| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-03-21 |
| native_id | 403 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 29 Ata da Nona Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura, realizada no dia 21 de março 2022, às 18:00 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira, situado na Rua Ângelo Perilo, 35, Centro, nesta cidade. EXPEDIENTE, PRIMEIRA PARTE. Presentes os 9 vereadores. A Presidente, vereadora Carol Castro, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a reunião e convidou todos para fazerem a oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. ORDEM DO DIA: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 40/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manifestouse somente o vereador Hermano Fofão. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 41/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manifestou-se somente a vereadora Soninha. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 42/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 43/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 45/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 46/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 47/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 48/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 49/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 50/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 51/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manifestou-se somente o vereador Sargento Washington. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 52/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 54/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não houve manifestação. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 55/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manifestaram-se os vereadores Pavio e Hermano Fofão. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 3/2022 que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO.” Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 30 Manifestou-se somente a vereadora Carol Castro. Anteprojeto de Lei aprovado por 8x0. Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Lisa Miranda, Soninha e Hermano Fofão. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2021, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA OU ASSEMELHADOS INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E FIXA MULTA POR DESCUMPRIMENTO”. Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Cici e Hermano Fofão. Projeto de Lei aprovado por 8x0. Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 38/2022, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 39/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 44/2022, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 53/2022, 56 a 58/2022, esses últimos com ementa que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; 59 a 62/ 2022, estes com ementa que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” e 64/2022, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXPEDIENTE, SEGUNDA PARTE. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 45/2022, de autoria da vereadora Lisa Miranda. Manifestaram-se os vereadores: Lisa Miranda, Soninha, Sargento Washington, Cici e Carol Castro. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 46/2022, de autoria da vereadora Carol Castro. Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Hermano Fofão, Toninho da Laje, com a conclusão da autora. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 47/2022, de autoria do vereador Pavio. Manifestaram-se os vereadores: Pavio, Soninha e Toninho da Laje, com a conclusão do autor. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 48/2022, de autoria do vereador Leandro Bibiano. Manifestaram-se os vereadores: Leandro Bibiano, Soninha e Sargento Washington, com a conclusão do autor. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 49/2022, de autoria do vereador Hermano Fofão. Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão, Sargento Washington e Leandro Bibiano. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas do Requerimento nº 50/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Hermano Fofão, Cici e Soninha, com a conclusão do autor. Requerimento aprovado por 8x0. Discussão e votação únicas da Indicação nº 5/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. Indicação aprovada por 8x0. A Presidente colocou apreciação as atas das reuniões ordinárias de 21 de fevereiro e 2 de março de 2022. CORRESPONDÊNCIAS: A presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura das correspondências: Ofício 14 do SAAE; Ofício 222 da Secretaria de Assistência Social, cujos folders foram entregues aos vereadores naquela oportunidade; Ofício da 2ª Promotoria de Justiça de Lagoa da Prata; Convite do sr. Hemerson Kenedy; Ofício 60 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 1; Ofício 74 da secretaria de saúde em resposta ao requerimento 7; Ofício 58 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 27; Ofício 59 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 29; Ofício 67 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 30; Ofício 68 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 31; Ofício 69 do gabinete do prefeito em resposta ao Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 31 requerimento 32; Ofício 70 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 33; Ofício 71 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 34. PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra livre, na seguinte ordem obtida por sorteio, os vereadores: Carol Castro, Leandro Bibiano, Lisa Miranda, Soninha, Sargento Washington, Toninho da Laje, Pavio, Cici e Hermano Fofão. Apresentação do Projeto de Lei CM nº 5/2022, que “DÁ NOME À PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS OLEGÁRIO MACIEL, SÃO FRANCISCO E AV. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, NO LOTEAMENTO PALMEIRAS”. A presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. Apresentação dos Projetos de Lei EM nº 65 a 70/2022, todos com ementa que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A presidente encaminhou os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, a presidente declarou encerrados os trabalhos e marcou uma reunião ordinária para segunda-feira, 28 de março de 2022, às 18h, com a seguinte ordem do dia: Segunda discussão e votação do projeto de resolução 1/2022 e do projeto de lei complementar CM 1/2022; Discussão e votação únicas dos Projetos de Lei 38, 53, 56 a 62 e 64/2022; Primeira discussão e votação dos projetos de lei EM nº 39 e 44/2022; e leitura de pareceres. Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente ata que, depois de declarada aprovada, será assinada. CAROLINE DE CARVALHO CASTRO Presidente da Câmara HERMANO DRUMMOND Vice-Presidente ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA 2ª Secretária JOSÉ CARLOS BERNARDO Vereador WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO Vereador SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES 1ª Secretária ANTÔNIO JUSTINO FILHO Vereador LEANDRO BIBIANO DO CARMO Vereador WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA Vereador Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br
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9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 21/03/2022 HÁ NÚMERO LEGAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A REUNIÃO. ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA REUNIÃO POR MEIO DA RÁDIO TROPICAL FM E DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE. BOA NOITE VEREADORAS E VEREADORES, PESSOAS QUE ESTÃO NOS OUVINDO E ASSISTINDO EM CASA E DEMAIS PESSOAS PRESENTES NO PLENÁRIO. Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, coloquem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa reunião. EXPEDIENTE – PRIMEIRA PARTE -Convido a todos para fazermos a Oração do Pai Nosso. -Convido a todos para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro. (Falar o nome dos Vereadores presentes) ORDEM DO DIA : - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 40/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo é solicitado visando a aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente para as Estratégias de Saúde da Família – ESFs - conforme Resolução 7.513/2021. Valor Total: R$ 92.898,09 (noventa e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e nove centavos). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 41/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo é solicitado visando a contratação de profissionais para a manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para o apoio multiprofissional, conforme a Resolução 7.857/2021. Serão contratados 2 psicólogos, 1 nutricionista, 1 farmacêutico e 1 fonoaudiólogo. Valor Total: R$ 744.225,24 (setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 42/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo é solicitado com o objetivo de reforçar dotações para o pagamento da folha dos servidores da Atenção Básica à Saúde, bem como pagamento de aluguéis e aquisição de materiais de consumo. Valor Total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 43/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo é solicitado com o objetivo de adquirir equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da Atenção Primária à Saúde, conforme os itens permitidos na Resolução SES/MG nº 7.555/2021. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 45/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo tem por finalidade reforçar as dotações referentes à folha de pagamento de profissionais da equipe técnica do CAPS, conforme Resoluções 6.680/2019, 7.168/2020 e 7.727/2021, que instituem regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenças da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Drogas. Valor Total: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 46/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo é solicitado visando a aquisição de equipamentos e material permanente para as ações de imunização previstas na Resolução nº 6.985/2019. Serão adquiridos: câmara fria, freezer vertical, mesas e cadeiras, veículo climatizado, caixas térmicas e macas. Valor Total: R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 47/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo é apresentado com o objetivo de custear as despesas com medicamentos disponibilizados pela Farmácia Municipal aos usuários do SUS. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 48/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo é apresentado com o objetivo de reforçar as dotações referentes à folha para o pagamento da Gratificação aos servidores farmacêuticos do Município. Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 49/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo tem por finalidade custear despesas com material de consumo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hrs – Geraldo Diniz Borges), atendendo as necessidades de saúde, com conformidade com a Resolução nº 6.896/2019 que autoriza o repasse de incentivo financeiro para o apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (UPA 24hrs). Valor Total: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 50/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo tem como objetivo custear despesas com o pagamento de profissionais médicos (Pessoa Jurídica) que prestam atendimento aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hrs – Geraldo Diniz Borges), em conformidade com a Resolução 6.896/2019, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 51/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo tem como objetivo a aquisição de equipamentos para melhorar a estruturação da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo Diniz Borges – UPA, em conformidade com a Resolução 6.896/2019 que autoriza o repasse de incentivo financeiro pra apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência. Valor Total: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 52/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo tem como objetivo a contratação de estagiários do curso de Pedagogia, por meio de Processo Seletivo que será realizado, em atividades escolares de intervenção junto ao regente e atividades em berçários das creches, sob orientação e acompanhamento do profissional responsável. Valor Total: R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 54/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo é apresentado com o objetivo de custear despesas com a aquisição de medicamentos disponibilizados aos usuários da Farmácia Municipal. Valor Total: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 55/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O Projeto de Lei em estudo tem como objetivo a aquisição de ferramentas e equipamento para a manutenção das atividades do Setor de Parques e Jardins. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Discussão e votação únicas do Anteprojeto de Lei nº 3/2021 que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO.” (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO ANTEPROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Anteprojeto Aprovado por:_____x_____ Anteprojeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. ” (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: -Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 1/2021, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA OU ASSEMELHADOS INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E FIXA MULTA POR DESCUMPRIMENTO. ” (A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria absoluta) PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS PARA CADA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Projeto Aprovado por:_____x_____ Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito a Secretária que faça leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos, sobre os Projetos de Lei EM 38, 39, 44, 53, 56 a 62 e 64/2022. (Esperar a secretária ler). EXPEDIENTE – SEGUNDA PARTE : (PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NOS REQUERIMENTOS: 3 MINUTOS PARA CADA E O AUTOR PODE CONCLUIR AO FINAL EM 2 MINUTOS) - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 45/2022, de autoria da vereadora Lisa Miranda. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 46/2022, de autoria da vereadora Carol Castro. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 47/2022, de autoria do vereador Pavio. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 48/2022, de autoria do vereador Leandro Bibiano. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 49/2022, de autoria do vereador Hermano Fofão. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 50/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. EM DISCUSSÃO (Perguntar o autor se deseja concluir) EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Requerimento Aprovado por:_____x_____ Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: - Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação nº 5/2022, de autoria do vereador Sargento Washington. EM VOTAÇÃO QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR Manifestantes: Indicação Aprovada por:_____x_____ Indicação Rejeitada por:_____x_____ – Contrários: -Em apreciação as atas das reuniões ordinárias de 21 de fevereiro e 2 de março de 2022. (Como não houve manifestação em contrário, declaro as atas aprovadas.) CORRESPONDÊNCIAS: (Ofício 14 do SAAE; Ofício 222 da Secretaria de Assistência Social, cujos folders serão entregues aos vereadores nesta oportunidade; Ofício da 2ª Promotoria de Justiça de Lagoa da Prata; Convite do sr. Hemerson Kenedy; Ofício 60 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 1; Ofício 74 da secretaria de saúde em resposta ao requerimento 7; Ofício 58 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 27; Ofício 59 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 29; Ofício 67 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 30; Ofício 68 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 31; Ofício 69 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 32; Ofício 70 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 33; Ofício 71 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 34). PALAVRA LIVRE: Inscritos os vereadores. (Iniciando pelo(a) Vereador(a)) - Solicito à Secretária que faça a apresentação do Projeto de Lei CM nº 5/2022(esperar a secretária ler) Encaminho o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação. - Solicito à Secretária que faça a apresentação dos Projetos de Lei EM nº 65 a 70/2022(esperar a secretária ler) Encaminho os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. - Solicito à Secretária que faça a apresentação da Moção de Aplausos nº 3/2022. ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos e marco uma reunião ordinária para segunda-feira, 28 de março de 2022, às 18h, com a seguinte ordem do dia: Segunda discussão e votação do projeto de resolução 1/2022 e do projeto de lei complementar CM 1/2022; Discussão e votação únicas dos Projetos de Lei 38, 53, 56 a 62 e 64/2022; e da Moção de Aplausos 3/2022; Primeira discussão e votação dos projetos de lei EM nº 39 e 44/2022; e leitura de pareceres.