sessao nº 39

39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
17/10/2022
HÁ NÚMERO LEGAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A REUNIÃO.
ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA REUNIÃO POR MEIO DA RÁDIO TROPICAL FM E
DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE.
BOA NOITE VEREADORAS E VEREADORES, PESSOAS QUE ESTÃO NOS OUVINDO E
ASSISTINDO EM CASA E DEMAIS PESSOAS PRESENTES NO PLENÁRIO.
Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, coloquem
seus celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa reunião.
 EXPEDIENTE – PRIMEIRA PARTE
-Convido a todos para fazermos a Oração do Pai Nosso.
-Convido a todos para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.
(Falar o nome dos Vereadores presentes)
TRIBUNA POPULAR 
 Caso o usuário da Tribuna fuja do assunto para o qual se inscreveu, a Presidente deve alertá-lo
para voltar ao assunto, sob pena de corte da palavra
 Se a pessoa que utilizar a Tribuna Popular ofender de alguma forma o Poder Legislativo
Municipal, caberá à Presidente, consultado o Plenário, utilizar da palavra por 03 (três) minutos,
de imediato, para fazer a respectiva defesa. 
 Se a pessoa que utilizar a Tribuna Popular ofender pessoalmente qualquer Vereador, o ofendido
terá o prazo de 03 (três) minutos, de imediato, para fazer a respectiva defesa.
- Convido o sr. Maycon Mayk Bento a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para
falar sobre: Depressão - Musicalidade como prevenção. (Esperar o cidadão falar).
 ORDEM DO DIA :
-Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 186/2022 que “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Projeto de Lei em estudo tem por objetivo reforçar dotações para aquisição de materiais de
papelaria, material de limpeza, material esportivo, dentre outros materiais, visando atender o início do
ano letivo de 2023. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NO PROJETO: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Projeto Aprovado por: ____x_____– Contrários: 
Projeto Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
 
-Discussão e votação únicas da Emenda apresentada ao Projeto de Lei EM nº 184/2022 que
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES EXPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Emenda única Supressiva
(Esta emenda pretende suprimir o parágrafo único do Art. 3º do projeto de Lei EM nº 184/2022).
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NA EMENDA: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Emenda Aprovada por: ____x_____– Contrários: 
Emenda Rejeitada por:_____x_____ – Contrários: 
 
-Discussão e votação únicas da Emenda apresentada ao Projeto de Lei EM nº 188/2022 que
“INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Emenda única Supressiva
(Esta emenda pretende suprimir o parágrafo único do Art. 3º do projeto de Lei EM nº 188/2022).
(A presidente só vota se houver empate – quorum para aprovação – maioria simples)
PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NA EMENDA: 5 MINUTOS
PARA CADA. 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Emenda Aprovada por: ____x_____– Contrários: 
Emenda Rejeitada por:_____x_____ – Contrários: 
 
Solicito à Secretária que faça apresentação de substitutivo e leitura de pareceres das comissões de
Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços
Públicos sobre o Projeto de Lei EM 123/2022. (Esperar a secretária ler). 
Solicito à Secretária que faça leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de
Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre os Projetos de Lei EM 134,
189 e 190/2022. (Esperar a secretária ler). 
 EXPEDIENTE – SEGUNDA PARTE :
(PRAZO PARA CADA VEREADOR FAZER USO DA PALAVRA NOS REQUERIMENTOS: 3
MINUTOS PARA CADA E O AUTOR PODE CONCLUIR AO FINAL EM 2 MINUTOS)
-Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 160/2022, de autoria da vereadora Lisa
Miranda. 
EM DISCUSSÃO (Perguntar o(a) autor(a) se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____ – Contrários: 
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
-Solicito à Secretária que faça a leitura do Requerimento nº 161/2022, de autoria da vereadora Carol
Castro. 
EM DISCUSSÃO (Perguntar o(a) autor(a) se deseja concluir)
EM VOTAÇÃO
QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA SENTADO
QUEM FOR CONTRA QUEIRA SE LEVANTAR
Manifestantes: 
 
Requerimento Aprovado por:_____x_____ – Contrários: 
Requerimento Rejeitado por:_____x_____ – Contrários: 
-À disposição dos vereadores a ata da reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
-Em apreciação a ata da reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2022 e da Audiência Pública do dia
06 de outubro de 2022.
- Como não houve manifestação em contrário, declaro as atas em apreciação aprovadas.
CORRESPONDÊNCIAS: Convite de Hemerson Kenedy, Coluna Papo de Pescadô a todos os
vereadores.
PALAVRA LIVRE: Inscritos os vereadores. (Iniciando pelo(a) Vereador(a))
-Solicito à Secretária que faça a apresentação do Projeto de Lei EM nº 191/2022 (Esperar a secretária
ler). Encaminho o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças,
Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
-Solicito à Secretária que faça a apresentação do Projeto de Lei EM nº 192/2022 (Esperar a secretária
ler). Encaminho o projeto à Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e
Serviços Públicos.
- Solicito à Secretária que faça a apresentação dos Projetos de Lei Complementar EM nº 05 e 06/2022.
(Esperar a secretária ler).
Encaminho o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Turismo,
Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos. 
ENCERRAMENTO: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos e marco uma reunião
extraordinária para hoje às 20:05 horas para Discussão e Votação Únicas dos Projetos de Lei EM 189 e
190/2022.