sessao nº 1

Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Audiência Pública da 32 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 16/02/2023 - 16:00 3
Encerramento: 17:46
Mesa Diretora: Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / cidadania ; Vice-Presidente:
JOSÉ CARLOS BERNARDO / PV; 1º Secretário: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB
; 2º Secretário: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde do Município.
Estamos transmitindo Nossa reunião por meio da página da câmara Municipal no Facebook
de 40 minutos, respondendo dúvidas dos vereadores a partir de sua exposição, sendo que
Os vereadores Hermano Fofão, Carol Castro, Cici, Sargento Washington e Pavio
f também prestou esclarecimentos durante a audiência pública.
4
Oradores do Expediente: 1 - HERMANO DRUMMOND / cidadania ; 2 - SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES / MDB; 3- CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB ; 4 - WASHINGTON
FELIPE VIDAL BENTO / Avante
sta de Presença na Ordem do Dia: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB ;
ALDECIR CÂNDIDO DA SILVA / MDB ; HERMANO DRUMMOND / cidadania ; LEANDRO
BIBIANO DO CARMO / PSD ; ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / cidadania ; JOSÉ
CARLOS BERNARDO / PV; WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO / Avante ; SÔNIA
ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB ; ANTÔNIO JUSTINO FILHO / cidadania
Poscá
* e Considerações Finais: A secretária municipal de saúde teve um minuto para se despedir.
Yi / Logo em seguida o presidente agradeceu a presença da secretária e demais pessoas no
“| Plenário e encerrou à audiência pública com a expressão: "EM NOME DE DEUS,
DECLARO ENCERRADA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA." E marcou uma reunião ordinária
: para quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023, às 18h, com a seguinte ordem do dia:
e y Discussão e Votação únicas dos Projetos de Lei EM 207/2022, 10, 13, 14 e 15/2023, das
emendas ao substitutivo do Projeto de Lei EM 167/2022, das emendas ao Projeto de Lei
Complementar EM 3/2022; do Anteprojeto de Lei Complementar 01/2023 e leitura de
Rua Angélo Perilo, 35 - Lagoa da Prata MG Tel.: (37) 3261-1577 http;//
wwu.lagoadaprata.mg.leg.br - E-mail: camaraGlagoadaprata.mg.leg.br 17/02/2023
17/02/2023
ag edi E Página 1
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pareceres sobre o Projeto de Resolução 1/2023; do Projeto de Lei cM 3/2023; e dos
Projetos de Lei EM 211/2022; e EM 16, 17 e 18/2023.
ntes na Sessão
Assinatura de Todos os Parlamentares Prese
Pres: 3
ANTÔ JUSTINO
FILHO ciladania
2º
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
MDB
WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA DRUMMOND /
IMDB cidadania
LEANDRO BIBIANO ELISANDRA MARIA
DO CARMO / PSD MIRANDA SILVA |
cidadania
WASAINGTON
FEVIPE - VIDAL
BENTO / Avante
MG Tel.: (37) 3261-1577 http://
Rua Angêlo Perilo, 35 - Lagoa da Prata
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Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde do Município
16/02/2023
HÁ NÚMERO LEGAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A
AUDIÊNCIA PÚBLICA.
BOA TARDE VEREADORAS E VEREADORES E PESSOAS PRESENTES NO
PLENÁRIO.
ESTAMOS TRANSMITINDO NOSSA REUNIÃO POR MEIO DA PÁGINA DA CÂMARA
MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE.
Solicito aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor,
coloquem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência em nossa reunião.
Convido a todos para fazermos a Oração do Pai Nosso.
Esta Audiência Pública é para Prestação de Contas da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa
da Prata, referente ao 3º quadrimestre do Exercício de 2022.
(Falar o nome dos Vereadores presentes)
Esta Audiência Pública se dá em atendimento ao disposto no Parágrafo quinto, do Artigo 36 da Lei
Complementar nº 141/2012 – que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para
dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito
Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, que assim dispõe:
§ 5o
 O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em
audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o
caput.
Convido a Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, para tomar assento à Mesa para
uso da palavra.
Comunico aos presentes que a Secretária terá o prazo de 40 minutos para sua exposição inicial,
podendo os Vereadores solicitar informações adicionais no decorrer desta apresentação.
(AGUARDAR A SECRETÁRIA FALAR)
Agora, serão concedidos 5 minutos para cada vereador, conforme ordem de solicitação, para se
manifestar ou realizar outras perguntas sobre a Prestação de Contas apresentada, à Secretária ou
eventuais servidores aqui presentes, incluídas neste tempo a pergunta do vereador e a resposta da
secretária ou servidores. (Iniciando pelo(a) vereador (a) _______________________).
(Aguarda a tramitação da audiência conforme prazo concedido)
Neste momento a Secretária Municipal de Saúde terá 2 minutos para fazer suas considerações
finais. (aguardar a secretária falar)
Agora os vereadores terão 2 minutos cada para suas considerações finais, seguindo também a ordem
de manifestação. (Aguardar as considerações).
Agora, a Secretária terá 1 minuto para se despedir.
ENCERRAMENTO
Agradecemos à presença da secretária municipal de saúde, bem como das demais pessoas presentes
no plenário.
EM NOME DE DEUS, DECLARO ENCERRADA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
E marco uma reunião ordinária para quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023, às 18h, com a seguinte
ordem do dia: Discussão e Votação únicas dos Projetos de Lei EM 207/2022, 10, 13, 14 e 15/2023,
das emendas ao substitutivo do Projeto de Lei EM 167/2022, das emendas ao Projeto de Lei
Complementar EM 3/2022; do Anteprojeto de Lei Complementar 01/2023 e leitura de pareceres
sobre o Projeto de Resolução 1/2023; do Projeto de Lei CM 3/2023; e dos Projetos de Lei EM
211/2022; e EM 16, 17 e 18/2023.