sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 24/08/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 21:50 
Mesa Diretora: Presidente: TONINHO DA LAJE / cidadania ; Vice-Presidente: PAVIO / PV
; 1º Secretário: CAROL CASTRO / PSB ; 2º Secretário: SONINHA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CAROL CASTRO / PSB ; CICI / MDB ; LISA MIRANDA /
cidadania ; PAVIO / PV ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA / MDB ;
TONINHO DA LAJE / cidadania 
Justificativas de Ausências na Sessão: HERMANO FOFÃO / Viagem parlamentar ;
LEANDRO BIBIANO / Sem justificativa 
Expedientes: Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje,
iniciou a audiência pública com o tema "Direitos da Pessoa com Deficiência em
comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência" com a expressão "Há
número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos
transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Tropical FM e por meio da página da
câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou para compor a mesa o
excelentíssimo prefeito, senhor Di Gianne de Oliveira Nunes; o excelentíssimo sr. vice￾prefeito, Joanes Bosco; a Coordenadora da APAE, senhora Lurdes Modesto; a Assistente
Social e membro da Junta Reguladora da Pessoa com Deficiência, sra. Adriana Moraes;a
vereador-mirim representante da APAE, Davi Lamounier. E registrou a presença de
representantes das entidades socioassistenciais do município, representantes dos
vereadores mirins do Município, secretários municipais, representantes das escolas do
município, representantes da imprensa de Lagoa da Prata, representantes dos Conselhos
Municipais, usuários da APAE e familiares. Prosseguindo, convidou a todos para ouvirem o
Hino Nacional Brasileiro. Resumo da Audiência Pública: O presidente solicitou à
Secretária que fizesse leitura do Requerimento Nº 82/2023 que deu origem à audiência.
Em seguida convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 10 minutos, a coordenadora
da APAE sra. Lurdes Modesto que abriu a audiência debatendo sobre o tema direito das
pessoas com deficiência, em especial os trabalhos da APAE em Lagoa da Prata. Logo após
a fala de Louders, o presidente convidou a assistente Social e membro da Junta
Reguladora da Pessoa com Deficiência, sra. Adriana Moraes para fazer uso da palavra pelo
prazo de 10 minutos que também discorreu sobre o tema. Manifestação do público: O
presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar
ou fazer perguntas sobre o tema, pelo prazo de 5 minutos para cada convidado, embutida
nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. A especialista em educação especial
Eunice Pereira iniciou falando sobre a evolução da educação para pessoas com deficiência;
em seguida a senhora Ana Lúcia também usou a palavra para contar um pouco a história
de seu filho que é uma pessoa com deficiência e usufruiu dos trabalhos da APAE por
muitos anos; prosseguindo, o jovem Fernando realizou perguntas e foi respondido pelo
prefeito; o cidadão Márcio também realizou perguntas e foi respondido pelo prefeito e
pela senhora Eunice Pereira; o cidadão Toninho Piracema fez uso da palavra e também foi
respondido pelo prefeito; a vereadora mirim Raika Lima fez uso da palavra; a secretária
Municipal de Educação também fez uso da palavra, respondendo a questionamento da
vereadora Mirim Raika. E, encerrando a participação das pessoas presentes no plenário,
foi apresentado um vídeo da cidadã Lúcia, falando sobre a luta por acessibilidade das
pessoas com deficiência. Manifestação da Mesa e Convidados: O presidente passou
então a palavra ao Prefeito, aos Vereadores e demais componentes da mesa pelo prazo de
5 minutos para cada, iniciando-se pelo Sr. Prefeito, para fazer suas explanações sobre o
tema, conforme ordem de solicitação. Manifestaram-se a vereadora Carol Castro, o
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vereador mirim Davi Lamounier que falou sobre a história da semana nacional da pessoa
com deficiência, a vereadora Lisa Miranda, o presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, sr. Laelson Lima, vereador Pavio, vereadora Soninha,
vereador Sargento Washington, vereador Toninho da Laje, vice-prefeito Joanes Bosco, a
secretária de saúde, Sabrina Elen, a senhora Adriana Moraes e o prefeito Di Gianne. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL CASTRO / PSB ; CICI / MDB ; LISA
MIRANDA / cidadania ; PAVIO / PV ; SARGENTO WASHINGTON / Avante ; SONINHA /
MDB ; TONINHO DA LAJE / cidadania 
Considerações Finais: O presidente passou a palavra aos membros da mesa para suas
considerações finais pelo prazo de dois minutos cada. Manifestaram-se a senhora Lourdes
Modesto, vereador Pavio e em seguida o presidente encerrou a audiência agradecendo a
presença de todos e, com a expressão, "Em nome de Deus declaro encerrada esta
audiência pública" encerrou e marcou uma sessão ordinária, para segunda-feira, dia 28 de
agosto de 2023 com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do projeto de Lei
CM nº 12/2023, dos projetos de Lei EM 96, 103, 104, 106, 107 e 108/2023; da emenda ao
projeto de lei EM 109/2023; e leitura de pareceres aos projetos de lei EM 90 e 111/2023 e
projeto de lei complementar EM nº 10/2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
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____________________
Presidente: 
ANTÔNIO JUSTINO
FILHO / cidadania 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSÉ CARLOS
BERNARDO / PV 
____________________
1º Secretário:
CAROLINE DE
CARVALHO CASTRO
/ PSB 
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2º Secretário:
SÔNIA ANTÔNIA
DIAS TAVARES /
MDB 
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WALDECIR
CÂNDIDO DA SILVA
/ MDB 
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ELISANDRA MARIA
MIRANDA SILVA /
cidadania 
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WASHINGTON
FELIPE VIDAL
BENTO / Avante 
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