sessao nº 7

EM CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
2255 ESTADO DE MINAS GERAIS
E é )
Ata da Audiência Pública com o Tema Saúde Mental em Lagoa da Prata, realizada no dia 20
de setembro de 2022, às 18 horas, no plenário João Rocha de Oliveira, situado na rua Angelo
Perilo, 35, centro, nesta cidade. Presentes os 7 vereadores, ausente os vereadores Leandro
Bibiano e Sargento Washington. A Presidente, vereadora Carol Castro, convidou a todos para
fazerem a Oração do Pai Nosso e, em nome de Deus, declarou aberta a Audiência. A
Presidente convidou para compor a mesa, representando o Executivo Municipal, o vice-
prefeito, Joanes Bosco; a secretária municipal de Saúde Margarete Borges Lacerda Dias; a
supervisora clínica institucional do CAPS, mestre e doutora em pesquisa e clínica em
psicanálise pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro Valdene Amâncio; A psicóloga,
senhora Eliana Maria Delfino; Representando os pacientes, a usuária dos serviços do Centro
de Atenção à Saúde Psicossocial, Elizabete Ribeiro. Em seguida, registrou a presença das
seguintes autoridades: Servidores do CAPS: sr. Marcus Vinícius Ferreira, Cláudia Cristina
Rovida e demais; representando a secretaria municipal de educação Lígia de Castro;
representando a APAE, a senhora Lurdes Modesto; representando a secretaria de assistência
social, senhora Érica Paiva: Registrou também presença do Diretor do presídio municipal
senhor Wellington Fiúsa. Após, a presidente convidou todos a ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro. Em seguida a Presidente solicitou à secretária Soninha que fizesse leitura do e-mail
[ da Analista Educacional da Superintendência regional de ensino, sra. Sônia de Oliveira
Martins Corrêa, justificando sua ausência. Logo após, manifestou-se pelo início da audiência
E justificando a apresentação do requerimento de sua autoria que deu origem à audiência,
ressaltando a importância do tema e o trabalho do Centro de Atenção Psicossocial.
Posteriormente concedeu a palavra à senhora Eliana Maria Delfino, pelo prazo de 15 minutos
4 para sua exposição inicial. A senhora Eliana fez sua fala ressaltando a alta demanda do CAPS
e indicando pontos em que o serviço precisa de melhorias, tanto em mão de obra, quanto em
materiais a fim de prestar o melhor atendimento aos cidadãos lagopratenses. Logo após,
concedeu à doutora Valdene Amâncio o prazo de 15 minutos para explanar sobre saúde
mental e prevenção ao suicídio. Sendo que esta destacou a evolução do atendimento à saúde
mental, sua importância e o que precisa ser melhorado. Ato contínuo, a palavra foi aberta à
secretária municipal de saúde, senhora Margarete, pelo prazo de 5 minutos, que destacou os
projetos do executivo para melhoria do CAPS e melhoria de atenção à saúde mental. Por fim.
a palavra foi aberta ainda à senhora Elizabete Ribeiro, paciente e usuária dos serviços do
CAPS, pelo prazo de cinco minutos. Sendo que esta última destacou a importância dos
atendimentos do CAPS e agradeceu. Seguidamente, a palavra retornou à psicóloga Eliana
pelo prazo de cinco minutos a fim de ressaltar alguns pontos importantes que não foram
. destacados anteriormente. Neste momento o vereador Pavio teve que se ausentar por
à compromissos anteriormente agendados. Dando prosseguimento, a palavra foi aberta aos
convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o tema
pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva
autoridade. Fizeram uso da palavra o senhor Wellington Fiúsa, Maria de Lourdes Magalhães
' Barbosa Brito, Senhora Zélia, doutora Júnia psicóloga, Pedro Sousa, agente penal. Destes
mb) manifestantes, os agentes penais destacaram a importância do trabalho e indicaram a
possibilidade de pessoas apenadas prestarem serviços voluntários para melhorias no CAPS,
como capina, ajuda em eventuais reformas e pequenos serviços. Os usuários destacaram a
importância do atendimento para toda a população e como o serviço reassociou os usuários e
trouxe dignidade àqueles que sofrem com algum transtorno mental e os servidores do CAPS
cep tera a necessidade de obras, investimentos e mão de obra. Em seguida os vereadores
disporam de 5 minutos para manifestações sendo que se manifestaram os vereadores:
Soninha, Lisa Miranda, Cici, Toninho da Laje e Hermano Fofão. Após, a Presidente iniciou as
Ps suas considerações finais, tendo se manifestando neste momento o vice-prefeito, Joanes
CAS Bosco e a Secretária de Saúde Margarete, todos pelo prazo de 2 minutos
o ti. ENCERRAMENTO: A Presidente agradeceu a presença dos componentes da mesa, bem
Sede Própria: Rua Ângelo Perilo, 35 - Telefax: 0800037-3233 - CEP 35590-048 - Lagoa da Prata/MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
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como das demais autoridades e pessoas presentes no Plenário, declarando em nome de Deus
encerrada a Audiência Pública convocou para reunião extraordinária, quinta-feira, dia 22 de
setembro, às 17 horas com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas da Emenda ao
Projeto de Lei Complementar EM 2/2022 e Discussão e votação únicas ao Projeto de Lei
179/2022. Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente ata que, depois de declarada
aprovada, será assinada.
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CAROLINE DE Evo CASTRO
Presidente da Câmara
RMANO DRUMMOND SÔNIA ANPÔNIA DIAS TAVARES
Vice-Presidente 1º Secretária
WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA
Vereador
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Audiência Pública com o Tema Políticas Públicas de Saúde Mental em Lagoa da Prata.
 20/09 /2022
PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A AUDIÊNCIA
PÚBLICA.
ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA AUDIÊNCIA POR MEIO DA RÁDIO TROPICAL FM
E DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE.
BOA NOITE VEREADORAS E VEREADORES, PESSOAS QUE ESTÃO NOS OUVINDO E
ASSISTINDO EM CASA E DEMAIS PESSOAS PRESENTES NO PLENÁRIO.
Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, coloquem seus
celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa Audiência.
Convido para compor a mesa:
 Representando o Executivo Municipal, a secretária municipal de Saúde Margarete Borges
Lacerda Dias
 A supervisora clínica institucional do CAPS, mestre e doutora em pesquisa e clínica em
psicanálise pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro Valdene Amâncio;
 A psicóloga, senhora Eliana Maria Delfino
 Representando os pacientes, a usuária dos serviços do Centro de Atenção à Saúde Psicossocial,
Elizabete Ribeiro.
Estão presentes também para fazerem parte desta audiência:
 O Procurador-Geral Do Município Dr. Juliano Venancio Da Silva;
 A Secretária Municipal De Assistência Social Sra. Amanda Talita Luiz Lopes;
 A Secretária Municipal de Educação, sra. Adriana Aparecida Ferreira;
 A comandante da guarda-civil municipal, a sra. Graciela Almeida Amaral;
 O diretor-geral do presídio municipal, agente penal, Wellington Fiusa;
 O Capitão da Polícia Militar de Lagoa da Prata, Harley Costa Barbosa
 A diretora da Fundação São Carlos, sra. Danielle Saraiva Vilela;
 Representantes da APAE, coordenadora de educação Especial do Município; representantes
das escolas do município e profissionais do CEMAE.
PRESIDENTE: Convido todos a ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.
(Discurso inicial da Carol) (5 minutos)
PRESIDENTE: solicito à secretária que faça leitura do e-mail da Analista Educacional da
Superintendência regional de ensino, sra. Sônia de Oliveira Martins Corrêa, justificando sua ausência.
 Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo máximo de 15 minutos, a sra Valdene Amâncio.
(Aguardar o prazo)
 Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo máximo de 15 minutos, a senhora Eliana Maria
Delfino. (Aguardar o prazo)
 Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, a secretária Municipal de Saúde
Margarete; (Aguardar o prazo)
 Convido para fazer uso da palavra, pelo prazo de 5 minutos, a usuária dos serviços do Centro
de Atenção à Saúde Psicossocial, Elizabete Ribeiro. (Aguardar o prazo)
PRESIDENTE: Passo a palavra aos convidados presentes no Plenário que queiram explanar ou fazer
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perguntas sobre o tema pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta
da respectiva autoridade. Iniciando-se pelo (a) sr(a)._____________________. Os demais interessados
em fazer uso da palavra, podem se inscrever com a servidora Rose.
PRESIDENTE: Passo a palavra aos Vereadores que quiserem se manifestar pelo prazo de 5 minutos
para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema. (Aguardar os vereadores.)
PRESIDENTE: (Fazer as considerações finais) 
EM NOME DE DEUS DECLARO ENCERRADA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA e convoco para
uma reunião extraordinária na quinta-feira, dia 22 de setembro, às 17 horas com a seguinte ordem do
dia: Discussão e votação únicas da Emenda ao Projeto de Lei Complementar EM 2/2022 e Discussão e
votação únicas ao Projeto de Lei 179/2022.
BOA NOITE A TODOS!
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