sessao nº 38

38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10/10/2022
HÁ NÚMERO LEGAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A REUNIÃO.
ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA REUNIÃO POR MEIO DA RÁDIO TROPICAL FM E
EXCEPCIONALMENTE HOJE NÃO TEREMOS A NOSSA TRANSMISSÃO PELA PÁGINA
DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE.
BOA NOITE VEREADORAS E VEREADORES, PESSOAS QUE ESTÃO NOS OUVINDO EM
CASA E DEMAIS PESSOAS PRESENTES NO PLENÁRIO.
Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, coloquem
seus celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa reunião.
 EXPEDIENTE – PRIMEIRA PARTE
-Convido a todos para fazermos a Oração do Pai Nosso.
-Convido a todos para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.
(Falar o nome dos Vereadores presentes)
 ORDEM DO DIA :
-Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 172/2022 que “DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE CESTAS DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por: ____x_____– Contrários: 
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
Solicito à Secretária que faça apresentação de emenda e leitura de parecer da comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM nº 184/2022. (Esperar a secretária ler).
Solicito à Secretária que faça leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e
de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM
186/2022. (Esperar a secretária ler). 
Solicito à Secretária que faça apresentação de emenda e leitura de parecer da comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM nº 188/2022. (Esperar a secretária ler).
 EXPEDIENTE – SEGUNDA PARTE :
(PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NOS REQUERIMENTOS: 3
MINUTOS PARA CADA E O AUTOR PODE CONCLUIR AO FINAL EM 2 MINUTOS)
-Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 156/2022, de autoria da vereadora Carol
Castro. 
EM DISCUSSÃO (Perguntar o(a) autor(a) se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____ – Contrários: 
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
-Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 157/2022, de autoria do vereador Leandro
Bibiano.
EM DISCUSSÃO (Perguntar o(a) autor(a) se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____ – Contrários: 
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
-Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 158/2022, de autoria do vereador Toninho
da Laje. 
EM DISCUSSÃO (Perguntar o(a) autor(a) se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____ – Contrários: 
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
-Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 159/2022, de autoria do vereador Cici.
EM DISCUSSÃO (Perguntar o(a) autor(a) se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____ – Contrários: 
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
-À disposição dos vereadores a ata da reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2022 e da Audiência
Pública do dia 06 de outubro de 2022.
-Em apreciação a ata da reunião Ordinária do dia 26 de setembro de 2022, da Extraordinária do dia 26
de setembro de 2022 e das Audiências Públicas dos dias 22 e 29 de setembro de 2022.
- Como não houve manifestação em contrário, declaro as atas em apreciação aprovadas.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 244/2022 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento
139/2022.
PALAVRA LIVRE: Inscritos os vereadores. (Iniciando pelo(a) Vereador(a))
-Solicito à Secretária que faça a apresentação dos Projetos de Lei EM nº 189 e 190/2022 (Esperar a
secretária ler).
Encaminho os projetos às comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento,
Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos e marco uma reunião
ordinária para o dia 17 de outubro de 2022, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e
votação únicas das emendas aos Projetos de Lei EM 184 e 188/2022, Discussão e votação únicas do
Projeto de Lei EM 186/2022 e leitura de pareceres.