sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 31/05/2023 - 16:00 ;
Encerramento: 17:48 
Mesa Diretora: Presidente: ANTÔNIO JUSTINO FILHO / cidadania ; Vice-Presidente:
JOSÉ CARLOS BERNARDO / PV ; 1º Secretário: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB
; 2º Secretário: SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB ; WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA / MDB ; HERMANO DRUMMOND / cidadania ; LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD ; ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / cidadania ; JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PV ; WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO / Avante ; SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES / MDB ; ANTÔNIO JUSTINO FILHO / cidadania 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública de prestação de contas da saúde, referente ao primeiro
quadrimestre de 2023, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus,
declaro aberta a reunião. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio
Tropical FM e por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em
seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e convidou para compor a mesa a
secretária municipal de saúde, Sabrina Elen de Novaes. Resumo da convocação: O
presidente informou a todos o fundamento legal da audiência pública, qual seja,
"atendimento ao disposto no Parágrafo quinto, do Artigo 36 da Lei Complementar nº
141/2012 – que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios em ações e serviços públicos de saúde, que assim dispõe: § 5o O gestor do SUS
apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na
Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput." Em
seguida a secretária realizou a prestação de contas pelo prazo de vinte minutos, sendo
que após este prazo os vereadores se manifestaram e apresentaram perguntas a ela e
demais servidores presentes, conforme ordem de solicitação. Manifestação da Mesa e
Convidados: A servidora Aline, contadora do Fundo Municipal de saúde se manifestou
respondendo a questionamento dos vereadores e também a servidora Roberta responsável
pela UPA de Lagoa da Prata. 
Oradores do Expediente: 1 - SÔNIA ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB ; 2 - CAROLINE
DE CARVALHO CASTRO / PSB ; 3 - ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / cidadania ; 4 -
HERMANO DRUMMOND / cidadania ; 5 - WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO / Avante
; 6 - WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA / MDB ; 7 - ANTÔNIO JUSTINO FILHO / cidadania ;
8 - JOSÉ CARLOS BERNARDO / PV - Observação: a servidora Roberta, responsável pela
UPA respondeu. ; 9 - WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA / MDB ; 10 - SÔNIA ANTÔNIA DIAS
TAVARES / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROLINE DE CARVALHO CASTRO / PSB ;
WALDECIR CÂNDIDO DA SILVA / MDB ; HERMANO DRUMMOND / cidadania ; LEANDRO
BIBIANO DO CARMO / PSD ; ELISANDRA MARIA MIRANDA SILVA / cidadania ; JOSÉ
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CARLOS BERNARDO / PV ; WASHINGTON FELIPE VIDAL BENTO / Avante ; SÔNIA
ANTÔNIA DIAS TAVARES / MDB ; ANTÔNIO JUSTINO FILHO / cidadania 
Considerações Finais: A secretária de saúde fez suas considerações finais agradecendo
aos vereadores. Já os vereadores Carol Castro e Toninho da Laje também se manifestaram
agradecendo à secretária e aos servidores sobre a prestação de contas apresentada. Em
seguida a secretária se despediu e o presidente encerrou a sessão com a expressão: "Em
nome de Deus, declaro encerrada esta audiência pública." E marcou uma sessão
extraordinária para o dia seguinte, 1º de junho de 2023, às 16h, para oitiva dos
Secretários Municipal de Obras e Urbanismo, e de de Meio Ambiente, e da arquiteta do
Município, em atendimento ao requerimento 53/2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / cidadania 
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Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PV 
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1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PSB 
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2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
MDB 
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WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
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HERMANO
DRUMMOND /
cidadania 
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MIRANDA SILVA /
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