| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-02-14 |
| native_id | 398 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 16 Ata da Quarta Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no dia 14 de fevereiro 2022, às 18:00 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira, situado na Rua Ângelo Perilo, 35, Centro, nesta cidade. EXPEDIENTE, PRIMEIRA PARTE. Presentes os 9 vereadores. A Presidente, vereadora Carol Castro, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a reunião e convidou todos para fazerem a oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. TRIBUNA POPULAR: A Presidente convidou a Sra. Vera Lúcia Nogueira Silva Ribeiro a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: Moradores que saíram de suas casas, por terem sido interditada pela defesa civil, casas estão sem condições de morar, moradores sem apoio, sem condições de custear a reforma de suas casas. Entrega de um requerimento apresentando a presidente um pedido para ser apresentado ao executivo. As famílias que tiveram que deixar suas casas precisam urgente de ajuda do poder executivo. ORDEM DO DIA: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 2/2022 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manifestouse somente o vereador Sargento Washington. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 3/2022 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manifestou-se somente a vereadora Carol Castro. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 3/2022 que “INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. Manifestaramse os vereadores: Lisa Miranda, Hermano Fofão, Pavio, Soninha, Sargento Washington, Cici, Toninho da Laje e Leandro Bibiano. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 6/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG, NO ANO DE 2022”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Leitura de parecer da comissão Especial sobre o Veto à proposição de lei nº 150/2021, referente ao Projeto de Lei nº CM 8/2021, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DO BRASÃO OFICIAL”. Leitura de parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 9/2022, 10/2022, 11/2022, 12/2022, 13/2022, 14/2022, 15/2022, 16/2022, todos com a ementa “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e projeto de lei EM 17/2022, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXPEDIENTE, SEGUNDA PARTE. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 19/2022, de autoria da vereadora Carol Castro. Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Soninha, Hermano Fofão, Cici, Toninho da Laje, Sargento Washington Pavio, com a conclusão da autora. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 20/2022, de autoria da vereadora Lisa Miranda. Manifestaram-se os vereadores: Lisa Miranda, Soninha, Carol Castro e Toninho da Laje. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 21/2022, de autoria do vereador Leandro Bibiano. Manifestaram-se os vereadores: Leandro Bibiano, Toninho da Laje, Carol Castro e Sargento Washington. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 22/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Soninha e Carol Castro, com a conclusão da autora. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 23/2022, de autoria do vereador Cici. Manifestaram-se os vereadores: Cici, Sargento Washington, Pavio, Leandro Bibiano, e Carol Castro. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 24/2022, de autoria da vereadora. Soninha. Manifestaram-se os vereadores: Soninha, Pavio, Sargento Washington, Leandro Bibiano e Carol Sed e Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 17 Castro, com a conclusão da autora. Requerimento aprovado por 8x0. Votação única da Indicação nº 1/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. Indicação aprovada por 8x0. A Presidente colou em apreciação a ata da reunião ordinária de 24 de janeiro de 2022 e da reunião extraordinária de 26 de janeiro de 2022. CORRESPONDÊNCIAS: A presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura das correspondências: Ofício 12/2022 da secretaria de Administração e Governo em resposta ao requerimento 258/2021; Ofício 25 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 245/2021; Ofício 14 da secretaria de administração e governo em resposta ao requerimento 267/2021; Ofício 2 da secretaria de educação em resposta ao requerimento 251/2021; Ofício 21 da secretaria de meio ambiente em resposta ao requerimento 4/2022; Ofício 43 da secretaria de obras e urbanismo em resposta ao requerimento 5/2022; Ofício 44 da secretaria de obras e urbanismo em resposta ao requerimento 6/2022. PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra livre, na seguinte ordem obtida por sorteio, os vereadores: Pavio, Sargento Washington, Soninha, Lisa Miranda, Leandro Bibiano, Cici, Hermano Fofão, Toninho da Laje e Carol Castro. Apresentação do Projeto de Lei CM nº 4/2022, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA OU ASSEMELHADOS INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E FIXA MULTA POR DESCUMPRIMENTO”. A presidente encaminhou os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável. Apresentação dos Projetos de Lei EM nº 18, 19, 20, 21 e 22/2022 todos com a ementa “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A presidente encaminhou os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, a presidente declarou encerrados os trabalhos e marcou uma reunião ordinária para segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022, às 18h, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do veto à proposição de lei 150/2021; segunda discussão e votação do projeto de lei CM 3/2022 e do projeto de lei EM 6/2022; discussão e votação únicas dos projetos de lei EM 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2022 e leitura de pareceres. Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente ata que, depois de declarada aprovada, será assinada. CAROLINE DE CARVALHO CASTRO Presidente da Câmara HERMANO DRUMMOND Vice-Presidente ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA 2ª Secretária JOSÉ CARLOS BERNARDO Vereador WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO Vereador SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES 1ª Secretária ANTÔNIO JUSTINO FILHO Vereador LEANDRO BIBIANO DO CARMO Vereador WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA Vereador Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-000 - Lagoa da Prata/MG Site: www.camaralp.mg.gov.br - Email: camaralp@camaralp.mg.gov.br
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4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 14/02/2022 HÁ NÚMERO LEGAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A REUNIÃO. ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA REUNIÃO POR MEIO DA RÁDIO TROPICAL FM E DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE. BOA NOITE VEREADORAS E VEREADORES, PESSOAS QUE ESTÃO NOS OUVINDO E ASSISTINDO EM CASA E DEMAIS PESSOAS PRESENTES NO PLENÁRIO. Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, coloquem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa reunião. EXPEDIENTE – PRIMEIRA PARTE Convido a todos para fazermos a Oração do Pai Nosso. Convido a todos para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro. (Falar o nome dos Vereadores presentes) TRIBUNA POPULAR Caso o usuário da Tribuna fuja do assunto para o qual se inscreveu, a Presidente deve alertá-lo para voltar ao assunto, sob pena de corte da palavra Se a pessoa que utilizar a Tribuna Popular ofender de alguma forma o Poder Legislativo Municipal, caberá à Presidente, consultado o Plenário, utilizar da palavra por 03 (três) minutos, de imediato, para fazer a respectiva defesa. Se a pessoa que utilizar a Tribuna Popular ofender pessoalmente qualquer Vereador, o ofendido terá o prazo de 03 (três) minutos, de imediato, para fazer a respectiva defesa. - Convido a Sra. Vera Lúcia Nogueira Silva Ribeiro a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: Moradores que saíram de suas casas, por terem sido interditada pela defesa civil, casas estão sem condições de morar, moradores sem apoio, sem condições de custear a reforma de suas casas. Entrega de um requerimento apresentando a presidente um pedido para ser apresentado ao executivo. As famílias que tiveram que deixar suas casas precisam urgente de ajuda do poder executivo. (Esperar a cidadã falar). ORDEM DO DIA : - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 2/2022 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” (O projeto visa a abertura de crédito para compra de veículo para a Guarda Civil Municipal . Já havia sido solicitado e aprovado anteriormente em 2021, mas o processo licitatório não foi concluído durante o Exercício supracitado sendo necessária uma nova solicitação. Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 3/2022 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” (O projeto visa a abertura de crédito para aquisição de um veículo para uso nas Hortas Comunitárias , com o objetivo de atender a Transferência Especial (Estado), relativa à Indicação nº 67005 e Resolução nº 011/2021, destinadas para investimentos. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 3/2022 que “INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 6/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG, NO ANO DE 2022.” (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: -Solicito a Secretária que faça leitura de parecer da comissão Especial sobre o Veto à proposição de lei nº 150/2021, referente ao Projeto de Lei nº CM 8/2021. (Esperar a secretária ler). - Solicito a Secretária que faça leitura de parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2022. (Esperar a secretária ler). EXPEDIENTE – SEGUNDA PARTE : (PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NOS REQUERIMENTOS: 3 MINUTOS PARA CADA E O AUTOR PODE CONCLUIR AO FINAL EM 2 MINUTOS) - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 19/2022, de autoria da vereadora Carol Castro. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 20/2022, de autoria da vereadora Lisa Miranda. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 21/2022, de autoria do vereador Leandro Bibiano. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 22/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 23/2022, de autoria do vereador Cici. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 24/2022, de autoria da vereadora Soninha. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação nº 1/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Indicação Aprovada por:_____x_____ Indicação Rejeitada por:_____x_____ – Contrários: - Em apreciação a ata da reunião ordinária de 24 de janeiro de 2022 e da reunião extraordinária de 26 de janeiro de 2022. CORRESPONDÊNCIAS: SOLICITO À SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS. (Ofício 12/2022 da secretaria de Administração e Governo em resposta ao requerimento 258/2021; Ofício 25 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 245/2021; Ofício 14 da secretaria de administração e governo em resposta ao requerimento 267/2021; Ofício 2 da secretaria de educação em resposta ao requerimento 251/2021; Ofício 21 da secretaria de meio ambiente em resposta ao requerimento 4/2022; Ofício 43 da secretaria de obras e urbanismo em resposta ao requerimento 5/2022; Ofício 44 da secretaria de obras e urbanismo em resposta ao requerimento 6/2022.) (esperar a secretária ler) PALAVRA LIVRE: Inscritos os vereadores. (Iniciando pelo(a) Vereador(a)) - Solicito à Secretária que faça a apresentação do Projeto de Lei CM nº 4/2022.(esperar a secretária ler) Encaminho os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, Indústria, Comércio, Fomento ao Emprego, Renda e Desenvolvimento Sustentável. - Solicito à Secretária que faça a apresentação dos Projetos de Lei EM nº 18, 19, 20, 21 e 22/2022. (esperar a secretária ler) Encaminho os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos e marco uma reunião ordinária para segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022, às 18h, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do veto à proposição de lei 150/2021; segunda discussão e votação do projeto de lei CM 3/2022 e do projeto de lei EM 6/2022; discussão e votação únicas dos projetos de lei EM 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2022 e leitura de pareceres.