Solicito a Secretária que faça leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação;
de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde,
Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº
9/2021 que “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO
PÚBLICO DE ESPECIALISTA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”(esperar a
secretária ler)
- Solicito a Secretária que faça leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e
de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM nº
92/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (esperar a secretária ler)
 EXPEDIENTE – SEGUNDA PARTE :
(PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NOS REQUERIMENTOS: 3
MINUTOS PARA CADA E O AUTOR PODE CONCLUIR AO FINAL EM 2 MINUTOS)
- Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 132/2021, de autoria do vereador Leandro
Bibiano.
EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 133/2021, de autoria da Vereadora Carol
Castro.
EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 134/2021, de autoria do vereador Toninho
da Laje.
EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 135/2021, de autoria do vereador Cici.
EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 136/2021, de autoria da vereadora
Soninha.
EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
- À disposição dos vereadores as atas das reuniões ordinária e extraordinárias, 10,15,17 de junho de
2021 e da reunião ordinária de 14 de junho de 2021.
- Em apreciação a ata da Reunião Ordinária de 31 de maio de 2021 e das reuniões extraordinárias de
31 de maio e 07 de junho de 2021. (Como não houve manifestação em contrário, declaro as atas
aprovadas.)
CORRESPONDÊNCIAS: SOLICITO À SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS.
Ofício 32/2021 do Diretor do SAAE, em resposta ao requerimento112; Ofício 151/2021 do Gabinete
do Prefeito, em resposta ao requerimento 097; Ofício 29/2021 da Contadora do Município,
encaminhando relatórios dos Demonstrativos do Resumo Orçamentário do 2º Bimestre de 2021 e
relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021; Correspondência do SINTRAF de
Divinópolis; Correspondência da Proposta dos Promotores de Eventos e Fomentadores da Cultura
local de Lagoa da Prata; Convite do Rotary Clube de Lagoa da Prata.(esperar a secretária ler)
PALAVRA LIVRE: Inscritos os vereadores. (Iniciando pelo(a) Vereador(a))
ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos e convoco a todos
para a Audiências Pública, que será realizada no dia 23 de junho de 2021, quarta-feira, às 17 horas, no
Plenário desta Casa Legislativa, sobre a PEC n° 32 de 2020, do Poder Executivo Federal, que “altera
disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.