sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 18/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / cidadania ; Vice-Presidente:
JOSÉ CARLOS BERNARDO / PV ; 1º Secretário: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB
; 2º Secretário: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB ; HERMANO
DRUMMOND / cidadania ; LEANDRO BIBIANO DO CARMO / PSD ; ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA / cidadania ; JOSÉ CARLOS BERNARDO / PV ; WASHINGTON FELIPE
VIDAL BENTO / Avante ; SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB ; ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / cidadania 
Justificativas de Ausências na Sessão: WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA / Sem
justificativa 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a Audiência Pública com o Tema : Segurança Pública Básica - um Direito Social e a
efetiva participação das Guardas Municipais na proteção dos direitos humanos e das
comunidades escolares” com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a
Audiência Pública." Informou a transmissão por meio da Rádio Tropical FM e página da
câmara municipal no Facebook e no Youtube. Em seguida convidou para compor a mesa: o
excelentíssimo Senhor Prefeito, Di-Gianne de Oliveira Nunes; o Presidente da Ass.
Nacional de Guardas Municipais do Brasil - AGM BRASIL - Reinaldo Monteiro da Silva; o
Vice-Presidente da Ass. Nacional de Guardas Municipais do Brasil - AGM BRASIL - Ramon
Rodrigues Soares; o Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais – CNGM -
Carlos Alexandre Braga; o delegado da polícia civil, dr. Ivan José Lopes; Representando os
guardas-civis municipais, o corregedor da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata,
Uilian Douglas Goulart. Registrou que estavam presentes também para fazerem parte da
audiência: O vice-prefeito, sr. Joanes Bosco; Servidores públicos do Município de Lagoa da
Prata; Presidente da subseção da OAB Lagoa da Prata, dr. Ailton José Silva; Secretários
municipais; Vice-Presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do
adolescente; Saulo Lacerda. Vereador Mirim Pedro Elias; Presidente da Câmara Municipal
de Arcos-MG, sr. Ademar Aureliano Medeiros; E o primeiro secretário da câmara de Arcos￾MG, Laerte Cesário; Diretores das escolas municipais de Lagoa da Prata; vereador de
Nova Serrana Adilson Pacheco. Em seguida convidou a todos para ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro. Resumo da convocação: O presidente solicitou à secretária que
fizesse leitura do requerimento 42/2023, de sua autoria, que deu origem à esta audiência.
Em seguida convidouo Presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais do
Brasil - AGM BRASIL - Reinaldo Monteiro da Silva a fazer uso da palavra pelo prazo de 30
minutos. Prosseguindo, convidou também o Vice-Presidente da Associação Nacional de
Guardas Municipais do Brasil - AGM BRASIL, Ramon Rodrigues Soares, para fazer uso da
palavra, pelo prazo de 15 minutos. Por fim, convidou o Presidente do Conselho Nacional
das Guardas Municipais – CNGM, Carlos Alexandre Braga, para fazer uso da palavra, pelo
prazo de 15 minutos. Os convidados explaram um amplo conhecimento sobre o tema
segurança pública, com foco em segurança escolar. O presidente passou a palavra aos
convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o
tema pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da
respectiva autoridade. Manifestação do público: A senhora Ana Cláudio Celestino de
Miranda manifestou-se e foi respondida pelos membros da mesa. Manifestação da Mesa
e Convidados: O presidente concedeu cinco minutos para as autoridades da mesa se
manifestarem. Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Pavio, Sargento Washington
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e Hermano Fofão. O prefeito Di Gianne, o delegado dr. Ivan Lopes e o corregedor da
guarda-civil municipal, sr. Uilian também se manifestaram sobre o tema. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB ;
HERMANO DRUMMOND / cidadania ; LEANDRO BIBIANO DO CARMO / PSD ;
ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / cidadania ; JOSÉ CARLOS BERNARDO / PV ;
WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO / Avante ; SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB
; ANTÔNIO JUSTINO FILHO / cidadania 
Ocorrências da Sessão: O prefeito Di Gianne chegou para participar da audiência
pública às 19:07h. O delegado Ivan Lopes chegou para participar da audiência pública
pouco após seu início. Ambos foram convidados a fazer parte da mesa no momento em que
chegaram para a audiência. 
Considerações Finais: O presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a
audiência com a expressão: "EM NOME DE DEUS DECLARO ENCERRADA ESTA
AUDIÊNCIA PÚBLICA" e convocou para reunião ordinária, segunda-feira, 22 de maio de
2023 às 18 horas com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas dos projetos de
lei EM nº 65, 66, 69 e 70; do Anteprojeto de lei nº 2/2023 e Leitura de Pareceres da
Proposta de Emenda à LOM 01/2023; e Projeto de Lei Complementar EM 7/2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / cidadania 
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Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PV 
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1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PSB 
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2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
MDB 
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HERMANO
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
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