| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-07 |
| native_id | 396 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 13 Ata da Terceira Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no dia 7 de fevereiro 2022, às 18:00 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira, situado na Rua Ângelo Perilo, 35, Centro, nesta cidade. EXPEDIENTE, PRIMEIRA PARTE. Presentes os 9 vereadores. A Presidente, vereadora Carol Castro, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a reunião e convidou todos para fazerem a oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. ORDEM DO DIA: Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº CM 3/2022, que “INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. Leitura de parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei EM 2/2022 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de lei EM 3/2022, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de lei EM 4/2022, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de lei EM 5/2022, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Projeto de lei EM 6/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG, NO ANO DE 2022”. EXPEDIENTE, SEGUNDA PARTE. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 11/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Soninha, Lisa Miranda, Pavio, Toninho da Laje, e Cici, com a conclusão do autor. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 12/2022, de autoria do vereador Toninho da Laje. Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Carol Castro. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 13/2022, de autoria da vereadora Lisa Miranda. Manifestaram-se os vereadores: Lisa Miranda, Hermano Fofão, Carol Castro, Sargento Washington e Soninha. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 14/2022, de autoria da vereadora Soninha. Manifestaram-se os vereadores: Soninha, Leandro Bibiano e Carol Castro, com a conclusão da autora. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 15/2022, de autoria da vereadora Carol Castro. Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Leandro Bibiano, Toninho da Laje, Pavio e Cici, com a conclusão da autora. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 16/2022, de autoria do vereador Hermano Fofão. Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão e Soninha. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 17/2022, de autoria do vereador. Pavio. Manifestaram-se os vereadores: Pavio, Carol Castro e Toninho da Laje. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 18/2022, de autoria do vereador Leandro Bibiano. Manifestaram-se os vereadores: Leandro Bibiano e Hermano Fofão. Requerimento aprovado por 8x0. A Presidente colou a disposição dos vereadores a ata da reunião ordinária de 24 de janeiro de 2022 e da reunião extraordinária de 26 de janeiro de 2022 e apreciação as atas das reuniões extraordinárias de 17 e 19 de janeiro de 2022. CORRESPONDÊNCIAS: A presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura das correspondências: Ofício 15 da Secretaria de Meio Ambiente em resposta ao requerimento 192/2021; Ofício 18 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 275; Ofício 17 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 274/2021; Ofício 15 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 250/2021; Ofício 25/2022 da Secretaria de Transporte em resposta ao requerimento 4/2022; Ofício 16 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 268/2021; Ofício 386/2021 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 260/2021 com planilhas anexas; Ofício 358/2021 da secretaria de obras em resposta ao Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 14 requerimento 265/2021. PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra livre, na seguinte ordem obtida por sorteio, os vereadores: Leandro Bibiano, Hermano Fofão, Soninha, Sargento Washington, Carol Castro, Pavio , Cici, Lisa Miranda e Toninho da Laje. Apresentação dos Projetos de Lei EM nº 15/2022 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei EM nº 16/2022, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Projeto de Lei EM nº 17/2022, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A presidente encaminhou os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, a presidente declarou encerrados os trabalhos e marcou uma reunião ordinária para segundafeira, 14 de fevereiro de 2022, às 18h com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas dos projetos de lei EM 2, 3, 4 e 5/2022 e primeira discussão e votação do projeto de lei CM 3/2022 e do projeto de lei EM 6/2022. Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente ata que, depois de declarada aprovada, será assinada. CAROLINE DE CARVALHO CASTRO Presidente da Câmara HERMANO DRUMMOND Vice-Presidente ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA 2ª Secretária JOSÉ CARLOS BERNARDO Vereador WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO Vereador SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES 1ª Secretária ANTÔNIO JUSTINO FILHO Vereador LEANDRO BIBIANO DO CARMO Vereador WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA Vereador Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br
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3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 07/02/2022 HÁ NÚMERO LEGAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A REUNIÃO. ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA REUNIÃO POR MEIO DA RÁDIO TROPICAL FM E DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE. BOA NOITE VEREADORAS E VEREADORES, PESSOAS QUE ESTÃO NOS OUVINDO E ASSISTINDO EM CASA E DEMAIS PESSOAS PRESENTES NO PLENÁRIO. Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, coloquem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa reunião. EXPEDIENTE – PRIMEIRA PARTE Convido a todos para fazermos a Oração do Pai Nosso. Convido a todos para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro. (Falar o nome dos Vereadores presentes) ORDEM DO DIA : -Solicito a Secretária que faça leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº CM 3/2022. (Esperar a secretária ler). - Solicito a Secretária que faça leitura de parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 2, 3, 4, 5 e 6/2022. (Esperar a secretária ler). EXPEDIENTE – SEGUNDA PARTE : (PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NOS REQUERIMENTOS: 3 MINUTOS PARA CADA E O AUTOR PODE CONCLUIR AO FINAL EM 2 MINUTOS) - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 11/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 12/2022, de autoria do vereador Toninho da Laje. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 13/2022, de autoria da vereadora Lisa Miranda. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 14/2022, de autoria da vereadora Soninha. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 15/2022, de autoria da vereadora Carol Castro. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 16/2022, de autoria do vereador Hermano Fofão. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 17/2022, de autoria do vereador Pavio. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 18/2022, de autoria do vereador Leandro Bibiano. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - À disposição dos vereadores a ata da reunião ordinária de 24 de janeiro de 2022 e da reunião extraordinária de 26 de janeiro de 2022. - Em apreciação as atas das reuniões extraordinárias de 17 e 19 de janeiro de 2022. CORRESPONDÊNCIAS: SOLICITO À SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS. (Ofício 15 da Secretaria de Meio Ambiente em resposta ao requerimento 192/2021; Ofício 18 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 275; Ofício 17 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 274/2021; Ofício 15 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 250/2021; Ofício 25/2022 da Secretaria de Transporte em resposta ao requerimento 4/2022; Ofício 16 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 268/2021; Ofício 386/2021 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 260/2021 com planilhas anexas; Ofício 358/2021 da secretaria de obras em resposta ao requerimento 265/2021.) (esperar a secretária ler) PALAVRA LIVRE: Inscritos os vereadores. (Iniciando pelo(a) Vereador(a)) - Solicito à Secretária que faça a apresentação dos Projetos de Lei EM nº15, 16 e 17/2022.(esperar a secretária ler) Encaminho os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos e marco uma reunião ordinária para segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022, às 18h com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas dos projetos de lei EM 2, 3, 4 e 5/2022 e primeira discussão e votação do projeto de lei CM 3/2022 e do projeto de lei EM 6/2022.