sessao nº 3

 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
3
Ata da Audiência Pública com o tema: Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo
em Lagoa da Prata., realizada no dia 7 de abril de 2022, às 18:00 horas, no plenário João Rocha de
Oliveira, situado na rua Ângelo Perilo, 35, centro, nesta cidade. Presentes os vereadores: Carol
Castro, Hermano Fofão, Soninha, Lisa Miranda, Pavio, Leandro Bibiano e Cici. Após os
vereadores ocuparem seus lugares, sob a proteção de Deus, a presidente declarou aberta a
audiência. A presidente informou a todos que a audiência estava sendo transmitida pelos canais
sociais da Câmara no YouTube e Facebook. A Presidente, vereadora Carol Castro, convidou para
compor a mesa: O Prefeito Di-Gianne de Oliveira Nunes, a Promotora da Infância e Juventude Dra.
Carla Cristina Pereira Viana, a Especialista Em Educação Especial e pessoa com autismo Sra.
Eunice Pereira, a Coordenadora de Educação Inclusiva, sra. Vânia Carlos de Alvarenga Costa e
representando as pessoas com autismo, o jovem Miguel Antônio Penido Ribeiro. Em seguida a
Presidente registrou a presença de outros convidados, quais sejam: a Secretária Municipal de
Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes; o Procurador-Geral do Município, Dr. Juliano
Venancio Da Silva; a Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias; A
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Adriana Cristina
Silva Ferreira e representantes da APAE, ASAP, Pais de pessoas com autismo, interessados na
questão do autismo, representantes das escolas do município e profissionais do CEMAE. A
presidente convidou todos a ouvirem o Hino Nacional Brasileiro cantado pelo aluno, Luca Oliveira
Machado (acompanhado da professora de apoio Joelma). A presidente pronunciou algumas
palavras sobre o tema, ressaltando a importância da audiência para o município de Lagoa da Prata e
o quanto se sente honrada com a presença de tantas pessoas e autoridades. Logo após convidou
para fazer uso da palavra, a criança Davi Carvalho Castro Diniz, filho da presidente da Câmara
Municipal de Lagoa da Prata, para ler um texto sobre a Visão de uma pessoa com Transtorno do
Espectro Autista sobre o mundo, acompanhado pela Professora de apoio Sueli Ferreira. Convidou
ainda para fazer uso da palavra, pelo prazo de 20 minutos, a Sra. Eunice Pereira que expôs sobre o
tema. Convidou também para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, a Coordenadora de
Educação Inclusiva, Vânia Carlos Alvarenga Costa; pelo mesmo prazo também fez uso da palavra
o jovem Miguel Antônio Penido Ribeiro que expôs sobre o mercado de trabalho para as pessoas
com TEA; convidou também a fazer uso da palavra pelo prazo de 5 minutos a promotora da
infância e juventude, Dra. Carla Priscilla Pereira Viana; e por fim, pelo mesmo prazo o Prefeito
Municipal Sr. Di-Gianne de Oliveira Nunes. Em seguida a Presidente passou a palavra aos
convidados presentes no Plenário que quiseram explanar ou fazer perguntas sobre o tema pelo
prazo de 3 minutos para cada convidado inscritos: quais sejam, a Sra. Sueli, Sra. Margarete, Sra.
Aline, Dr. Laelson de Lima, Sra. Vânia e Sra. Ana. Passou a palavra aos Vereadores para cada um
fazer suas explanações sobre o tema pelo prazo de 5 minutos, conforme ordem sorteada: Soninha,
Leandro Bibiano, Hermano Fofão, Lisa Miranda e Cici. Em seguida, vários componentes da mesa
também fizeram suas considerações finais. E, por fim, a Presidente também fez suas considerações
finais e agradeceu a todos pela presença e pela grande contribuição que enriqueceram a audiência e
que tudo isso será um marco na construção de políticas públicas voltadas para atender as pessoas
com TEA em nossa cidade. Em nome de Deus, a presidente declarou encerrada a audiência pública
e convocou para reunião ordinária, segunda-feira, dia 11 de abril de 2022, às 18:00 horas, com a
seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas dos substitutivos aos projetos de lei EM
144/2021 e 37/2022, do projeto de lei EM 8/2022, dos anteprojetos de lei 5 e 6/2022 e leitura de
pareceres. Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente ata que, depois de declarada
aprovada, será assinada. 
CAROLINE DE CARVALHO CASTRO
Presidente da Câmara
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
 Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br
 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
4
HERMANO DRUMMOND 
Vice-Presidente
ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA
2ª Secretária
JOSÉ CARLOS BERNARDO
Vereador
SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES
1ª Secretária
LEANDRO BIBIANO DO CARMO
Vereador 
WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA
Vereador 
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
 Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br

Audiência Pública com o Tema Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo em
Lagoa da Prata.
 07/04 /2022
PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A AUDIÊNCIA
PÚBLICA.
ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA AUDIÊNCIA POR MEIO DA RÁDIO TROPICAL FM
E DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE.
BOA NOITE VEREADORAS E VEREADORES, PESSOAS QUE ESTÃO NOS OUVINDO E
ASSISTINDO EM CASA E DEMAIS PESSOAS PRESENTES NO PLENÁRIO.
Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, coloquem seus
celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa Audiência.
Convido para compor a mesa:
 O Excelentíssimo Senhor Prefeito, Di-Gianne de Oliveira Nunes;
 A promotora da Infância e Juventude dra. Carla Priscilla Pereira Viana;
 A Especialista Em Educação Especial e pessoa com autismo Sra. Eunice Pereira
 A coordenadora de Educação Inclusiva, sra. Vânia Carlos de Alvarenga Costa
 Representando as pessoas com autismo, o jovem Miguel Antônio Penido Ribeiro
Estão presentes também para fazerem parte desta audiência:
 O Procurador-Geral Do Município Dr. Juliano Venancio Da Silva
 A Secretária Municipal De Saúde Sra. Margarete Borges De Lacerda Dias
 A Secretária Municipal De Assistência Social Sra. Amanda Talita Luiz Lopes
 O Secretário Municipal De Obras e Urbanismo Sr. Reginaldo Henrique Santos
 O Secretário Municipal De Cultura e Turismo Sr. Daniel Ribeiro Melo
 Representante da Secretaria Municipal De Desportos 
 O Secretário Municipal De Transportes E Limpeza Pública Sr. Ivanir Junior Rezende Trindade 
 A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Adriana
Cristina Silva Ferreira;
 Representantes da APAE, ASAP, Pais de pessoas com autismo, interessados na questão do
autismo, representantes das escolas do município e profissionais do CEMAE.
PRESIDENTE: Convido todos a ouvirem o Hino Nacional Brasileiro cantado pelo aluno, Luca
Oliveira Machado (acompanhado da professora de apoio Joelma).
(Discurso inicial da Carol) (5 minutos)
 Convido a criança Davi Carvalho Castro Diniz, filho da presidente da Câmara Municipal de
Lagoa da Prata, para ler um texto sobre a Visão de uma pessoa com TEA sobre o mundo. (Professora
de apoio Sueli Ferreira)
 Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo de 20 minutos, a sra Eunice Pereira. (Aguardar o
prazo)
 Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, a Coordenadora de Educação
Inclusiva, Vânia Carlos Alvarenga Costa. (Aguardar o prazo)
 Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, o jovem Miguel Antônio Penido
1
Ribeiro. (Aguardar o prazo)
 Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, a promotora da infância e
juventude, Dra. Carla Priscilla Pereira Viana; (Aguardar o prazo)
 Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, O prefeito municipal, sr Di￾Gianne de Oliveira Nunes. (Aguardar o prazo do prefeito)
PRESIDENTE: Passo a palavra aos convidados presentes no Plenário que queiram explanar ou fazer
perguntas sobre o tema pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta
da respectiva autoridade. Iniciando-se pelo sr. Laelson Lima. Os demais interessados em fazer uso da
palavra, podem se inscrever com a servidora Rose.
PRESIDENTE: Passo a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer
suas explanações sobre o tema, conforme ordem sorteada. (Começando pelo vereador ____)
PRESIDENTE: Passo a palavra aos integrantes desta mesa para as considerações finais pelo prazo de
2 minutos cada um.
PRESIDENTE: (Fazer as considerações finais) 
EM NOME DE DEUS DECLARO ENCERRADA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA e convoco para
reunião ordinária, segunda-feira, dia 11 de abril de 2022, às 18h, com a seguinte ordem do dia:
discussão e votação únicas dos substitutivos aos projetos de lei EM 144/2021 e 37/2022, do projeto de
lei EM 8/2022, dos anteprojetos de lei 5 e 6/2022 e leitura de pareceres.
BOA NOITE A TODOS!
2