sessao nº 4

Câmara Municipal de Lagoa da Prata
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Audiência Pública da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 23/03/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 21:10
Mesa Diretora: Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / cidadania ; Vice-Presidente:
JOSÉ CARLOS BERNARDO / PV: 1º Secretário: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB
; 2º Secretário: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB
Lista de Presença nã Sessão: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB ; WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA / MDB ; HERMANO DRUMMOND / cidadania ; LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD ; ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / cidadania ; JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PV ; SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB ; ANTÔNIO JUSTINO FILHO /
cidadania
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a Audiência Pública com O Tema Projeto de Lei Complementar 4/2023 que Extingue
e Coloca em Extinção Alguns Cargos Públicos Municipais com à expressão: "Sob a
proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública." Informou a transmissão por meio
da Rádio Tropical FM e página da câmara municipal no Facebook e no Youtube. Em
seguida convidou para compor a mesa a Promotora de Justiça, dra. Daphane Calabria da
Silva; o Prefeito, Di-Gianne de Oliveira Nunes; O procurador-geral do Município, Dr.
Juliano Venâncio da Silva; o Secretário Municipal de Administração 'e Governo Alysson
Elias Macedo; o Secretário Municipal de Tranportes e Limpeza Pública Thiago Marques
Souto e o servidor Olair Dias de Castro (Preto). Registrou que estavam presentes também
para fazerem parte da audiência: Representando O Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação do Estado de Minas Gerais - Sind UTE, Marilda de Abreu Araújo e também
servidores públicos do Município de Lagoa da Prata. Em seguida convidou a todos para
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Resumo da convocação: O presidente solicitou à
secretária que fizesse leitura do requerimento 30/2023, de sua autoria, que deu origem à
esta audiência. Em seguida convidou a Promotora de Justiça, dra. Daphane Calabria a
> fazer uso da palavra pelo prazo de 20 minutos para explanação sobre O Projeto de lei
Complementar, terceirzação no serviço público e a extinção pretendida dos cargos.
Prosseguindo convidou para fazer uso da palavra, pelo. prazo de 10 minutos, a
representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas
Gerais - Sind UTE, Marilda de Abreu Araújo que expôs o pósicionamento do sindicato em
relação ao Projeto de Lei Complementar. Por fim, convidou para fazer uso da palavra, pelo
prazo de 20 minutos, o prefeito, sr. Di Gianne expondo os motivos do Executivo Municipal
propor o projeto. O presidente passou à palavra aos convidados presentes no Plenário que
quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o tema pelo prazo de 3 minutos para cada
convidado, embutida nesse prazo à resposta da respectiva autoridade. Manifestação do
público: Manifestou-se o cidadão Douglas Renato Palmeira, responderam a ele os
secretários Thiago e Alysson; à professora Sirlene Ferreira da Costa, sendo que o prefeito
respondeu seus questionamentos; Maria Aparecida * Ferreira, aposentada, também se
manifestou e foi respondida pelo prefeito; cidadã Raimunda se manifestou; servidora
Janeany, sendo respondida pelo secretário Alysson; manifestou-se ainda o empresário
Márcio Bento; a servente escolar Daniele, sendo respondida pelo prefeito; a servidora da
saúde Lourdinha; o servidor ocupante do cargo de salva-vidas Luiz, sendo respondido pelo
secretário Alysson; O cidadão Sílvio Elias foi o último a se manifestar no tempo concedido
ao público, sendo respondido pelo prefeito. Manifestação da Mesa e Convidados: O
presidente concedeu dez minutos para às autoridades da mesa se manifestarem. A
manifestou se iniciou com O servidor Olair Dias de Castro (Preto), sendo que O procurador
adjufito do município, dr. Geraldo, se manifestou; o secretário de Administração e governo
sson Elias Macedo também se manifestou pelo prazo concedido; em seguida O
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secretário de Transportes e Limpeza Pública Thiago Marques Souto se manifestou.
Manifestaram-se ainda, os vereadores Carol Castro e Hermano Fofão. Por fim, o
presidente passou às considerações finais.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB ;
WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA / MDB ; HERMANO DRUMMOND / cidadania ; LEANDRO
BIBIANO DO CARMO / PSD 1 ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / cidadania ; JOSÉ
CARLOS BERNARDO / PV ; SÓNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB ; ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / cidadania
Ocorrências da Sessão: A promotora de Justiça, dra. Daphane Calabria e vereador
Leandro Bibiano se ausentaram antes do encerramento da audiência pública.
Considerações Finais: O presidente agradeceu à presença de todos, e encerrou a
audiência com a expressão: "EM NOME DE DEUS DECLARO ENCERRADA ESTA
* AUDIÊNCIA PÚBLICA" e convocou para reunião ordinária, segunda-feira, 27 de março de
2023 às 18 horas com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas dos projetos de
lei EM nº 210/2022 e 24 a 29/2023 € Leitura de Pareceres dos Projetos de Lei EM nº 32 e
34/2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presid: E
ANTÔN: JUSTINO
FILHO /lcifiadania
CARL
BERNARDO / PV
2a Secretário: 2º Secretário:
CAROIINE DE SÔNIA ANTÔNIA
CARVALHO CASTRO DIAS: - TAVARES /
/ PSB MDB
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WALDECIR HERMANO
CÂNDIDO DA SILVA DRUMMOND /
/ MDB cidadania
LEANDRO BIBIANO ELISANDRA
DO CARMO / PSD MIRANDA SILVA /—
á cidadania
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