sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 13/07/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / cidadania ; Vice-Presidente: PAVIO / PV
; 2º Secretário: SONINHA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO / cidadania ; LEANDRO
BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / cidadania ; PAVIO / PV ; SARGENTO WASHINGTON /
Avante ; SONINHA / MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública com o tema Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a expressão
"Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos
transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Tropical FM e por meio da página da
câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a ouvirem o
Hino Nacional Brasileiro. O presidente registrou a presença de secretários municipais, do
diretor do SAAE, representantes de igrejas evangélicas, Procurador-geral do Município,
representantes da imprensa e de toda sociedade de Lagoa da Prata. Resumo da
Audiência Pública: O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a
leitura do Requerimento nº 69/2023 que deu origem à audiência. Em seguida convidou
para fazer uso da palavra, pelo prazo de 20 minutos, o vereador Sargento Washington,
autor do requerimento que deu origem à audiência. O vereador realizou apontamentos no
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, expondo pontos que entendia que precisava
de melhorias. Em seguida os secretários municipais dispuseram de 15 minutos
conjuntamente para manifestar-se sobre o projeto de lei e apresentação realizada.
Manifestaram-se a Secretária municipal de Assistência Social Amanda Talita Luiz Lopes, a
secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, a Contadora do Fundo Municipal
de Saúde, Aline, e a Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira. 
Manifestação do público: O presidente passou a palavra aos convidados presentes no
Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre as emendas impositivas, pelo
prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva
autoridade. No entanto não houve interessados em perguntar sobre o tema. Após, abriu
palavra para o público se manifestar sobre os demais temas referentes à LDO, fazendo
perguntas ou sugestões, também pelo mesmo prazo. A cidadã Idalina Rodrigues da Silva
realizou perguntas e foi respondida sobre o tema pelos secretários: Nívia, Luiz da Silva
Júnior (secretário municipal de transportes e limpeza pública) e Reginaldo Henrique dos
Santos (secretário municipal de obras e urbanismo). Em seguida a cidadã Ana Claudia
Celestino, presidente da ASAP também fez uso da palavra. Manifestação da Mesa e
Convidados: O presidente passou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para
cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação.
Manifestaram-se os vereadores: Hermano Fofão, que foi respondido pela secretária de
Educação, Adriana Ferreira, Sargento Washington, Pavio, Hermano Fofão novamente,
Toninho da Laje, que foi respondido pela secretária Nívia, Cici. Em seguida o presidente
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passou a palavra aos secretários municipais e demais vereadores para suas considerações
finais. Manifestaram-se os vereadores Cici, Toninho da Laje e Sargento Washington. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CICI / MDB ; HERMANO FOFÃO / cidadania ;
LEANDRO BIBIANO / PSD ; LISA MIRANDA / cidadania ; PAVIO / PV ; SARGENTO
WASHINGTON / Avante ; SONINHA / MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania 
Considerações Finais: O presidente encerrou a audiência com a expressão "Em nome de
Deus declaro encerrada esta audiência pública" e marcou uma sessão ordinária, para
segunda-feira, dia 17 de julho de 2023 com a seguinte ordem do dia: discussão e votação
únicas dos projetos de Lei EM nº 79 e 84/2023, dos anteprojetos de lei 4 e 5/2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / cidadania 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PV 
____________________
2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
MDB 
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WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
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HERMANO
DRUMMOND /
cidadania 
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LEANDRO BIBIANO
DO CARMO / PSD 
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ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
cidadania 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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