| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-01-31 |
| native_id | 391 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 7 Ata da Segunda Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no dia 31 de janeiro 2022, às 18:00 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira, situado na Rua Ângelo Perilo, 35, Centro, nesta cidade. EXPEDIENTE, PRIMEIRA PARTE. Presentes os 9 vereadores. A Presidente, vereadora Carol Castro, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a reunião e convidou todos para fazerem a oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. ORDEM DO DIA: Discussão e votação únicas da Moção de Aplausos 1/2022 aos “Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (Varredeiras), parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na limpeza urbana, para o bem-estar e a saúde da cidade de Lagoa da Prata”. Manifestaram-se os vereadores: Lisa Miranda, Soninha, Leandro Bibiano, Carol Castro e Cici. Moção de Aplauso aprovada por 8x0. Apresentação de substitutivo e de emenda ao substitutivo e leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº EM 7/2022, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3181/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXPEDIENTE, SEGUNDA PARTE. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 5/2021, de autoria do vereador Pavio. Manifestaram-se os vereadores: Pavio, Cici, Soninha e Toninho da Laje, com a conclusão do autor. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 6/2021, de autoria do vereador Leandro Bibiano. Manifestaram-se os vereadores: Leandro Bibiano. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 7/2021, de autoria da vereadora Soninha. Manifestaram-se os vereadores: Soninha e Cici. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 8/2021, de autoria do vereador Cici. Manifestaram-se os vereadores: Cici, Soninha, Lisa Miranda, Carol Castro e Pavio, com a conclusão da autora. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 9/2021, de autoria do vereador Sargento Washington. Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Leandro Bibiano, Soninha e Cici, com a conclusão do autor. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 10/2021, de autoria de todos os vereadores. Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Leandro Bibiano, Pavio, Soninha e Carol Castro. Requerimento aprovado por 8x0. A Presidente colou a disposição dos vereadores as atas das reuniões extraordinárias de 17 e 19 de janeiro de 2022 e em apreciação as atas das reuniões ordinárias de 6, 13 e 20 de dezembro de 2021. E das reuniões extraordinárias de 9, 13 e 21 de dezembro de 2021. Como não houve manifestação em contrário, a presidente declarou as atas aprovadas. CORRESPONDÊNCIAS: A presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura das correspondências: Ofício 424/2021 da Secretaria de Transportes em resposta ao requerimento 274/2021; Ofício 8/2022 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 275/2021; Ofício 4/2022 da secretaria municipal de obras e urbanismo em resposta ao requerimento 276/2021 e Ofício 5/2022 da secretaria municipal de obras e urbanismo em resposta ao requerimento 277/2021. PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra livre, na seguinte ordem obtida por sorteio, os vereadores: Hermano Fofão, Toninho da Laje, Soninha, Sargento Washington, Lisa Miranda, Carol Castro, Leandro Bibiano, Pavio e Cici. Apresentação dos Projetos de Lei EM nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2022, todos com a ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A presidente encaminhou os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, a presidente declarou encerrados os trabalhos e marcou uma reunião extraordinária para terça-feira, dia 01/02/2022, às 19:00 horas para discussão e votação únicas da emenda ao substitutivo ao projeto de lei EM 7/2022. Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente ata que, depois de declarada aprovada, será assinada. Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 8 CAROLINE DE CARVALHO CASTRO Presidente da Câmara HERMANO DRUMMOND Vice-Presidente ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA 2ª Secretária JOSÉ CARLOS BERNARDO Vereador WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO Vereador SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES 1ª Secretária ANTÔNIO JUSTINO FILHO Vereador LEANDRO BIBIANO DO CARMO Vereador WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA Vereador Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br
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2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 31/01/2022 HÁ NÚMERO LEGAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A REUNIÃO. ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA REUNIÃO POR MEIO DA RÁDIO TROPICAL FM E DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE. BOA NOITE VEREADORAS E VEREADORES, PESSOAS QUE ESTÃO NOS OUVINDO E ASSISTINDO EM CASA E DEMAIS PESSOAS PRESENTES NO PLENÁRIO. Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, coloquem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa reunião. EXPEDIENTE – PRIMEIRA PARTE Convido a todos para fazermos a Oração do Pai Nosso. Convido a todos para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro. (Falar o nome dos Vereadores presentes) ORDEM DO DIA : - Discussão e votação únicas da Moção de Aplausos 1/2022 aos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (Varredeiras), parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na limpeza urbana, para o bemestar e a saúde da cidade de Lagoa da Prata. (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NA MOÇÃO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Moção de Aplausos Aprovada por:_____x_____ Moção de Aplausos Rejeitada por:_____x_____ – Contrários: Solicito a Secretária que faça apresentação de substitutivo e de emenda ao substitutivo e leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº EM 7/2022. (Esperar a secretária ler). EXPEDIENTE – SEGUNDA PARTE : (PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NOS REQUERIMENTOS: 3 MINUTOS PARA CADA E O AUTOR PODE CONCLUIR AO FINAL EM 2 MINUTOS) - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 5/2022, de autoria do vereador Pavio. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 6/2022, de autoria do vereador Leandro Bibiano. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 7/2022, de autoria da vereadora Soninha. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 8/2022, de autoria do vereador Cici. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 9/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 10/2022, de autoria de todos os Vereadores. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - À disposição dos vereadores as atas das reuniões extraordinárias de 17 e 19 de janeiro de 2022. - Em apreciação as atas das reuniões ordinárias de 6, 13 e 20 de dezembro de 2021. E das reuniões extraordinárias de 9, 13 e 21 de dezembro de 2021. CORRESPONDÊNCIAS: SOLICITO À SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS. (Ofício 424/2021 da Secretaria de Transportes em resposta ao requerimento 274/2021; Ofício 8/2022 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 275/2021; Ofício 4/2022 da secretaria municipal de obras e urbanismo em resposta ao requerimento 276/2021 e Ofício 5/2022 da secretaria municipal de obras e urbanismo em resposta ao requerimento 277/2021) (esperar a secretária ler) PALAVRA LIVRE: Inscritos os vereadores. (Iniciando pelo(a) Vereador(a)) - Solicito à Secretária que faça a apresentação dos Projetos de Lei EM nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2022. (esperar a secretária ler) Encaminho os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos e marco uma reunião extraordinária para amanhã, dia 01/02/2022, às ____ horas para discussão e votação únicas da emenda ao substitutivo ao projeto de lei EM 7/2022.