| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-08-11 |
| native_id | 458 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 7 Ata da Audiência Pública com o Tema Lei das Diretrizes Orçamentárias em Lagoa da Prata, realizada no dia 11 de agosto de 2022, às 18 horas, no plenário João Rocha de Oliveira, situado na rua Ângelo Perilo, 35, centro, nesta cidade. Presentes os 9 vereadores. A Presidente, vereadora Carol Castro, convidou a todos para fazerem a Oração do Pai Nosso e, em nome de Deus, declarou aberta a Audiência. A Presidente convidou para compor a mesa a Secretária Municipal de Fazenda, senhora Nívia Maria de Melo. Em seguida, registrou a presença das seguintes autoridades: Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Amanda Talita Luiz Lopes; Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, senhor Thiago Marques Souto; Secretária Municipal de Saúde, senhora Margarete Borges De Lacerda Dias. Registrou também presenças de entidades municipais, do Agente da Polícia Penal senhor Wellington Fiusa. Em seguida a Presidente solicitou à secretária Soninha que fizesse leitura do requerimento 122/2022 que deu origem à Audiência Pública. Em seguida manifestou-se pelo início da audiência concedendo a palavra à Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Nívea Maria de Melo, pelo prazo de 20 minutos para sua exposição inicial. Logo após, concedeu ao vereador Sargento Washington o prazo de 20 minutos para expor pontos que considera importante no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 que ele considera importante, como autor do requerimento que deu origem à Audiência. Dando prosseguimento, a palavra foi aberta aos convidados presentes no Plenário que queiram explanar ou fazer perguntas sobre o tema pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Fizeram uso da palavra a secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias; a secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira; a senhora Beth representante da entidade Comunidade Novo Caminho; a secretária municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes; a senhora Elisa, presidente da Associação de moradores do bairro Santa Alexandrina e a secretária municipal de Cultura e Turismo, sra. Laiana Cardoso de Miranda e Modesto. Em seguida cada vereador dispôs de 5 minutos para manifestações, incluídas neste tempo as perguntas à Secretária de fazenda e respectivas respostas. A manifestação se deu por ordem de sorteio e se manifestaram os vereadores: Hermano Fofão, Soninha e Carol Castro. No mesmo tempo foram solicitados esclarecimentos, tendo prestado os esclarecimentos o assessor jurídico da câmara, dr. Jaime Ferreira Júnior, a senhor Nívea Melo, secretária municipal de fazenda e a secretária municipal de saúde, Margarete Borges. Após, a Presidente concedeu o prazo de 2 minutos para que a secretária municipal de fazenda fizesse suas considerações finais e também aos vereadores o prazo de 2 minutos, seguindo a mesma ordem de sorteio realizada anteriormente, sendo que os vereadores dispensaram suas considerações. E, por fim, a secretária teve um minuto para se despedir. ENCERRAMENTO: A Presidente agradeceu a presença da Secretária Municipal de Fazenda Nívea Maria de Melo, bem como dos demais Secretários e pessoas presentes no Plenário, declarando em nome de Deus encerrada a Audiência Pública convocou para reunião ordinária, segunda-feira, dia 15 de agosto de 2022 com a seguinte ordem do dia: segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 e do projeto de lei EM nº 151/2022; discussão e votação únicas dos Projetos de Lei EM nº 148 e 132/2022, do substitutivo ao Projeto de Lei EM 152/2022, da Emenda ao Projeto de Lei Em 154/2022 e da Moção de Aplausos nº 7/2022 e leitura de pareceres. Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente ata que, depois de declarada aprovada, será assinada. CAROLINE DE CARVALHO CASTRO Presidente da Câmara Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO DE MINAS GERAIS 8 HERMANO DRUMMOND Vice-Presidente ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA 2ª Secretária JOSÉ CARLOS BERNARDO Vereador WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO Vereador SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES 1ª Secretária ANTÔNIO JUSTINO FILHO Vereador LEANDRO BIBIANO DO CARMO Vereador WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA Vereador Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG Site: www.lagoadaprata.mg.leg.br/ - E-mail: camara@lagoadaprata.mg.leg.br
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Audiência Pública com o Tema Lei das Diretrizes Orçamentárias em Lagoa da Prata. 11/08 /2022 PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA. ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA AUDIÊNCIA POR MEIO DA RÁDIO TROPICAL FM E DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE. BOA NOITE VEREADORAS E VEREADORES, PESSOAS QUE ESTÃO NOS OUVINDO E ASSISTINDO EM CASA E DEMAIS PESSOAS PRESENTES NO PLENÁRIO. Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, coloquem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa Audiência. Convido para compor a mesa: A secretária de Fazenda, senhora Nívia Maria de Melo Estão presentes também para fazerem parte desta audiência: Representantes das entidades socioassistenciais do município, autoridades religiosas, secretários municipais e Procurador do Município, representantes das escolas públicas e privadas do município, representantes da imprensa escrita, visual e falada de Lagoa da Prata. E ainda as seguintes autoridades: _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ O Agente Da Polícia Penal, Sr. Wellington Fiusa PRESIDENTE: Convido todos a ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. - Solicito à Secretária, Vereadora Soninha, que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 122/2022 que deu origem a esta audiência. (Discurso inicial da Carol) Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo de 20 minutos, a secretária de Fazenda, senhora Nívia Maria de Melo. (Aguardar o prazo) Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo de 20 minutos, o vereador Sargento Washington autor do requerimento que deu origem a esta audiência. PRESIDENTE: Passo a palavra aos convidados presentes no Plenário que queiram explanar ou fazer perguntas sobre o tema pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pelo (a) sr (a) __________________________ Os demais interessados em fazer uso da palavra, podem se inscrever com a servidora Rose. PRESIDENTE: Passo a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem sorteada. (Começando pelo vereador ____) PRESIDENTE: Passo a palavra aos integrantes desta mesa para as considerações finais pelo prazo de 2 minutos cada um. 1 PRESIDENTE: (Fazer as considerações finais) EM NOME DE DEUS DECLARO ENCERRADA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA e convoco para reunião ordinária, segunda-feira, dia 15 de agosto de 2022 com a seguinte ordem do dia: segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 e do projeto de lei EM nº 151/2022; discussão e votação únicas dos Projetos de Lei EM nº 148 e 132/2022, do substitutivo ao Projeto de Lei EM 152/2022, da Emenda ao Projeto de Lei Em 154/2022 e da Moção de Aplausos nº 7/2022 e leitura de pareceres. BOA NOITE A TODOS! 2